Blog do Walison - Em Tempo Real

Prefeitura de Codó irá receber antigo prédio da Receita Federal

Com o objetivo de ampliar os espaços da administração pública e a melhor utilização desses espaços por seus servidores e cidadãos, o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado do servidor da Receita Federal, Arlindo Salazar, se encontrou na última sexta-feira (8), em São Luís, com o Superintendente do Patrimônio da União (SPU), Coronel Monteiro. No encontro, o prefeito apresentou a solicitação de cessão de um imóvel da União, localizado na Avenida Augusto Teixeira, nº72, onde funcionava a agência da Receita Federal do Brasil, atualmente transformada em posto de atendimento e instalada em um prédio de domínio do Estado do Maranhão.

Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Finanças e Planejamento, Professor Ivaldo Silva, que vem conduzindo as negociações, a prioridade é que o imóvel, que já fora devidamente devolvido pela Receita Federal do Brasil à SPU, seja utilizado para reacomodar a estrutura da (SEMAFIP), que abriga o Departamento de Arrecadação do Município e toda a sua política fiscal, e com isso, melhorar o espaço de trabalho para os servidores e a prestação dos serviços diretamente ofertados ao cidadão.

Além da reestruturação da SEMAFIP e do Departamento de Arrecadação, surgiram várias demandas por espaços, uma vez que o prédio da Prefeitura Municipal de Codó, onde funciona a secretaria, é um prédio histórico, da década de 1940, e que apesar de já ter sofrido várias reformas e ampliações ao longo desses anos não atende mais às necessidades de espaço e acomodações para os servidores desenvolverem suas atividades com conforto e segurança, dificultando, aos mesmos, de prestarem um atendimento digno aos munícipes”, explicou o secretário.

Além de ser muito bem recebido pelo Coronel Monteiro e ter garantida a cessão do imóvel da antiga agência da Receita Federal, o prefeito Nagib ainda teve a sua disposição uma lista com imóveis que podem ser doados ao município, para que o gestor avalie e de aos imóveis o destino apropriado e que sirva melhor a administração pública e aos cidadãos codoenses.

“A demanda por espaços adequados é situação também enfrentada por outras secretarias municipais, fazendo com que o município de Codó dispenda mensalmente elevada soma de recursos financeiros destinados ao pagamento de aluguéis, recursos que poderiam ser mais bem utilizados para prestar serviços diretamente ao cidadão, nas áreas da segurança pública, da saúde, da cultura, educação, assistência social, entre outras”, concluiu o prefeito.

Ascom – PMC

Supersalários de servidores públicos entram na mira da Câmara

A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários.

Bueno/foto Valadares

O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para ser apreciado na comissão especial criada para tratar do tema, mas acabou não sendo votado. Relator do texto na última legislatura, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) quer recolocar o projeto em pauta.

Será preciso, em primeiro lugar, recriar a comissão especial que analisa o tema. Bueno disse ao Congresso em Foco que tem tratado do assunto com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), e afirma que a formação do colegiado deverá ser discutida após a instalação das comissões permanentes da Câmara – primeiro passo para que comece a tramitar a reforma da Previdência, por exemplo –, prevista para a próxima terça (12) ou quarta-feira (13).

Teto constitucional

A Constituição já impõe, no artigo 37, o teto dos ganhos do funcionalismo: o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi reajustado em novembro do ano passado para R$ 39.293,32. Servidores estaduais e municipais têm balizas diferentes, mas nenhuma ultrapassa esse valor.

O mesmo artigo dita, porém, que “parcelas de caráter indenizatório” não contam como parte dos vencimentos do funcionário público. Ou seja, o teto pode ser estourado com recursos que sejam considerados de direito do servidor, por lei – desde reembolso de diárias por viagens a serviço até adicional de insalubridade, entre outras dezenas de pagamentos.

Especialistas afirmam que essa exceção criou uma brecha e “desvirtuou” o conceito de verba indenizatória. “Simplesmente pagam-se valores, verbas, adicionais e uma série de outros penduricalhos, por assim dizer, que acrescentam à remuneração indevidamente valores que, a nosso ver, a Constituição não permitiria”, explicou aos deputados, no final de 2017, o economista Dyogo Oliveira, então ministro do Planejamento do governo Temer.

