Em meio às reações de parlamentares e do governo após a paralisação de caminhoneiros em diversos estados do país devido à alta do preço dos combustíveis, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá (MDB-RR) apresentaram ontem (23) um projeto que prevê a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel.

A intenção da proposta é evitar que cada estado cobre uma tarifa diferente sobre os produtos, o que acaba encarecendo o preço dos combustíveis. Randolfe propôs na terça-feira (22) o projeto de resolução do Senado, que precisa da assinatura de 41 senadores para que comece a tramitar. A matéria vai contar com a coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá, que fez um pronunciamento na tribuna do plenário nesta tarde apoiando a medida. Randolfe e Jucá começaram a recolher assinaturas para apresentar o projeto nesta terça-feira e, no final da tarde, tinham conseguido a assinatura de 18 senadores.

Caso seja aprovado por 54 dos 81 senadores, o tributo cobrado sobre os preços da gasolina e do álcool ficará limitado a 18%. Já o teto para as operações com o diesel será de 7%. Segundo Jucá, o projeto dará um “alento” e vai “descomprimir” os sucessivos aumentos do preço do petróleo causados, segundo ele, por questões conjunturais como as altas internacionais do petróleo, do dólar e as “inseguranças” que o mercado já aponta no Brasil devido às eleições de outubro.

“O Senado tem o poder de fixar uma alíquota igualitária para a cobrança de ICMS no Brasil. Reduzir o percentual [do ICMS] necessariamente não vai baixar a arrecadação nominal desses impostos para os estados, porque está havendo um aumento de preço, do dólar e, portanto do valor final da cobrança. Se a gente reduzir a cobrança do percentual, mas aumentar o valor do básico que será calculado, teremos um valor nominal ainda alto”, argumentou o líder do governo.

Vai tramitar só no Senado
De acordo com Randolfe Rodrigues, a proposta é uma tentativa de solucionar a crise e dialogar com os caminhoneiros, já que a política de preços subsidiados aplicada nos últimos anos “fracassou”. “A [alternativa do governo de zerar a] Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] representará redução de R$ 0,05, mas um terço do preço do combustível está no ICMS. Com o projeto que apresentamos, cabe só ao Senado apresentar uma resposta sobre o tema”, disse.

O parlamentar explicou que, como se trata de um projeto de resolução, as novas regras são competência exclusiva do Senado e não precisam passar pela Câmara. Após a fala de Romero Jucá, a sessão do Senado, que estava no momento de comunicado das lideranças, foi transformada em uma sessão de debates sobre o assunto, com a maioria dos parlamentares que falaram manifestando apoio ao projeto.

Fonte: Agência Brasil

O homenageado da semana é o jovem político Pedro Belo que foi contemplado por Deus com mais um ano de vida.

Pedro Belo que já legislou em Codó por dois mandatos consecutivos, exerce atualmente a função de Superintendente de Reordenamento Agrário e Desenvolvimento Territorial, no Governo do Estado do Maranhão. é conhecido por muitos como um sujeito simples e honrado, um político nato, que tem como uma de suas principais características honrar com os seus compromissos e ser fiel aos princípios voltados a família e ao bem estar social, Pedro Belo completa mais um ano de vida demonstrando a mesma determinação e amor pelo povo codoense desde o momento que deus os primeiros passos na política local.

O www.blogdowalison.com.br parabeniza o mesmo pelo seu aniversário e deseja sorte e saúde afim de que ele continue trilhando os caminhos do bem.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, após investigação da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa-SHPP, prendeu na última terça-feira (22), por volta das 18h, na cidade de Mauá/SP, os irmãos Ana Paula de Jesus Silva (38), naturalidade Paço do Lumiar/MA e Samuel de Jesus Azevedo (33), naturalidade de São José de Ribamar/MA.

Os irmãos são os principais suspeitos de matar a madrasta Maria Madalena Costa (44), no interior de sua residência localizada na Rua do Muro, bairro Piçarreira, cidade de São Jose de Ribamar/MA, no dia 11-02-2017, por volta das 23 horas, com golpes de facas e pedradas. O crime foi motivado pela herança deixada pelo pai dos autores e que não queriam dividir com a madrasta. Após o crime os mesmos fugiram para o Estado de São Paulo.

