Por volta das 22h50 de sexta-feira (23), a Unidade Operacional da PRF em Açailândia na BR 222, no sudoeste do estado do Maranhão, foi metralhada por vários homens encapuzados usando touca ninja. Aparentemente ninguém se feriu com os tiros disparados. Os policiais conseguiram se abrigar.
De acordo com as primeiras informações, ao menos um policial militar foi feito refém dos bandidos, que podem ser assaltantes de banco.
Aguardando mais informações.
Fonte: PRF
Fluminense e Flamengo empataram em 1×1, ontem à noite, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, na semifinal da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca. O jogo foi dos mais movimentados, presenciado por pouco mais de 18 mil torcedores.
Os gols foram marcados por Gum, pelo tricolor, e por Éverton, para o Fla.
Como jogava pelo empate, o Flu fará a final da Taça Rio domingo com o Botafogo, no Maracanã. O Flamengo foi o campeão da Taça Guanabara e fará a final do Campeonato Carioca.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (22) que ainda confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha sua decisão que autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça.
A chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu uma declaração à imprensa após o julgamento no qual a Corte decidiu dar uma liminar impedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região antes do dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o caso.
egundo Raquel Dodge, uma decisão do STF mantendo a prisão provisória de condenados pela segunda instância será importante para o futuro das investigações no Brasil, envolvendo crime organizado e de corrupção.
“A PGR, como todo o Ministério Público brasileiro, está confiante de que o Supremo Tribunal Federal vai manter a sua decisão em repercussão geral, declarando que não fere o princípio da presunção de inocência o início da execução provisória da pena, após a decisão de tribunal que cumpre o duplo grau de jurisdição”, disse.
Entendimento
A decisão do STF concedendo liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento hoje, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente, diante do adiamento do julgamento.
Essa decisão do Supremo não impede contudo o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância judicial.
Por Renan Ramalho e Rosanne D’Agostino, G1, Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.
Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.
Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.
A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.
Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida.
O pedido para evitar a prisão de Lula já foi negado duas vezes no STF, de forma individual, pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.
Nas duas decisões, em fevereiro e março, o ministro considerou que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.
Após o anúncio de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio Mello, relator dessas duas ações, fez um apelo à presidente do STF no plenário para que ela marque data para o julgamento da questão.
Ele disse que iria levantar, ainda na sessão desta quarta, uma “questão de ordem”, pela qual os próprios ministros poderiam decidir, em votação, pautar a análise das ações.
“Estava pronto para suscitar questão de ordem mas não vou fazê-lo diante do anúncio de vossa excelência de que caminharemos para a entrega da prestação jurisdicional no dia de amanhã”, disse, em referência ao julgamento do habeas corpus de Lula.
Um policial militar e um morador da Rocinha morreram na noite de ontem (21) durante um tiroteio na comunidade. O policial militar Felipe Santos de Mesquita foi atingido no abdômen e chegou a ser levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu ao ferimento
Antônio Ferreira, morador da comunidade de 70 anos e conhecido na Rocinha como Marechal, foi atingido no rosto durante a troca de tiros. O tiroteio aconteceu na localidade do Largo do Boiadeiro. Por conta disso, o Túnel Zuzu Angel, que liga São Conrado ao Leblon e passa sob o maciço da Rocinha, chegou a ficar interditado.
PMs mortos
Outros dois policiais militares foram mortos ontem no Rio. Em Cabo Frio, na região dos lagos, o cabo Luciano da Silva Coelho trabalhava como segurança de um estabelecimento comercial, em seu horário de folga, quando foi baleado, durante uma tentativa de roubo.
O sargento Maurício Chagas Barros foi atingido durante uma incursão na Favela Gogó da Ema, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Seu corpo será sepultado hoje (22), às 13h30, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na zona oeste da cidade do Rio.Fonte Agência Brasil.
