Antônio Sebastião será indiciado pelo crime de estupro (Foto: Reprodução/TV Mirante)Um vigilante identificado como Antônio Sebastião Pereira da Silva, de 53 anos, foi preso pela a polícia na terça-feira (7) no município de Balsas, a 810 km de São Luís, suspeito de ter estuprado uma menina de apenas sete anos. A polícia chegou até o suspeito após receber uma denúncia anônima.

Durante uma conversa na delegacia o vigilante chegou a confessar o crime, mas na hora de realizar o depoimento formal ele resolveu permanecer calado por orientação de um advogado. Mesmo assim a polícia afirma que tem provas suficientes para indiciá-lo por estupro de vulnerável, principalmente por conta de um vídeo que foi gravado por uma testemunha que mostra o momento exato em que a criança sofre violência sexual.

Segundo o delegado regional de Balsas, Fagno Vieira, a vítima foi encaminhada para fazer exame de conjunção carnal, mas independente do resultado Antônio Sebastião será indiciado pelo crime de estupro.

“A prática de qualquer ato libidinoso já é suficiente para caracterizar o estupro e a vulnerabilidade no caso presente fica evidenciada em razão da pouca idade da vítima que é uma criança de sete anos e a legislação considera a vulnerabilidade quando a vítima tem menos de 14 anos que é o caso em espécie”, explicou o delegado.

Fonte: G1 MA

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

Saque nas agências

A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar.

Os dois bancos – Caixa e BB – também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet. “É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018. Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis”, informou o Ministério do Planejamento, em nota.

Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários.

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelos presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

Fonte: Agência Brasil

Um estudo recém-concluído mostra que as mulheres negras são o principal alvo de comentários depreciativos nas redes sociais. Os dados estão na tese de doutorado defendida na Universidade de Southampton, na Inglaterra, pelo pesquisador brasileiro e PHD em Sociologia Luiz Valério Trindade. Ele analisou mais de 109 páginas de Facebook e 16 mil perfis de usuários.

O levantamento também incluiu 224 artigos jornalísticos que abordaram dezenas de casos de racismo nas redes sociais brasileiras entre 2012 e 2016. Luiz Valério constatou que 65% dos usuários que disseminam intolerância racial são homens na faixa de 20 e 25 anos. Já 81% das vítimas de discurso depreciativo nas redes sociais são mulheres negras entre 20 e 35 anos.

De acordo com Luiz Valério, as mulheres negras causam muito incômodo em um modelo de construção social machista e racista. As principais vítimas de agressões nas redes são médicas, jornalistas, advogadas e engenheiras negras.

“A partir do momento em que essas mulheres negras ascendem socialmente, adquirem maior escolaridade, elas se engajam em profissões de maior visibilidade e maior qualificação. Isso entra em choque com aquele modelo que diz que a mulher negra tem que estar associada ou engajada em atividades subservientes e de baixa qualificação”, afirmou o pesquisador.

Combate à violência

Luiz Valério chama a atenção para a importância do Poder Público e das empresas que administram as redes sociais de combater a violência contra as mulheres negras na internet. O pesquisador, que é negro, defende o aprimoramento das políticas de privacidade das redes sociais, com mais punição para usuários que disseminam discurso de ódio.

“As atitudes que as pessoas têm no mundo virtual elas têm, sim, que responder civilmente por suas atitudes. Elas não estão protegidas por trás da tela do computador da forma como elas imaginam. As escolas de ensino médio e fundamental precisam preparar os jovens para que, na sua vida adulta, não repliquem esse tipo de comportamento”,

A agressão pelas redes têm o potencial de se transformar em violência verbal e física fora do mundo virtual. A blogueira maranhense Charô Nunes já vivenciou essa situação e hoje, radicada em São Paulo, coordena o Blogueiras Negras, plataforma colaborativa de publicação de textos de mulheres negras de todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Uma nova liderança está surgindo em meio ao imaginário popular de Peritoró, estamos falando de um velho conhecido de todos, estamos falando de Cambota, um jovem atencioso e sensível aos problemas sociais, um homem simples, honesto e sincero, dono de um coração imenso, um homem gigante pela própria natureza, detentor de uma conduta singular e de gestos nobres, um líder  que sempre tem uma palavra amiga e de conforto para para aqueles que mais necessitam.

Cambota esteve visitando amigos nesse final de semana e na oportunidade apresentando os nomes de Detinha que disputará uma vaga como Deputada Estadual e Josimar do Maranhãosinho que disputará uma vaga para Deputado Federal, na oportunidade o AMIGO CAMBOTA apresentou também uma série de propostas de ambos os candidatos e abriu um breve debate mostrando quais os benefícios de apoiar pessoas que tem compromisso com o povo, com a verdade e principalmente com o próximo, CAMBOTA acredita que está no caminho certo e que esses dois nomes são definitivamente os nomes que podem oxigenar o cenário político da cidade de Peritoró, essa é sem via das dúvidas uma dobradinha que poderá render bons frutos para a população de Peritoró.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Recurso
No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal””, sustentou a defesa.

Fonte: Agência Brasil

Termina no próximo dia 23 de agosto o prazo para os eleitores solicitarem a transferência temporária do título, que é permitida para aqueles que estão regulares no cadastro eleitoral. Até o momento, apenas 245 eleitores do Maranhão solicitaram a transferência temporária do título.

O voto em trânsito é previsto para presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, membros das forças armadas, policiais federais, rodoviário federal, ferroviário federal, civis, militares, bombeiros e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições ou eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

No estado, terá seções de voto em trânsito nos municípios de Imperatriz, São Luís, Timon e São José de Ribamar. Para pedir o voto em trânsito é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral com documento oficial com foto.