Por: Carla Andrade/Ascom-SSP

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, esteve em Codó, nesta quarta (23/05), vistoriando as obras do Parque Ambiental. As obras estão aceleradas e a entrega já será em junho deste ano. Nessa unidade, estão sendo investidos R$ 7,8 milhões.

O secretário destacou a construção de parques ambientais, que estão contribuindo para a preservação ambiental e incentivando o lazer. “Esse é um dos grandes projetos que o governador Fávio Dino vem fazendo no Estado, por meio da SEMA. A ideia é favorecer momentos de lazer e a prática de esportes, além de propiciar a interação da população com a natureza. É um compromisso nosso com a comunidade local. Firmar esse compromisso significa garantir a proteção dessa área tão nobre na cidade de Codó”, explicou o gestor.

O local contará com área para crianças, jovens, adultos e idosos; pista de atletismo profissional; quadras poliesportivas, de futebol de areia, pista de caminhada, pista de bicicleta e locais para se praticar outros esportes como o skate e outras brincadeiras. E a Lagoa da Trizidela deixará o parque ainda mais esplêndido.

“Um presente aos codoenses, que terão um local para a prática de esportes, lazer, aliado ao meio ambiente, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Coelho.

Até o fim deste ano, seis novos parques serão entregues pela gestão Flavio Dino, além do de Codó, tem ainda o Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor em São Luís, Parque Ambienta de Bacabeira, Parque Ambiental de Timon, Parque de Arari e Parque de Anapurus.

“Os parques, as unidades de conservação estão sendo e serão melhor cuidadas”, afirmou. “As pessoas quando conhecem e percebem que o Governo do Estado cuida, também despertam para cuidar e é isso que queremos”.

Os parques serão construídos para garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico.

Por Paula Lima/SEMA

Em entrevista concedida à FC TV, o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, falou sobre seus oito anos a frente da administração pública municipal, suas experiências e feitos nos dois mandatos e sua pré-candidatura para deputado estadual. Zito iniciou falando sobre sua trajetória de lutas em campanhas políticas até sua vitória nas urnas em 2008.

“Chegar a prefeitura foi uma grande emoção, uma grande alegria, mas também o início de um período de grandes desafios e responsabilidades para com a população codoense. o povo esperava uma mudança pra melhor, e graças a Deus nós tivemos êxito nas urnas e fomos conseguindo fazer com que isso acontecesse ao longo dos anos”.

Em seu primeiro mandato, Zito Rolim herdou um município falido e com inúmeros problemas em várias áreas. Sobre as dificuldades iniciais e as primeiras realizações o ex-prefeito comentou: “Iniciamos com muitos problemas, mas com bastante paciência, dedicação e trabalho e a ajuda do povo de Codó fomos conseguindo arrumar as coisas. O povo nos ajudou nas eleições e também em nosso primeiro mandato. E nós sempre tratamos a população com muito carinho, atenção e respeito. Tentávamos atender a todos. e dessa relação forte entre a administração e o povo nós fomos avançando”.

Destaques do primeiro mandato

Dentre as principais realizações do primeiro mandato, Zito destacou a implementação do Plano Municipal de Cargos e Salários, valorizando o servidor público de Codó, a efetivação dos agentes comunitários de saúde, que há 18 anos lutavam pela causa, a criação do Dia Municipal do Evangélico, o resgate da agenda cultural e do Carnaval de Codó, além do calendário esportivo e do campeonato codoense das 1ª, 2ª e 3ª divisões.

Entre as obras realizadas nos quatro primeiros anos, o ex-prefeito recordou a adesão e execução do programa Minha Casa Minha Vida, com a construção do primeiro residencial e entrega das mil primeiras casas, a construção do portal de entrada da cidade e reforma total do terminal rodoviário, o asfaltamento e construção do entreposto comercial do bairro Codó Novo e o início do programa Codó Trafegável, a construção do ginásio poliesportivo Carlos Fernando, construção e reformas de escolas e a chegada da UPA em Codó.

