Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa.

Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).

Senado

Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na reforma.

“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.

Mesmo ao admitir que uma PEC paralela pode avançar somente após as eleições municipais do ano que vem, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), reforçou a importância da medida. “Há de todos os vieses e partidos preocupação dos senadores com essa inclusão. Não aconteceu na Câmara porque a visão dos deputados foi ‘se nós promovermos a inclusão dos estados e municípios, nós vamos nos desgastar’. Uma visão extremamente preocupante sob o aspecto do equilíbrio previdenciário.”, avaliou.

Ainda segundo Major Olímpio, a votação da Reforma da Previdência deve ser mais tranquila no Senado “Podemos ter até 60 dos 81 votos pela aprovação nos dois turnos”, estimou.

Outro lado

Senadores de oposição como Jean Paul Prates (PT-RN) não estão tão otimistas e prometem aprovar a proposta apenas “quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos”. O senador reconhece que na Câmara a proposta avançou, mas diz que continua sendo “injusta” com os mais pobres.

Governadores

Enquanto a questão dos estados e municípios não se define, na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir. Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à sonegação.

“Na minha visão, é essa pauta federativa que faz uma profunda mudança favorável ao país. Porque teremos recursos para cobertura do déficit da Previdência, para enfrentar essa transição até que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do déficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no país”, defendeu Dias.Por Agência Brasil

Com 65 pontos de coleta espalhados pelo estado de São Paulo, a Green Eletron recolheu, desde o final de 2017, cerca de 185 toneladas de lixo eletrônico. A iniciativa sem fins lucrativos para receber aparelhos descartados pelos consumidores foi fundada em 2016 pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Assim, as empresas começaram a atender o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, legislação que entrou em vigor em 2010.

Entre os pontos estipulados pela lei está a obrigação da cadeia produtiva e de comercialização de produtos eletroeletrônicos, entre outros setores, de estabelecer um sistema de logística reversa. Ou seja, as empresas se tornaram responsáveis por garantir que o lixo gerado por seus produtos tenha um destino adequado.

Acordo setorial

São Paulo se antecipou ao resto do país ao implantar a coleta e reaproveitamento do lixo eletroeletrônico. O acordo setorial, que deverá tornar o sistema obrigatório em todo o país, entrou em consulta pública na última quarta-feira (31). Durante um mês, o Ministério do Meio Ambiente vai receber contribuições antes da formatação final do texto.

Em 2017, o governo estadual propôs um termo de compromisso para implementar a logística reversa dos eletroeletrônicos em São Paulo, o que alavancou a iniciativa empresarial. O modelo da Green Eletron se inspira, segundo o gerente executivo da gestora, Ademir Brescansin, em experiências internacionais. “Uma unidade gestora nos mesmos moldes do que existe na Europa, no Japão e nos Estados Unidos. Uma entidade sem fins lucrativos em que as empresas, que têm obrigação por lei, pudessem se associar e ratear os custos da implantação de todo esse sistema”, explica.

Reciclagem

Atualmente, a iniciativa tem 26 empresas associadas. São recolhidos materiais dos mais diversos. Desde o final de 2017, os postos de coleta receberam, por exemplo, 4,1 mil celulares e 6,5 mil eletroportáteis (aparelhos pequenos como cafeteira, liquidificador e forno de micro-ondas), entre outros itens.

O material é levado para empresas de reciclagem que promovem o reaproveitamento de matérias-primas, como o plástico, e até a transformação em novos produtos. Nesse sentido, o Brasil está à frente da maioria dos países, segundo o diretor de inovação da Sinctronics, Carlos Ohde. A empresa é uma das responsáveis por fazer o processamento dos eletrônicos descartados. “Quando a gente olha para os Estados Unidos e para a Europa, eles têm muito consumo de eletrônicos, mas eles não têm a produção, vem da Ásia. Então, esse processo que a gente tem de pegar um eletroeletrônico descartado e transformar em um eletroeletrônico novo, eles não conseguem”, comparou Ohde.

Essa capacidade de transformar o lixo eletrônico em novos produtos já rendeu reconhecimento internacional à Sinctronics. De acordo com o diretor, a empresa recebeu duas menções do Fórum Econômico Mundial e até uma premiação da Associação Americana de Empresas de Manufatura, país de origem da matriz da recicladora. “O Brasil está entre os primeiros países que fazem isso”, enfatiza Ohde sobre a capacidade da fábrica de transformar impressoras jogadas fora em novas.

Processos complexos

Algumas etapas da produção, no entanto, ainda tem que ser feitas no exterior, como no caso da extração de componentes das placas eletrônicas. “Tem uns quarenta elementos da tabela periódica naquela placa. Precisa de um processo químico ou térmico que é feito fora do país”, detalha o diretor. Segundo ele, isso porque é necessário um volume muito grande de material para que o processo seja viável.

