A Mega-Sena sorteia neste sábado (1º) prêmio acumulado estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.156 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, estacionado no Largo do Farol da Barra, na cidade de Salvador, na Bahia.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 204 mil por mês. Também, seria suficiente para adquirir 18 apartamentos, com carro na garagem.

Uma bagatela suficiente para tirar qualquer um da lama, dinheiro que se bem investido rende bem e muda a vida de quem quer que seja.

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.Por Agência Brasil.

O rendimento domiciliar per capita do Maranhão cresceu acima da média brasileira entre os anos de 2014 e 2018, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (31) pelo IBGE.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mostra que a renda per capita ficou em R$ 605 mensais. Em 2014, era de R$ 461.

O aumento de 31,23% ficou acima da média verificada levando em conta todos os Estados brasileiros, de 30,51%.

Logo, é possível afirmar que a tendência do Maranhão é de crescimento da renda. Entre todos os Estados e Distrito Federal, o Maranhão teve a 15ª maior alta.

O rendimento per capita é calculado a partir da renda total dos rendimentos domiciliares sobre o total de moradores. Todos os moradores são incluídos no cálculo, estejam ou não trabalhando.

Ascom

Em reportagem deste sábado (1º) sobre o início das prévias juninas, o jornal Folha de S. Paulo destaca o São João do Maranhão como “um dos que mais tem crescido no Nordeste”.

“Temos o São João mais diversificado do país. Tem um pouco de tudo da cultura do Maranhão na festa”, disse à Folha, o secretário estadual de Cultura, Diego Galdino.

Para o São João deste ano estão previstas apresentações de 430 grupos folclóricos no Centro Histórico de São Luís, que “vira o palco principal”, diz o jornal.

A programação oficial começa no próximo dia 14, com as prévias, e ao longo do mês de junho o Centro Histórico de São Luís receberá atrações, sempre às sextas e sábados, na Praça Nauro Machado, com muito Bumba-meu-boi, danças regionais, tambor de crioula, forró e shows musicais.

No dia 19 a festa começa nos Arrais do Ipem (Calhau) e na Praça Maria Aragão. Em Imperatriz, a programação oficial do São João do Maranhão vai de 12 a 15 de junho. Além dos arraiais oficiais, o São João estará em vários bairros da capital.

Mas São Luís já transpira São João. As bandeirinhas juninas este ano ganharam um colorido pra lá de diferenciado e a decoração virou um sucesso entre turistas e maranhenses.

Mosaicos retratando personagens e símbolos do São João maranhense vêm atraindo diariamente centenas de pessoas em busca de selfies e fotos no novo cenário da cidade. A melhor notícia é que o movimento ajudou a aquecer a economia local antes mesmo do início das festas.

Comerciante no Centro Histórico há 40 anos, seu João Bráulio aprovou a novidade. “Com o mosaico de bandeirinhas aumentou bastante o movimento. Em São Luís parece que tá todo mundo aqui no Centro Histórico. Melhorou o movimento aqui pra gente, o mosaico atraiu bastante gente. Este ano o São João tá mais diferenciado”, atesta.

Ascom

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro nesta manhã (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua pena uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Ele volta à cidade onde nasceu e onde construiu sua carreira política, após ficar preso no Paraná por cerca de dois anos e sete meses. A transferência ocorreu atendendo a pedido de sua defesa.

Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato por ter recebido propina envolvendo um contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, e pelo uso de contas no exterior para lavar o dinheiro.

Em primeira instância, ele foi sentenciado pelo então juiz federal Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na segunda instância, a pena foi reduzida para 14 anos e seis meses. O ex-deputado está preso desde outubro de 2016. No mês passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus em que sua a defesa pedia a revisão da pena.

Bangu 8

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cunha deu entrada na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8. Trata-se da unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó onde estão outros políticos condenados na Operação Lava Jato. Entre eles, está o colega de MDB e ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Ainda não há informações sobre a possibilidade de dividirem cela.

