O corpo do jornalista Ricardo Boechat deve ser cremado hoje (12) em cerimônia reservada para parentes e amigos próximos, segundo informações do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Até as 14h ocorre o velório no Museu da Imagem e do Som (MIS), no bairro Jardim Europa, na capital paulista.
O jornalista do Grupo Bandeirantes morreu na queda de um helicóptero na Rodovia Anhanguera, quando retornava de uma palestra em Campinas. O helicóptero caiu em cima de um caminhão no km 22 da Rodovia Anhanguera, sentido interior, com o Rodoanel, e acabou explodindo. O motorista do caminhão conseguiu escapar com vida.
O acidente ocorreu no início da tarde de ontem (11). O piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci, também morreu.
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, irá representá-lo no velório do jornalista. Bolsonaro disse que ele e Boechat eram amigos “há mais de 30 anos” e que apelidou o jornalista de “Jacaré”.
Boechat tinha 66 anos, era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.
Dono de um humor ácido, usava essa característica para noticiar fatos e criticar situações. O tom era frequente nos comentários de rádio, televisão e também na imprensa escrita. Autoridades dos três Poderes vieram a público para lamentar a morte do jornalista.
A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira (12) uma operação contra uma quadrilha que usava o WhatsApp para vender drogas em cinco estados. Eram cumpridos dez mandados de prisão e dez de busca e apreensão em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Até as 8h30, nove pessoas foram presas.
As investigações começaram em abril de 2018, após a PF detectar a existência de anúncios nas redes sociais. Alguns agentes se infiltraram em um grupo de WhatsApp onde a droga era negociada. Os traficantes postavam vídeos e fotos para fazer a “propaganda” da droga vendida – a maior parte dela sintética (ecstasy e MDMA). Algumas remessas eram enviadas pelos Correios.
O grupo de WhatsApp tinha cerca de 200 pessoas. Entre elas, a PF identificou dez que seriam de fato os traficantes e tiveram mandado de prisão decretado. As investigações apontam que o grupo atuava de forma organizada, com membros agindo com funções distintas, sujeitos a um comando centralizado.
Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, com penas de 3 a 15 anos de prisão e multa.
Em São Paulo, os mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Indaiatuba, Casa Branca, Osvaldo Cruz, Bauru e Birigui. As outras cidades são Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Divinópolis (MG).
Na manhã desse domingo (10/02/2019) uma motocicleta Yamaha Crypton na cor rosa foi tomada de assalto na rua Pantanal no Bairro São Raimundo. Logo após a denúncia ter sido recebida pela Central de Operações, as Guarnições do SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA juntamente com a FORÇA TÁTICA do 17°BPM Realizaram buscas na cidade e pouco tempo depois chegou a informação que a moto havia sido abandonada nas proximidades do Aeroporto. Ao chegar ao local o SI constatou a veracidade da informação e conseguiu retirar a motocicleta que estava escondida dentro do matagal. O veículo foi encaminhado ao pátio do quartel, onde será levada à Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) apresentou ao secretariado do Governo, nesta quinta (07/02), o projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de REDD+”, cuja finalidade é estabelecer segurança jurídica, territorial, ambiental e política a fim de incentivar a valorização dos ativos ambientais de nosso Estado que hoje conta com 65% de remanescentes de vegetação nativa.
São 215 mil km² de vegetação nativa; 55 mil km² de pastagem; e 8 mil km² de agricultura, no que tange ao uso e cobertura do solo maranhense. Somente de Desmatamento Acumulado Amazônia Legal (PRODES, 2017) são 24.927 km²; de Desmatamento Acumulado Cerrado (PRODES Cerrado, 2017) são 35.081 km²; e de Estoque de carbono (CCAL, 2017) são 615.292.877 toneladas. 75% das emissões são oriundas das mudanças do uso do solo e 14% das emissões são de atividades agropecuárias.