Juízes acima da lei

No Judiciário os supersalários praticamente tornaram-se a regra. O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou no ano passado (com dados referentes a 2017) que na Justiça Estadual, por exemplo, a despesa média por magistrado foi de R$ 49,8 mil. O valor foi R$ 16 mil superior ao teto constitucional, que ainda era de R$ 33,7 mil naquele ano. Em apenas duas das 27 unidades da federação, Pará e Piauí, o ganho médio por juiz ficou abaixo do teto. Em Mato Grosso do Sul, cada magistrado estadual recebeu em média, em 2017, R$ 100.607 por mês, o triplo do limite da Constituição.

Esses acúmulos são possíveis pela falta de uma lei que especifique as situações em que é legítimo estourar o teto constitucional. O projeto que pode voltar à pauta da Câmara detalha todas essas exceções (30, no total), para que seja ilegal tudo aquilo que não estiver previsto no texto.

O projeto determina que qualquer recebimento fora das regras será crime de improbidade administrativa e prevê que o governo crie um sistema único de controle, pelo qual a remuneração de cada funcionário público possa ser verificada individualmente.

Rubens Bueno afirma que não tem a pretensão de ser o relator da proposta novamente. “Quero apenas ajudar para aprovar esse relatório que enfrenta as grandes corporações dos privilégios e abusos”, disse. A ideia é aproveitar o embalo da reforma da Previdência, cujo mote adotado pelo governo tem sido exatamente esse em sua propaganda: combater privilégios.

Supersalários no Congresso

Em 2011, o Congresso em Foco começou a publicar uma série sobre os supersalários. Com base em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), à qual a reportagem teve acesso em primeira mão, quem eram e quanto realmente ganhavam os funcionários do Congresso com salários muito acima do permitido pela Constituição, superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Só no Senado eram mais de 450 servidores.

O site mostrou ainda que a distorção alcançava também parlamentares e membros dos poderes Executivo e Judiciário, tanto no plano federal, quanto estadual e municipal. As listas publicadas provocaram a reação de um grupo de servidores. Uma ofensiva judicial do sindicato dos funcionários do Congresso tentou obter R$ 1 milhão em indenizações por meio de 50 processos. Mas o Congresso em Foco ganhou todos os casos julgados.

No final de 2013, por ordem do Tribunal de Contas da União, a Câmara e o Senado cortaram os salários recebidos além do permitido. Por causa da Lei de Acesso à Informação, esses dados passaram a ser públicos e divulgados, ainda que com algumas limitações, nas páginas das duas casas legislativas.

FONTE: www.congressoemfoco.com.br

Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar

A poluição provocada pelos plásticos é uma tragédia ambiental global que contamina o solo e os mares
Photo: Martine Perret/ONU Meio Ambiente

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar.

A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista.  De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma agenda ambiental urbana.

“No Dia Mundial da Água, 22 de Março, o ministro do Meio Ambiente @rsallesmma [Ricardo Salles] lançará a primeira etapa da Agenda Ambiental Urbana: Combate ao Lixo no Mar, em Santos e em Ilhabela. Este Tubarão-Baleia será um símbolo de 15 metros que será preenchido com o lixo retirado do mar”, tuitou Bolsonaro.

Relatório

Na semana passada, um relatório da organização World Wide Fund for Nature (WWF) mostrou que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo. Segundo a organização, o país fica atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia.

Segundo o estudo da WWF, mais de 104 milhões de toneladas de plástico vão poluir os ecossistemas até 2030 se nenhuma mudança acontecer na nossa relação com o material. O relatório mostra ainda que o volume de plástico que vaza para os oceanos todos os anos é de aproximadamente 10 milhões de toneladas.

A organização defende a adoção de um acordo global para conter a poluição por plásticos. A proposta será debatida na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente que começa na segunda-feira (11) em Nairóbi, no Quênia, e vai até 15 de março.

