Blog do Walison - Em Tempo Real

Presidente eleito reage à formação de bloco de oposição na Câmara

Em nota conjunta, os partidos PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram ontem (20) que vão compor um bloco de oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima legislatura, que oficialmente começa em fevereiro de 2019.

Bolsonaro reagiu, em sua conta no Twitter, à formação do bloco de oposição. “PDT, PSB e PCdoB confirmam bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara. Se me apoiassem é que preocuparia o Brasil”, disse o presidente eleito. “Não darei a eles o que querem!.”

A formalização do bloco começou a ser negociada após as eleições. O PT não integrará o grupo.

Em nota conjunta, as legendas que formarão o bloco destacam que vão atuar para fortalecer as posições e ações políticas e parlamentares.

“[PDT, PSB e PCdoB] comporão um bloco partidário que fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar desses partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”, diz a nota oficial.

Fonte: Agência Brasil

Mais Médicos: 2,4 mil vagas ainda precisam ser preenchidas

Balanço divulgado ontem (20) pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram no Programa Mais Médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Restam 2.448 vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para serem ocupadas. Os interessados em participar da seleção para as vagas que não foram preenchidas têm até hoje (21) para se inscrever no site do programa.

Esses profissionais vão substituir os médicos cubanos que começaram a deixar o país no mês passado. Podem participar da nova chamada apenas os médicos que possuem registro no Brasil (CRM).

O Ministério da Saúde diz que atualizará o sistema ainda nesta quinta-feira com as vagas disponíveis. Os médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Aqueles que desistiram ficam impossibilitados de escolher outro município.

Próximas etapas
A pasta informa que, ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou no último domingo (16). As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

Maranhão tem maior índice de domicílios sem acesso a internet do país, segundo IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quinta-feira (20) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD 2017), que traz dados sobre o uso da internet e alguns tipos de eletrodomésticos pelos brasileiros.

Segundo o IBGE, o número de maranhenses com acesso a internet subiu 8,5% em comparação com 2016, mas o estado ainda ocupa a última posição dentre todos os estados do país. Para o instituto, uma das razões é que muitos ainda consideram o serviço caro.

Em 2017, apenas 56,1% dos maranhenses possuíam acesso a rede, sendo que 99,5% acessam a internet por meio do celular. O uso do aparelho de telefone móvel também cresceu e agora está presente em 84% dos domicílios no Maranhão.

Televisão e computadores
Segundo o IBGE, 6,5% da população maranhense ainda não possui televisão, colocando o Maranhão na pior colocação dentre todos os estados do país. Dentre os que possuem TV, a pesquisa indica que 42,2% da população ainda usa o modelo de tubo.

O Maranhão também ficou abaixo da média nacional quanto a tecnologia da informação e comunicação, como a quantidade de computadores e tablets em casa. Segundo a pesquisa, 21,1% dos maranhenses e 37,1% dos moradores de São Luís não dispõe desses recursos.

Por outro lado, a Pnad 2017 também mostrou que a quantidade de domicílios com TV por assinatura cresceu 3% no Maranhão, quando caiu 1% no Brasil.

Fonte: G1 MA

PRF apreende tatu abatido e madeira irregular em Caxias

Foram apreendidos um animal abatido e um caminhão com madeira irregular, nessa quinta-feira (20), em Caxias, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal.

O primeiro caso foi registrado pela manhã, no km 543 da BR-316, durante uma fiscalização, a partir de denúncias de que um homem havia comprado um animal silvestre da espécie tatu há uns 20 km do posto da PRF e estava vindo sentido Caxias em um carro branco. A PRF vistoriou alguns veículos e ao abordar um carro conduzido por um vendedor ambulante de 53 anos e revistar o interior do veículo, encontrou atrás do banco do motorista um tatu morto.

Indagado pela PRF sobre a presença do animal no seu veículo, o motorista informou que o havia comprado por R$ 60,00 de um rapaz que estava vendendo às margens da rodovia, para consumir no período natalino. O homem e o tatu foram encaminhados para a Polícia Civil de Caxias.

A outra ocorrência aconteceu às 19h, no km 552 da BR-316, já no trecho urbano do município, quando a PRF avistou um caminhão com características de estar transportando madeira nativa. Foi dada ordem de parada ao motorista, um lavrador de 22 anos, o qual confirmou que a carga era de madeira nativa e que não possuía a Licença Ambiental para o transporte. O motorista não apresentou nenhuma documentação pessoal, do veículo e da carga.

O passageiro do caminhão, que também é sogro do motorista, se apresentou à PRF como proprietário do veículo e da carga, afirmando que estava transportando 203 estacas de madeira da espécie candeia e que havia comprado cada estaca ao preço de R$ 8,00 de um homem em uma propriedade próximo ao Povoado Ouro, no limite entre os municípios de Caxias e Aldeias Altas. O passageiro informou também que estava transportando a madeira para a sua propriedade na cidade de Senador Alexandre Costa.

A ocorrência também foi encaminhada para o Plantão da Polícia Civil. A Secretaria de Meio Ambiente de Caxias foi informada para fazer os procedimentos administrativos.

Fonte: João Lopes/Direto da Redação

Justiça concede saída temporária de Natal a 809 presos no Maranhão

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha – que abrange São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís – editou Ofício com 809 presos do regime semiaberto que serão beneficiados com a saída temporária de Natal. O documento é assinado pelo juiz titular Márcio Brandão.

Segundo o Ofício, o benefício tem início às 9h da manhã desta sexta-feira (21) e encerra na quinta-feira (27), às 18h. Os internos deverão recolher-se às suas residências até as 20 horas e não poderão viajar para outro Estado. Os presos também não poderão:

* Ingerir bebida alcoólica

* Portar armas

* Frequentar festas, bares e/ou similares

Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, para ter direito a saída temporária o interno do regime semiaberto precisa:

* Ter cumprido ao menos 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes)

* Apresentar comportamento adequado na unidade prisional

* Compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena

Fonte: G1 MA

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 50 milhões

No último concurso deste ano, antes da Mega da Virada, a Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) o prêmio de R$ 50 milhões. O concurso 2.109 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado na Praça João Luiz da Silva em Conselheiro Pena, em Minas Gerais.

Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir um jatinho particular no valor de R$ 25 milhões e 12 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem. Caso aplicado na poupança, o valor renderia R$ 185 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Mega da Virada

A 10ª edição do concurso especial vai pagar um prêmio estimado pela Caixa em R$ 200 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. As apostas começaram a ser feitas no dia 5 de novembro. Caso apenas um ganhador leve a Mega da Virada e aplique todo o dinheiro na poupança, ele renderia R$743 mil por mês. O prêmio não acumula, ou seja, caso nenhuma aposta acerte as seis dezenas, o prêmio vai para quem fizerr a quina.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Maranhão divulga calendário de pagamento do IPVA 2019

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 425/18.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 01 janeiro de 2019 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Confira as datas abaixo:

Final de placa 1 e 2:

* 1ª Cota – 8 de fevereiro de 2019

* 2ª Cota ou Cota única – 8 de março de 2019

* 3ª Cota – 8 de abril de 2019

* Início da Fiscalização – 8 de maio de 2019

Final de placa 3 e 4:

* 1ª Cota – 11 de fevereiro de 2019

* 2ª Cota ou Cota única – 11 de março de 2019

* 3ª Cota – 11 de abril de 2019

* Início da Fiscalização – 11 de maio de 2019

Final de placa 5 e 6:

* 1ª Cota – 15 de fevereiro de 2019

* 2ª Cota ou Cota única – 15 de março de 2019

* 3ª Cota – 15 de abril de 2019

* Início da Fiscalização – 15 de maio de 2019

Final de placa 7 e 8:

* 1ª Cota – 18 de fevereiro de 2019

* 2ª Cota ou Cota única – 18 de março de 2019

* 3ª Cota – 18 de abril de 2019

* Início da Fiscalização – 18 de maio de 2019

Final de placa 9 e 0:

* 1ª Cota – 26 de fevereiro de 2019

* 2ª Cota ou Cota única – 26 de março de 2019

* 3ª Cota – 26 de abril de 2019

* Início da Fiscalização – 26 de maio de 2019

Fonte: G1 MA

Vendas no varejo devem aumentar 3,1% no Natal, diz confederação

O varejo brasileiro deverá faturar R$ 34,6 bilhões em vendas no Natal deste ano, o que representa alta de 3,1% em relação a 2017, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Desse total, as vendas nos segmentos hiper e supermercados (R$ 12,4 bilhões), vestuário (R$ 9,1 bilhões) e artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5,3 bilhões) deverão se destacar. Juntas, as três categorias devem responder por 78% do faturamento com vendas natalinas este ano.

Com o aumento na expectativa de vendas, a CNC revisou a previsão quanto à criação de vagas temporárias para suprir a demanda sazonal durante a principal data comemorativa do comércio. A entidade prevê a oferta de 77,1 mil vagas, contra uma expectativa anterior de 76,5 mil postos de trabalho temporário. Os maiores volumes de contratação deverão se concentrar no segmento de vestuário (50,2 mil vagas) e de hiper e supermercados (13,5 mil).

O salário médio de admissão deverá registrar aumento de 2,3%, chegando a R$ 1.210. O maior salário médio deverá ser pago pelo ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.475), seguido pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.459).

Importados
O aumento do dólar em 2018 deve restringir a importação de produtos natalinos. Segundo a CNC, com a moeda 20% mais cara, a importação de produtos natalinos registrou queda média de 48% na comparação com 2017 e a cesta de bens e serviços ficou 4,5% mais cara.

De acordo com o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, apesar da atual tendência de queda das taxas de juros ao consumidor, do mercado de trabalho menos desaquecido e do nível de confiança no maior patamar dos últimos quatro anos, a alta do dólar em relação ao Natal passado representou para o varejo um obstáculo à manutenção dos preços em relação a 2017.

“Por conta das incertezas decorrentes da indefinição do cenário político, entre o fim de agosto e o início de outubro – período considerado crítico para as encomendas do varejo brasileiro -, a moeda americana esteve cotada acima dos R$ 4. A taxa atual de câmbio é de R$ 3,90”, disse Bentes.

Consequentemente, nos três meses encerrados em novembro, as importações de diversos produtos tipicamente natalinos registraram retrações significativas. Em média, as quantidades importadas de 18 produtos sazonalmente mais demandados nesta época do ano recuaram 48% em relação ao Natal de 2017.

Fonte: Agência Brasil

Câmara Municipal divulga edital e abre 116 vagas em concurso público em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís lançou nessa terça-feira (18) edital para concurso público que busca preencher 116 vagas para preenchimento imediato em nível médio e superior. Também haverá cadastro de reserva.

A Câmara divulgou edital para 22 cargos e, separadamente, divulgou outro edital apenas para o cargo de procurador. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Sousândrade entre 27 de dezembro e 6 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 75 para nível médio e R$ 110 para nível superior.

A prova objetiva está prevista para o dia 17 de março, enquanto a prova prática deve acontecer no dia 14 de abril. Para nível médio é oferecido salário a partir de R$ 1.251,73, enquanto no nível superior a remuneração inicial é de R$ 2.565,05.

Confira a lista dos cargos oferecidos no concurso

Fonte: G1 MA

Eleitos no Maranhão em 2018 são diplomados em sessão solene

Noventa e oito candidatos eleitos em 2018 no Maranhão, entre titulares e 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação, foram diplomados na tarde dessa terça (18), em sessão solene realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana de São Luís. (Fotos do evento em alta resolução estão disponíveis no Flickr TRE-MA e a solenidade na íntegra no canal TRE-MA do Youtubealém de cobertura via histórias temporárias e ao vivo pelo Instagram).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, explicou que estava a cumprir a última etapa das eleições 2018, que é a diplomação daqueles que foram eleitos pela livre e soberana vontade do eleitor e que, inclusive, já tiveram suas contas julgadas – independente de aprovadas, aprovadas com ressalvas ou desaprovadas. “Entregamos esses diplomas com votos de que as esperanças e mudanças demonstradas pela vontade popular seja o norte de todos”.

Duailibe aproveitou ainda para fazer um balanço do processo eleitoral no estado. “No ano em que comemoramos nossos 86 anos de instalação, tenho a satisfação e o orgulho de presidir o segundo mais antigo Regional do país, que se tornou referência, reconhecimento manifestado não só pelos demais tribunais, mas também pelo CNJ que, pelo segundo ano consecutivo, nos distinguiu com o Selo Ouro do programa Justiça em Números. Merece ser destacado, e principalmente, enaltecido, que esse reconhecimento se deve à excelência dos trabalhos realizados por nossos estimados funcionários, por todos os nossos juízes e procuradores eleitorais. Realizar eleições é uma importante tarefa que cabe à justiça eleitoral e que exige uma série de providências que são executadas com bastante antecedência, de modo que se possa cumprir todo o planejamento estratégico, elaborado em conjunto pelo conselho gestor e pelo comitê de atenção ao 1º grau. Para que pudéssemos realizar as eleições de 2018, com eficiência e principalmente tranquilidade, precisamos reconhecer e agradecer a todos que colaboraram, decisivamente, com a justiça eleitoral, transmitindo ao eleitorado maranhense a importância do voto responsável e com critérios, do voto consciente, do engajamento dos jovens no processo eleitoral, do combate às práticas ilícitas, não apenas para cumprir com nossa obrigação constitucional de realizar as eleições, mas também despertando no eleitor a importância da sua participação em momento nacional que exigiu de todos nós profunda reflexão e muita responsabilidade em nossas escolhas”.

O presidente continuou destacando que o trabalho preventivo, elaborado por brasileiros responsáveis e conscientes de suas responsabilidades profissionais, que se juntaram ao TRE, através do comitê de segurança institucional, nossos reiterados agradecimentos pelos relevantes serviços prestados. “Com absoluta certeza, posso afirmar que o trabalho desenvolvido por esses valorosos brasileiros deu a tranquilidade necessária para que os eleitores no Maranhão pudessem fazer naqueles dois domingos, uma festa cívica, sem qualquer incidente significativo, garantindo que a verdadeira vontade do eleitor fosse respeitada. Falou também da criação do Comitê Consultivo de Internet para combater as fake news. “Fomos o primeiro entre os tribunais regionais eleitorais do país, composto igualmente por valorosos brasileiros, que fez com que quase nenhuma notícia falsa divulgada em nosso estado pudesse interferir e alterar a vontade soberana do eleitorado. Nesse particular, é dever de justiça reconhecer que a imprensa maranhense, em todas as suas modalidades, muito nos ajudou no combate às notícias falsas, procurando divulgar fatos verdadeiros e esteve sempre presente, acompanhando toda nossa atuação e, dessa forma, atestando o rigor do nosso trabalho, comprometido com a seriedade, imparcialidade e com absoluta transparência. É de se enaltecer ainda, até porque já amplamente reconhecido por nossa sociedade, o competente, imparcial e exaustivo trabalho de todos os juízes que compõe a nossa corte eleitoral, assim como daqueles que compuseram a comissão de propaganda eleitoral. Realizamos uma eleição que, pelo volume de demandas, exigiu um esforço coletivo e harmonioso de todos nós, juízes eleitorais, cujas decisões foram respeitadas e muitas delas confirmadas pelo TSE”, finalizou.

Discurso do governador reeleito Flávio Dino

Para o governador reeleito pelo PCdoB, Flávio Dino, o diploma não é apenas uma folha de papel, mas sim algo que possui caráter transcendente que espelha sonhos, esperanças, pedidos e anseios de milhões de pessoas. Assim, representa muito para aqueles que somente tem o voto popular como um sinal da mínima igualdade de usufruto de direitos. O diplomado agradeceu ao povo maranhense, frisou que esse segundo mandato tem sabor melhor que o primeiro, pois se sente reconhecido pelo trabalho que vem desenvolvendo. Também salientou o empenho e dedicação dos membros da Corte e funcionários da Justiça Eleitoral maranhense que tudo fizeram no combate aos abusos de poder econômico, às manipulações nas redes sociais, tornando as eleições cíveis e limpas.

Compuseram a mesa de honra membros da Corte Eleitoral, o procurador regional eleitoral, diretor-geral, prefeito, governador e os presidente do TJ, Assembleia e OAB. Familiares, amigos e correligionários dos diplomados, além da imprensa, prestigiaram a cerimônia.

Andréa Rezende

A deputada estadual Andréa Rezende, que sofreu acidente grave de carro durante a campanha, recebeu o diploma da Justiça Eleitoral maranhense em ato ocorrido no gabinete da presidência na manhã do dia 18.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social