Nessa segunda feira que vem quase trinta milhões de brasileiros aposentados e pensionistas estarão sendo contemplados com uma renda extra para gastar durante o período de fim de ano, estamos falando da segunda metade do decimo terceiro que estará sendo para, uma quantia equivalente a quase vinte e um milhões em todo o Brasil, em tempos de crise como estamos vivendo acredita-se que essa quantia dará uma aquecida no mercado em todas as cidades do país.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, esteve reunido, nesta quinta-feira (23/11), com representantes da comunidade de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia. O objetivo foi para tratar da poluição causada pelas empresas siderúrgicas instaladas na região.

Piquiá de Baixo é formada por 312 famílias. A comunidade reivindica soluções para os impactos ambientais gerados por indústrias de beneficiamento de ferro-gusa instaladas na área nos anos 80.

Para o secretário Marcelo Coelho, “os problemas ocasionados pelas indústrias existentes na localidade, afetam diretamente a saúde desses moradores. A SEMA está fazendo a sua parte acompanhando e fiscalizando, como forma de ajudar a população da melhor forma possível a solucionar essa problemática”.

Ele, ainda, complementou: “vamos intensificar esse acompanhamento, fiscalização e emissão de laudos”.

O governo federal lançou hoje (23) a Política de Inovação Educação Conectada, programa que prevê conectividade na rede de ensino do país. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Segundo o MEC, a etapa inicial do programa receberá R$ 271 milhões até 2018 e deve atender a 22 mil escolas em todo o país. Desse total, R$ 255,5 milhões serão aplicados na melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite de monitoramento.

Cerca de R$ 15,5 milhões serão destinados ao financiamento da formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos online e produção de conteúdos específicos. A previsão do Ministério da Educação é que até 2024 todas as escolas do país recebam conexão de alta velocidade.

De acordo com ministro da Educação, Mendonça Filho, a medida deve beneficiar 12,8 milhões de alunos, o correspondente a 40% do total de matriculados nos ensinos fundamental e médio.

O presidente Michel Temer disse que a medida leva “o Brasil para o século 21”. “Em poucas décadas, nós sabemos, a internet transformou a vida de todos. Jamais tivemos um volume de informações tão ao alcance”, afirmou. “Agora, com essa Educação Conectada, vamos trazer de vez o mundo digital para as nossas escolas. Não se trata apenas de entregar equipamentos e promover acesso à educação, mas trata-se, mais que tudo, de preparar nossos jovens para interagir com uma realidade que se renova a cada dia”.

Uso pedagógico

O programa Educação Conectada prevê um plano de formação continuada para professores e gestores com cursos específicos sobre práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, cultura digital e recursos educacionais como robótica. Segundo o MEC, entre 2017 e 2018 serão oferecidas bolsas de três meses para 6,2 mil articuladores que atuarão localmente, no processo de construção e implementação de ações na rede de ensino.

O programa também inclui a Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais, que foi produzida com base no conceito de rede social. A plataforma vai integrar materiais digitais já desenvolvido pelo Ministério da Educação e por instituições parceiras. A adesão à plataforma já está disponível por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As secretarias de educação estaduais e municipais indicarão as escolas que desejam compartilhar a nova política e que, posteriormente, deverão apresentar um plano de inovação e tecnologia da educação de acordo com calendário a ser divulgado pelo MEC.

Hospital do Câncer da Amazônia

Pela manhã, Michel Temer participou da inauguração da segunda parte do Hospital do Câncer da Amazônia, em Porto Velho (RO). A nova unidade é responsável por distribuir e ampliar os serviços oferecidos pela matriz, o Hospital do Câncer de Barretos (SP), basicamente com os mesmos serviços: quimioterapia, radioterapia, pesquisa, banco de tumores, emergência, radiologia com duas salas de raios-X, três aparelhos de ultrassom, uma ressonância magnética, um mamógrafo e um para tomografia.