O tubarão-baleia é considerado a maior espécie de peixe do mundo, podendo atingir mais de 12 metros de comprimento. Ele se alimenta filtrando plâncton e pequenos peixes como anchovas e sardinhas. A espécie, ao lado de outros filtradores como arraias e baleias, é apontada como uma das mais afetadas pela ingestão de plástico e microplástico no processo de alimentação.Fonte Agência Brasil.

Lombadas continuarão ‘onde for absolutamente necessário’, diz ministro

Tarcísio Freitas disse que equipamento deve existir em pontos onde acidentes são causados por excesso de velocidade.
Lombada eletrônica na BR-232, em Pernambuco — Foto: DER-PE/Divulgação
Lombada eletrônica na BR-232, em Pernambuco — Foto: DER-PE/Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou na sexta-feira (8) que a instalação de lombadas eletrônicas nas estradas federais será reavaliada.

“Nós vamos investir em segurança, nós vamos investir em melhoria geométrica, vamos investir em manutenção da via, vamos investir em sinalização agressiva, e lombada vai ter onde for absolutamente necessário, onde o ponto crítico é decorrente do excesso de velocidade”, disse, em visita ao Maranhão.

Um dia antes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que esses equipamentos não seriam mais instalados nas rodovias.

O que disse Bolsonaro 

“Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica para o Brasil. As lombadas que porventura existam ainda, que são muitas, quando forem perdendo sua validade, a princípio… A princípio, não. Não serão renovadas”, afirmou o presidente na última quinta (7).

Bolsonaro citou como exemplo a Rodovia Rio-Santos e criticou o excesso de lombadas nas estradas: “Há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no Brasil. É quase impossível você viajar sem receber uma multa”.

“E a gente sabe que, no fundo – ou desconfia – que o objetivo não é diminuir acidentes. Não é, porque hoje se está muito mais preocupado em se olhar para o lado, para o barranco, para ver se tem uma lombada eletrônica, do que para ver a sinuosidade das pistas”, disse.

O presidente afirmou ainda que, nas rodovias sob concessão, as empresas passaram a explorar o serviço de monitoramento de velocidade em detrimento da manutenção.

“Um percentual do arrecadado em pedágio a empresa tem que aplicar em manutenção: tapar buraco, pintar, fazer o meio-fio, entre outras coisas. E as empresas agora descobriram que o monitoramento pode fazer parte desse tipo de serviço. E o que é que é o monitoramento? São as lombadas eletrônicas. Se gasta muito dinheiro com lombada eletrônica, arrecadado por pedágio, que, no fundo, vai dar mais lucro para quem está realmente explorando aquela lombada eletrônica e você fica com um péssimo trabalho no tocante, então, à manutenção das rodovias”, disse.Fonte G1

Professores do IFMA Caxias lançam livro sobre educação inclusiva neste sábado

Professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias promovem neste sábado (9) o lançamento do livro “Educação inclusiva: abordagens críticas e reflexivas”. O evento é aberto ao público e será realizado no Memorial Balaiada, às 19h, em Caxias. O livro, que leva o selo da Editora Garcia, conta com organização dos professores Cecília Regina Galdino Soares, Paulo Henrique Franco Rocha, Rodrigo Maciel Calvet e Waldirene Pereira Araújo.

Fruto de trabalhos de pesquisa no curso de pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências, o livro reúne ainda pesquisas de professores do Campus e seus objetos de estudo. Estruturado em três partes (Educação e cultura; Educação de Jovens e Adultos e Educação e inclusão), os autores realizam diálogos sobre as relações que permeiam o fazer pedagógico e suas múltiplas sensibilidades. Os artigos permitem pensar a educação para além dos limites instrumentais e levam a compreendê-la numa perspectiva de política educacional condizentes com os sujeitos do século XXI ao revelar as diversidades inerentes às sociedades em suas múltiplas nuances.