“A redução do desmatamento promovido nos últimos anos e a estruturação desse Sistema possibilitará a captação de recursos para que possam ser implantadas políticas públicas que promovam o desenvolvimento em bases sustentáveis, principalmente, através da agricultura de baixo carbono e valorização das comunidades e povos tradicionais”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Para que isso se materialize é fundamental a construção de um sistema jurisdicional de REDD+, com programas que valorizem os ativos ambientais e tragam benefícios para agricultores familiares, produtores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros; um sólido arranjo institucional e de governança; empoderamento de atores envolvidos; mecanismos de repartição de benefícios e sustentabilidade financeira; a aplicação das salvaguardas de implementação; bem como o monitoramento para o constante aperfeiçoamento do sistema jurisdicional.
“O sistema permite a distribuição de recursos não somente para quem conseguir reduzir o desmatamento, mas também para aqueles que conservam seus estoques florestais. Esse modelo de redução de emissão por desmatamento e degradação já é executado em estados como Acre e Mato Grosso, sendo bem-sucedido”, destacou Coelho.
O projeto será executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com prazo de 18 meses e investimento de 400 mil dólares. Valor que o Estado, por meio da SEMA, captou na COP 23 realizada em 2017, em Bonn na Alemanha, para ser aplicado na estruturação das bases do Sistema Jurisdicional de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ do Estado do Maranhão para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático. Isso graças à participação do Estado na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).
O Estado, por meio da SEMA, desde o ano de 2016 passou a integrar o GCF, que visa avançar nas discussões e atrair investimentos de doadores internacionais para o desenvolvimento de baixas emissões com fundamento na REDD+. Ao ingressar no GCF, o Maranhão pactua metas com os demais Estados/províncias detentores de florestas tropicais ao redor do mundo, alinhando-se á tão discutida visão contemporânea de sustentabilidade.
O vice-governador, Carlos Brandão, grande entusiasta das discussões e mobilizações sobre essa temática, defende uma visão otimista para o caminhar da elaboração do projeto. “Apresentamos uma política diferenciada para o Estado, que tem um gigantesco potencial de ativos ambientais que podem possibilitar estratégias para o desenvolvimento sustentável. Apresentaremos, com esse projeto, uma perspectiva inovadora, principalmente para o Maranhão, que está inserido na Amazônia Legal, além do cerrado, o qual necessita de um olhar atento com vista a produção de baixas emissões. Seremos capazes, sim, de desenvolver o nosso Estado economicamente, preservando e propondo ações que valorizem o nosso meio ambiente”, comemorou ele.
De acordo com o Diretor do IPAM, Eugênio Pantoja, “a estruturação das bases do Sistema visa à valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático dará mais segurança ambiental e jurídica para que novos recursos internacionais sejam investidos no Estado”.
Na ocasião, foi dado o primeiro passo com a criação do Grupo de Trabalho, composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR); Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (SEINC); Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (SAGRIMA); Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF); Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
REDD+
O conceito de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) inclui na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal nos países em desenvolvimento. Ele prevê a conservação de estoques de carbon
Com concentração nas primeiras horas da tarde de sábado (9), o Pré-Carnaval de Todos levou milhares de foliões às ruas de São Luís para participar de mais um dia de festa. A programação, que acontecerá todos osfins de semana até o carnaval, tem sido marcada com a animação do público em diversos pontos da cidade.
A Beira-Mar foi tomada pela irreverência do Bloco Só Safados, que arrastou uma multidão pela avenida. Não faltou criatividade nas fantasias dos brincantes e nem animação da banda formada de forma despretensiosa por artistas de São Luís. O Bloco Só Safados já virou marca do carnaval.
No Centro Histórico, a festa foi comandada pelo Bloco da Imprensa, que reuniu os foliões na Praça dos Catraieiros. O bloco da Imprensa, bem conhecido no circuito de carnaval, inclui na programação atrações que são patrimônio imaterial, como os blocos mais tradicionais de São Luís.
