O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão dos governos locais neste momento.

Pela hipótese cogitada por Maia, o Senado aprovaria a reforma da Previdência, mas as modificações seriam fatiadas. Os pontos aprovados pelas duas Casas seriam promulgados, mas a reinclusão dos estados e dos municípios voltaria à Câmara dos Deputados para ser discutida novamente.

“O que entendo é que é muito difícil que a Câmara aprove esse tema, infelizmente. Todo mundo sabe que sou a favor. Mas de repente, pode ter uma construção da inclusão, como já ouvi do presidente do Senado [Davi Alcolumbre], no Senado Federal”, declarou Maia, ao ser perguntado sobre o destaque anunciado pela bancada do Partido Novo para que a reforma da Previdência passe a valer automaticamente para os servidores locais.

“Com isso, o Senado poderia, se Deus quiser e a gente aprovando a PEC aqui, trabalhar a nossa PEC mais os estados e devolver como PEC paralela [a questão] dos estados para a gente fazer o debate em outro ambiente. Num ambiente menos tensionado. Não sei se é possível, mas vamos trabalhar para que a gente não tenha atraso na análise da reforma”, acrescentou o presidente da Câmara.

Obstrução

Sobre a estratégia da oposição de obstruir a votação da reforma da Previdência, Maia disse que uma votação como a reforma da Previdência é complicada, dependendo não apenas de manobras regimentais mas também de quórum. “Tem que passar toda a obstrução da oposição para saber quando vota. Tem que ter quórum alto. Agora é organizar a votação. Toda hora é importante numa votação como essa”, declarou, sem arriscar uma previsão de horário para início da votação da PEC. Por Agência Brasil.

Durante café da manhã realizado hoje (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. O texto terá como base a PEC 293/2004. O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi relator da proposta, participou do encontro com os líderes.

Davi Alcolumbre destacou que os senadores têm autoridade para tratar de temas sensíveis e prioritários da pauta nacional, como a reforma tributária. Para ele, o fato de o assunto já estar em discussão na Câmara dos Deputados há vários anos ajudará o Senado a ganhar tempo no aprimoramento da matéria.

Presente no café da manhã, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a proposta é de interesse do Executivo. O senador destacou que o objetivo é simplificar e unificar os impostos federais e que o texto prevê a junção de todos os tributos de valor agregado, conforme defendido por Luiz Carlos Hauly. O líder do governo acredita ainda que a medida ajudará a impulsionar o ambiente de negócios, o empreendedorismo e o incentivo aos investimentos no país. “Nosso sistema tributário precisa ser menos agressivo. Como há muito imposto sobre o consumo e pouco imposto sobre a renda e sobre o patrimônio, a reforma tributária ajudará a fazer justiça fiscal”, afirmou o senador.

O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a PEC 293/2004 deve ser considerada como uma base. “Eu acho que é um ponto de partida, mesmo porque a Câmara dos Deputados parece ter uma indefinição sobre qual proposta vai tratar. De todos os modos, nós compreendemos, e isso foi tratado com convicção, que a mais importante de todas as reformas é esta: a tributária”, afirmou Randolfe.

PEC 293

A PEC da Reforma Tributária, aprovada em 2018 em uma comissão especial da Câmara, extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A proposta prevê que, no lugar desses tributos, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A medida propõe um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas.Fonte Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.Por Agência Brasil.

O técnico da seleção brasileira de futebol masculino, Tite, concedeu uma entrevista coletiva após a vitória contra o Peru e destacou a importância de vencer no Maracanã lotado. O Brasil foi campeão da Copa América por 3×1, diante do estádio com quase 60 mil pagantes.

“Eu me tornei técnico da seleção hoje definitivamente. Pelo simbolismo do templo, o templo maior do futebol”, disse. “Não tenho adjetivo para traduzir isso, essa felicidade.”

O técnico chegou à coletiva com um de seus netos no colo, e enquanto falava, seus netos brincavam no auditório do Maracanã. O técnico se emocionou ao falar da importância de sua família e disse não conseguir ver seu trabalho dissociado dela.

“Não é piegas se emocionar e falar do que é o sentimento. Eu não tenho problema nenhum.”

Tite disse que não encara críticas como algo que parte de quem está contra ele. “É do processo democrático, de busca, de crescimento”, disse o técnico, que afirmou que existem muitas formas de se jogar bem e ganhar no futebol. “Somos fieis a uma ideia de futebol que é consistente”, afirmou.

O treinador do Brasil também criticou a arbitragem e disse que questionou o pênalti marcado a favor do Peru. “O descritério da arbitragem foi notório.”

O técnico do Peru, Ricardo Gareca, também concedeu entrevista coletiva e disse considerar que o resultado da final foi justo e que o Brasil é uma solução sólida. Ricardo afirmou que o Peru melhorou desde o início da competição, teve seu momento na partida, mas o Brasil soube aproveitar bem as oportunidades.

¨Somos uma seleção que melhorou e vai melhorar. Se vermos desse ponto de vista, me deixa tranquilo. Isso não quer dizer que não há motivo de superação e de rever, porque temos que melhorar cada vez mais¨, disse ele, que rejeitou rotular o Peru como seleção revelação da Copa América. “É uma seleção experiente. Não se pode dizer que é uma revelação.”

O técnico peruano foi questionado sobre a possibilidade de assumir o comando da seleção argentina, país onde nasceu. Ricardo afirmou que, apesar de amar seu país, pretende honrar o contrato que assinou com o Peru até 2021.

