Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços.

A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN na manhã de quarta-feira (14), mas só foi divulgada pelo Banco Central (BC) ontem (15) no fim da noite, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, teranunciado que o banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.

Os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam conforme o perfil do mutuário. Em julho do ano passado, o conselho havia autorizado a concessão de crédito corrigido pela inflação. A resolução, no entanto, não alcançava as operações do SFH, nas quais o tomador usa o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as prestações e amortizar o saldo devedor.

Em nota, o Banco Central explicou que a medida ajuda a tornar o mercado imobiliário menos dependente da poupança e do FGTS, cujos recursos são em parte usados para empréstimos habitacionais. Segundo o BC, os financiamentos corrigidos pela inflação podem servir de lastro (base) e ampliar a participação de instrumentos voltados para o crédito imobiliário negociados no mercado financeiro, como os certificados de recebíveis imobiliários e as letras imobiliárias garantidas.

Segundo o comunicado, a medida é derivada da agenda de modernização do sistema financeiro e beneficiará o consumidor ao ampliar as modalidades de financiamento imobiliário disponíveis, aumentar a concorrência entre os agentes financeiros e reduzir os juros finais para o tomador.Fonte Agência Brasil.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE mostra que o Maranhão é o quinto Estado que mais reduziu o número de desocupados em todo o Brasil. A comparação é entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano.

De acordo com a PNAD Contínua Trimestral, a taxa de desocupação caiu 1,7 ponto porcentual no Maranhão no período. Apenas quatro Estados (Amazonas, Rondônia, Amapá e Acre) tiveram desempenho melhor. Além disso, 17 Estados não conseguiram reduzir a desocupação e ficaram estáveis.

A taxa de ocupação do IBGE inclui tanto o emprego formal (com carteira assinada) quanto o informal (sem carteira assinada).

A PNAD também mostra que o Maranhão teve a quinta melhor criação de empregos em número absoluto entre o primeiro e o segundo trimestres.

Foram 73 mil vagas geradas nesse período, mesmo sob a severa crise econômica nacional que atinge o país.

Confirmação

O IBGE confirma que o Maranhão vive um momento positivo no mercado de trabalho. No mês passado, foi divulgado o mais recente Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho.

Neste caso, apenas são computados os empregos com carteira assinada. De acordo com o Caged, o Maranhão teve em junho um saldo positivo de 2.001 novos postos formais. Foi o segundo melhor desempenho de todo o Nordeste, atrás apenas da Bahia, que gerou 2.362 vagas.

Na comparação com todos os 26 Estados e o Distrito Federal, o Maranhão ficou na sétima melhor colocação.

Se for levado em conta o crescimento proporcional, o Maranhão tem a terceira melhor marca no ranking nacional. A expansão foi de 0,43%.

Ascom

Na manhã desta quinta-feira, 15 de agosto de 2019, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na Escola Municipal Machado de Assis, uma apresentação com o tema: o Trânsito e o Meio Ambiente.

Cerca de 80 pessoas, entre pais e alunos, participaram do encontro, onde foram abordados temas como: poluição sonora, poluição do ar, do solo e da água, poluição visual e reciclagem.

O projeto Agente de Trânsito Mirim é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Imperatriz (SETRAN).

A palestra contou com a participação de uma garotinha de 7 anos, Laís Melo, que falou do perigo em arremessar lixo pela janela do carro e também sobre a separação de material reciclável em casa.

Fonte: PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã de quinta-feira (15), na BR-316, em Santa Inês/MA, uma caminhonete MMC/ L200 Triton, que trafegava com placa clonada.

A abordagem aconteceu por volta das 11h20, no km 260 da BR 316, quando os policiais realizavam fiscalização de rotina. Os agentes deram ordem de parada e solicitaram a documentação do veículo e a CNH do condutor.

Na sequência, foi realizada vistoria nos elementos de identificação veicular, onde foi verificado sinais de adulteração de alguns elementos. Foi constatado que a verdadeira caminhonete tratava-se de uma L200 com placas de Minas Gerais que apresentava ocorrência de roubo no município de Vespasiano/MG, ocorrência datada de 2015.

Diante dos fatos, o homem e a caminhonete foram encaminhados, sem lesões, para a Delegacia Regional de Polícia Civil, de Santa Inês/MA para as providências que o caso requer.

Fonte: PRF

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas. As negociações começam na próxima segunda-feira (15).

