O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou o Brasil durante uma reunião com o líder argentino, Javier Milei. Trump mencionou o encontro que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas Nações Unidas e disse tido uma “boa conversa” com o brasileiro. Lula e Milei são adversários político.

Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que 25% das cidades brasileiras não geram riqueza suficiente para custear a própria existência. Esses municípios dependem fortemente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), abastecido por recursos da União.

De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) — que varia de 0 a 1 e mede a saúde fiscal das prefeituras —, 1.282 municípios brasileiros registraram nota zero, ou seja, não arrecadam o suficiente nem para manter o prefeito e a Câmara de Vereadores. Além disso, metade das cidades do país (52,8%) apresenta nível de autonomia considerado crítico.

Os municípios de pequeno porte tiveram média de apenas 0,3726 ponto, enquanto as cidades com mais de 100 mil habitantes atingiram 0,8251 ponto, uma diferença que expõe a disparidade entre os grandes e pequenos centros. O estudo também apontou que, em 2024, o nível de gestão fiscal das cidades atingiu o melhor patamar desde 2013, impulsionado, contudo, pelos repasses recordes do FPM.

A Firjan alerta que o índice de autonomia mostra alta dependência das cidades em relação aos recursos federais, o que fragiliza a eficiência da gestão pública local. Segundo o relatório, “a garantia de recebimento de recursos da União, sem qualquer contrapartida, torna os entes vulneráveis a uma gestão menos responsável”.

Veja o ranking:

Posição Estado Total de Cidades Cidades Insustentáveis % do Total
1º Piauí 224 185 83%
2º Maranhão 217 179 82%
3º Paraíba 223 174 78%
4º Alagoas 102 73 72%
5º Rio Grande do Norte 167 108 65%
6º Bahia 417 263 63%
7º Sergipe 75 46 61%
8º Roraima 15 9 60%
9º Ceará 184 98 53%
10º Pernambuco 185 96 52%
11º Tocantins 139 71 51%
12º Pará 144 68 47%
13º Amapá 16 7 44%
14º Acre 22 7 32%
15º Minas Gerais 853 271 32%
16º Amazonas 62 17 27%
17º Goiás 246 45 18%
18º Rondônia 52 8 15%
19º Espírito Santo 78 9 12%
20º Mato Grosso 141 16 11%
21º Rio Grande do Sul 497 52 10%
22º Mato Grosso do Sul 79 8 10%
23º Paraná 399 24 6%
24º São Paulo 645 19 3%
25º Rio de Janeiro 92 2 2%
26º Santa Catarina 295 1 0,3%

Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) / Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

O Brasil lançou nesta terça-feira (14), no segundo e último dia de negociações da Pré-COP, em Brasília, uma iniciativa chamada de “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis” ou “Belém 4x”, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

O texto está sendo negociado pelo Brasil com países parceiros, como Índia, Itália e Japão, e será publicado nos próximos dias, informou o Palácio Itamaraty. A ideia é que possa ser endossado durante a Cúpula do Clima, em 6 e 7 de novembro, em Belém, quando chefes de Estado e de governo estarão reunidos para dar o pontapé das negociações da COP30, que começará três dias depois.

A meta de quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis tem como base relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) intitulado Delivering Sustainable Fuels – Pathways to 2035, publicado mais cedo. O documento aponta alternativas como hidrogênio e derivados, biocombustíveis, biogases e sintéticos para expandir a base de uso e difusão desse tipo de energia.

“Países como o Brasil têm todas as condições de dar uma contribuição para além de si mesmo, porque temos fontes renováveis e diversificadas de energia, mas é possível fazer um mutirão para que a gente aumente, na matriz energética global, as energias renováveis. Elas são uma chave para que a gente possa diminuir a nossa dependência do uso de combustível fóssil”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar a iniciativa liderada pelo governo brasileiro.

“E aqui eu acho que é extremamente importante você ter a mais respeitada agência especializada em energia dizendo o quanto é importante multiplicar por quatro os combustíveis sustentáveis”, reforçou o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

A meta de quadruplicar os combustíveis sustentáveis se soma à meta de triplicar a capacidade global de produzir energia renovável e duplicar a taxa de eficiência energética até 2030, que havia sido aprovada na COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023. Foi nessa edição que os países adotaram, pela primeira vez, uma decisão coletiva para “transitar para longe dos combustíveis fósseis” e, ao mesmo tempo, ampliar drasticamente as fontes limpas e sustentáveis de energia, priorizando geração por fontes como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e geotérmica. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais. 

Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs a utilização de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal à Justiça e proibiu Divanio de deixar Uberlândia (MG), onde mora, sem autorização. As medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Contudo, o processo foi parar na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais, onde o réu passou a comparecer regulamente e cumprir as medidas determinadas pelo ministro.

Sem saber que o processo estava em outro setor, a VEP informou ao Supremo que Divanio Gonçalves não compareceu à Justiça.

Diante da informação, Moraes decretou a prisão do acusado, que foi cumprida em abril deste ano.

Durante a audiência de custódia, a irregularidade também não foi suscitada pela defesa.

Após ser acionado pela nova defesa constituída pelo réu, o ministro decidiu soltar Divanio e determinou novas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.

“A nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, e não na Vara de Execuções Penais”, afirmou Moraes. Fonte: Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

O professor Elcivan Ramalho, de 41 anos, agredido com golpes de martelo por um aluno em uma escola estadual no Padre Zé, em João Pessoa, disse à TV Cabo Branco que, apesar do crime, continua acreditando na educação. O professor passou por cirurgia e segue internado em um hospital particular da capital paraibana.

O caso aconteceu na última sexta-feira (10) dentro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Audiocomunicação. O professor de geografia aplicava uma prova quando, segundo a Polícia Civil, um adolescente de 17 anos o agrediu com golpes de martelo.

A Polícia Civil procura por dois criminosos suspeitos de atirar contra cinco pessoas de uma mesma família na madrugada de domingo (12), na zona rural de Vargem Grande, cidade a 172 km de São Luís. Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas.

Valdinei da Silva e Silva, de 49 anos e David Silva Batista, de 24 anos, que eram tio e sobrinho, não resistiram aos ferimentos e morreram. Outras duas pessoas da mesma família foram transferidas para um hospital em São Luís, devido a complexidade do seu estado de saúde.