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Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto.


Por G1

Cristiane Brasil (PTB - RJ) durante reunião de comissão da Câmara em maio de 2017 (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)Cristiane Brasil (PTB - RJ) durante reunião de comissão da Câmara em maio de 2017 (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

Cristiane Brasil (PTB – RJ) durante reunião de comissão da Câmara em maio de 2017 (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22).

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

Codoense Herdon Borges Brilha mais uma Vez e Fatura o Título de Campeão do PANAMERICAMO de Jiu – Jitsu

O atleta codoense Herdon Borges tem brilhado em muitas competições de Jiu – Jitsu que tem participado a nível estadual, regional e nacional, dessa vez o orgulho codoense conquistou o título de CAMPEÃO PANAMERICANOde Jiu – Jitsu na categoria até 110 kg SUPER PESADO.

Além de ter sido campeão em uma categoria o atleta codoense ainda faturou o segundo lugar na categoria até 94 kg, esse rapaz tem se dedicado com muito afinco desde que iniciou sua paixão pelo Jiu-Jtsu, esperamos que todos esses resultados possam sensibilizar os empresários codoenses afim de que olhem com mais carinho e zelo por essa promessa que está apenas no início de sua jornada e já tem trazido dezenas de títulos para Codó.

 

Deputado Wellington se reúne com professores de Carolina para discutir precatórios do FUNDEF

Durante o último final de semana, o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com vários professores para discutir sobre a liberação dos recursos referentes a precatórios do FUNDEF. O encontro, que ocorreu por meio de uma audiência, foi uma iniciativa da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carolina  e contou com a presença dos presidentes das federações sindicais, Procurador do Município, professores e a classe educacional.

Na ocasião, professores falaram da necessidade de se investir os 60% do Fundo na categoria e o deputado Wellington destacou a importância de se valorizar o professor enquanto profissional.

“Não se pode querer que a educação de um município avance enquanto o professor não for reconhecido e valorizado como deve. Esse reconhecimento passa, obviamente, pela questão salarial. Sabemos sim que haverá a liberação de milhões para a educação e contamos agora com o cumprimento para que tal valor seja investido também na valorização daqueles que trabalham com o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, afirmou Wellington.

Ao final da audiência, o procurador do município de garantiu garantiu que todo o 60% do FUNDEF seja investido nos professores da rede pública de ensino.

SEMA realiza fiscalização durante o período de defeso do caranguejo e camarão

O período de defeso iniciou no mês de janeiro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA),  vem fazendo fiscalização como forma de combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal dos crustáceos. Quem for flagrado capturando ou comercializando o animal sofrerá as penalidades cabíveis.

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo IBAMA”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Na semana passada, a SEMA vistoriou bares, restaurantes, feiras e mercados de São Luís, apreendendo cerca de 2 mil caranguejos vivos, 15 quilos de carne de caranguejo e mais de 100 quilos de camarão. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas.

Após as apreensões e emissão dos autos de infração foi realizada a soltura dos animais nos manguezais próximos a ilha. A carne do caranguejo e camarão foi doada para o Programa Mesa Brasil do SESC.

De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, esse período é importante para preservar a espécie. “É muito importante que as pessoas físicas ou jurídicas que fazem a comercialização, que fazem a apanha, a coleta ou transporte desse produto, respeitem o período, porque é um período de reprodução. Respeitar esse período é a garantia da sustentabilidade dos recursos pesqueiros”, destacou.

Caranguejo Uçá

O período da proibição da pesca iniciou no dia 1° de janeiro no estado e irá até 23 de março, restando, ainda, as seguintes datas: 17 a 22 de janeiro; 1º a 6 de fevereiro; 16 a 21 de fevereiro; 2 a 7 de março; 18 a 23 de março.