“A caixa já tem uma renegociação com 3 milhões de pessoas, de até 90% de desconto. Seiscentas mil pessoas evitaram de perder suas casas. […] Temos um volume significativo de caminhoneiros que também podem evitar de perder suas casas a partir de negociação que já tínhamos e ampliamos para os caminhoneiros”, disse Guimarães. O anúncio foi feito durante live do presidente Bolsonaro, transmitida em sua conta no Facebook.

Ele acrescentou que a renegociação é para crédito na CEF. Para casos de crédito no Banco do Brasil ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa precisaria negociar com os bancos. Bolsonaro acrescentou que estão ocorrendo conversas com esses dois bancos para repetir as negociações também nessas instituições.

O presidente da Caixa também disse que o governo fará um anúncio “revolucionário” a respeito de crédito imobiliário na terça-feira (20). Segundo ele, a novidade valerá para novos contratos. “A gente não pode mexer nos contratos antigos, mas vai gerar bastante demanda, bastante emprego. Será algo revolucionário”.

Críticas à Alemanha e Noruega

Bolsonaro também criticou a Noruega, que decidiu congelar seus repasses para o Fundo Amazônia. Dias antes, a Alemanha havia anunciado a suspensão de repasses de verba para o fundo. “A [chanceler alemã] Ângela Merkel, disse que não vai mais mandar 80 milhões de Euros para preservar a Amazônia. Pega essa grana e refloreste a Alemanha. A Noruega também não vai mandar uma importância equivalente. Manda para a Ângela Merkel”, disse ele.

Em seguida, Bolsonaro disse que a Noruega “não tem moral para dar exemplo para nós” e afirmou que o país promove “matança de baleia”. O presidente ainda acusou os dois países de estarem interessados nas riquezas do solo brasileiro. “Esse pessoal que fica fazendo campanha contra o Brasil não tem exemplo para dar. Eles estão preocupados com as riquezas, não estão preocupados com as árvores da Amazônia”.

Jogos Pan Americanos

O presidente voltou a elogiar a atuação dos atletas brasileiros nos jogos Pan Americanos de Lima, realizados nos meses de julho e agosto. Nos 19 dias de jogos, o Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze. É a segunda vez que o Brasil alcança o segundo lugar no quadro geral. A primeira vez havia sido nos jogos de 1963, em São Paulo.

“Conseguimos um segundo lugar nos jogos. Há muitas décadas a gente não conseguia isso. E grande parte dos atletas veio do programa Força no Esporte, administrado pelas Forças Armadas. Esse trabalho não é de agora, veio de governos anteriores mas, com certeza, será melhorado”, disse o presidente.

Bolsonaro ainda disse que estuda a possibilidade de enviar um projeto de lei que permita que os atletas medalhistas em competições do porte de Olimpíada e Jogos Pan Americanos possam incorporar, em caráter de estabilidade, aos quadros militares. Ele, no entanto, ainda ouvirá o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das Forças Armadas para saber se a medida é possível. Fonte Agência Brasil.

O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim prestou depoimento na tarde hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Segundo seu advogado, Ronaldo Vaz de Oliveira, Ibrahim reafirmou que não tem envolvimento algum com terrorismo, e que as acusações recebidas são fruto de sua posição política no Egito.

“Ele não teve nenhum convívio com nenhum grupo terrorista como Al-Qaeda, Estado Islâmico, nunca foi dado a práticas criminosas, de porte de armas, ou explosivos, ou aliciar, ou mesmo movimentar dinheiro com essa finalidade, nunca teve nenhum tipo de atuação nesse sentido”, disse o advogado. Ibrahim foi liberado depois do depoimento.

Oliveira disse que membros do FBI estavam presentes na unidade da Polícia Federal em Guarulhos, mas que não participaram do depoimento.  “O FBI estava aqui mas só queria ouvi-lo se não fosse acompanhado de advogado, se pudesse ouvi-lo sozinho. Então eu não permiti isso, a gente optou por não deixar. Isso é uma grave violação aos direitos da pessoa, não aceitamos que ele fosse interrogado ou prestasse quaisquer [informações], ou conversasse com o FBI sem a presença do advogado e de um tradutor”, disse Oliveira.

Ibrahim foi incluído na última segunda-feira (12), pelo Departamento de Justiça do Governo norte-americano (FBI), na lista de suspeitos de envolvimento em terrorismo. Ele estava sendo procurado pelos Estados Unidos para interrogatório e se apresentou hoje à polícia.

