Com quase 60 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Vargem Grande figurava, até o ano de 2015, entre as 25 cidades maranhenses sem prédio escolar da Rede Estadual de Ensino, conforme levantamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Com investimentos do Programa Escola Digna, nos últimos anos, o Governo do Maranhão diminuiu esse número para quatro, cujas obras estão em andamento ou constam em processos licitatórios.

Nesta semana foi entregue o primeiro prédio da rede estadual no município de Feira Nova do Maranhão, distante mais de 800 km da capital maranhense, e beneficiando, aproximadamente, 400 estudantes do Ensino Médio. A construção do Centro de Ensino Rosalina Sá contou com investimento na ordem de R$ 1.113.040,18; tem cinco salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, banheiros adaptados, cozinha, sala de professores, secretaria e diretoria.

“Um dia especial para o Maranhão. Por determinação do governador Flávio Dino, estamos fazendo uma reparação histórica na educação maranhense. Em pouco tempo, teremos prédios da Escola Digna nos 217 municípios, graças a um governo que priorizou a educação como caminho para combater desigualdades sociais e melhorar a vida das pessoas”, destacou Felipe Camarão.

Antes da construção dessas escolas, as realidades vivenciadas pelos estudantes eram diversas: estudar em prédios cedidos, alugados, com condições precárias, salas cheias e espaços divididos com estudantes da rede municipal, por exemplo.

Na cidade de São Pedro da Água Branca, a construção do Centro de Ensino Henrique de La Roque chegou para pôr fim à peregrinação de mais de 20 anos dos estudantes por prédios cedidos. Além disso, não tinha água gelada, a energia não era boa para fazer os ventiladores funcionarem, e todos os estudantes sofriam muito com isso. Para a aluna Vanessa Carlos, do 1° ano, o prédio novo, com salas com ar condicionado, veio para dar um certo alívio. “Ajuda a gente até a pensar melhor, porque no calor não tem como pensar de jeito nenhum, vai ser muito bom para nós estudarmos nessa nova escola”, ressaltou.

Já em Marajá do Sena, o Centro de Ensino Sérgio Dutra dos Reis, entregue há um ano, acolhe estudantes do anexo Centro de Ensino Rui Barbosa e atende os anseios dos alunos que antes passavam até três dias sem ir às aulas por conta das péssimas condições estruturais do prédio anterior. “Quando chovia alagava tudo, perdemos por diversas vezes material didático e até computadores por conta das condições precárias do antigo prédio”, contou a professora de Língua Portuguesa, Silvania Dias.

No município de Lagoa Grande um prédio escolar foi construído para funcionamento da Unidade Integrada Roseli Nunes, escola de educação no campo da rede pública estadual, que integra o Ensino Médio com o curso técnico de Agropecuária, no modelo da pedagogia de alternância. Localizada no povoado Kênio, no assentamento Cigra, a U.I. Roseli Nunes foi a primeira Escola do Campo entregue pelo Governo.

“Para muita gente, ter uma escola com uma geladeira, um freezer, sala de aula equipada parece pouco, mas para nós do campo representa muito. Hoje o Governo Flávio Dino deixa sua marca na história da Educação do Campo do Maranhão. Agora, a gente tem a força do Estado no campo”, pontuou a professora Maria Leomar Pereira de Sousa, no período da inauguração.

Entre os municípios maranhenses com obras em andamento ou em processo de licitação para a construção dos prédios escolares estão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Milagres do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Ascom

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nessa quinta-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro “bateu o martelo” de que as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdência serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após um período de 12 anos de transição. Marinho destacou que esse foi um meio termo encontrado após uma discussão de quase duas horas entre a equipe econômica e o presidente, no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro queria uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Já a equipe do ministro Paulo Guedes defendia idades mínimas iguais em 65 anos para ambos os gêneros e uma transição mais curta, de 10 anos. Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será finalmente enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, o presidente Bolsonaro fará um pronunciamento à nação para explicar a proposta.

Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que ainda pode haver alguma outra mudança na semana que vem, caso os órgãos jurídicos do governo apontem essa necessidade.

Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão, ele respondeu: “Se o ministro disse…”

O secretário especial fez questão de ressaltar que Bolsonaro vinha sendo atualizado constantemente das discussões em torno da proposta, a não ser o tempo em que ficou internado. A reunião desta quinta ocorre um dia após o presidente receber alta médica e retornar a Brasília.