 

Camarão

O período de defeso iniciou no dia 1° de janeiro e se estende até o dia 30 de abril. Porém, de acordo com a portaria do Ministério do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, devido às especificidades do litoral do Maranhão e das reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio. No litoral maranhense, podemos encontrar três espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Trump completa seu primeiro ano na Casa Branca com paralisação do governo

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O governo dos Estados Unidos iniciou neste sábado (20), dia em que se completa um ano da posse de Donald Trump como presidente, uma paralisação parcial por falta de fundos, forçado pela recusa dos democratas em aprovar orçamentos que condicionam a regularização de aproximadamente 800 mil jovens sem documentos.

Trump tinha previsto viajar para Flórida com o objetivo de comemorar a data com uma grande festa em sua mansão Mar-a-Lago, em Palm Beach, mas teve que cancelar o voo e ficar em Washington diante da possibilidade de um iminente fechamento de governo, o que realmente ocorreu.

Esse é o primeiro fechamento do Executivo desde outubro de 2013, quando o então presidente Barack Obama enfrentou 16 dias de paralisação com o bloqueio exercido pelos republicanos.

Na ocasião, Obama mandou mais de 800 mil funcionários públicos – aqueles considerados “não essenciais” – para suas casas, fechou museus e parques nacionais, além de cancelar tratamentos experimentais em centros federais de pesquisa médica.

O governo de Trump disse ontem (19) que, desta vez, tentará minimizar o impacto no povo americano, evitando, por exemplo, o fechamento dos parques nacionais.

No entanto, a Casa Branca já anunciou que vai dispensar mais de 1 mil de seus 1.715 funcionários, e o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, disse que algumas operações militares de inteligência ficam suspensas à espera de fundos.

A proposta derrubada pelo Senado no final da noite de ontem proporcionou ao governo o financiamento apenas até o dia 16 de fevereiro, prolongando assim o prazo de negociação entre democratas e republicanos para os orçamentos definitivos.

Além da pressão dos democratas ao governo de Trump, o “xis” da questão do atual fechamento está no futuro dos aproximadamente 800 mil jovens indocumentados conhecidos como “sonhadores”.

status legal com o qual o ex-presidente Barack Obama dotou a esses jovens, expira no próximo dia 5 de março, data a partir da qual poderiam ser deportados, após Trump ter acabado com o programa que os protege.

Os democratas condicionaram seu apoio às contas de que Trump e os republicanos concordassem em regularizar a situação deles, mas não deram o braço a torcer.

Logo assim que foi consumado o fechamento, a Casa Branca emitiu um comunicado advertindo aos democratas que “não negociará” o status dos “sonhadores” para obter novos fundos e que não vai sentar para falar sobre a reforma migratória até que desbloqueiem a situação.

“Não negociaremos a situação dos imigrantes ilegais, enquanto os democratas mantêm nossos cidadãos legais reféns das suas irresponsáveis exigências. Este é um comportamento de perdedores obstrucionistas, não de legisladores”, diz a nota a Casa Branca.

Com o governo fechado, republicanos e democratas já começaram algumas negociações contrarrelógio, onde ambos tentarão não ficar diante do povo americano como os responsáveis da situação de paralisia em que mergulharam o Executivo.

Os dois partidos estão conscientes que enfrentam as eleições para o Congresso em novembro e enquanto os democratas não pretendem arriscar as cadeiras que apostam, os republicanos não querem ser vistos como incapazes de administrar sua maioria.

É, de fato, a primeira vez na história que um fechamento de governo acontece com um mesmo partido, neste caso o republicano, controlando a Casa Branca e as duas câmaras legislativas.

O líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, já iniciou os trâmites para levar a votação uma nova proposta para financiar ao governo até o dia 8 de fevereiro, ao invés do dia 16, embora não seja claro que tenha o apoio dos democratas.

Por sua vez, o líder democrata, Chuck Schumer, disse que Trump e ele tinham negociado já um acordo ontem à tarde, mas acusou o presidente de recuar diante das pressões do seu partido.

