A Polícia Civil procura por dois criminosos suspeitos de atirar contra cinco pessoas de uma mesma família na madrugada de domingo (12), na zona rural de Vargem Grande, cidade a 172 km de São Luís. Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas.

Valdinei da Silva e Silva, de 49 anos e David Silva Batista, de 24 anos, que eram tio e sobrinho, não resistiram aos ferimentos e morreram. Outras duas pessoas da mesma família foram transferidas para um hospital em São Luís, devido a complexidade do seu estado de saúde.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. 

Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso em casa, medida que visa “a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.

No momento, pesa contra Bolsonaro um mandado de prisão preventiva domiciliar expedido no inquérito em que ele é investigado por obstrução de Justiça e ameaça ao Estado Democrático de Direito.

O inquérito que levou Bolsonaro a ficar preso em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, foi aberto para apurar a atuação do ex-presidente em auxiliar seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no convencimento do governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades brasileiras. 

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, por exemplo, teve revogado o visto de entrada nos EUA. Para o PGR, o ex-presidente e seu filho já confessaram, em declarações públicas, que buscam intimidar e impedir o funcionamento regular do Judiciário brasileiro por meio de pressões norte-americanas.

Além da domiciliar, Moraes impôs a Bolsonaro medidas como a proibição de receber visitas não autorizadas pelo Supremo, com a exceção de seus advogados. O ex-presidente também está proibido de utilizar qualquer aparelho celular, o que se aplica também às redes sociais. Ele ainda não pode entrar em contato com embaixadores ou representantes diplomáticos de outros países.

Bolsonaro também foi condenado pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, a 27 anos e 3 meses de prisão, mas a sentença ainda não começou a ser executada, pois ainda há recursos pendentes de julgamento, ou seja, a ação ainda não transitou em julgado. Os ministros ainda devem estabelecer qual será o regime inicial para o cumprimento de pena nesse caso.

Defesa

No pedido de revogação da prisão domiciliar, os advogados que representam Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, argumentaram que a PGR já apresentou denúncia no inquérito sobre obstrução de Justiça e não acusou o ex-presidente nesse inquérito, motivo pelo qual não haveria “fundamento mínimo necessário” para manter as medidas cautelares determinadas nesse processo. Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 1,6 bilhão em créditos para que empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos busquem novos mercados. Em média, o tempo entre análise e aprovação de projetos no Plano Brasil Soberano foi de 18 dias, abaixo dos 60 dias habituais na instituição. 

O presidente americano, Donald Trump, assinou no dia 30 de julho a ordem executiva que instituiu a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos a partir de 6 de agosto.

A medida veio acompanhada de uma lista de isenções de quase 700 itens, com alívio a setores como o de suco de laranja e o de fabricação de aeronaves. Cerca de 3,8 mil itens brasileiros estão sujeitos à sobretaxa de 50%.

O BNDES aprovou 47 operações na linha Giro Diversificação, para busca de novos mercados, com destaque para exportação de café, no valor de R$ 108,9 milhões; açúcar, R$ 220 milhões; equipamentos elétricos, R$ 191,1 milhões; outros alimentos, R$ 249,7 milhões, e utensílios, R$ 79,5 milhões.

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As operações têm como destino exportações para a Suíça, Reino Unido, Canadá, França, Argentina, Bolívia, Equador, Chile, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.

“A agilidade na aprovação de projetos para que as empresas busquem novos mercados é resultado do empenho dos empregados do BNDES em atender ao chamado do presidente Lula de não deixar nenhuma empresa para trás. Outras 66 operações, na mesma linha, estão em análise no banco, somando mais R$ 2 bilhões em projetos”, esclareceu o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.Fonte: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022.

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

São réus do Núcleo 2:

• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal)

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Outros núcleos

Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.

Além do núcleo 2, serão julgados ainda neste ano os núcleos 3 e 4. O julgamento do Núcleo 4 será iniciado amanhã (14). O grupo 3 começará a ser julgado no dia 11 de novembro.

O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Dessa forma, não há previsão para o julgamento.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (13), que o país contabiliza 32 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas (três a mais do que na última sexta). Ao todo, outros 181 casos seguem em investigação. Pelo menos 320 suspeitas foram descartadas.

As ocorrências confirmadas foram em São Paulo (28), no Paraná (três) e no Rio Grande do Sul (uma). As suspeitas seguem em diminuição. Eram 217 no último balanço.

Suspeitas em todas as regiões

As 181 notificações em investigação estão em São Paulo (100), em Pernambuco (43), no Espírito Santo (nove), no Rio Grande do Sul (seis), no Rio de Janeiro (cinco), em Mato Grosso do Sul (quatro), no Piauí (quatro), em Goiás (três), no Maranhão (duas), em Alagoas (duas), em Minas Gerais (uma), no Paraná (uma) e em Rondônia (uma).

Não houve novas confirmações de mortes causadas pelo metanol. O balanço indica cinco óbitos. Nove ocorrências seguem em investigação (três a menos do que no último levantamento). As suspeitas estão em São Paulo (três), em Pernambuco (três), em Mato Grosso do Sul (uma), em Minas Gerais (uma) e no Ceará (uma).

Arte/Agência BrasilFonte: Agência Brasil