“Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.”

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

São Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

Julgamento do ex-presidente Lula já é considerado por muitos como o maior reality show de toda a história do Brasil, um caso que é acompanhado em tempo real e na íntegra por milhares de brasileiros que assistem atentamente a tudo o que está acontecendo com o ex-presidente.

No caso em questão o ex-presidente Lula passa a ser visto como culpado, para alguns analistas jurídicos o voto do relator representa na verdade a veracidade dos fatos já apresentados em outros momentos, de acordo com a análise de grandes juristas brasileiros muita coisa ainda pode acontecer até o final do julgamento, mais o que se espera é que os outros dois desembargadores votem de acordo com o voto do relator, até porque votando contrário seria atestar um posicionamento de nulidade com relação a tudo o que foi esclarecido pelo relator do processo, dessa forma até que se chegue ao fim muita coisa ainda pode acontecer, mudando a decisão inicial ou não.

De qualquer forma nunca se viu até hoje nenhum julgamento em no Brasil que tivesse ganhado tanta visibilidade quanto o do ex-presidente Lula, tudo isso virou um REALITY SHOW para ninguém botar defeito.

O relator do processo em andamento do ex-presidente Lula acaba de dar seu parecer favorável a condenação de Lula alterando a pena de 9 anos para 12 anos e um mês de de prisão.

Ao todo serão três desembargadores que darão seu voto nesse processo, de acordo com o costume a maioria sempre segue o voto do relator do processo, caso a votação termine com o resultado de 2×1, os advogados de Lula entrarão com um recurso, mais se a votação terminar com 3×0 as coisas ficarão um tanto o quanto delicadas para Lula, principalmente no que diz respeito a uma possível candidatura a presidência do Brasil, tudo se tornaria praticamente impossível uma vez que recairia sobre o mesmo o crime de improbidade.

Deputado Wellington convida a população para audiência que discutirá convocação de aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou sua redes sociais para convidar a população para participar de uma Audiência Pública que discutirá a convocação de aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís. Devem estar presentes membros da Promotoria da Educação, do Judiciário, Prefeitura de São Luís, além de professores e aprovados em várias áreas no concurso público.

Wellington tem destacado a necessidade de se nomear os professores e outros profissionais, diante das demandas sociais.

“Realizaremos, hoje, terça-feira (23), audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público que foi realizado pela Prefeitura de São Luís. Até o presente momento, nem todos os aprovados foram convocados, ainda que haja a necessidade, como é o caso dos professores, assistentes sociais, entre outros. Já há uma ação tramitando e, por isso, estamos nessa discussão, tendo por objetivo garantir o que é de direito de quem é aprovado em um concurso público. E aproveitamos a oportunidade para convidar a população e todos candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de São Luís,”, pontuou o professor e deputado Wellington do Curso.

A audiência ocorrerá no auditório da OAB, a partir das 14 horas, desta terça-feira, dia 23 de janeiro.

O ex-presidente Lula afirmou que se sente tranquilo pois tem a certeza de não ter cometido nenhum crime, não se pode condenar uma pessoa onde quer que seja, sem ter a confirmação de que a mesma tenha cometido algum tipo de delito ou crime, é preciso apresentar provas contundentes para poder condenar alguém.

O ex-presidente foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex. A defesa recorreu ao TRF4, a segunda instância da Justiça Federal. Hoje, os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus julgam o recurso e podem definir se mantém a condenação ou se absolvem o ex-presidente.

Em discurso aos militantes, Lula afirmou que encara com tranquilidade as adversidades e criticou ataques ao PT. “Eu tenho muita tranquilidade para enfrentar adversidade, noção dos problemas que estamos vivendo. O que está acontecendo comigo é muito pouco diante daquilo que acontece com milhões de desempregados no país”, disse.

A embarcação foi retirada do local onde estava sendo feito manifestações em prol da prisão de Lula por estar em perímetro proibido pela justiça em virtude do julgamento de Lula.

A embarcação foi abordada e mesmo tendo sido constatado que a documentação encontrava-se em dia teve que ser retirada do lugar para não causar problemas maiores, inclusive com om pessoal que faz manifestação a favor do ex-presidente Lula.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o nível de desemprego no mundo deve permanecer estável em 2018, em torno de 5,5%. A projeção está no relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2018. Em 2019, segundo a entidade, o índice também não deve ter variações significativas.

A perspectiva para este ano representa uma leve oscilação em relação a 2017, quando a taxa de desemprego ficou em 5,6%. Se confirmado, o resultado de 2018 marcará uma interrupção do crescimento do desemprego no mundo nos últimos três anos.

Como a taxa considera também as pessoas entrando no mercado de trabalho, a previsão da OIT é que o número total seja semelhante ao do ano passado, com 192,3 milhões de pessoas à procura de uma ocupação. Em 2019, ele deve sofrer uma leve ampliação, ficando em 193,6 milhões.

De acordo com o relatório, a manutenção dos indicadores de emprego acompanha a estabilidade do crescimento econômico. Depois da taxa de 3,6% em 2017, a projeção da entidade é que o crescimento da economia termine 2018 em 3,7% e não supere a casa dos 4% nos anos seguintes, com a normalização de um ritmo lento sem grandes estímulos e com os investimentos fixos em um nível moderado.