Fonte: G1 MA

O resultado do P-Fies, modalidade do Programa de Financiamento Estudantil, foi divulgado ontem (6) à noite pelo Ministério da Educação e está disponível na página do programa. O P-Fies atende estudantes com renda familiar entre três e cinco salários mínimos e tem o financiamento feito por bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção na modalidade do P-Fies.

Deverá então comparecer a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação exigida e especificada para fins de contratação e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Nesta edição do programa são ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

Fonte: Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada agora à noite, a ministra ainda manda oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário, atendendo ao pedido de fechamento feito pelo governo estadual.

O processo no Supremo foi ajuizado em abril pelo governo de Roraima e a ministra chegou a realizar audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima que não teve resultado. Na sentença divulgada no processo eletrônico da Ação Civil Originária 3121, Rosa Weber diz que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima é contrário também “aos fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Ainda segundo a ministra, com base no Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, “não há como conceder a tutela antecipada requerida, no ponto examinado”. Rosa Weber abriu prazo no processo para manifestação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

O juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, havia suspendido o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima, mas o cumprimento ainda dependia de notificação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo ele, “é imperioso rechaçar a ideia de que, em matéria da imigração, a União tudo pode, e os estados e municípios tudo devem suportar”.

A decisão do juiz foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor da segurança pública e das forças policiais na fronteira. A AGU informou hoje (6) que vai recorrer da medida.

Rosa Weber ainda é relatora de outro processo que relaciona o governo de Roraima e a imigração de venezuelanos. No fim de semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF pedido de suspensão do decreto do governo de Roraima que determina aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela, além da regulamentação de acesso a serviços públicos para eventual atendimento de imigrantes para o estado. Fonte Agência Brasil

As primeiras sanções dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã, após a saída do governo norte-americano do acordo nuclear iraniano, passam a valer a partir desta terça-feira (7). O chamado Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) estabelecia limites para o enriquecimento de urânio no país.

As sanções de hoje atingem o comércio de ouro, metais preciosos, alumínio e aço, a venda de automóveis fabricados no Irã e transações financeiras relacionadas com o sistema ferroviário iraniano.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que Washington faz uma “campanha de pressão diplomática e financeira para cortar fundos que o regime usa para enriquecer e apoiar a morte e a destruição”.

“Temos a obrigação de exercer pressão máxima sobre a capacidade do regime de gerar e movimentar dinheiro, e vamos fazê-lo”, afirmou em entrevista coletiva.

Acordo

Firmado em 2015, o acordo foi fruto da negociação do Irã e cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, além da Alemanha, o denominado P5 +1 ). No documento, havia um texto para o estoque de urânio enriquecido do Irã – material utilizado na produção de combustível para reatores, e armas nucleares – durante 15 anos, limitando também  o número de centrífugas para enriquecer o material por um período de dez anos.

Na época, Teerã se comprometeu a fazer mudanças em um reator de água pesada, para que o equipamento não pudesse produzir plutônio – um substituto para o urânio, utilizado para fabricar bombas.

Para retirar os Estados Unidos do acordo, Trump afirmou que ele era “o pior possível” e que não garantia que o Irã tenha diminuído a produção de urânio, ou que não esteja produzindo armas nucleares.

Reações

Houve reações do Reino Unido, da França, China e Rússia, além da Alemanha, que assinaram os termos de compromisso, lamentando a saída dos Estados Unidos. A Organização das Nações Unidas (ONU) também rejeitou a decisão.

O anúncio da retomada das sanções a partir de hoje veio poucos dias depois de Trump ter afirmado que estaria disposto a negociar com o Irã para estabelecer o diálogo e melhorar as relações.

Guerra

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, reagiu de forma rápida. Na PressTV, emissora estatal iraniana, ele disse que o presidente Trump tenta fazer uma guerra psicológica e afirmou ser a favor da diplomacia e das conversas, mas que as negociações precisam ser honestas.

“Qual o significado de falar em negociação quando você impõe sanções ao mesmo tempo?, questionou. “É um rival puxando uma faca para esfaquear o inimigo, ao mesmo tempo em que diz que quer conversar”, afirmou.

Após a confirmação de que concorreria à reeleição para o seu quarto mandato, o deputado federal Waldir Maranhão, já é apontado com um dos principais nomes que deverão voltar para as Câmara dos Deputados nas eleições deste ano

Aos gritos de “Maranhão, deputado do Povão”, Waldir Maranhão foi carregado nos braços do povo durante a sua chegada até o palco onde foi realizada a Convenção do PSDB, no último sábado (04), na Batuque Brasil em São Luís.

Ao lado do pré-candidato a governador, senador Roberto Rocha e para milhares de pessoas que prestigiaram a convenção tucana, Waldir Maranhão afirmou que a decisão de concorrer a reeleição foi em comum acordo com o presidente estadual do partido e com o presidente nacional do PSDB, o pré-candidato à presidência, Geraldo Alckmin.

“Não há nenhuma mágoa ou ressentimentos, irei concorrer ao meu quarto mandato federal, uma decisão conjunta com o nosso senador Roberto Rocha e o nosso presidente Geraldo Alckimin. Quero reafirmar meu compromisso de trabalho, fidelidade ao povo maranhense, se for a vontade de Deus e do meu querido povo, aceito este desafio de voltar à Câmara para trabalhar muitos mais pelos municípios maranhenses, sempre ao lado dos menos favorecitos na aprovação de leis que beneficiem o nosso estado”, afirmou Waldir Maranhão.

O pré-candidato Waldir Maranhão, retorna esta semana para a pré-campanha no interior do estado, reforçando suas bases eleitorais e como sempre tem feito, ao lado do povo, é a sua maneira de trabalhar e ajudar aqueles que mais necessitam.

ASCOM Waldir Maranhão