Uma rebelião entre internos da Penitenciária Regional de Pinheiro (PRPHO) foi registrada na manhã desse domingo (5).

O movimento resultou na morte de Johnnattan Kennedy Silva de Oliveira, de 21 anos. De acordo com as primeiras informações colhidas, Johnnattan teria sido morto e esquartejado por outros internos. A vítima estava encarcerada na unidade desde o dia 18 de junho deste ano.

Com o acontecido, a Polícia Civil foi acionada e busca identificar a motivação da morte do interno.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), informou que um inquérito policial foi estabelecido. A polícia segue investigando o caso e irá ouvir os depoimentos de outros presos e, ainda, funcionários da penitenciária.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que já acionou a Polícia Civil, bem como o Poder Judiciário do Maranhão, para apuração da motivação e circunstâncias do homicídio do interno Johnnattan Kennedy Silva de Oliveira, de 21 anos, registrado na manhã deste domingo (5), na Penitenciária Regional de Pinheiro (PRPHO), onde estava custodiado desde 18 de junho.
Um inquérito policial já foi instaurado e os investigadores estão colhendo depoimentos de internos e funcionários da unidade prisional.

Fonte: Imirante.com

Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.

A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.

Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.

A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16 deste mês.

O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e segundo, em 28 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Pedro Belo esteve reunido nesse final de semana com centenas de amigos, lideranças políticas e correligionários em um café da manhã que teve como objetivo, rever os amigos e fazer um debate cívico e democrático sobre as eleições que se aproximam.

Em conversa com a redação do www.blogdowalison.com.br Pedro Belo considerou o encontro bastante produtivo, uma vez que pode discutir de perto os problemas, bem como possíveis soluções que podem eventualmente ser tomadas diante da escolha dos candidatos merecedores do nosso voto, da nossa confiança, Pedro Belo disse ainda que esse pleito eleitoral se diferencia de todos os outros já vistos até então, pois a população brasileira clama por mudanças enérgicas e por mais igualdade social, por um país próspero, sem corrupção, estamos vivendo um tempo de inovação onde cada um eleitor tem como meta específica ver o Brasil como ele realmente deve ser visto, um país desenvolvido, próspero, austero onde todos sejam tratados de forma exemplar.

Já em relação ao estado do Maranhão Pedro Belo salientou que o estado está no caminho do desenvolvimento e que os trabalhos vão continuar, falou de nomes importantes que podem dar continuidade aos trabalhos, nomes como como a pré-candidatura do governador Flávio Dino, a pré-candidatura de Eliziane Gama, a pré-candidatura Weverton Rocha, a pré-candidatura de Márcio Jerry e a pré-candidatura de Adelmo Soares.

Partidos políticos têm até este domingo (5) para definir candidatos e também os vices nas chapas, além das alianças e coligações. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as chapas completas têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6), um dia após o encerramento do prazo estabelecido para realização das convenções partidárias.

Até o momento, cinco presidenciáveis ainda não têm os candidatos a vice: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Manuela D”Ávila (PCdoB) e Levy Fidélix (PRTB).

“A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação”, aponta a legislação eleitoral.

De acordo com TSE, partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto.

Neste domingo, ainda sem definição se apoiará alguma candidatura, o PSB faz sua convenção em Brasília. Em São Paulo, o PPL deve confirmar a candidatura de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República, João Goulart. E o PRTB deve oficializar Levy Fidélix, que, pela terceira vez, vai tentar conquistar a vaga de Presidente da República.

No Rio de Janeiro, o PTC fará sua convenção nacional, quando deve anunciar apoio à chapa de Álvaro Dias.

Campanhas

A partir das convenções, os partidos podem adotar medidas práticas para desencadear a campanha eleitoral. Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral. Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Fonte: Agência Brasil

Golpistas estão se aproveitando da fragilidade emocional de vítimas para extraírem dinheiro usando o nome do Fisco. A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) está recebendo diariamente cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a veracidade de instruções para depositarem dinheiro em contas de pessoas físicas para liberarem encomendas ou valores supostamente retidos. A modalidade de extorsão é conhecida como “golpe do amor”.

Segundo a Receita, os estelionatários criam perfis falsos nas redes sociais, geralmente se passando por estrangeiros em boas condições financeiras, para envolverem-se emocionalmente com as vítimas. Depois de declararem-se apaixonados, manifestam intenção de casamento e dizem enviar presentes como roupas, acessórios, joias e até documentos para um suposto noivado.

Para darem veracidade ao envio, os golpistas chegam a criar sites falsos de empresas de remessas, inclusive com falso rastreamento de encomenda. Eles alegam, então, que os bens foram apreendidos pela alfândega e fornecem o número de uma conta corrente de pessoa física, que pertenceria a algum “agente” da Receita, para a liberação. Se a vítima faz o depósito, a quadrilha alega outro empecilho e pede mais dinheiro.

Orientações
A Receita esclarece que não exige qualquer pagamento em espécie nem depósito em conta-corrente. Segundo o Fisco, todos os tributos aduaneiros são recolhidos somente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). O órgão orienta ainda os contribuintes a consultar se a empresa de remessa está habilitada no Brasil, na página da Receita na internet.

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode contatar as unidades de atendimento da Receita Federal. A relação também está disponível na internet. Caso a pessoa suspeite estar sendo vítima de fraude, deve registrar ocorrência numa delegacia policial especializada.