De acordo com o Ministério da Justiça brasileiro, o egípcio ingressou no país em 2018, obteve a autorização de residência e está em condição migratória regular. “O governo brasileiro está aberto a cooperar com as autoridades norte-americanas no que for solicitado, nos termos de nossa legislação, e está acompanhando o caso”, disse a pasta em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores. Fonte Agência Brasil.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta quinta-feira (15) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. As primárias realizadas no último fim de semana  pelo país vizinho, que servem como uma pesquisa nacional, indicou o favoritismo da chapa encabeçada pelo peronista Alberto Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. Eles receberam 47% dos votos. O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%.

O primeiro turno está marcado para 27 de outubro e, caso algum candidato obtenha mais de 45% dos votos, não há necessidade de segundo turno. “Se vence o Macri, o Bolsonaro se dá bem com ele e os dois se dão bem com o Trump. Então tudo caminha em alta velocidade. Se der errado, der o outro lado? A pergunta é simples. Nós vamos continuar abrindo. Vocês também? Se não vão, então tchau. A gente sai fora do Mercosul e vamos embora. Acho que vamos ser muito práticos. E não tememos o efeito disso. O Brasil precisa retomar sua dinâmica de crescimento”, disse Guedes.

Sem crise

As declarações foram dadas em discurso na cerimônia de encerramento do Seminário sobre Gás Natural, evento organizado há cada dois anos no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Em junho, o Mercosul fechou um acordo de livre comércio com a União Europeia. Segundo o ministro, os Estados Unidos também manifestaram interesse em um acordo comercial com o bloco. Ele disse ainda que a disposição do Brasil em abrir o seu mercado faz o país ser disputado. “Todo mundo está fechando para balanço e nós somos a única moça da festa disponível para dançar. Então todo mundo quer dançar com a gente”.

Ao final do evento, Guedes conversou com jornalistas e argumentou que o Brasil não precisa se preocupar com crise externa se o dever de casa for bem feito, porque dispõe de uma economia com dinâmica própria de crescimento. Segundo ele, houve momentos em que o mundo estava crescendo aceleradamente e o país não se beneficiou.

“Se há uma momento favorável lá de fora, valoriza o câmbio, mas em compensação você vende menos móveis, têxteis. O Brasil foi até desindustrializado mais rapidamente durante o período em que o câmbio se valorizou. Agora pode ser contrário. O mundo pode desacelerar e nós podemos acelerar. De repente, com energia barata e um câmbio um pouco mais alto, você vai reindustrializar autopeças, móveis, sapatos, indústria têxtil. Não devemos temer o efeito contágio. O Brasil tem uma dinâmica própria como poucos países: os Estados Unidos, a China, a Índia”, disse Paulo Guedes. “Se o dólar quiser ir para R$4 ou mais de R$4 por causa da eleição na Argentina ou pelo vento lá fora, deixa ir. Estamos preparados”, acrescentou.

Pacto federativo

O ministro defendeu ainda um novo pacto federativo entre União, estados e municípios. Para ele, esse novo pacto pode se beneficiar de um interesse internacional no Brasil. “Estivemos em Dallas há pouco tempo e falava-se da nossa fronteira de pré-sal. Os cálculos eram de US$500 bilhões, US$600 bilhões, até US$900 bilhões e US$1 trilhão em reservas. É um valor colossal pensar que tem quase US$1 trilhão para extrair do chão ao longo dos próximos 25 anos e isso tudo é o que vai reavivar o nosso pacto federativo. O dinheiro que sair do chão vamos jogando para os estados e municípios para reconstruir a federação. São eles que financiam saúde, educação, saneamento, segurança pública”.

Uma proposta está sendo elaborada, de acordo com Guedes, para que o percentual da arrecadação do pré-sal que fica com a União seja encolhido gradativamente. Ao final de oito anos, estados e municípios ficariam com 70% desses recursos. Ao mesmo tempo, o ministro defende a desvinculação e desindexação das despesas dos orçamentos de todos os entes federativos, assim como o fim das verbas carimbadas.

“A principal função da classe política é administrar os recursos públicos, é alocar os recursos de forma mais eficiente. Vou dar um exemplo. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, precisa de R$500 milhões para reequipar a Força de Segurança Nacional. Mas ele tem R$1,5 bilhão do fundo penitenciário. Ele não consegue pegar esse dinheiro. O natural era ele poder remanejar esses recursos. E aí no final do ano, falta dinheiro para todo mundo, mas sobra dinheiro congelado nos diversos fundos”.

Privatizações

Guedes disse ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro, está cada vez mais sintonizado com a agenda de privatizações e tem cobrado mais agilidade de Salim Matar, secretário especial de desestatização e desinvestimento do Ministério da Economia. “Eu durante a campanha falava: vamos privatizar todas. Minha obrigação é recompor as finanças da União. E estou convencido que as estatais esgotaram o seu ciclo de financiamento, foram perdendo a capacidade de investimento e foram ficando para trás”, analisou o ministro.