Além disso, o Hospital de Câncer da Amazônia terá também laboratório de análises clínicas com seis salas de coleta e duas salas de exames, ambulatório com 20 consultórios, centro cirúrgico com quatro salas cirúrgicas, internação geral com 24 leitos, pediátrica com 16 leitos, indígena com 20 leitos e unidade de terapia intensiva (UTI) com oito leitos.

Uma articulação nacional que contou com o engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema, resultou em mais uma vitória para as 217 cidades maranhenses.  

O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores na noite da última quarta-feira (22), em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

Mais conquistas — O presidente da FAMEM, acompanhado de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participou ativamente da mobilização nacional promovida pela CNM na capital federal esta semana.

E obteve outras importantes conquistas para o movimento municipalista do Maranhão.

Tema, durante reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, recebeu a garantia do parlamentar de que a CCJ votará a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 na próxima quarta-feira (29).

Caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional, o dispositivo garantirá as prefeituras maranhenses um aporte financeiro de mais de R$ 157 milhões a partir do ano que vem.

Outra vitória obtida pelos gestores públicos do Maranhão tratou-se da aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, da Medida Provisória nº 789/17, que muda os royalties da mineração.

A MP institui a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de fundo compensatório que auxilia os municípios, cujos territórios, são alvos de exploração mineral.

Com a aprovação da proposta, haverá uma redistribuição dos recursos arrecadados com a CFEM, que passarão a ser divididos também com cidades afetadas indiretamente pela mineração e que são cortadas por ferrovias ou portos.

Este cenário beneficia diretamente com novos recursos de participação as 23 cidades maranhenses que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC).

É importante destacar que a luta pela nova divisão dos royalties da mineração foi encampada pela diretoria do COMEFC e contou com o apoio irrestrito da FAMEM.

Ainda durante a mobilização nacional em Brasília, a caravana da Federação discutiu no Congresso Nacional e com a Bancada Maranhense em Brasília outros temas importantes, tais como prorrogação de pagamento de precatórios; atualização do piso do magistério; prorrogação do prazo para disposição final adequada dos resíduos sólidos; além da PEC nº 61/15, que permite que as emendas individuais impositivas sejam repassadas diretamente aos municípios por meio do FPM.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 1093/2017-GDG, de 8 de novem-bro de 2017 (Processo nº 266618/2017 – CC), do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão,

RESOLVEM

Nomear CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FORTES para o cargo em comissão de Chefe da 3ª CIRETRAN, Símbolo DANS-2, no Município de Codó/MA, do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, devendo ser assim consid erado a partir de 1º de novembro de 2017.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DE NOVEMBRO DE 2017, 196º DA INDEPENDÊNCIA E 129º DA REPÚBLICA.

MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA – Secretário de Estado da Segurança Pública

SEGUNDA-FEIRA, 20 – NOVEMBRO – 2017 D. O. PODER EXECUTIVO

O ex governador do Rio de janeiro, Garotinho fez a escolha de não sai para o banho de sol para não ter que se encontrar com o também ex governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em conversa com o advogado Garotinho afirmou temer por sua própria integridade e em virtude disso resolveu não sair para o patio para o banho de sol.

Garotinho foi preso na última sobre a acusação de ter cometido crimes de corrupção e crimes eleitorais.

Grêmio consegue vitória suada sobre a equipe do Lanús da Argentina e vai para o jogo da semana que vem com uma pequena vantagem na luta pelo título da Libertadores.

O jogo de ontem deu muito o que falar e os jogadores da equipe do Lanús passaram o segundo tempo quase todo se jogando no chão, deixando bem claro que estavam fazendo a bela e autêntica catimba argentina, o fato é que em meio a esse cenário de muitas catimbas a agressão dos argentinos também foi notória e o juiz fez muito pouco, praticamente nada para punir os jogadores que esqueceram da arte e partiram para a agressão boa pare do tempo.

Confira as dezenas sorteadas do último concurso da mega sena realizado ontem,o concurso de número 1190 que não teve nenhum 1, 24, 26, 34, 37 e 59.