Fonte: Agência Brasil

A cantora Luísa Sonza deu uma entrevista polêmica ao canal de Matheus Mazzafera da revista Vogue. A cantora falou, entre outros assuntos, sobre carreira e maternidade. A artista afirmou que não pretende ter filhos biológicos com Whindersson Nunes, mas sim, adotar.

“Não pretendo ser mãe. Hoje, pensando em daqui para frente, não quero. Mas se for mãe um dia, vou adotar. Não quero filho biológico”, afirmou. Luísa e Whidersson se casaram em março deste ano.

Além disso, Luísa defendeu sua independência pessoal e financeira. “Acho tão século 16 que as pessoas fiquem questionando se o Whindersson paga as minhas contas. Primeiro, a vida é minha; segundo, sempre trabalhei muito e tenho meu dinheiro. Aluguel, luz, tudo é completamente dividido entre nós desde o primeiro dia em que fomos morar juntos”, explicou.

“Cada casal faz o que quiser, mas sempre defendo a independência financeira da mulher: ela não pode largar a carreira e a vida pelo homem, família e filhos”, completou a artista.

Fonte: Metrópoles

Na presença de cerca de cinco mil pessoas, foi realizada, neste sábado, a Convenção PSDB, , 04, partido que tem como pré-candidato ao governo do estado o senador Roberto Rocha e como pré-candidatos ao senado, o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo.

Com a aliança do PMN e PHS com o PSDB, oficializada ontem, 03, durante a Convenção do PMN, a nova coligação intitulada “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor” conta com seis partidos: PSD, PSDC, REDE, PHS, PMN e PSDB.

Roberto Rocha tem, agora com seu grupo, boa parte do colégio eleitoral de São Luís, legado das eleições para prefeito, nas quais Eduardo Braide (PMN) disputou a vaga com Edivaldo Holanda (PDT). Embora não tenha sido vitorioso o deputado estadual do PMN alcançou nas eleições municipal, um considerável capital político.

Em seu discurso para os quase cinco mil militantes, durante a Convenção do PSDB, Roberto Rocha assegurou apoio para Braide nas eleições de 2020, para prefeito.

Com uma coligação reconfigurada, em que pesam as pré-candidaturas de um ex-governador ao senado (Zé Reinaldo),de dois ex-candidatos à prefeitura de uma capital ( Braide) e de um deputado federal que tem andado pelo interior do Maranhão (Waldir Maranhão), o candidato tucano segue com base sólida em sua candidatura.

“Os pré-candidatos da nossa aliança política são jovens no corpo, na mente e também no espírito. Vamos juntar a juventude de Alexandre Almeida e a experiência de José Reinaldo.

Vamos juntar pessoas de todos os cantos, de todos os bairros, pra dizer que nós não podemos continuar vivendo em um estado rico e tendo o povo mais pobre da federação. O Maranhão precisa de uma transformação, não apenas de uma mudança”, disse Roberto Rocha , em seu discurso.

Durante a convenção foram comemorados os aniversários de Roberto Rocha e Waldir Maranhão, ambos de 04 de agosto.

Por Celina Mendes

O corpo de Raynéia Gabrielle Lima, de 30 anos, brasileira assassinada em Manágua, capital da Nicarágua, onde estudava medicina na Universidade Americana (UAM), chegou no Recife no começo da madrugada desta sexta-feira (3). O velório está previsto para as 8h e o enterro, às 14h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, região metropolitana da capital Pernambucana.

A estudante de medicina foi morta com um tiro no peito no dia 23 de julho, quando estava indo para a universidade. O reitor da UAM, Ernesto Medina, disse, na ocasião, que a brasileira foi assassinada a tiros por “um grupo de paramilitares” no sul da capital.

Dias depois, a polícia nicaraguense informou sobre a prisão de Piersen Guiérrez Solis, de 42 anos, suspeito de ter matado Raynéia, e que tinha em seu poder uma carabina M4, a mesma arma que teria sido usada para matar a brasileira. Em comunicado anterior, a polícia chegou a dizer que o crime teria sido cometido por um guarda de segurança privado, mas não fez relação com o suspeito preso.

No entanto, a versão da polícia foi contestada pelo reitor da universidade. Segundo Medina, as autoridades nicaraguenses estariam encobrindo um crime cometido por paramilitares, simpatizantes do governo do presidente Daniel Ortega. O governo brasileiro divulgou nota, exigindo das autoridades nicaraguenses todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato e chamou para consulta o embaixador brasileiro na Nicarágua, Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos.

A morte de Raynéia ocorreu em meio à maior onda de violência no país, desde o fim da guerra civil, em 1990. Segundo a Associação Nicaraguense pelos Direitos Humanos, 448 pessoas morreram em 100 dias de protestos contra o governo do presidente Daniel Ortega.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que tem equipes no país investigando as denúncias, acusou a polícia e grupos paramilitares de usarem força letal para reprimir os manifestantes – muitos deles jovens estudantes que ocuparam universidades e ergueram barricadas. “Atiram para matar”, disse o secretário-executivo da CIDH, entidade ligada a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Crise

A Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram, desde abril, contra o presidente que se mantém há 11 anos no poder em meio a acusações de abuso e corrupção, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais. Fonte Agência Brasil

Os ministrosdo Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir hoje (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019.

A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019.

Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas – Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica.

A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.

Nota

Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente.

Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto – prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso.

Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões.

Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.

A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos. Fonte Agência Brasil