A animação ficou por conta do samba da Feijoada Completa, do Bloco tradicional Reis da Liberdade, que resgata o período junino no pré-carnaval, da escola de samba Túnel do Sacavém e para encerrar a noite no Bloco da Imprensa, muita marchinha de carnaval com o Nosso Bailinho.
Para Isis Lucas Braga, pedagoga e historiadora, a festa de pré-carnaval no centro da cidade é uma forma de resgatar a tradição da festa em São Luís. “O centro está ligado a história, é uma forma de se apropriar do espaço público e fazer disso uma grande festa”, comenta.
A Secretaria Municipal de Governo, por meio do Departamento de Cultura, comunica a todos os comerciantes de barracas e vendedores ambulantes em geral, que trabalham no período de carnaval, que para trabalharem amparados pela legalidade devem se cadastrar na Superintendência de Esportes, Cultura e Juventude, no prédio da Associação Comercial, localizado na Rua Rotary Clube, no Bairro São Sebastião, até o dia 25 de fevereiro.
Só será permitida a comercialização de qualquer produto na área do evento pelos ambulantes previamente cadastrados.
O governo japonês decidiu cortar o uso de produtos de plásticos em cafeterias e lojas em cerca de 200 órgãos e instituições ligadas ao governo, como universidades, a partir do ano fiscal de 2019, que tem início em abril.
A decisão tem como objetivo reduzir a quantidade de dejetos de plástico nos oceanos. Ela foi tomada quando as diretrizes para a assinatura de contratos entre o governo e operadoras de cafeterias e lojas estavam sendo revisadas.
Será pedido às operadoras de cafeterias que evitem o uso de talheres e recipientes descartáveis de plástico. A exceção é para serviços a portadores de deficiências.
Os donos de lojas de conveniência e demais varejistas serão orientados a deixar de fornecer sacolas plásticas, além de canudos e colheres de plástico.
O governo afirma que só irá assinar contratos com entidades capazes de atender aos novos padrões.
O ministro do Meio Ambiente, Yoshiaki Harada, afirmou que as novas diretrizes serão rigorosamente aplicadas. Ele disse acreditar que a campanha do governo incentive autoridades provinciais, municipais e diversos setores industriais a adotar a medida.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) apresentou ao secretariado do Governo, nesta quinta (07/02), o projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de REDD+”, cuja finalidade é estabelecer segurança jurídica, territorial, ambiental e política a fim de incentivar a valorização dos ativos ambientais de nosso Estado que hoje conta com 65% de remanescentes de vegetação nativa.
São 215 mil km² de vegetação nativa; 55 mil km² de pastagem; e 8 mil km² de agricultura, no que tange ao uso e cobertura do solo maranhense. Somente de Desmatamento Acumulado Amazônia Legal (PRODES, 2017) são 24.927 km²; de Desmatamento Acumulado Cerrado (PRODES Cerrado, 2017) são 35.081 km²; e de Estoque de carbono (CCAL, 2017) são 615.292.877 toneladas. 75% das emissões são oriundas das mudanças do uso do solo e 14% das emissões são de atividades agropecuárias.
“A redução do desmatamento promovido nos últimos anos e a estruturação desse Sistema possibilitará a captação de recursos para que possam ser implantadas políticas públicas que promovam o desenvolvimento em bases sustentáveis, principalmente, através da agricultura de baixo carbono e valorização das comunidades e povos tradicionais”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Para que isso se materialize é fundamental a construção de um sistema jurisdicional de REDD+, com programas que valorizem os ativos ambientais e tragam benefícios para agricultores familiares, produtores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros; um sólido arranjo institucional e de governança; empoderamento de atores envolvidos; mecanismos de repartição de benefícios e sustentabilidade financeira; a aplicação das salvaguardas de implementação; bem como o monitoramento para o constante aperfeiçoamento do sistema jurisdicional.