A transferência do ex-deputado para o Rio de Janeiro foi autorizada na última quarta-feira (29) pela Vara de Execuções Penais da Justiça Estadual do Paraná. O pedido da defesa cita o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar. Após ter o pleito atendido, a defesa de Cunha divulgou nota afirmando que “a decisão é justa e adequada aos preceitos legais e constitucionais”

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a se manifestar contra a transferência. O órgão sustentou que Cunha ainda possui grande poder de influência política no estado, o que poderia facilitar o cometimento de novos crimes mesmo de dentro da prisão. O argumento, no entanto, não foi acolhido pelo juízo.

Cunha é réu também em outras ações penais. Em uma delas, que corre na Justiça Federal de Brasília, ele foi condenado em primeira instância a 24 anos e dez meses de prisão em junho do ano passado. Conforme a sentença, o ex-deputado se envolveu em desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Fonte Agência Brasil

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado pela primeira-dama, Agnes Oliveira, participou da festa alusiva ao Mês das Mães da Fundação Pestalozzi, que contou com a presença de pais, as equipes de profissionais que atuam na instituição, convidados e familiares, além das mais de duzentas crianças atendidas.

A programação da festa da Pestalozzi teve continuidade após o reforçado café da manhã com muita música, sempre acompanhado de um grupo de alunos, com apresentações e sorteio de brindes. “Eles se mostraram muito felizes coma festa e é uma oportunidade de homenagearmos as mães, que alem de cuidarem de suas famílias, dedicam seu tempo a cuidar dessas crianças. Os pais e amigos sentiram mais uma vez o carinho e o respeito que todos temos pelos alunos. A comunidade de Codó como um todo também se mostra satisfeita com o trabalho prestado pela entidade”, comentou a primeira-dama.

O prefeito Nagib fez emocionado discurso às mães e falou sobre a realização do sonho da nova sede da Pestalozzi em Codó. “O mês de maio nós realizamos um grande circuito por todas as entidades que realizaram suas festas e confraternizações alusiva ao Dia e ao Mês das Mães. Pra nós é sempre especial participar de todas e ter a oportunidade de parabenizar e conversar com as mães e todos os nossos amigos. A hoje estamos neste momento espacial, homenageando essas mães que, em sua vida profissional ainda cuidam de mais de duzentas crianças que precisam de atendimentos especiais, cuidado, carinho e amor. Fico feliz também de em minha gestão estarmos conseguindo a tão nova sede da Fundação Pestalozzi de Codó, um sonho pra nossa sociedade”, declarou o prefeito.

Ascom – PMC

Pescadores encontraram nessa quinta – feira no litoral de Raposa uma embarcação a deriva repleta de pacotes e caixas de cigarro, a embarcação se encontrava totalmente abandonada sem absolutamente ninguém a bordo. Diante dos fatos os pescadores entraram em contato com a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiro e a equipe Tática Aérea afim de que a embarcação bem como a carga de cigarros fossem eventualmente retirados do oceano.

A embarcação se chama Matusalém, de numeração 026001179, e tem aproximadamente 25 metros de comprimento. O barco tem capacidade para 19 toneladas de carga. Segundo a polícia, parte dos cigarros estava sendo saqueado, mas equipes do 22º Batalhão da PM recuperaram a carga e levaram para a Delegacia de Raposa.

Depois de uma séria averiguação por parte da policia maranhense ficou constatado que a mercadoria teria vindo do Pará.

Conferência internacional sobre segurança na região Ásia-Pacífico foi iniciada em Singapura, hoje (31), com a participação de autoridades do setor de Defesa dos Estados Unidos e da China. Um dos principais tópicos da agenda será a questão do Mar da China Meridional, onde Pequim tem aumentado sua presença militar.