Fonte: Estadão Conteúdo

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou as redes sociais para fazer uma análise do governo do presidente Jair Bolsonaro em 45 dias.

Uma avalanche de notícias negativas, que trazem desde o envolvimento do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), com milícias até o escândalo de candidaturas laranjas financiadas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, têm recaído sobre os ombros do capitão reformado.

Oposição na Câmara Federal, Márcio Jerry afirmou que “o governo Bolsonaro dá sinais visíveis de esgotamento precoce. Uma confusão atrás da outra, sempre marcadas por denúncias de corrupção, de ilegalidades. Um desastre!”.

Com informações do blog do John Cutrim

Reforçar a aprendizagem dos estudantes e a autoconfiança em momentos decisivos. Com esses objetivos, o governador Flávio Dino lançou, nesta sexta-feira (15), a agenda #PartiuEnem, fez a entrega de Acervo Literário de Autores maranhenses e de Laboratórios de Matemática, Física, Química e Biologia, para escolas em Tempo Integral da rede pública estadual.

Foram investidos de mais R$ 4 milhões nessas ações, que integram o Programa Escola Digna e o Pacto pela Aprendizagem.

O governador Flávio Dino enfatizou que o investimento contínuo na área da educação no Maranhão é uma decisão clara de buscar coerência entre a retórica política tradicional, que fala sempre em educação como prioridade nacional, e os atos concretos.

“Infelizmente há muitas pessoas que falam dessa prioridade, mas não há o acompanhamento das políticas públicas necessárias a concretizar essa emergência brasileira, que é garantir que os estudantes tenham uma melhor infraestrutura educacional e, sobretudo, melhor desempenho e mais aprendizagem”, realçou.

Para o governador, a escola é o espaço civilizacional mais importante em todos os países do mundo, e, nesta perspectiva inclusiva, da igualdade de chances, oportunidades e de direitos, ela se torna o principal de uma sociedade. “É o sinal de sucesso ou não da sociedade”, enfatizou.

O #PartiuEnem contempla uma série de atividades diferenciadas que serão realizadas nas escolas com o objetivo de reforçar a aprendizagem, a autoconfiança e mobilizar os estudantes da rede pública estadual para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Envolverá ações como #FDSdoTerceirão, Simulados #PartiuEnem, #TerceirãoNãoTiraFérias e o #EnemTôPreparado.

A ação atraiu a atenção dos estudantes do 3º ano, que com a agenda terão um reforço muito importante em seus estudos, nesse momento que é extremamente estratégico em suas vidas.

“O 3º ano é um ano muito decisivo na vida de qualquer aluno, porque é o início da vida adulta. E esse incentivo do Governo para nós alunos, só nos motiva e nos ajuda a estudar mais”, disse a estudante do Centro de Ensino João Francisco Lisboa – Cejol, Sy’s Lenara de Magalhães Aragão.

“Os laboratórios já chegaram em nossa escola e com eles percebemos que a educação pode ir muito além dos livros, indo para a prática”,completou a estudante.

“Essa agenda vai nos impulsionar a nos preparar melhor para o Enem. Pois não vamos ficar só em casa estudando, como é o caso de estudantes de baixa renda que não possuem condições para ir para um cursinho. O governo está nos dando meios para que possamos ir além”, declarou o estudante Márvio Ryan de Azevedo Rabelo.

A aquisição de livros de autores maranhenses é mais uma iniciativa inédita do Governo. Ao todo, 27.412 obras literárias estão sendo distribuídas para escolas da rede pública, para estimular os estudantes de todo o estado a conhecerem cada vez mais a rica cultura do Maranhão.

A ocupante da cadeira 39 da Academia Maranhense de Letras, Ceres Fernandes, elogia a iniciativa. “É a primeira vez que vejo isso acontecer. Temos uma necessidade muito grande do conhecimento dos nossos autores”, defende.

“A academia às vezes faz palestras em colégios e é surpreendente o desconhecimento dos alunos sobre os nossos autores, até mesmo aqueles que foram nomes nacionais. Esse novo movimento vai fazer com que eles tomem conhecimento e valorizem mais os escritores de sua terra e até estimulem eles a escreverem”, ratificou a imortal.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que, por determinação do governador Flávio Dino, a continuidade do Programa Escola Digna tem nesse momento uma conotação de virada, com foco prioritário na aprendizagem. O gestor admite que um dos grandes desafios que o país vive é tornar o Ensino Médio atrativo para os estudantes.

“A aprendizagem é o nosso foco. O governador lançou o Pacto Estadual pela Aprendizagem dentro do Programa Escola Digna, e essas ações que hoje lançamos têm exatamente esse propósito de sair da zona de conforto e tornar o ensino mais atraente para nossos estudantes”, afirmou Camarão.

“São reforços que se somam a todo trabalho para que os estudantes cheguem mais preparados no Enem ou demais vestibulares que eles tenham interesse em fazer”, acrescentou o secretário.

Conheça um pouco mais da Agenda #PartiuEnem:

#FDSdoTerceirão – Nessa ação as escolas estarão abertas aos fins de semana uma vez a cada período letivo para intensificar a preparação para o ENEM com aulões de revisão, palestras motivacionais, atividades culturais, esportivas e de lazer. Tudo isso construído em parceria com as escolas e estudantes.Simulado

#PartiuEnem – Serão realizados dois simulados (maio e setembro) nos moldes definidos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), visando a preparação do estudante para a realização da avaliação oficial.

#TerceirãoNaoTiraFérias – Serão realizados aulões preparatórios para o ENEM durante as férias escolares (julho), contemplando além da revisão dos conteúdos cognitivos, o aspecto motivacional, com atividades culturais, esportivas e aulas diferenciadas.

#EnemTôPreparado – Atividades diferenciadas realizadas nas escolas com o objetivo de reforçar a autoconfiança dos estudantes e possibilitar maior tranquilidade nos momentos anteriores ao ENEM.

Ascom

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Balsas, sob a coordenação do Delegado Fagno Vieira, prendeu em flagrante delito, na data de hoje, o nacional ALECIO XAVIER DIAS pela prática do crime de possuir ou armazenar fotografia e vídeos contendo cenas pornográficas envolvendo criança.

O autuado é motorista de transporte escolar e ficou demonstrado que ele trocava mensagens de conteúdo pornográfico, inclusive fotos e vídeos com uma menina de apenas 10 anos de idade,  que o investigado levava para a escola todos os dias.

No aparelho celular do investigado foram encontradas diversas fotos e vídeos da criança.

A Polícia Civil vai investigar se outras crianças também foram vítimas de Alécio.

FONTE: Polícia Civil do Maranhão

Ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, o economista e empresário Rogério Cafeteira foi anunciado na noite desta terça-feira (12) pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como novo secretário de Esportes do Estado.

O anúncio veio por meio do twitter do governador que destacou o trabalho do ex-deputado.

 AGED

Flávio Dino também nunciou que a engenheira agrônoma e especialista em tecnologia de alimentos da UFMA, Fabiola Ewerton Mesquita, como a nova presidente da AGED.

 SECAP

Na segunda-feira (11), Dino já tinha anunciado o advogado Rodrigo Lago como o novo secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo. Lago já fazia parte da equipe de governo, como secretário de Transparência e Controle. Lago chegou a acumular ainda a Casa Civil durante período eleitoral.

Pelas redes sociais, Rodrigo agradeceu o convite. “Muito honrado com a nova missão que assumirei no Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino! Sucederei o amigo e agora deputado federal Márcio Jerry na SECAP.” Comemorou.

Fonte: Domingos Costa

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou as atividades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Em reunião nesta terça-feira (12), houve a apresentação da nova equipe técnica da SAF para validação do CAR. Os dois órgãos estão trabalhando nos últimos detalhes técnicos para a assinatura de um termo de cooperação voltado às ações do CAR.

Engenheiros agrônomos, zootecnistas e um técnico de Tecnologia da Informação (TI) estão integrando a nova equipe. Os profissionais participarão de um treinamento, com duração de um mês, na área de geoprocessamento, legislação do código florestal, dentre outros temas.

Após o treinamento, esses profissionais e a equipe da SEMA farão as análises de CAR, ligados principalmente ao licenciamento ambiental.

CAR

Desde o dia 1º de janeiro de 2019 a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tornou-se obrigatório. O cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural e seguro agrícola.

Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas.

O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012. É um registro georreferenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país.

Ascom

Na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Zé Gentil (PRB) reuniram-se com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar de assuntos pertinentes à qualidade da saúde pública no Maranhão e, especificamente, do atendimento aos municípios do leste maranhense.

Para os deputados, garantir saúde de qualidade é um dever essencial de todos e direito do povo maranhense. “Saúde pública de qualidade é um dos direitos universais e que fazem parte da nossa bandeira, das causas que lutamos na Assembleia Legislativa. O secretário Carlos Lula tem atuado com afinco e é de extrema importância a proximidade entre nós e as secretarias de Estado para que possamos, juntos, buscar soluções que atendam às necessidades do povo e dos que mais precisam”, afirmou Adelmo Soares.

Assecom / Dep. Adelmo Soares

O programa Moto Legal, criado pelo Governo do Estado em 2015 e coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), já beneficiou quase 80 mil proprietários e, atualmente, é o maior programa de regularização de motocicletas do Brasil.

Por meio da iniciativa, os motociclistas têm a oportunidade de regularizarem a situação dos veículos que estão com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento atrasados pagando apenas R$ 50 para cada ano de atraso.

Para atingir esses resultados, em pouco mais de três anos, o Detran-MA está realizando uma intensa divulgação e promovendo ações, em todas as regiões do Maranhão, com o objetivo de facilitar a adesão ao programa.

Além dos atendimentos na sede do órgão, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, os interessados também têm como opção os serviços nos postos avançados e das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) distribuídas pelo estado.

Algumas Ciretrans promoveram ações em várias cidades e locais afastados das suas sedes para facilitar o acesso dos interessados em aderir ao programa.

Os números mais recentes mostram que a população continua se beneficiando e está cada vez mais interessada em participar. Só nos primeiros 40 dias de 2019, foram registradas 20.019 novas adesão ao programa.

O processo é rápido e não tem burocracia. Basta que o proprietário apresente o seu CPF e a placa do veículo.

De acordo com a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o Moto Legal, também, contribui muito para a segurança do cidadão.

“O programa foi uma excelente iniciativa do Governo do Estado e tirou da ilegalidade milhares de veículos. Agora, estes proprietários podem transitar tranquilos com o seu veículo legalizado, o que fortalece a promoção da segurança pública”, destacou.

O que é o Moto Legal

O Moto Legal é um programa do Governo do Estado que permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. Se for de dois anos, a dívida será de R$ 100. De três anos, R$ 150. E assim por diante.

O programa destina-se apenas para motocicletas com valor venal de até 10 mil reais, e não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, pois este é de competência federal.

Números do Moto Legal
Ano Adesões
2015 253
2017 27.770
2018 31.654
2019 (até fev) 20.190
Total 79.827

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que 46 participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 terão de refazer a prova no próximo dia 10 de março, em Brasília.

Segundo o Inep, a prova será reaplicada porque foi constada uma irregularidade “de natureza ainda não esclarecida, que inviabilizou a gravação da avaliação, das estações 1 e 6, em uma sala” do teste no Hospital Universitário de Brasília. Os médicos que farão o Revalida novamente representam 4% dos 947 que prestaram o exame em novembro do ano passado.

O Inep informou que, no último dia 8 de fevereiro, foi avisado do problema e acionou a Polícia Federal “para apuração dos fatos, que pode indicar imperícia, imprudência, negligência ou dolo nos procedimentos adotados”. A prova de Habilidades Clínicas foi aplicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Conforme o Inep, os custos de toda a reaplicação, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação dos 46 participantes serão integralmente cobertos pelo Cebraspe, sem ônus para o instituto. O Inep vai notificar os participantes afetados.

Resultados

Na prova de Habilidades Clínicas, o médico percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

Para o Inep, o problema na aplicação da prova prejudica o desempenho dos 46 participantes, “uma vez que o edital do Revalida 2017 prevê que, em cada estação, todos seriam submetidos a uma avaliação presencial e a outra com base nas filmagens produzidas”.

Além disso, a apresentação de recursos contra o resultado preliminar fica prejudicada, “tendo em vista que os participantes que fizeram as provas nos citados módulos não terão as suas filmagens disponíveis para fundamentar” a contestação.

O exame sustenta o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior, feito por algumas universidades públicas. O Revalida destina-se a brasileiros e estrangeiros que querem exercer a profissão no Brasil.

Fonte: Agência Brasil