A professora Eliane Almeida elaborou o prefácio da obra. Em sua avaliação, os textos são um convite a uma conversa sobre educação, cultura e inclusão.  “Ao abrir o livro, passei a degustar de saborosas leituras a cada artigo, o que me fez cativar ainda mais pelas discussões sobre os temas abordados, tão próximos de nossas realidades em sala de aula. E, por isso, muito a contribuir em nossas práticas”, confessou Eliane Almeida.

O livro está disponível em versão digital e pode ser acessado de forma gratuita na página do curso.

Vale destacar que este é o segundo livro lançado pela unidade do IFMA na Região dos Cocais. Em 2017, os professores João da Paixão, Juciana Sampaio, Rodrigo Calvet e Waldirene Araújo lançaram o livro “A valorização da diversidade. Uma missão impossível?”, na Academia Caxiense de Letras. O evento reuniu imortais da academia, professores universitários e servidores do IFMA.

a2f4bd6f-14b8-4e18-80ab-91dd5c1f3c77

Serviço

O quê? Lançamento do livro “Educação inclusiva: abordagens críticas e reflexivas”

Data: 9 de março, às 19h

Local: Memorial da Balaiada

Entrada: Evento gratuito

Por: Ascom/ IFMA

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.

Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do financiamento passou de R$ 95 mil em todas as regiões para os mesmos valores (escalonados por regiões) dos municípios com até 50 mil moradores.

O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O subsídio passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil.

Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor do subsídio na faixa 2 não mudou, podendo chegar a R$ 29 mil, dependendo da região do imóvel. Os subsídios para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida também não sofreram alteração, com valor máximo de R$ 47,5 mil para famílias que ganhem até R$ 1,2 mil.

As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado. Fonte: Agência Brasil.

Papa Francisco diz que doping é ‘falta de respeito com si mesmo e com os rivais’

O papa Francisco lamentou que existam esportistas que façam uso de doping para melhora de desempenho. Neste sábado, o pontífice recebeu a visita no Vaticano de uma delegação da União Ciclística Internacional (UCI), representante de uma modalidade que enfrentou escândalos recentes de atletas flagrados com substâncias proibidas.

De acordo com Francisco, o uso de doping é “desonesto, uma falta de respeito com si mesmo e com os adversários”. O papa aproveitou para exaltar os ciclistas que são exemplo de “integridade e coerência, por darem o melhor quando competem em cima de uma bicicleta”.

“Os atletas têm uma extraordinária oportunidade de transmitir a todos, especialmente aos jovens, os valores positivos da vida e o desejo de empregá-la em metas elevadas e nobres. Isto faz-nos compreender a importância de se viver a serviço do crescimento da atividade desportiva e da realização integral da pessoa”, afirmou.

De acordo com Francisco, o ciclismo é um esporte em que são empregadas virtudes como a resistência à fadiga, a coragem, a integridade, o respeito às regras, o altruísmo e o senso de equipe. Nascido em Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, nome de batismo do papa argentino, é torcedor declarado do San Lorenzo, clube do qual já foi sócio

“O esporte pode se revelar uma grande ajuda para o crescimento humano de cada pessoa, pois estimula a dar o melhor de si, em vista de um determinado objetivo, e educa à constância, ao sacrifício e à renúncia. A prática de um esporte ensina a não desanimar e a recomeçar com decisão, após uma derrota ou uma lesão. Muitas vezes, o esporte se torna uma oportunidade de expressar, com entusiasmo, a alegria de viver e a satisfação de atingir uma meta”, discursou o pontífice.Fonte O Estadão.

Presidente Jair Bolsonaro anuncia fim das barreiras eletrônicas nas rodovias federais do país

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (07) que vai acabar com as barreiras (ou lombadas) eletrônicas nas estradas do país. Segundo ele, “há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no Brasil. É quase impossível você viajar sem levar uma multa. E sabe, ou desconfia, que, no fundo, o objetivo não é diminuir acidentes”.

Num pronunciamento pela internet (live), o presidente disse que espera não ser a proposta de reforma da Previdência “muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. Sugestões de alterações no texto já foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada.