No caso dos aparelhos com gás, como geladeiras e ar-condicionado, também há dificuldades no processo. “A gente tem no Brasil somente duas empresas que são capazes de reciclar esse tipo de produto”, ressalta Ademir Brescansin da Green Eletron. Os monitores de tubo são outro produto que apresenta riscos. “Como eles possuem chumbo e fósforo, você tem que ter um processo adequado só para eles, aspirar todas as substâncias, descontaminar para depois reciclar”, acrescentou.

A partir da assinatura do acordo setorial, que deve prever a coleta de 17% do 1,5 milhão de toneladas de lixo eletrônico produzidos no país anualmente, outros obstáculos devem aparecer. “Você implantar um sistema de logística reversa no Brasil é diferente do que em qualquer país da Europa que implantou. A gente tem as dimensões continentais do país. Tem regiões que não se chega nem de carro, só de avião ou barco. Mas se os produtos eletroeletrônicos chegaram a todas as regiões do país, é possível que eles voltem”, ressalta o gerente executivo da Green Eletron.

Apesar dos custos, a operação é importante, segundo Brescansin. Além de evitar a contaminação do solo com o descarte em lixões, que ainda existem em 2,5 mil municípios, também é uma forma de deixar de retirar novas matérias-primas da natureza, poupando recursos.Fonte Agência Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5,2 toneladas de maconha, transportadas em uma carreta na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Barra Mansa, no sul fluminense, dirigida por um homem que foi preso.

De acordo com a PRF, o mau estado de conservação do veículo, que seguia em direção à capital Rio de Janeiro, chamou a atenção de policiais rodoviários federais. Os agentes pediram para o motorista parar e, ao fazerem a abordagem, verificaram que o condutor, de 38 anos, estava com a carteira de motorista suspensa.

Na fiscalização, com o apoio da Receita Federal, os policiais verificaram que as notas fiscais da carga apresentavam inconsistências e suspeitaram de que poderia ter algo ilícito no transporte, uma vez que o motorista também aparentava nervosismo e dava informações desconexas.

Durante a revista da carga, na noite de sábado (3), os agentes encontraram a grande quantidade de maconha escondida embaixo dos sacos de ração para cavalo. O motorista informou que a droga era do seu patrão, que se encontrava no Espírito Santo. Para fazer o transporte, ele receberia R$ 5 mil.

A ocorrência foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, região portuária do Rio. Fonte Agência Brasil.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar o pagamento ao Tesouro Nacional de mais R$ 40 bilhões emprestados pela União. De acordo com anúncio feito hoje (2) pelo BNDES, essa nova antecipação “está alinhada à meta de aceleração das devoluções ao Tesouro Nacional anunciada pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, durante sua posse, em 16 de julho”.

Com esse pré-pagamento, o banco soma cerca de R$ 380 bilhões de dívidas que foram liquidadas de forma antecipada ao Tesouro desde dezembro de 2015. Outros pagamentos “contratualmente efetuados e previstos para 2019”, deverão ultrapassar R$ 23 bilhões. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos antecipados pelo BNDES devem ser utilizados pela União somente para abatimento de dívida pública federal.

Também nesta sexta-feira, o Conselho de Administração do BNDES aprovou quatro novos diretores: Saulo Puttini, Petrônio Cançado, Leonardo Cabral e Fábio Abrahão, que responderão, respectivamente, pelas diretorias de Assuntos Jurídicos, Crédito e Garantia, Privatizações e Infraestrutura.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como  Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.

“O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e “adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”.

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

A Eletrobras pagou hoje (2), R$ 1,275 bilhão à Petrobras do saldo devedor dos Instrumentos de Assunção de Dívidas (IADs), assinado em 3 de dezembro de 2018, com a petroleira referente à privatização das distribuidoras. “Tem por objetivo reduzir o custo da dívida da Companhia e alongar o seu prazo médio, em linha com o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PNDG 2019/2023)”, informou em nota a Eletrobras.

Segundo a Eletrobras, os recursos aplicados na amortização foram obtidos com as debêntures captadas pela empresa conforme informou o Fato Relevante divulgado ao mercado no dia 24 de maio deste ano. Além disso, foram utilizados recursos provenientes da primeira parcela do acordo judicial firmado com a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo).

Petrobras

De acordo com a Petrobras, com esse pagamento, o saldo devedor atualizado dos IADs firmados com companhia soma R$ 9,56 bilhões, com previsão de pagamentos até 30 de janeiro de 2025. “Os recursos recebidos serão destinados ao gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e redução do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023”, informou a Petrobras também em nota.Fonte Agência Brasil.