Segundo Mandato

O ex-prefeito também recordou com bastante emoção e luta pela reeleição, a vitória eleitoral e a continuidade de seu projeto político. Entre as obras de importância Zito Rolim recordou o asfaltamento do Distrito Km 17, a construção do Centro de Esportes e Artes Unificados, o inicio da construção do Centro de Parto Normal, as Escolas Pró-infância do Km 17, a Escola do povoado Monte Cristo, CMEI do Codó Novo, a construção da ponte de concreto sobre o Rio Codozinho, o asfaltamento da Estrada que leva ao IFMA de Codó, e asfaltamento da estrada que leva ao campus da UFMA Codó e toda área da Vila Fomento. A entrega dos residenciais da Trizidela e bairro São Pedro, completando a entrega de três mil unidades habitacionais em Codó. As academias de saúde dos bairros São Vicente Palotti e São Francisco.

Pré-candidato a deputado estadual

O ex-prefeito finalizou a entrevista falando da campanha onde ajudou a eleger seu sucessor e agradeceu a população de Codó pela confiança. “Queríamos deixar a prefeitura com a missão cumprida, fizemos a nossa escolha e conseguimos, junto com o povo de Codó, eleger o prefeito Nagib, que está fazendo um trabalho realmente consistente à frente do município. Mesmo com a crise financeira e política pela qual passa o país, ele está trabalhando com muita competência e seriedade e tenho certeza que irá obter êxito em sua administração”.

Zito Rolim se despediu agradecendo ao povo de Codó por não ouvir as críticas daqueles que não desejam o crescimento do município e disse que está a disposição do povo, podendo colocar seu nome a pré-candidatura a deputado estadual. “Nunca iremos parar para dar ouvidos ao pequeno grupo que tenta nos denegrir, movidos por interesses políticos. Estamos indo no caminho certo. O caminho do respeito, do compromisso, projetos e do trabalho, e provamos isso nas ultimas três vitórias nas urnas, proporcionadas pelo povo de Codó. Digo ao povo que sou pré-candidato a deputado estadual, não por vaidade, mas por acreditar que nosso município e região precisem de um deputado estadual presente e que olhe pelas demandas do povo e traga o crescimento. Quero continuar trabalhando pelo povo de Codó e do Maranhão na Assembléia Legislativa”.

Ascom

A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.

Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.

A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

Consumo

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira (verde, amarela ou vermelha) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros.

Fonte: Imirante.com, com informações da Agência Brasil

Brasilia DF 11 04 2018 – O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante cerimonia de transmissãode cargo foto José Cruz / Agencia Brasil

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de ontem (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde segunda (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.

Fonte: Agência Brasil

Caminhoneiros no Maranhão mantêm nesta quarta-feira (23) protesto em oito pontos nas rodovias que cortam o estado. Em Caxias a manifestação acontece no Km 544 da BR-316, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O ato em Caxias e em outros municípios foram iniciados na manhã de segunda-feira (21). A manifestação nacional é em virtude da alta do óleo diesel.

Todas as manifestações acontecem sem interdição de rodovias e valem apenas para veículos de carga. Os outros tipos de veículos estão liberados.

A Petrobrás anunciou que o preço deste combustível deve cair 1,54%, nesta quarta-feira (23). Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Com informações do G1 MA

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).
O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.
A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.
O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.
Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Fonte: Irmão Inaldo

Por volta das 17h desta terça feira (22/05), policiais que realizavam rondas pela Rua João Pessoa foram acionados por populares que denunciaram que havia um homem de posse de um canivete aparentemente embriagado que estava danificando alguns veículos que estavam estacionados naquele local.
Os denunciantes afirmaram ainda que o acusado estaria gerando tumultos entre os feirantes fato onde chegou a ser agredido com um soco por um dos feirantes. De posse das informações os policiais iniciaram as buscas pelo indivíduo identificado por Luís Gonzaga Sena Cruz.
Após alguns minutos o acusado foi localizado, detido e apresentado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Codó para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Ascom: 17 ° BPM