Na ausência de consequências mais graves, os democratas conseguiram arruinar a festa de Trump em comemoração a seu primeiro ano na Casa Branca.

Fonte Agência Brasil

Tratamento medieval a Cabral só enfraquece a Lava Jato

Folha.com

Giuliano Gomes/PR Press/Folhapress
Ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que foi transferido do presídio de Benfica, chega ao IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito
Ex-governador do Rio Sérgio Cabral chega ao IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

 

O tratamento medieval que a Polícia Federal dispensou ao ex-governador Sergio Cabral nesta sexta-feira (19), com algemas nos punhos e correntes nos pés, só fragiliza a Operação Lava Jato. Porque investigação de qualidade e polícia de primeira linha não desviam um milímetro da legalidade nem afrontam a dignidade do preso, prevista na legislação.

O melhor exemplo desse padrão é a Scotland Yard, a polícia londrina, considerada uma das mais eficientes do mundo e respeitadora da lei.

Qual é o sentido de colocar correntes nos tornozelos de Cabral? Só pode ser para humilhá-lo, para mostrar que em Curitiba (PR), na terra da Lava Jato,ele não terá as regalias que recebia no Rio de Janeiro, como o home theaterque o ex-governador conseguiu contrabandear para dentro do presídio e as comidas que recebia de restaurantes estrelados.

Correntes nos pés é humilhação porque remete ao passado escravocrata do Brasil, ao tempo em que capitães do mato desfilavam com negros arrastando correntes nas ruas do Rio, Salvador e Recife para que eles não ousassem mais fugir. Era uma lição muito clara: “Veja só o que acontece com quem desafia os senhores de escravos”.

Cabral pode ser um dos mais corruptos entre os políticos brasileiros. Estão lá as suas condenações e processos para comprovar essa hipótese: ela ja foi condenado a 87 anos de prisão em quatro ações penais e responde a outros 16 processos.

Ao final dos processos, suas penas devem ultrapassar os 300 anos de prisão, apesar de a lei brasileira limitar o tempo máximo de detenção a 30 anos.

Nada disso justifica as correntes nos pés. Cabral abusou de regalias na prisão no Rio, mas não se tem notícia de que tenha tentado fugir alguma vez da prisão.

O uso de algema tem outra função segundo as regras da polícia brasileira: serve para proteger o policial de um preso violento, o que não é o caso de Cabral, e também para evitar que o preso tente se ferir ou se matar.

A humilhação das correntes nos pés tem um parentesco óbvio com a condução coercitiva, mecanismo que a Lava Jato usou e abusou até ele ser vetado em caráter provisório pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A condução coercitiva tinha como função espezinhar o investigado, apesar de os procuradores, a Polícia Federal e até juízes alegarem que era para evitar que os investigados combinassem versões sobre os fatos investigados. O problema é que a lei não prevê o uso da condução coercitiva para esse caso. Ela só é autorizada quando o investigado se recusa a depor, o que não era o caso na Lava Jato.

O caso das correntes é pior porque não há justificativa alguma para essa medida medieval.

O uso é tão escandaloso que um grupo de advogados que não atua na defesa de Cabral se ofereceu aos advogados dele para entrar como uma ação contra as correntes nos tornozelos.

O grupo é encabeçado por José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e Nelio Machado, um dos criminalistas mais respeitados do Rio de Janeiro.

SEMA realiza levantamento no Parque Estadual do Bacanga para o Maranhão Verde

Na última quarta-feira (17/01), uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) esteve no Parque Estadual do Bacanga, dando continuidade ao levantamento de campo com vistas a subsidiar a implementação do Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais”, no âmbito do Programa Maranhão Verde.

“O projeto visa à recuperação das nascentes, matas ciliares e áreas de recarga situadas no interior do Parque, contemplando, inicialmente, as regiões do Reservatório do Batatã e do Rio da Prata”, explicou o secretário Marcelo Coelho.