O ano letivo já foi retomado nas escolas da rede estadual de ensino do Maranhão. Em muitas das unidades escolares as atividades recomeçaram nesta quarta-feira (31), as demais retornaram as aulas nesta quinta-feira (1º).

Nos Centro Educa Mais houve acolhida para receber os estudantes, ação que faz parte da metodologia de trabalho dos Centros Educa Mais, onde educadores e estudantes preparados para serem ‘Jovens Protagonistas Acolhedores’ recebem os colegas. É uma forma de dizer aos estudantes que eles são bem-vindos e que a escola está de braços abertos para acolhê-los com seus projetos de vida.

No Centro Educa Mais Dom Ungarelli, na cidade de Pinheiro, a acolhida movimentou a escola e preparou os estudantes para um recomeço entusiasmado. “A gente retorna às aulas e encontra tudo organizado, tudo bem feito para receber os alunos, para que a gente possa se sentir bem no ambiente escolar. Fomos tratados muito bem, com um bom dia, um abraço de acolhimento. Isso é muito bom”, disse o estudante Tiago Lopes Mendes.

Aqui em São Luís, no Centro Educa Mais Estefânia Rosa, Escola de Tempo Integral da rede estadual de ensino, no bairro Turu, os estudantes foram recebidos com música, cartazes de boas-vindas, frases motivacionais e de incentivo aos estudos.

“Nessa volta às aulas estou cheio de expectativas para concluir meu ano letivo e que eu possa realizar. Eu estou muito feliz de poder voltar a essa rotina da escola, das eletivas, dos estudos orientados, que tem muito a acrescentar à vida estudantil”, disse o estudante Caio Fabrício Leite da Cruz.

“É um momento especial porque eu estou retornando firme e forte para rever o conteúdo, rever os meus projetos de vida. Eu estou muito feliz com os estudos orientados, que eu passei as férias planejando e agora vou colocar em prática”, disse a estudante Diana Mendes Serra, protagonista formadora e líder de turma.

“Nós queremos que os nossos estudantes se sintam acolhidos e motivados a retornarem à sala de aula prontos para aprender. Estamos iniciando o segundo semestre letivo, e mais uma vez, focados no aprendizado dos nossos jovens, focados em promover uma educação de resultados, não só em números, mas na qualidade do ensino, para que possa ser, de fato transformador”, disse o Secretário Felipe Camarão, que continuou: “Estamos percorrendo as Regionais de Educação e levando essa mensagem aos nossos gestores escolares: A revolução que desejamos para a educação do Maranhão passa por todos nós que fazemos o ensino nesse estado, do secretário às pessoas que cuidam da limpeza do prédio escolar, todos são parte dessa estratégia de construir uma Educação de sucesso”, concluiu.

Foco no Enem

No Educa Mais João Francisco Lisboa, as aulas recomeçaram desde quarta-feira (31) e os alunos voltaram cheios de energia e empolgação, com desejo de matar a saudade dos amigos e professores, mas, também, focados nos estudos e no Enem, que está batendo à porta. “É muito bom rever os amigos, rever os professores e matar a saudade, além de focar as energias no Enem e nos outros vestibulares que vêm por aí”, disse Juliana Sousa, estudante do 3º ano do Cejol.

“É bom voltar às aulas porque, além de rever os colegas, voltar ao convívio, a gente volta à nossa rotina de estudos, porque ficar em casa já estava chato, e além disso, a gente tem que focar no Enem”, Alana Serra Araújo, 3º ano do Cejol.

“A volta às aulas é hora do abraço com os amigos, de matar saudade, mas, também de concentrar as energias no Enem e nos vestibulares. O ‘Terceirão Não Tira Férias’ foi legal e agora vêm os Aulões Mais Ideb. Será um período bem intenso”, disse Lara Beatriz Pinheiro, 3º ano do Cejol

Ascom

As homenagens da semana são para o nobre professor Wellington Campos que é um ser iluminado e do bem, um homem dono de um coração gigante e detentor de uma conduta inabalável, um autêntico profissional da área da educação que por onde tem passado tem deixado um legado pautado em atributos como a ética, a moral e o respeito aos bons costumes e em especial a família, um bom pai, bom marido, bom filho e bom amigo, é o que podemos definir como UM HOMEM BOM, tendo em vista essas e muitas outras boas qualidades o www.blogdowalison.com.br parabeniza o mesmo por mais um ano de vida e deseja que Deus continue guiando seus passos afim de que ele permaneça feliz e firme na construção de uma educação de qualidade para todos os codoenses.