Denominada der Diálogo Shangri-la, com duração de três dias, a conferência reúne líderes da defesa e de exércitos das nações asiáticas e ocidentais.
Entre os participantes estão Patrick Shanahan, secretário da Defesa em exercício dos Estados Unidos, Wei Fenghe, ministro da Defesa da China, e Takeshi Iwaya, ministro da Defesa do Japão. Por Agência Pública de Notícias no Japão.

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismo

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 a prevalência de fumantes era 10,1%, enquanto em 2006 atingiu 15,7%.

“O Brasil é um dos países que teve queda mais significativa na prevalência de fumantes. O último dado Vigitel de 2017 –  ainda não foi lançado o de 2018 – mostra que a proporção de fumantes no Brasil era de 10% na população acima de 18 anos, o que é equivalente a 15 milhões ou 16 milhões de pessoas”, afirmou Tânia, em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que esse não é um número desprezível porque tem impacto grande no sistema de saúde.

A convenção é um conjunto de leis, entre elas a de aumento de preços de impostos, a de restrição de vendas de cigarros a menores, de proibição de propaganda de cigarros e medidas educativas, como as campanhas de advertência sanitária nas embalagens do produto. O tratado foi ratificado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República em 2005.

“Entre 1989, quando tivemos o primeiro estudo, até 2008, que é pouco depois que o Brasil ratifica a convenção promulgada em 2005, a queda na prevalência de fumantes foi de 46%. No intervalo entre 2008 e 2013, esse índice foi de 20%. Em cinco anos, tivemos uma queda que foi quase a metade do que se alcançou nos 20 anos anteriores, quando a gente não tinha a convenção, mas algumas ações que já vinham colaborando para reduzir o tabagismo”, disse a médica.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos. Para Tânia, a iniciação de fumantes também sofreu impacto com a redução do tabagismo no Brasil. Em 2009, 24% das crianças e adolescentes experimentavam cigarros, enquanto em 2015 eram 19%. “Ainda é um número alto, embora seja muito mais baixo que em outros países”, acrescentou.

A coordenadora disse ainda que a decisão do governo de aumentar os impostos sobre o cigarro influenciou o consumo da população de renda mais baixa e das faixas mais jovens. “Aqui no Brasil se comprova o que as pesquisas do Banco Mundial já mostravam, que essa é uma das medidas mais efetivas para reduzir o tabagismo, especialmente entre os jovens, na prevenção da iniciação e nas populações com menor renda e escolaridade. A convenção agrega valores ao que já vinha sendo feito no Brasil desde meados da década de 90”, observou.

Segundo a secretária, a Comissão Nacional para a implementação da Convenção tem integrantes de vários órgãos de 18 setores do governo, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia 21 entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo o ressarcimento, pelas empresas produtoras de fumo, dos gastos públicos no tratamento de doenças causadas pelo tabagismo. A ação é decorrente do cumprimento do Artigo 19 da convenção, que trata da responsabilização civil pelos danos. A Receita Federal também tem acento na convenção para tratar das questões tributárias.

A médica lembrou que o Brasil também ratificou o protocolo relacionado ao Artigo 15 do tratado, que se refere à eliminação do mercado ilegal de cigarros.

“Esse protocolo já tem a adesão de mais de 50 países, e a cooperação internacional é o eixo mais importante, porque hoje o que está por trás do comércio ilegal é o crime organizado, a corrupção e a lavagem de dinheiro. Então, é preciso que haja cooperação dos órgãos que têm o poder no tema, que passa a ser de segurança pública, mas também de saúde pública. O cigarro contrabandeado é tema de saúde pública porque facilita a iniciação do tabagismo de crianças e adolescentes, pois é muito mais barato”.

De acordo com a pesquisa colaborativa, coordenada pelo Departamento de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Economia da Saúde do Instituto de Educação e Ciências em Saúde (Iecs), 428 pessoas morrem por dia no Brasil em decorrência do tabagismo. Cerca de 12,6% de todas as mortes que ocorrem no país podem ser atribuídas ao consumo de cigarros. As mortes por doenças cardíacas respondem pela maior parte delas: 34,99 mil. Os dados são de 2015 e se referem a pessoas com mais de 35 anos.

