Tenente-coronel é preso por discutir com o procurador-geral do Estado

O tenente-coronel Ciro Nunes Alves da Silva foi preso na sexta-feira (21), após uma discussão com o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

O caso ocorreu nas dependências do Tribunal de Justiça, pouco depois do meio-dia.

Maia foi ao local despachar com o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha. O tenente estava no hall de entrada .

Segundo a versão do procurador, ao sair do gabinete da presidência e voltar para a entrada principal do TJ, ele foi abordado por Ciro Nunes, questionando os motivos de o Estado haver recorrido de um decisão judicial determinando sua promoção a coronel da PM.

Houve discussão e, ainda de acordo com Rodrigo Maia, ele teria sido agredido verbalmente com palavras como “bandido”e “moleque” e “vagabundo”.

O tenente-coronel foi convocado a depor no Comando Geral da PM e, depois, na Superintendência Estadual de Combate a Corrupção (SECCOR), quando, então, recebeu voz de prisão em flagrante.

Ele responderá por violência ou grave ameaça contra autoridade e por injúria.

Outro lado

Ao Blog do Gilberto Léda a defesa do tenente-coronel garantiu que não houve agressão física, apenas discussão, e que já foi impetrado um habeas corpus para que seja restabelecida a liberdade do militar.

Surpresa

O coronel Jorge Luongo foi o primeiro a tomar os depoimentos do procurador-geral e do tenente-coronel, ainda no Comando Geral da PM.

Segundo o oficial, ao ser informado de que Ciro Nunes precisaria se dirigir à Superintendência Estadual de Combate a Corrupção (SECCOR) para prestar depoimento, ele não imaginava que seria lavrado um auto de prisão em flagrante, mas tão somente um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Em São Luis Homem é preso ao tentar roubar TV de hospital

Foi preso, na manhã desse sábado (22), Sérgio das Neves Teixeira, após tentar furtar uma TV do setor de raio x do Hospital Socorrão I, em São Luís.

O homem deu entrada no hospital por lesão no braço esquerdo. Durante o atendimento, Sérgio aproveitou para cometer o furto.

Ele foi detido pelos seguranças do hospital, a polícia foi acionada e ele foi encaminhado ao plantão das cajazeiras.

Fonte: Jornal pequeno

Queda de guindaste deixa 7 mortos no sul da China

Sete pessoas morreram e outras duas ficaram feridas na queda de uma guindaste na cidade chinesa de Cantão, no sul do país, informou neste domingo (23) a imprensa oficial.

O acidente aconteceu às 18h30 (horário local do sábado, 22, 7h30 em Brasília) em uma área em construção do distrito de Haizhu, informaram as autoridades.

Os dois feridos estão em situação estável.

A polícia começou uma investigação para elucidar as causas do acidente.

Fonte: Por Agencia EFE

PF conclui inquérito e não vê crime de obstrução de Renan, Jucá e Sarney

Investigação tinha por base gravações de delator, entre as quais a que Jucá fala em ‘estancar sangria’ provocada pela Lava Jato. Para PF, eventual intenção de barrar operação não configura crime.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

Relatório da PF não vê obstrução da Lava Jata por Renan, Jucá e Sarney

A Polícia Federal enviou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal relatório conclusivo da investigação sobre suposta tentativa de obstrução da Operação Lava Jato pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

No relatório, de 59 páginas, assinado pela delegada Graziele Machado da Costa e Silva, a Polícia Federal conclui que não houve crime de obstrução. Para a PF, a eventual intenção não pode ser considerada crime, e, portanto, os políticos não cometeram atos de obstrução da Justiça.

A PF avaliou gravações de diálogos feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato. Numa das conversas, com Romero Jucá, o senador sugere a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

“Não compreendemos existir elementos indiciários de materialidade do crime (…) haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas de impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da Lava Jato”, diz o texto do relatório.

Da esq. para a dir.: Rena Calheiros, Romero Jucá e José Sarney (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil; Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Arquivamento ou denúncia

Agora, o ministro Fachin vai encaminhar o relatório conclusivo da PF à Procuradoria Geral da República.

O procurador Rodrigo Janot poderá concordar com a PF e pedir o arquivamento do caso ou poderá discordar e denunciar os políticos mesmo assim.

Não há prazo para isso ocorrer, mas o caso só deverá ter andamento após o recesso do Judiciário, que termina no começo de agosto.

Janot pediu a investigação por entender que houve tentativa de comprometer a operação, em razão de fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

‘Pacto’ contra a Lava Jato

Numa das gravações, Jucá sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato. Mas, segundo a PF, as conversas não passaram de “meras cogitações”.

“As conversas estabelecidas entre Sérgio Machado e seus interlocutores, limitaram-se à esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações. Logo, as condutas evidenciadas não atingem, numa concepção exclusivamente criminal, o estágio de desvalor necessário à perfectibilizacao do delito em questão, que não prescinde, ao menos, de lesividade potencial”, diz o relatório.

Em outro ponto do documento, a delegada diz que a intenção de obstruir não basta para caracterizar um crime.

“Outro cuidado a ser percebido é que o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em realizado a organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos a condição de determinada investigação, aos agentes investigadores e ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime.”

Acordo de delação

O acordo de delação de Sérgio Machado foi assinado em maio do ano passado e homologado pelo então relator da Lava Jato, Teori Zavascki.

Com base nessa delação, Janot chegou a pedir a prisão de Jucá e Renan por obstrução de Justiça, mas o pedido foi negado pelo ministro do Supremo, que morreu num acidente de avião no começo deste ano.

O acordo de delação prevê que, caso seja condenado, a pena máxima de Machado será de 20 anos de prisão e que ele ficará primeiramente por 2 anos e 3 meses em regime fechado domiciliar com tornozeleira eletrônica, depois mais 9 meses em regime semiaberto devendo se recolher à noite, feriados e finais de semana, serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 75 milhões à Transpetro.

Machado não começou a cumprir a pena prevista no acordo, que é o benefício concedido a ele pelo Ministério Público, porque não foi condenado. Ele está atualmente em liberdade.

Machado já pagou R$ 56 milhões da multa prevista de R$ 75 milhões. Na semana passada, a defesa informou ao STF que ele pagará os outros R$ 19 milhões até 24 de novembro deste ano, como previsto no acordo.

Colaboração ‘ineficaz’

De acordo com o relatório, a PF entendeu que a colaboração de Sérgio Machado se mostrou ineficaz e, por isso, diz que o ex-presidente da Transpetro não é merecedor dos benefícios previstos na lei.

“A colaboração que embasou o presente pedido de instauração mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam, razão pela qual entende-se, desde a perspectiva da investigação criminal promovida pela Polícia Federal, não ser o colaborador merecedor, in casu, de benefícios processuais”, afirma a delegada.

Versões dos envolvidos

Veja abaixo o que disseram as defesas dos peemedebistas:

Renan Calheiros: “Foi uma decisão justa para mostrar que réus confessos e desesperados pela redução das penas não podem simplesmente acusar sem provas. Tive a intimidade violada por essas gravações armadas para tentar me incriminar. Saber que não conseguiram é um alento em meio a essa onda de denuncismo de bandidos”, afirmou por meio de nota a assessoria do parlamentar.
Romero Jucá: Por telefone, o advogado do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney disse que o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito e chegou à conclusão a qual eles defendiam desde o início. Disse ainda que espera que Sérgio Machado perca os benefícios da delação e que, tendo em vista o posicionamento da PF, espera o arquivamento do caso por parte do Ministério Público.
José Sarney: Por telefone, o advogado do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá disse que o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito e chegou à conclusão a qual eles defendiam desde o início. Disse ainda que espera que Sérgio Machado perca os benefícios da delação e que, tendo em vista o posicionamento da PF, espera o arquivamento do caso por parte do Ministério Público.

Viva Cidadão, PROCON e Prefeitura facilitam atendimentos a idosos com o Programa Melhor Idade

O Viva Cidadão, PROCON e a Prefeitura de Codó realizaram, nesta sexta-feira (21), a emissão de documentação de um grupo de idosos. A ação faz parte do projeto Viva na Melhor Idade, e aconteceu na unidade do Viva, localizada no centro da cidade.

Com a ação, os idosos, que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, puderam renovar sua documentação básica, com RG e CPF. Muitos deles tinham documentos antigos que precisavam de renovação.

O projeto ‘Viva na Melhor Idade’, iniciado em 2016, pretende atender cidadãos na terceira idade que possuem alguma dificuldade de locomoção para se dirigir até uma unidade, ou qualquer tipo de restrição, facilitando o acesso dessas pessoas aos seus direitos constitucionais. Dessa forma, o órgão promove os direitos do cidadão com base no princípio da equidade, garantindo serviços públicos com comodidade e acessibilidade.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o PROCON, projetos como o Viva na Melhor Idade auxiliam o trabalho desenvolvido por entidades que cuidam do público idoso. “Ações assim são muito importantes para que pessoas na terceira idade se sintam valorizadas e amparadas. São parcerias assim que precisamos”, afirmou Rômulo, representante do Procon Codó.

Ascom – PMC

Justiça pede a prisão de filhos que agrediam a mãe de 69 anos

A Justiça pediu a prisão de quatro homens suspeitos de maus-tratos contra a própria mãe nessa sexta-feira (21), em São Luís. Uma Força Tarefa do Ministério Público, Justiça Estadual e Defensoria Pública confirmou a denúncia de agressão contra uma idosa de 69 anos no bairro do Diamante.

A idosa que é cadeirante era agredida pelos próprios filhos, segundo a denúncia recebida pelos órgãos de defesa do idoso. Ela já sofreu seis Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) e mesmo morando com cinco filhos, sempre foi socorrida por vizinhos.

A Justiça do Maranhão já havia determinado o afastamento dos filhos da idosa, mas eles não obedeceram. No momento da inspeção, um deles chegou na hora com uma garrafa de bebida nas mãos. Diante do flagrante, a juíza da 8ª Vara Criminal tomou outra medida: expediu mandados de prisão para quatro filhos da idosa suspeitos de agredir a própria mãe.

O Conselho Tutelar também foi chamado pra acompanhar a situação de seis crianças que vivem na casa com a filha da idosa.

Outro caso

No bairro do Anjo da Guarda, a inspeção judicial foi feita na casa onde uma idosa de 92 anos está abrigada. Ela perdeu o imóvel onde morava, porque uma das netas vendeu a casa e sumiu com o dinheiro. Hoje vive com um dos netos, sob os cuidados da mulher dele.

A justiça havia determinado o afastamento dos parentes suspeitos de maltratar a idosa. Nessa sexta-feira (21), a fiscalização constatou que nesta casa ela estava sendo ampara

Fies abre 75 mil vagas para o segundo semestre

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo semestre de 2017, abrem na próxima terça-feira (25). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições de ensino superior privadas. O prazo segue até a sexta-feira (28).

Na próxima segunda-feira (24) já estarão disponíveis para consulta na página do Fies Seleção as instituições e os cursos ofertados. Terminado o prazo para inscrição, a relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFies, no período de 1º de agosto a 8 de setembro.

Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Novo

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. Na primeira, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos.

Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos.

E na terceira, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos.

Fonte: Por Portal Brasil

Postos de gasolina já repassam aumento de tributos para preços dos combustíveis

O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo país. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o aumento já foi repassado pelas distribuidoras desde a 0h de sexta-feira (21).

“O combustível já foi bombeado pelas distribuidoras com aumento e esse valor é repassado logo que acabam os estoques nos postos de gasolina. O momento para esse reajuste foi péssimo, onde a gente ainda está em uma recessão, não saímos da crise. Atualmente, há uma queda nas vendas de combustíveis e o governo optou pelo jeito mais fácil para equilibrar suas contas, aumentando impostos”, destacou.

Soares ressalta que o aumento dos combustíveis pode gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimenação e, por consequência, impactar na inflação do país. A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

“O nosso setor trabalha com margens muito apertadas de lucro. É o único setor do comercio em que se sabe que a média nacional de margem bruta de lucro é 12%. Acho difícil o empresário do setor absorver todo esse impacto”, disse.

Distrito Federal

De acordo com proprietário de rede de postos de gasolina, Wonder Jarjour, a capital federal estava praticando preços abaixo da realidade do mercado antes do aumento nos impostos dos combustíveis. No Distrito Federal, o litro da gasolina podia ser encontrado até ontem por valores próximos de R$ 2,94, mas já está sendo vendido por até R$ 3,92.

“Além do aumento imposto, estamos voltando os preços para realidade do mercado. Com o valor antigo, a margem de lucro estava abaixo de R$ 0,10 por litro”, explica o empresário. Para Jarjour, a semana será de instabilidades nos valores, mas a perspectiva é de redução nos preços ao consumidor.

Em busca dos preços antigos, motoristas circulam pela cidade e enfrentam longas filas para abastecer seus veículos. Raquel Gomes, de 32 anos, esperou mais de uma hora para encher o tanque de seu carro por R$ 3,08 o litro da gasolina.

“O aumento nos pegou de surpresa, ninguém está preparado para um reajuste desse valor e se o combustível aumenta, tudo aumenta junto. O impacto é muito negativo”, disse.

Já o aposentado José Alexandre Gonçalves, de 82 anos, acredita que o reajuste nos preços é necessário para o controle das contas do governo federal. “Se cai a arrecadação, o governo é obrigado a fazer o aumento de impostos. As pessoas precisam entender isso, mas preferem o quanto pior, melhor”, afirmou.

Fonte: Da Agência Brasil

IFMA Caxias: prorrogadas novamente inscrições para cursos do MedioTec

As inscrições gratuitas para os cursos técnicos a distância, através do Programa MedioTec, foram prorrogadas mais uma vez no Instituto Federal do Maranhão (IFMA). O prazo vai agora até o dia 8 de agosto.

De acordo com o gestor de Programas Especiais do Centro de Referências em Tecnologias do IFMA, Valdir Mariano de Souza, o novo prazo foi definido pela Secretaria Estadual de Educação, órgão responsável pela pré-matrícula. “Essa foi a forma que a secretaria encontrou de ampliar as oportunidades aos estudantes”, explicou. “Com a nova data, os alunos da rede estadual já terão retornado das férias escolares e haverá melhores condições de divulgação dos cursos nas unidades”, complementou.

No Maranhão, estão sendo ofertadas 4.500 vagas, abrangendo 27 municípios. O IFMA Campus Caxias oferta 200 vagas para os municípios de Caxias, Aldeias Altas e Senador Alexandre Costa.

Em Caxias, são ofertadas 100 vagas, sendo 50 para o técnico em Informática e 50 para o técnico em Eventos. Em Aldeias Altas e Senador Alexandre Costa são 100 vagas para o curso técnico em Informática, sendo 50 em cada município.

Os interessados em participar do programa devem se inscrever site da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC). Clique aqui.

MedioTec

O MedioTec é um programa do Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de ofertar formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio, como uma proposta de fortalecimento de uma formação profissional com produção pedagógica específica para o público atendido e em parceria com os setores produtivos, econômicos e sociais.

No Maranhão, a Seduc é responsável pela pré-matrícula dos candidatos inscritos e aprovados na seleção. Após a seleção, os estudantes pré-matriculados receberão uma Carta de Encaminhamento (documento a ser emitido pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec), via e-mail, na qual constarão os prazos e as informações para a confirmação de sua matrícula, que deverá ser feita – pelo aluno e de posse da carta – no IFMA Campus Caxias.

Fonte: Ascom/ IFMA

Policia Militar de Timon Efetua Prisão de Dupla que Matou Mulher Durante Assalto em Cartório

A polícia Civil e Militar junto com as forças municipais GCM e DMTRANS, agiram rápido e conseguiram prender a dupla composta por Emerson Cláudio Santos Viana, 19 anos, e o menor H. G. D, 16 anos, que realizou dois assaltos na manhã desta sexta-feira, sendo que a segunda ação criminosa da dupla teve um final trágico, resultando na morte da dona de casa Naiana Nascimento Pinto, 33 anos.

Segundo informações da polícia, o menor H. G. D havia sido apreendido na semana passada por prática similar a assalto portando arma de fogo, ja Emerson foi o autor do disparo que matou a dona de casa. Ele já tem várias passagens na polícia por assalto.

As forças policiais do Estado e do Município entraram em ação logo após ocorrido e , conseguiram capturar dupla, o primeiro ainda nas imediações do crime, o segundo já na região do Parque Alvorada em Timon.

Fonte: Noticias de Timon