“O sistema permite a distribuição de recursos não somente para quem conseguir reduzir o desmatamento, mas também para aqueles que conservam seus estoques florestais. Esse modelo de redução de emissão por desmatamento e degradação já é executado em estados como Acre e Mato Grosso, sendo bem-sucedido”, destacou Coelho.
O projeto será executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com prazo de 18 meses e investimento de 400 mil dólares. Valor que o Estado, por meio da SEMA, captou na COP 23 realizada em 2017, em Bonn na Alemanha, para ser aplicado na estruturação das bases do Sistema Jurisdicional de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ do Estado do Maranhão para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático. Isso graças à participação do Estado na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).
O Estado, por meio da SEMA, desde o ano de 2016 passou a integrar o GCF, que visa avançar nas discussões e atrair investimentos de doadores internacionais para o desenvolvimento de baixas emissões com fundamento na REDD+. Ao ingressar no GCF, o Maranhão pactua metas com os demais Estados/províncias detentores de florestas tropicais ao redor do mundo, alinhando-se á tão discutida visão contemporânea de sustentabilidade.
O vice-governador, Carlos Brandão, grande entusiasta das discussões e mobilizações sobre essa temática, defende uma visão otimista para o caminhar da elaboração do projeto. “Apresentamos uma política diferenciada para o Estado, que tem um gigantesco potencial de ativos ambientais que podem possibilitar estratégias para o desenvolvimento sustentável. Apresentaremos, com esse projeto, uma perspectiva inovadora, principalmente para o Maranhão, que está inserido na Amazônia Legal, além do cerrado, o qual necessita de um olhar atento com vista a produção de baixas emissões. Seremos capazes, sim, de desenvolver o nosso Estado economicamente, preservando e propondo ações que valorizem o nosso meio ambiente”, comemorou ele.
De acordo com o Diretor do IPAM, Eugênio Pantoja, “a estruturação das bases do Sistema visa à valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático dará mais segurança ambiental e jurídica para que novos recursos internacionais sejam investidos no Estado”.
Na ocasião, foi dado o primeiro passo com a criação do Grupo de Trabalho, composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR); Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (SEINC); Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (SAGRIMA); Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF); Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
REDD+
O conceito de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) inclui na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal nos países em desenvolvimento. Ele prevê a conservação de estoques de carbono, o manejo sustentável e o aumento de estoques de carbono florestal.
Cinco rios que abastecem várias cidades do Maranhão estão ameaçados pelo desmatamento de suas nascentes, pela poluição causada pelo lixo jogado e pelo esgoto sem tratamento que é lançado direto nas águas.
Um dos rios afetados pelo descaso é o Rio Itapecuru, que abastece grande parte das casas dos 55 municípios banhados por ele. São de 1.450 km percorridos pelo rio genuinamente maranhense.
Rio Itapecuru abastece mais de 50 municípios do Maranhão — Foto: Reprodução / TV Mirante
O lixo é um outro problema que tá exposto pra quem quiser ver. Ele se espalha pelas margens e até dentro do rio. Motivo de revolta pra quem, em outros tempos, já pôde usar o Itapecuru sem preocupação.
São sacolas e embalagens plásticas descartadas de forma irregular, que acabam vindo parar onde não deveriam, as margens do rio. A falta de consciência ambiental compromete não apenas a vida marinha e a vegetação, mas a saúde e qualidade de vida do próprio homem.
Rio Pindaré
Rio Pindaré passa por dez municípios — Foto: Reprodução / TV Mirante
Com 650 km de extensão, o Rio Pindaré passa por, pelo menos, dez municípios maranhenses que abastecem mais de 1 milhão de maranhenses. Além da poluição e do desmatamento, a pesca predatória é outro fator que preocupa ambientalistas e quem é abastecido e vive das águas do rio.
Em várias partes do rio, é possível observar barragens construídas irregularmente, que são usadas para facilitar a retirada dos peixes e ajudar na agricultura familiar. O grande problema, é que a técnica está acelerando o assoreamento do rio e preocupando as autoridades locais.