“Nós precisamos fazer uma reforma da Previdência. Afinal de contas, ela está mais do que deficitária. […] Nós pretendemos aprovar a reforma que está lá. Se bem que o Parlamento é soberano para fazer qualquer possível alteração. Só esperamos que ela não seja muito desidratada, para que atinja seu objetivo e sobre recursos para investirmos em emprego, saúde, segurança e educação”, disse Bolsonaro.

O presidente falou sobre o tema em uma live (transmissão ao vivo) no Facebook. Bolsonaro estava acompanhado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros. O presidente disse que a sua intenção é fazer uma transmissão ao vivo todas as quintas-feiras, às 18h30, e ouvir as demandas dos internautas que o acompanham na rede social.

Forças Armadas – Bolsonaro também se manifestou sobre uma declaração dada mais cedo, em evento no Rio de Janeiro. No evento, ele agradeceu às Forças Armadas e afirmou que “democracia e liberdade só existem quando as suas Forças Armadas assim as querem”. O pronunciamento de Bolsonaro provocou reação no meio político. Na live, ele disse que fez uso da palavra e que “para variar” criou-se a polêmica.

Depois, questionou o ministro Augusto Heleno: “O senhor achou o meu pronunciamento no Rio de Janeiro polêmico? Algo que deixa uma dúvida de que eu estaria no caminho errado naquilo que falei no tocante que as Forças Armadas no Brasil sempre estiveram ao lado da democracia e da liberdade?”

O ministro respondeu: “Isso não tem nada de polêmico, foi dito de improviso para uma tropa qualificada […], exortando para que continuem a fazer o papel que vêm fazendo, de serem os guardiões da democracia. Tentaram distorcer isso, como se isso fosse um presente dos militares para os civis. Não é nada disso.”

Horas antes, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a fala do presidente foi mal interpretada.

Barreiras eletrônicas  – Ao anunciar o fim das barreiras eletrônicas, Bolsonaro que a intenção do governo é aumentar a validade da carteira de motorista, de cinco para dez anos. Para Bolsonaro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava agindo por interesse de políticos antes do início de seu mandato e que o grande número de barreiras eletrônicas está ligada à arrecadação, e não à redução de acidentes.

“Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As que existem, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas. […] Vale lembrar que o DNIT estava, até pouco tempo, na mão de partidos políticos. Isso acabou e esse departamento está, agora, voltado para trabalhar 100% em benefício dos condutores”.

(Agência Brasil)

Acusado de assassinar idosa de 106 anos em Feira Nova do Maranhão é condenado a 30 anos de prisão

O Poder Judiciário da Comarca de Riachão (765 km da Capital) condenou o acusado Alypio Noleto da Silva à pena definitiva de 30 anos de prisão por crime de latrocínio ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, no município de Feira Nova do Maranhão, contra a idosa Antônia Conceição da Silva, com 106 anos de idade. O magistrado Eilson Santos da Silva, titular da comarca, manteve a prisão preventiva do acusado e fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, devendo respeitar o disposto na Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos). A sentença foi disponibilizada nesta sexta-feira (8) no sistema Jurisconsult.

Narra a denúncia, que no 17 de novembro de 2018, por volta de 1h da manhã, na Rua Tocantins, Centro, município de Feira Nova do Maranhão, Alypio da Silva teria invadido a casa da vítima no intuito de subtrair dinheiro ou objetos de valor econômico, quando, ao ser surpreendido pela idosa na cozinha do imóvel e ser reconhecido como um dos sobrinhos netos da vítima, decidiu matá-la com empurrões e golpes de faca na cabeça.

O Ministério Público (MPMA) descreve, no processo, que o acusado teria derrubado a idosa com um violento empurrão, e utilizado uma faca de cozinha para efetivar o crime. “O réu, momento antes de praticar o crime, encontrava-se numa festa dançante (seresta), que acontecia nas proximidades da residência da vítima, tendo ingerido bebida alcoólica e, já sem dinheiro para continuar a beber na festa, decidiu invadir a residência da idosa para subtrair dinheiro para adquirir mais bebidas, aproveitando-se que a idosa estava sozinha na casa”, frisa a peça ministerial.