“O fraco potencial de crescimento está pesando na capacidade econômica global de reduzir os déficits de trabalho decente no médio prazo, notavelmente no tocante à quantidade e qualidade dos trabalhos e à forma como são distribuídos”, avalia a OIT no documento.

Diferença entre países

Apesar da estabilidade no nível de emprego mundial, o relatório aponta preocupação da OIT com o crescimento da diferença no desempenho por recorte geográfico. Nos países desenvolvidos, a taxa de desemprego vem caindo nos últimos seis anos e deve ficar 0,2% menor em 2018. Já nos países emergentes e em desenvolvimento, a projeção da OIT é que ela cresça nos próximos dois anos.

Nas nações em desenvolvimento, um milhão de pessoas devem ir em busca de colocação no mercado nos anos de 2018 e 2019. Já nos países emergentes, o número de desempregados no mesmo período deve aumentar em 1,6 milhão.

Desigualdades de gênero e idade

A OIT alerta que o esforço para encontrar um trabalho é maior para as mulheres. Em geral, a diferença de participação entre elas e os homens no mercado de trabalho é de 26%. No Norte da África e nos estados árabes, uma trabalhadora tem duas vezes mais chances de estar desempregada do que um trabalhador.

Elas também estão nos empregos mais vulneráveis. Nos países em desenvolvimento, enquanto o índice de mulheres nesses postos é de 82% o de homens fica em 72%.

A desigualdade se expressa também no recorte por idade. A taxa de desemprego entre os jovens deve ficar em 13% em 2018, o triplo da prevista para adultos, de 4,3%. Em regiões como o Norte da África esse índice chega a 30%.

Empregos precários

Na avaliação do professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) José Dari Krein, o número de postos de trabalho está sendo mantido com a piora na qualidade dos empregos. “O desemprego não aumentou fortemente porque tem no período recente uma certa pressão pela flexibilização do mercado de trabalho. Isso significa diminuir as regras públicas que regulam a relação de emprego e sujeitar as pessoas a uma condição mais vulnerável e menos segura”, argumenta.

Esse movimento se expressa, segundo o professor, em reformas nas leis trabalhistas, como as aprovadas na Espanha em 2012 e no Brasil ano passado. “As reformas trabalhistas tendem a provocar uma situação mais precarizada. O trabalho existente é redividido. A taxa de desemprego pode diminuir um pouco, mas os empregos são vulneráveis. Isso vem ocorrendo em outros países também, como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos”.

O relatório da OIT também mostra que, a despeito da estabilização da taxa de desemprego, os postos de trabalhos considerados vulneráveis devem crescer em 2018. Fonte Agência Brasil

O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal confirmou a destituição de três dos quatro vice-presidentes afastados na semana passada pelo presidente Michel Temer. Um vice-presidente foi restituído ao cargo por falta de provas.

Em nota, o banco informou que os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo) Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo) e Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias) foram desligados da instituição financeira. O vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, voltará ao cargo porque as investigações não encontraram evidências de participação dele em procedimentos que prejudicariam a segurança do banco.

“Deliberou-se, ainda, restituir ao cargo o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, em razão da constatação, em investigações interna e independente, de ausência de elementos suficientes para configuração de sua responsabilidade”, informou a Caixa.

De acordo com a Caixa, as decisões tiveram como base a Lei das Estatais, que exige critérios técnicos para os cargos de vice-presidência e de direção das empresas federais. O banco anunciou que iniciará um processo de avaliação técnica dos 12 vice-presidentes da instituição, inclusive do que retornou ao cargo. O processo de seleção ocorrerá nos próximos 12 meses e terá a participação de uma empresa especializada independente.

Na última sexta-feira (19), a Assembleia-Geral da Caixa aprovou o novo estatuto do banco, baseado na Lei das Estatais. Hoje, ocorreu a reunião do Conselho de Administração da instituição financeira, presidido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para definir a aplicação do estatuto.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) continua com Edital de Chamamento Público Aberto para selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A ideia é firmar um Termo de Parceria, visando desenvolver e executar as atividades do Projeto Berço do Rio Itapecuru, instituído pelo Decreto Estadual nº 33.328/2017, no âmbito do Programa Maranhão Verde.

O prazo de entrega da documentação necessária, disposta no Edital, será até às 18h do dia 16 de fevereiro de 2018. Todas as informações referentes ao Edital, à elaboração das propostas, bem como o Termo de Referência e demais anexos, encontram-se disponíveis no sitio eletrônico da SEMA (www.sema.ma.gov.br).

O Projeto tem como objetivo incentivar e promover a recuperação e conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais e incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Para a elaboração do Projeto Berço do Rio Itapecuru foram visitados e mapeados 52 povoados dentro do Parque Estadual do Mirador, onde o levantamento socioeconômico identificou cerca de 200 famílias aptas a participar dessa primeira etapa do Programa.

SEMA/Texto: Paula Lima