Doenças

Entre as pessoas que adoecem por causas atribuídas ao tabagismo, as cardíacas atingem 477,47 mil. A pulmonar obstrutiva crônica vem em segundo lugar, com 378,59 mil casos, seguida de 121,15 mil com pneumonia, 59, 50 mil de acidente vascular cerebral, além de 73,5 mil diagnosticadas com câncer provocado pelo tabagismo. Desse total, 26,85 mil com câncer de pulmão.

Custos

A pesquisa mostrou ainda que as despesas médicas e a perda de produtividade atribuídas ao tabagismo alcançam R$ 56,9 bilhões, sendo R$ 39,4 bilhões de custos médicos diretos, o equivalente a 8% de todo o gasto com saúde e a R$ 17,5 bilhões em custos indiretos, em razão da morte prematura e da incapacidade. Por Agência Brasil.

Nesta quinta-feira (30), o governador Flávio Dino entregou, no Palácio dos Leões, 18 escrituras de propriedades rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e três contratos de repasse de Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC). No total, 102 famílias dos municípios de Mirador, Tumtum, Coroatá e Cururupu foram beneficiadas.

“Só existe desenvolvimento baseado em educação e produção. Amanhã (sexta) vamos chegar a 12 escolas inauguradas em 15 dias, praticamente uma por dia. E hoje (quinta), neste evento de altíssima importância, ratificamos linhas de trabalho que temos adotado desde o começo do mandato, compreendendo que quem produz no campo, na terra, merece um conjunto de políticas públicas que abranja desde a assistência técnica, fornecimento de sementes, equipamentos, como temos feito e também, claro, a dimensão da regularização fundiária”, afirmou o governador Flávio Dino.

Com as 18 escrituras de propriedades rurais do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), foi adquirida uma área de 1.022 hectares, investimento de mais de R$ 900 mil. Com a aquisição, 18 famílias da Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Povoado Atoleiro, do município de Mirador, terão a escritura da sua terra.

Já com a assinatura dos três contratos de repasse de Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC) – recurso não reembolsável, no valor de R$ 1,5 milhão, 84 famílias dos municípios de Cururupu, Coroatá e Tuntum serão beneficiadas.

“É um programa que já vinha esquecido e que a partir de 2015 foi reestruturado por determinação do governador Flávio Dino. Além de facilitar acesso à terra, também possibilita que essas famílias possam estruturar sua produção através de suas atividades como casas de farinha, açudes e acima de tudo mudando a realidade”, diz o secretário da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça.

Produção 

Agricultor presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras, do município de Coroatá, José Pereira Costa era só alegria e gratidão.

Ele veio representando 29 famílias, que no mês de janeiro receberam o título da terra em que vivem. Agora poderão incrementar a produção familiar.

“Nós vamos transformar em projetos de psicultura, gado de corte, suínos entre outras que estão nos nossos planos. Vamos fazer também um miniusina e uma casa de farinha”, afirmou.

Também serão beneficiados agricultores de Tuntum, com 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras e 20 famílias da associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento, em Cururupu.

PNCF

No Maranhão, o PNCF está presente em 135 municípios e, com essas novas aquisições, foi alcançado o total de 500 áreas adquiridas e 12.246 famílias atendidas desde a execução do Programa no estado. O Programa é do Governo Federal, porém executado pelo Governo do Estado. A Secretaria de Estado da Agricultura Família (SAF) é responsável pelo programa, por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), em parceria com o movimento sindical (FETAEMA e FETRAF) e Banco do Nordeste.

O PNCF visa ampliar a redistribuição de terras de forma sustentável em regime familiar, garantindo infraestrutura básica e assistência técnica a seus beneficiários. O Programa foi criado como uma ação complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, permitindo o acesso da terra aos agricultores familiares através de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, instituído pela Lei Complementar nº. 93, de 1998.

Ascom