O julgador também condenou o acusado ao pagamento de R$ 40 mil reais aos herdeiros da vítima, como reparação civil pelos danos morais e materiais. A medida é prevista no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, acrescido pela lei nº 11.719/2008, que dá ao juiz, ao proferir sentença condenatória, o poder de fixar um valor mínimo para a reparação do dano civil.

MOTIVO FÚTIL – O magistrado reconheceu, na sentença, que o acusado praticou o crime por motivo fútil (insignificante, banal, completamente desproporcional à natureza do crime praticado etc.), uma vez que, conforme confessado pelo próprio réu (extrajudicialmente), a prática do crime se dera para obter dinheiro para adquirir mais bebida alcoólica. “O meio que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima também resta presente, porquanto a ofendida foi surpreendida dentro da sua casa e, sem qualquer discussão, foi empurrada contra uma quina de uma parede e depois, já ao chão, atingida com golpe de faca. Patente, ainda, a desproporção de forças dado que a vítima era mulher e possuía 106 anos de idade, e o ofensor 24 anos e em pleno gozo de saúde física”, registra no documento decisório.

O crime, de grande repercussão social no país, foi julgado pelo Judiciário em menos de quatro meses. Levando-se em consideração o período de recesso forense, entre o fato e o julgamento, o tempo foi inferior a 90 dias.

ASCOMCGJ

Malafaia defende Bolsonaro e critica a imprensa sobre vídeo: “Reação dos hipócritas”

O pastor Silas Malafaia utilizou suas redes sociais para sair em defesa do presidente Jair Bolsonaro, após a divulgação de um vídeo com cenas obscenas, gravado com um celular durante a passagem do bloco de Carnaval Blocu, em São Paulo, na última segunda-feira (4)

O vídeo foi compartilhado por Jair Bolsonaro em sua conta oficial no Twitter, um dia depois. Na gravação, um homem aparentemente homossexual faz simulação sexual com o próprio ânus, enquanto outro urina sobre a sua cabeça em seguida, no meio do público.

“Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões (sic)”, escreveu o presidente ao comentar a gravação.

Rapidamente a grande imprensa e políticos da oposição, alinhados com a esquerda, repercutiram o twitter de Bolsonaro, dizendo que ele teria cometido atentado violento ao pudor, por expor em sua conta um vídeo de conteúdo adulto.

A ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva, foi uma das figuras públicas que se manifestaram condenando a atitude do presidente.

“A cena é vulgar e deplorável. O vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro é obsceno e escatológico, denuncia sua falta de compostura e rebaixa o cargo da Presidência da República. É uma indignidade”, escreveuMarina.

“Cínicos! Covardes!”

Para o pastor Silas Malafaia, no entanto, a reação da grande imprensa e dos que criticaram Jair Bolsonaro pelo compartilhamento do vídeo não passa de pura hipocrisia e oportunismo.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo gravou um vídeo em defesa do presidente, mas antes disparou uma série de twitters comentando o caso.

“Agora eles chamam os ‘especialistas’, segundo eles, para dizerem q (sic) o vídeo de Bolsonaro é obsceno. Na amostra do QUEERMUSEU, pedofilia, zoofilia, sexo bestial e imagens obscenas, são classificadas pela imprensa como arte. CÍNICOS! COVARDES!”, escreveu Malafaia.

O pastor seguiu lembrando da exposição Queermuseu, onde cenas bizarras expostas para crianças foram defendidas pela grande mídia como “arte” e não obscenidades, sugerindo que os críticos do presidente apenas utilizam o choque de realidade gerado pelas imagens do vídeo como pretexto para criticá-lo.

“Mostrar zoofilia, pedofilia, práticas homossexuais, sexo bestial, para crianças, tem o apoio total dessa cambada, dizem que é cultura”, disparou o pastor, concluindo que ao compartilhar o vídeo, Bolsonaro apenas mostrou a realidade do que acontece nas ruas durante o carnaval. Assista abaixo: