Nesta quarta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a Operação Dupla Face, que apura um esquema criminoso direcionado a fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mobilização policial aconteceu no município de Caxias, a cerca de 360 km de São Luís, e cumpriu um mandado de busca e apreensão contra um dos suspeitos de participação no crime.

De acordo com as investigações, o detido mantinha duas identidades distintas e ativas junto ao INSS. Diante disso, o suspeito recebia simultaneamente dois benefícios, um de aposentadoria por idade e outro por invalidez, o que chamou a atenção dos agentes oficiais de investigação.

Documentos levantaram suspeita
A situação veio à tona após a detecção de registros conflitantes e duplicados no sistema do INSS. A investigação também aponta a possível participação de intermediários que teriam oferecido apoio na manutenção das identidades falsas.

Após o cumprimento do mandado, a Polícia Federal visa reunir mais evidencias que ajudem a identificar outros envolvidos no crime, para que desta forma possa dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos.

A operação continua em andamento, e o preso poderá responder por estelionato previdenciário e falsidade ideológica, crimes previstos no Código Penal brasileiro.

O Imparcial

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento no último dia 20, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 22 do Acre afetados pela seca e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Arte EBC Fonte: Agência Brasil

Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, que deixou ao menos 119 mortos no Rio de Janeiro. 

“Tenho orgulho de fazer parte do governo do presidente que sabe que a cabeça do crime organizado desse país não está no barraco de uma favela, muitas vezes está na lavagem de dinheiro lá na [Avenida] Faria Lima, como vimos na Operação Carbono Oculto da Polícia Federal”, disse Boulos em seu discurso de posse no Palácio do Planalto.

No começo de sua fala, Boulos pediu um minuto de silêncio a “todas as vítimas”, incluindo os policiais e os moradores das comunidades do complexo do Alemão e da Penha. O presidente Lula não discursou no evento.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin,e de ministros de Estado, como Fernando Haddad (Fazenda) e de Gleisi Hoffman (Relações Institucionais). No salão, havia centenas de representantes de movimentos sociais.

“O presidente Lula me deu a missão de ajudar nessa reta final do seu terceiro mandato com o governo na rua”, afirmou.

Ele explicou que a proposta é dialogar não só com quem já concorda com todas as políticas públicas, mas também com grupos como entregadores e motoristas de aplicativos. 

“A gente sabe que as políticas que mudam pessoas não nascem só nos palácios e nos gabinetes. Elas nascem do povo, dos territórios populares. Elas nascem das ruas”, considerou.

No entanto, acrescentou que um papel será também expor “a hipocrisia dos que dizem ser contra o sistema”. “Se são contra o sistema, por que é que não apoiam a nossa proposta de taxar bilionário e bets?”, questionou.

Ao final do discurso, agradeceu aos companheiros dos movimentos sociais, que foram “escola de vida e de luta”. “São companheiros que não tiveram a oportunidade de sentar no banco de escola, mas me ensinaram muitas lições que eu não aprendi com nenhum professor da universidade. Me ensinaram o valor da solidariedade”.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia de posse do Secretário-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, realizada no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Novo ministro

O novo ministro tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafio a articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil.

Ele nasceu em São Paulo e é filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos Boulos.

Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, mas o segundo mais votado de todo o país. Fonte: Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 recebem nesta quinta-feira (30) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quarta-feira (29), que é necessário um trabalho coordenado para atingir a “espinha dorsal do tráfico” no Brasil. 

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco”, afirmou o presidente em postagem nas redes sociais.

Lula avalia que esse trabalho coordenado foi o que ocorreu em agosto na Operação Carbono Oculto, considerada por ele como “a maior operação contra o crime organizado da história do país”.

Segundo o presidente, as ações na ocasião tiveram o sucesso esperado ao chegar “ao coração financeiro de uma grande quadrilha envolvida em venda de drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro”.

Ainda na postagem na rede social, Lula aproveitou para defender a aprovação da PEC da Segurança que foi encaminhada ao Congresso Nacional. 

“Vamos garantir que as diferentes forças policiais atuem de maneira conjunta no enfrentamento às facções criminosas”.

Lula ainda não havia se manifestado publicamente sobre os resultados da Operação Contenção, que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro. O presidente chegou a Brasília na noite de terça-feira (28) depois de viagem ao Sudeste Asiático.  Fonte: Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Um jovem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (29) no Terminal Rodoviário de Parnaíba, no litoral do Piauí. Segundo a Polícia Militar, ele tinha um mandado de prisão preventiva por tentativa de homicídio.