A quina contemplou 78 apostadores, cabendo a cada um R$ 41.488,51.

A quadra teve 5.882 acertadores, com R$ 782,98 para cada um deles.

As estimativas são as de que no próximo sábado a premiação seja equivalente a 60 milhões, um premio para ninguém botar defeito.

O Governo do Maranhão disponibilizou desde a última segunda-feira (20) os valores de auxílio do Programa Cartão Transporte Universitário, para estudantes maranhenses que precisam percorrer distâncias acima de 100 quilômetros (ida e volta) para estudar.

Para receber o benefício, no valor de R$ 800,00, os estudantes devem acessar o site da Secretaria de Estado da Juventude (www.juventude.ma.gov.br), onde consta a lista dos beneficiários, acompanhado do número do benefício, uma sequência de dez dígitos.

Após anotar o número do benefício, o estudante deve se dirigir a um caixa da agência do Banco do Brasil (BB) correspondente ao seu município, com originais do CPF e RG, e sacar o valor, pago em uma única parcela. Os endereços das agências do BB correspondentes a cada município também podem ser encontrados no site da Seejuv.

Para a estudante de 19 anos Mônica Silva Ribeiro, que mora no município de Bacabeira e cursa o segundo período de Biomedicina em uma faculdade no Centro de São Luís, a ajuda veio no momento certo: “Eu tenho aula inclusive aos sábados e os gastos são muito altos porque preciso de dois transportes para ir e voltar. Estou desempregada no momento e esse auxílio vai garantir minha permanência no curso”, explica.

Ajuda

O programa Cartão Transporte Universitário, do Governo do Maranhão, foi idealizado pelo governador Flávio Dino para beneficiar estudantes do Ensino Superior pertencentes a famílias com baixa renda e que precisam percorrer longas distâncias até o local dos estudos.

Para a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, a iniciativa é mais um exemplo do olhar do Governo do Maranhão voltado para as políticas públicas. “Ele reduz distâncias de acesso à educação. Muitos estudantes têm extrema dificuldade de deslocamento porque os custos são altos. O benefício aumentará a quantidade de pessoas que conseguirão concluir o curso”, pontua.

É o caso do estudante de Engenharia Química Maurício Dorneles Lima, residente em Axixá. Ele percorre mais de 120 km todos os dias para frequentar o curso na Universidade Federal do Maranhão. “O meu curso exige dedicação integral, por isso recebo auxílio dos meus pais para conseguir pagar com muita dificuldade os valores da passagem, no valor de R$ 12 por dia”, explica Maurício, que costuma sair às 5h da manhã e retornar para casa às 21h, tendo que arcar com altos custos também para garantir a alimentação.

Garantia de conclusão do curso

Antes de saber que teria direito ao benefício para custear despesas com transporte, a estudante Keila Maria Almeida da Silva, residente na Zona Rural da cidade de Buritirana, avisou a família que desistiria de frequentar o curso de Serviço Social em uma faculdade de Imperatriz, localizada a mais de 70 km de sua residência.  “Pulei de alegria quando soube que receberia esse benefício. Os sacrifícios para conseguir manter o curso vão além dos valores de deslocamento, tenho que acordar antes das cinco da manhã, percorrer mais de duas horas para ir e duas horas para voltar e abrir mão do almoço”, conta.

Já o estudante de Direito Jhonatan Antônio Machado Costa, que percorre 115 km de Bacabeira a São Luís, seis dias por semana, disse estar aliviado com a ajuda garantida pelo governo: “Em tempos de crise, essa ajuda faz toda a diferença. Sou muito grato pela oportunidade de manter os estudos com um pouco mais de tranqüilidade”.

Mais informações

Estudantes com dúvidas quanto ao recebimento dos valores podem entrar em contato com a Secretaria de Estado da Juventude pelos telefones (98) 3232-4475 / 3232-6740 ou pelo e-mail transporteuniversitario@seejuv.ma.gov.br.

Fonte: Secap
Texto: Ligia Teixeira