Segundo ele, a capacidade de investimento que o Brasil necessita não é compatível com monopólios e demanda de capital privado. Ele não descartou a privatização da Petrobras. De acordo com o ministro, apesar de estar se recuperando, a estatal não tem capacidade de investimento para fazer frente à extração dos R$700 bilhões em reservas do pré-sal.Fonte Agência Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou, nesta quarta-feira (14), por noventa dias, o para gestores públicos informarem as providências tomadas para corrigir as ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

Prefeitos, presidentes de câmaras, secretários e outros gestores públicos teriam que informar essas providências até hoje, quarta-feira, 14/08.

A sugestão foi apresentada ao Pleno do TCE pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, que foi procurado por diversas instituições preocupadas com as consequências das medidas para sanar esses conflitos.

Segundo Nonato Lago, os presidentes da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís, Federação dos Municípios (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram a prorrogação, por entenderem que há diversas situações que precisam de uma análise mais criteriosa sobre a matéria.

A votação foi unânime e os conselheiros Edmar Cutrim e Jorge Pavão se pronunciaram sobre a proposta. Eles disseram que a prorrogação vai evitar prejuízos e injustiças.

Ascom

Mais de 35 mil Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foram emitidas pelo Governo do Estado, em 2019. Os dados são do Relatório Semestral divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT/MA). No âmbito do Governo do Estado, as CTPS são emitidas pela Secretaria de Estado de Trabalho e de Economia Solidária (Setres), por meio das agências do Sistema Nacional de Empregos (SINE) e pelas agências do Viva/Procon.

De acordo com o relatório da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, nos seis primeiros meses de 2019, foram emitidas 35.710 carteiras de trabalho, sendo 24.585 pelo Viva/Procon e 11.125 pelas agências do SINE.

O secretário de Estado de Trabalho e de Economia Solidária, Jowberth Alves, destacou a importância da Carteira de Trabalho para as relações trabalhistas. “A Carteira de Trabalho é o principal documento do trabalhador. É na carteira que os profissionais podem contabilizar seu tempo de contribuição previdenciária, além disso, sem o documento, é impossível exercer qualquer relação de emprego”, ressaltou.

Emissão perto de casa

Dos milhares de trabalhadores que emitiram sua Carteira de Trabalho, no primeiro semestre de 2019, por meio da Setres, cerca de 200 tiveram a oportunidade de fazê-lo perto de casa. É que estes puderam emitir seu documento durante a realização de edições do projeto #SetresEmAção, que tem o objetivo de tornar mais acessível à população, serviços públicos que contribuem na melhoria da qualidade de vida.

“Foi muito bom, porque veio para perto da gente. Agora não teve desculpas de distância ou outra coisa, e foi fácil tirar a Carteira de Trabalho”, conta a estudante Josilene Martins, 18 anos. Moradora do bairro do Maracanã, a jovem conseguiu tirar o documento durante a edição do #SetresEmAção, que aconteceu no bairro onde mora, no mês de maio.

Jéssica Poliana, 28 anos, moradora da Vila Luizão, também teve acesso ao serviço perto de casa e parabeniza o Governo pela iniciativa. “É uma ótima iniciativa do Governo do Estado trazer esse serviço até a comunidade, porque têm pessoas sem condições de se deslocar para a emissão do documento, que é muito importante para conseguir um emprego”, relata.

O projeto, que já aconteceu nos bairros do Maracanã, Residencial Albino Soeiro e Vila Luizão, ainda no mês de agosto, chegará aos bairros da Liberdade (16), Cohatrac IV (21 e 22) e Cidade Olímpica (dia 29).

Ascom

Os diretores de escolas públicas já podem enviar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP).

O tema da competição, que recebeu mais de 170 mil inscrições, é “O Lugar onde vivo”. Os textos nas categorias poema, memórias, documentário, crônica e artigo de opinião podem ser remetidos até o dia 19 de agosto.

O envio do material pelos diretores deve ser feito pelo site do programa Escrevendo o Futuro .

Participam da edição deste ano mais de 42 mil escolas, com alunos do 5º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio, de 4.900 municípios.

As melhores produções selecionadas por estado participarão dos cinco encontros regionais, um para cada categoria, que vão ser realizados em São Paulo.

A Olimpíada é promovida pelo Itaú Social e o Ministério da Educação para ajudar professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita. Por Agência Brasil.