Projeto

O Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais” destina-se a conservar e recuperar as matas ciliares e áreas de recarga no interior do Parque Estadual do Bacanga, contribuindo para a preservação dessa importante Unidade de Conservação Estadual, considerando-se a fragilidade da área e a necessidade de sua conservação e preservação para continuidade do bioma local.

Maranhão Verde

O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias selecionadas, as quais receberão a Bolsa Maranhão Verde.

O Parque

O Parque Estadual do Bacanga é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo sustentável.

SEMA

Papa Francisco é recebido por Milhares de Pessoas em Lima

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A cidade de Lima no Peru parou para recepcionar o papa Francisco, asa ruas da cidade ficaram abarrotadas de pessoas com vontade de ao menos ver de perto o líder da Igreja Católica, Papa Francisco.

A comitiva foi recebida por uma multidão de peruanos que ocupou todas as avenidas e ruas percorridas pelo papa, do Aeroporto Internacional de Lima até a Nunciatura Apostólica, onde ele descansará antes de viajar para a Amazônia peruana.

A multidão incalculável que recepcionou o papa demonstra na verdade todo o carinho e respeito que ele tem conquistado desde que assumiu a liderança da Igreja Católica com sua simplicidade e respeito pelos católicos e por pessoas de outras religiões espalhadas pelo mundo.

SEMA faz esclarecimentos sobre a balneabilidade das praias de São Luís

Após mais de uma década convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a população de São Luís voltou a ter, em meados do ano de 2016, especificamente no mês de julho, de acordo com laudos divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), locais próprios para o banho de mar, chegando a atingir 100% durante todo o mês de outubro e novembro de 2016. De lá pra cá os índices de poluição só vêm diminuindo. A conquista é fruto da política constante de fiscalização de lançamento de esgotos irregulares nos rios e na orla de toda a capital, visando à manutenção da balneabilidade das praias, além dos investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos três últimos anos.
Outra ação de extrema importância é o projeto ‘Atitude Consciente nas Praias’, que visa estimular a sociedade a contribuir com a manutenção da limpeza das praias, contemplando várias atividades. No mês de outubro de 2016, a SEMA fez a primeira ação do projeto, focando a balneabilidade das praias. Na ocasião, a equipe do Laboratório de Análises Ambientais (LAAS), responsável pelo laudo, fizeram simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias. Em novembro do mesmo ano foi a vez de capacitar os proprietários e funcionários dos estabelecimentos comercias e ambulantes. Durante a atividade, foram repassados os presentes assuntos da área da educação ambiental, os danos dos resíduos no mar, coleta seletiva, fiscalização e monitoramento. Todos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas.
Na época de chuvas a quantidade de pontos próprios cai em todos os estados. Tal ocorrência dá-se por influência do material carreado pelas chuvas que vêm ocorrendo nesse período do ano. Os diversos materiais, água de rios que desaguam nas praias e água de drenagem urbana contribuem para o aumento do índice de microorganismos nas águas litorâneas.
Mas, os avanços são notórios. Inclusive foi destacado por diversas vezes na mídia nacional. A exemplo da Folha de São Paulo, que divulgou que Maranhão é o Estado que melhorou mais praias entre 2016 e 2017. Todas as praias apresentaram qualidade melhor no período de um ano, um aproveitamento de 100%. O levantamento feito pela Folha inclui 1.217 praias em 13 Estados do litoral e analisou a presença de bactérias na água.
Sinto dizer que, infelizmente, a mídia oposicionista não trabalha a favor dos maranhenses, quando divulgam notícias que confundem a população. Essa sim é a verdade. E temos como comprovar com os números de nossos laudos, que o índice de poluição das nossas praias está 90% baixo do que o ano de 2014. Resultado de um trabalho duro, porque não foi fácil, não é fácil, mas conseguimos e pretendemos diminuir ainda mais esses índices.
Ascom