“Tenho um contrato com um país que me ofereceu tudo e que me deu tudo”, disse ele.Fonte Agência Brasil.

Os estudantes selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (8) para comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a confirmação das informações. O resultado da segunda chamada foi divulgado no último dia 2 e está disponível na página do programa.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar

O ProUni é voltado a candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ainda ter obtido no mínimo 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. Fonte Agência Brasil

No dia 07 de julho do ano de 2019, por volta das 13h09min, uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas, em São Luís-MA, realizava abordagens na área daquela UOP, quando recebeu, de um usuário, a informação que um ônibus estaria sendo tomado de assalto em um local próximo da UOP.

De imediato a equipe iniciou deslocamento para averiguar a situação. Ao chegararem nas proximidades de um comercial algumas pessoas relataram ter visto um ônibus entrando na rua ao lado do comércio, seguindo a equipe para o local.

No final da rua o ônibus foi avistado e na tentativa de abordá-lo a equipe foi recebida a tiros pelos assaltantes, ao desembarcar da VTR a equipe repeliu, também a tiros, a injusta agressão, sendo que os 04 (quatro) meliantes correram para a mata fechada fugindo logo em seguida.

Após buscas na região a equipe logrou êxito em encontrar uma mochila que fora dispensada pelos criminosos.

Dentro da mesma haviam vários pertences das vítimas, sendo todos devolvidos a seus respectivos proprietários. Veículo relacionado na ocorrência: M.benz/Mpolo Audace R, cor branca, da empresa SOLITUR, linha Coelho Neto-São Luis (via Chapadinha) com 37 passageiros. O cobrador do ônibus ficou levemente ferido após ser atingido por uma coronhada desferida por um dos assaltantes. Nenhum policial rodoviário federal ficou ferido na ação.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de roubo em ônibus Intermunicipal/Interestadual.

OBJETOS RECUPERADOS:

* 01 mochila com roupas e documentos;

* 06 celulares;

* R$ 70,00 (setenta reais);

* 03 relógios;

* 01 carteira com documentos;

* 01 carteira com cartões  de um banco.

Fonte: PRF

O Governo do Maranhão promoveu mais uma edição do Mais Cultura e Turismo na sexta-feira (05) em Barreirinhas. Turistas e moradores da cidade assistiram gratuitamente a uma apresentação teatral da Companhia Pão com Ovo, na Beira Rio.

Até o dia 20 de julho o público poderá acompanhar todas às sextas-feiras, sábados e domingos, bandas de diversos gêneros musicais, grupos folclóricos, espetáculos teatrais e atrações infantis que têm como objetivo fortalecer o turismo no Maranhão.

Andréa Sanches, Superintendente de Turismo da Região Lençóis e Delta, explicou a estratégia do Governo ao ampliar a programação dos festejos juninos para o período de julho. “Barreirinhas é um destino muito requisitado. Vimos pelas pesquisas realizadas durante o período junino que o Maranhão tem sido um destino fantástico. O objetivo do Governo do Estado é  exatamente garantir a ocupação dos espaços público pela população, trazendo cultura”.

Desde a primeira semana da Programação do Mais Cultura e Turismo levou milhares de pessoas para a Beira Rio com shows da banda Z18 e Raiz Tribal, apresentação de bumba-meu-boi e dança portuguesa além da programação infantil.

Atrações

A programação na Beira Rio continua neste sábado  (06) com a apresentação da Dança Country Bailão de Peão e Banda Garagem Nacional, a partir das 20h.

Passarão pelo palco em Barreirinhas durante o Mais Cultura e Turismo, atrações como: Ricardo Bondim e Trio Encaixotado, Stanley e Cristian, Mistura de Ritmos, Argumento, Dança Country Bailão de Peão, Raimundinho Forró Pé no Chão, Grupo Lamparina, Tripa de Bode, George Gomes & Banda Legenda, Fauzi Beydoun & The Soul Vibe, dentre outras. Além de recreação infantil todos os domingos.

Ascom

Por volta das 03hs da madrugada deste domingo, 07/06, policiais militares do 17º BPM, foram acionados via COPOM após denuncia de populares que um homem teria tentado contra a vida de uma vítima durante um assalto na Rua Vieira Gomes, no bairro Codo Novo.

Segundo populares dois elementos de posse de uma faca e uma garrucha teria abordado a vítima que estava acompanhada de sua namorada para tomar sua motocicleta.

O casal reagiu ao assalto ocasionando numa briga corporal com um dos assaltantes que desferiu golpes de arma branca numa das vítimas.

Populares que presenciaram a ação interviram no assalto vindo a capturar um dos elementos que foi bastante agredido a socos e pontapés, sendo que seu comparsa conseguiu se evadir do local por rumo ignorado.

A guarnição imediatamente se deslocou até o local e conseguiu prender o assaltante que se encontrava capturado pela população. A equipe do SAMU foi acionada e socorreu a vitima que foi encaminhada para a UPA em atendimento médico se encontrando em situação estável.

Material apreendido:

01 arma branca;

01 garruncha

Ocorrência:   Tentativa de homicídio

Local: Rua Vieira Gomes, Codó Novo

Autor: Rogério Nascimento Ribeiro, 24 anos

Vítima: Leonardo Paiva Guimarães, 19 anos

ASSCOM  17ºBPM*