O Instituto Federal do Maranhão Campus Caxias divulgou, na última sexta-feira (25), o resultado final do processo seletivo para a 6ª turma do PRÉ-IFMA, cursinho preparatório para alunos que desejam fazer o seletivo para ingressar em um dos cursos técnicos do IFMA em 2018.

Os aprovados devem efetuar a matrícula no período de 28 de agosto e 01 de setembro, no de forma presencial, no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), exclusivamente das 7h às 12 e das 14h às 18h.

A documentação necessária será: 2(duas) fotos 3×4 recentes; cópia da Certidão de Nascimento/Casamento; comprovante de residência; Termo de compromisso do aluno/responsável (que será fornecido no ato da matrícula e trata de frequência e respeito às normas institucionais); e Ficha de dados socioeconômicos.

O curso terá início dia 04 de setembro de 2017, sendo a aula inaugural às 9h e 15h, conforme o turno do estudante.

Confira o resultado aqui.

Sobre o PRÉ-IFMA

O PREIFMA visa promover a capacitação de educandos por meio de reforço escolar nas disciplinas de língua portuguesa e matemática contextualizadas, onde serão aproveitados os conteúdos das disciplinas das áreas de ciências humanas e sociais para formulação das questões, obedecendo as normas de acesso à educação profissional técnica de nível médio.

O curso é gratuito e vai ofertar 80 vagas, sendo 40 no turno matutino e 40 no vespertino. Podem participar do PRÉ-IFMA estudantes regularmente matriculados e que estejam cursando o 9º ano (ou antiga 8ª série) do ensino fundamental na rede pública municipal ou estadual de Caxias.

Fonte: Ascom/ IFMA

Morreu, na manhã deste sábado (26), o 100º policial militar no estado do Rio só este ano. O PM, identificado como sargento Cavalcante, era lotado no 34º BPM (Magé). Ele foi atingido por um disparo de fuzil na cabeça, próximo ao Largo do Guedes, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O PM chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nilo Peçanha, em Duque de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O número indica que um policial é morto a cada 57 horas, pouco mais de dois dias. A média é a maior desde 2006, quando um policial foi assassinado a cada 53 horas.

A Baixada Fluminense é a região com maior número de mortes. Foram 27 este ano, mais de um quarto do total. A maior parte das mortes ocorreu entre quinta-feira e domingo.

Segundo o coronel Fabio Cajueiro, da Comissão de Vitimização da Polícia Militar, a Polícia do Rio está lutando em uma “guerra inglória”. “Eu acredito que a população do Rio ainda não gosta de criminoso. E a gente tem outro problema: em qualquer lugar do mundo tem tráfico. Mas narcotráfico associado à arma de guerra e caçada a policial, a gente só vê aqui no Rio”, lamenta Cajueiro.

3 mil PMs mortos em 22 anos

Em média, um policial morreu a cada 64 horas no Rio desde 1995 e 2017. Foram 3087 durante este período. Essa é a conclusão feita a partir de estatísticas da Polícia Militar sobre a morte de soldados da corporação, a que o G1 teve acesso. A taxa de mortalidade entre 1994 e 2016, segundo a PM, é maior do que a de soldados americanos na Segunda Guerra Mundial.

Nos últimos 22 anos, 3,52% dos 90 mil integrantes do efetivo da PM do Rio morreram. Durante 3 anos e meio da participação americana na guerra, 405 mil soldados americanos morreram, o equivalente a 2,52% da tropa, composta por mais de 16 milhões de soldados.

Em 2017, a PM realizou uma mudança metodológica nos próprios dados: além de contar os policiais mortos em serviço e os que estavam de folga, a corporação passou a contabilizar também as mortes dos PMs reformados. Anteriormente, apenas as mortes causadas por perfurações de armas de fogo eram contabilizadas. Desde 2017, qualquer tipo de morte violenta também passou a entrar na estatística.

É nas folgas que os policiais são mais vítimas de mortes violentas. Das 3083 mortes ocorridas desde 1995, 2465 ocorreram durante a folga dos agentes, ou seja, 80% dos casos. No período, o número de policiais mortos em serviço foi de 598.

Se o problema já é antigo,o aumento entre 2015 e 2016 chama a atenção. Em 2015 foram 91 mortes, entre mortos em serviço e de folga. Já no ano seguinte, o número chegou a 146, um aumento de 60%.

Fonte: Por G1

Durante uma entrevista coletiva para rádios universitárias de Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e disse que é grato a ele e ao ex-presidente José Sarney (PMDB).

Questionado sobre as alianças que precisaria firmar para manter a governabilidade em uma eventual candidatura, Lula afirmou que esse tipo de acordo é necessário e que só foi eleito, em 2002, por dialogar com outros setores além da esquerda. “Se você não faz aliança, as pessoas vão para outro lado, aí dificulta muito”, disse.

“O Renan pode ter todos os defeitos. Agora, o Renan me ajudou a governar esse país”, afirmou. “Se ele cometeu algum erro, eu sou da opinião de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Se eu quero para mim a inocência até que provem o contrário, vou querer para os outros também”.

Os dois políticos se encontraram na última terça-feira, durante a caravana de Lula pelo Nordeste. Vale lembrar que Renan votou pelo impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. Mas, nesta semana, dividiu palanque com o petista e fez ataques ao presidente Michel Temer, seu colega de partido.

A expectativa é que Lula também se reúna com José Sarney durante sua visita ao Maranhão. “Eu sou grato ao Sarney, é importante dizer. Eu sou grato ao Sarney como presidente do Senado”, disse durante a entrevista hoje.

“Teve um tempo que as pessoas queriam que eu rompesse com o Sarney, [mas] eu ia ganhar de presente o Marconi Perillo [PSDB]. Você vai deixar de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão mordendo até o pé?”, afirmou.

Lula continua sua peregrinação pelo Nordeste até o próximo dia 5 de setembro. E a lista de encontros com ex-aliados é extensa.

Fonte: Jornal pequeno

O Ministério da Saúde divulgou ontem (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.

Fonte: Da Agência Brasil

Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) informa a todos os interessados que o dia 28 de agosto é feriado bancário, no Maranhão.

Diante disso, não haverá atendimento ao público, na próxima segunda-feira (28/08), nas agências e postos bancários, em todo o Estado.

O feriado, que é exclusivo da categoria, foi criado pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014, de autoria do deputado Bira do Pindaré, em alusão ao Dia do Bancário.

Para a diretoria do SEEB-MA, o feriado é um reconhecimento à contribuição que a categoria bancária tem proporcionado ao crescimento do Maranhão e do país.

Fonte: Jornal pequeno

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia.

Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados.
A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.

Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto.

Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.

A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo.

“A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.

O governador acrescenta que, além disso, a medida vai aumentar a receita tributária, “ajudando o Maranhão a enfrentar as dificuldades trazidas pela queda no repasse das transferências constitucionais, contribuindo para o resgate dos compromissos do Governo com as despesas de custeio e o atendimento das demandas da população por investimentos em áreas prioritárias (saúde, educação, segurança, etc.)”.

Como aderir

Para aderir ao programa, é preciso emitir o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento. O prazo é até o dia 18 de dezembro.

A Medida Provisória deixa claro que não haverá outro programa de parcelamentos até o fim de 2022.

Fonte: O Informante

Material ilícito era transportado por um homem de 30 anos (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em abordagem na quinta-feira (24) na BR-010, próximo da localidade Lagoa Verde, fizeram a apreensão de aproximadamente 60 kg de maconha em um ônibus de linha interestadual.

Dessa vez, o material ilícito era transportado por um homem de 30 anos, que pegou o ônibus em Cuiabá, no Mato Grosso, e que seguia com destino a São Luís. O homem suspeito não teve a sua identidade revelada.

Diante das evidências, os policiais deram voz de prisão para o rapaz que foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz.

Fonte: Por G1 MA

Com o tema “A Saúde que temos para chegar à Saúde que queremos”, foi realizada nos dias 23 e 24, no auditório do Centro de Treinamento João Paulo II, a IX Conferência Municipal de Saúde de Caxias.

A abertura contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Socorro Melo; do secretário de Governo, Catulé Júnior; do vereador Sargento Moisés, representando a Câmara Municipal; do vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, além de demais autoridades municipais e representes da sociedade civil organizada, usuários do SUS e a sociedade em geral.

“Estamos aqui com um objetivo principal, o de ouvir a demanda do povo de Caxias que participa diretamente, que precisa da saúde pública. Vamos ouvir e encontrar soluções possíveis para que possamos trabalhar juntos, para que realmente tenhamos a saúde que a gente quer”, ressaltou o prefeito Fábio Gentil.

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Iolete Arruda, também esteve presente e, na oportunidade, ministrou a palestra magna. Representando o Governo do Estado, compareceu Eliete Carneiro, apoiadora das regionais de saúde da Região dos Cocais.

Segundo o presidente da comissão organizadora, César Furtado, “a conferência acontece a cada quatro anos e tem como objetivo estabelecer diálogos para encontrar maneiras de oferecer uma saúde de qualidade, igualitária e digna à população caxiense”.

Para a secretária Socorro Melo, “a conferência é um dos momentos mais importantes da administração, onde discute-se o que se tem e o que é necessário para melhorar em termos de saúde”.

O evento teve em sua programação palestras para a elaboração de propostas à saúde do município. As atividades se encerraram com a eleição das entidades com os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Caxias, que terão seus nomes amplamente divulgados após publicação no Diário Oficial do município, bem como as propostas apresentadas.

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Caxias

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior, foi reeleito presidente regional dos PROCONS Nordeste para a gestão 2017/2019. A escolha da diretoria foi feita pelos dirigentes dos PROCONS Estaduais durante a Reunião Nacional, realizada no Ministério Público de Pernambuco, em Recife, nesta terça-feira (22).

Na oportunidade, Duarte Júnior também foi eleito coordenador do Grupo de Trabalho de atualização e monitoramento legislativo dos PROCONs Brasil.

A Associação, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, tem como missão realizar estudos e propostas para aperfeiçoar a atuação dos PROCONs e a legislação referente à defesa do consumidor e da ordem econômica. O órgão ainda articula atividades entre as entidades estaduais e propõe medidas judiciais a administrativos cabíveis na proteção dos interesses dos consumidores.

Duarte Júnior agradeceu a responsabilidade e enfatizou a importância em se realizar ações conjuntas em prol dos consumidores. “Estou muito feliz e honrado pelo reconhecimento nacional do trabalho desempenhado à frente do PROCON/MA. Agora, vamos intensificar nossas ações em prol de uma política pública de proteção ao consumidor efetiva, organizada e orquestrada por todo o país, com prioridade para às necessidades e peculiaridades da região Nordeste”, garantiu.

A realização de ações contínuas de forma articulada entre o PROCON/MA e o PROCONs Nordeste tem trazido inúmeros benefícios aos consumidores. Como no caso em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a fusão das duas maiores empresas de ensino superior privado do país, a Kroton Educacional e a Estácio, com reprovação da operação por 5 votos a 1 entre os conselheiros. O posicionamento foi tomado após o PROCON/MA e demais PROCONs do Nordeste emitirem parecer contrário à fusão.

Outra ação compartilhada com os PROCONs Nordeste e, também, com os PROCONs Brasil foi a de combate aos preços abusivos nos postos de combustíveis, quando o Procon/MA, juntamente com outros órgãos de defesa do consumidor, ingressou com Ação Civil Pública e conseguiu reduzir os valores praticados no Estado. Atualmente, o Maranhão possui o segundo combustível mais barato do país, devido, também, as fiscalizações e divulgação semanal dos preços mais em conta do produto. Além de ações conjuntas em importantes iniciativas, o PROCON/MA e os PROCONs Nordeste compartilham ações informativas e de orientação ao consumidor.

Perfil

Presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, Presidente dos PROCONs Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico.

Fonte: Luis Cardoso