Cerca de 124 milhões de pessoas em 51 países enfrentaram graves crises de alimentos em 2017, número que representa um claro aumento sobretudo pelos conflitos cada vez mais intensos e prolongados, advertiu a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (22). A informação é da Agência EFE.
O relatório mundial de crises de alimentos, elaborado por diversas agências das Nações Unidas e outros parceiros, destaca que a quantidade de pessoas com fome aguda no mundo aumentou em 11 milhões (11% anual) se comparados os mesmos 45 países analisados neste ano e no anterior.
Ainda de acordo com a ONU medidas urgentes precisam ser tomadas no sentido de sanar esse grave problema que afeta as vidas de milhares de pessoas, uma das finalidades da ONU é justamente a de amenizar o sofrimento da população mundial.
Espera-se o empenho de várias nações mundiais em tentar arrecadar toneladas de alimentos para aqueles que de fato estão necessitando, será uma verdadeira corrida contra o tempo, pois quem tem fome não pode esperar.
Na manhã d terça-feira (20) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, e o Secretário Municipal de Saúde, Suelson Salles, estiveram em Brasília para a assinatura do termo de adesão para a implantação do curso superior em Medicina na cidade de Codó.
De acordo com o prefeito, a vinda da instituição de ensino superior já certa.
“Iremos cumprir rigorosamente com todos os pré requisitos exigidos pelo Ministério da Educação com o objetivo de termos uma excelente estrutura para servir de base ao curso de medicina. Ainda esse ano teremos a confirmação da empresa vencedora que terá um prazo de 3 a 18 meses para implantar o tão sonhado curso de medicina em nosso município”, garantiu o gestor.
Nota: Ascom – PMC
O Maranhão é um estado com grande potencial em recursos hídricos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diversas ações e projetos para uma melhor gestão das águas no Estado.
Um dos destaques dessas ações é o Programa Maranhão Verde. Instituído por Lei Estadual, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois projetos no âmbito do programa: o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, que visa conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, no interior do Parque; e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, que se destina a conservar e recuperar as matas ciliares e áreas de recarga no interior do Bacanga.
Outro destaque importante é o Plano Estadual de Educação Ambiental, o qual já foi sancionado pelo governador Flávio Dino, se transformando em Lei. O Plano traz ações de Educação Ambiental articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região.
“O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. O documento possui um programa voltado à conservação dos Recursos Hídricos, onde estão previstas capacitações, campanhas e outras ações para o fortalecimento da gestão das águas no Estado”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.
Mais um importante avanço para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano delineará estratégias de curto (cinco anos), médio (dez anos) e longo prazo (vinte anos) para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais. O documento está em fase de diagnóstico, uma vez que já foi aprovado o plano de trabalho.
“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, destacou a superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Lidiane Estrela.
Pode-se destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís – Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos. Ação importante na preservação das águas. “A elaboração do estudo do levantamento das águas dos subsolos é de extrema importância e auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande Ilha, pois pretende fornecer os subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da Ilha”, explicou o Marcelo Coelho.
A SEMA também tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim e Munim. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e Parnaíba já estão em andamento.
Balneabilidade das praias
Após mais de uma década convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a população de São Luís voltou a ter, em meados do ano de 2016, especificamente no mês de julho, de acordo com laudos divulgados SEMA, locais próprios para o banho de mar, chegando a atingir 100% durante todo o mês de outubro e novembro. De lá pra cá os índices de poluição só vêm diminuindo. A conquista é fruto dos investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos dois últimos anos.
“Podemos destacar, ainda, a política constante de fiscalização de lançamento de esgotos irregulares nos rios e na orla de toda a capital, visando à manutenção da balneabilidade das praias. A SEMA monitora 21 pontos, distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagi”, finalizou o Superintendente de Fiscalização, Fábio Henrique Sousa.
Várias outras ações foram feitas e várias programas em andamento, como forma de proteger esse bem precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Saiba mais no site www.sema.ma.gov.br.
Ascom