Por isso, a Polícia Militar mandou uma equipe exclusiva para fazer o patrulhamento do rio, que tem como objetivo combater os crimes que mais prejudicam o rio que é um dos mais importantes do Maranhão.
Rio Balsas
Rio Balsas está sofrendo por causa de banhistas também — Foto: Reprodução / TV Mirante
No Rio Balsas, os ambientalistas estão preocupados com o desmatamento das nascentes, além disso tem a poluição do rio por conta de esgoto sem tratamento no trecho do rio que passa dentro da cidade de Balsas. O lixo deixado pelos banhistas também contribui bastante para este cenário negativo. No período chuvoso, isso é agravado, que é quando o lixo é levado para o leito do rio.
Rio Tocantins
Rio Tocantins abastece Imperatriz e região — Foto: Reprodução / TV Mirante
O Rio Tocantins possui mais de dois mil quilômetros de extensão e banha cerca de 65 km de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. Considerado um dos rios mais importantes do estado, ele abastece centenas de famílias ribeirinhas que vivem da pesca, do transporte de passageiros e no período de veraneio, do comércio temporário com as barracas que são instaladas nas praias.
Com o crescimento das cidades, boa parte do esgoto produzido pelas moradias vem sendo jogado nas águas do Rio Tocantins, sem nenhum tratamento. Além disso, a extração ilegal de areia, o desmatamento das áreas de proteção ambiental localizado às margens do rio estão causando o assoreamento. As águas do Tocantins também sofrem com oscilação do nível, que é controlado pela vazão das barragens, está causando danos graves ao meio ambiente.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma ação contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Prefeitura de Imperatriz, que obriga os órgãos a fazer o tratamento de esgoto que é jogado em riachos que chegam até o rio.
Rio Bacanga
Rio Bacanga, em São Luís — Foto: Reprodução / TV Mirante
O Rio Bacanga é um dos mais poluídos da região segundo especialistas. Amostras comprovam que há muito material orgânico sedimentado no fundo e altíssimos níveis de contaminação. O Rio Bacanga nasce no Maracanã e tem 19 km de extensão, passando por bairros como João Paulo, Vila Embratel e Sá Viana. O alerta vem do Departamento de Química Ambiental, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Uma das consequências é a diminuição do nível de oxigênio da água que compromete a vida e qualidade dos peixes. Apesar disso, a pesca é comum e isso passa a ser um risco para quem consome. A professora Gilvanda Nunes diz que já apresentou ao Governo do Estado soluções para tentar amenizar a poluição e resolver o problema a longo prazo.
– Dentro do projeto que apresentamos a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) estavam ações das recuperações das matas ciliares, bioremediação do ambiente aquático e o tratamento dos esgotos. Aí se tem ao longo do tempo, esse rio completamente recuperado – disse a professora da Ufma.
A Sema diz que desenvolve projetos a conservação e recuperação ambiental e que estão em andamento dois projetos para recuperação das matas ciliares, o berço do Rio Itapecuru, no Parque Estadual do Mirador, e a protetora dos mananciais, no Parque Estadual do Bacanga. A Secretaria disse que a ideia é que esse programa se estenda por todo estados. Sobre o lançamento de esgotos nos rios, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) não se manifestou.
O governador Flávio Dino entregou, na manhã desta sexta-feira (8), mais oito ônibus escolares, beneficiando cidades maranhenses de diferentes regiões. Com esta entrega, já são 110 ônibus e mais duas lanchas escolares entregues na gestão do governador Flávio Dino, que tem como prioridade o apoio e fortalecimento à educação nos municípios. Na oportunidade, ele anunciou que serão adquiridos 200 veículos que serão repassados à rede municipal de todo o Maranhão nos próximos anos.
“Os ônibus escolares são fundamentais para garantir o acesso à educação e a segurança dos nossos estudantes. Esta é uma importante ação da nossa política de apoio aos municípios”, destacou o governador, sobre a ação executada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Governador e prefeitos na entrega dos ônibus. (Foto: Lauro Vasconcelos)
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou que os veículos integram o Pacto pela Aprendizagem, que reforça o regime de colaboração com os municípios, focando na melhoria dos indicadores educacionais do Estado. “Além dos estudantes de sete municípios beneficiados com os ônibus, essa nova entrega é significativa, porque contempla, também, estudantes com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista, do Centro de Ensino de Educação Especial João Mohana”, declarou o secretário.
“Essa é mais uma conquista. Nós temos alunos que têm dificuldade de mobilidade e tem os que são cadeirantes, nossas paradas de ônibus muitas vezes não são acessíveis, e com o nosso ônibus eles podem ir até mais próximo das casas desses estudantes. As mães estão muito felizes porque era uma necessidade, os meninos vão ter qualidade de vida, porque têm um ônibus que tem toda uma estrutura e atende as necessidades deles. É com grande carinho e felicidade que nós recebemos mais essa conquista”, comentou a gestora geral do CEEE João Mohana, Luciana de Carvalho.
Para Ana Alice Martins, mãe do estudante Eleilson Vale de Jesus, o novo ônibus garante mais segurança e conforto para o transporte do filho. Ela conta que eles são moradores do bairro Sá Viana, na área Itaqui Bacanga, e o transporte diário do estudante para a escola por vezes é dificultoso por conta da falta de transporte público adequado.
“Moramos longe da escola e quando a gente pega o transporte público é muito cansativo e estressante. E no ônibus escolar até os próprios estudantes ficam mais comportados e felizes, e nós pais também não ficamos estressados. Sem contar que esse benefício vai trazer mais segurança e conforto também”, afirmou a mãe.
Já o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, afirmou que, além da segurança, o novo transporte escolar também ajuda na economia do município. “Quero agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão, que têm revolucionado a educação em nosso estado, e quem vai ganhar com esse ônibus é a população que está lá no município. Também vai ajudar na economia do município, nós pagávamos transporte alugado, fretado, com média de 4 a 5 mil reais por mês e agora esse dinheiro vai sobrar para a gente investir em mais educação para os alunos do nosso município”, destacou Erlânio Xavier.
Colaboração
O governador lembrou que o Estado implementou, em janeiro deste ano, o Pacto Maranhense pela Aprendizagem. Integrando o macro programa Escola Digna, o Pacto tem como objetivo fortalecer a Educação Infantil, para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos 217 municípios maranhenses. E se torna ainda mais importante, segundo o governador Flávio Dino, com o iminente fim, em 2020, do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que tanto beneficia os municípios brasileiros.
Ônibus escolares entregues aos municípios maranhenses. (Foto: Lauro Vasconcelos)
O governador explica que tem, atualmente, a preocupação, além de cuidar do regime de colaboração em ambiente estadual, de lutar para que, em âmbito nacional, haja a continuidade de repasses para educação municipal, com a renovação do Fundeb.
“O Pacto está em franca execução. E esse conceito que temos implementado, de que, além de cuidar do âmbito das competências estaduais, nós também apoiamos os municípios, uma vez que o sistema educacional é integrado. Temos colocado muito vivamente a necessidade desse regime de cooperação continuar, uma vez que a legislação que criou o Fundeb terminará sua vigência agora em 2020, o que seria desastroso para os municípios de todo o país, especialmente, para os municípios do Maranhão”, explicou o governador.
“Estamos, então, procurando dar o exemplo, de que a união de fato propicia mais qualidade na educação, ao mesmo tempo em que temos alertado a nação acerca da necessidade do Congresso Nacional renovar o Fundeb, que seria fundamental para que, após 2020, os municípios continuem tendo recurso para investir em suas próprias redes”, completou.