O estado de saúde do professor que foi esfaqueado por um aluno de 14 anos, no Centro Educacional Unificado (CEU) Aricanduva, na zona Leste da capital paulista, é considerado grave, porém estável. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, ainda não se sabe se o professor será operado. O aluno do sétimo ano, estava em sala de aula, quando saiu, encontrou o professor no corredor e o golpeou. Ao voltar para a sala e contar aos colegas o que havia feito, ele também teria se ferido.

Segundo nota da prefeitura, o professor foi socorrido no Pronto-Socorro Municipal Jardim Iva e encaminhado para o Hospital Estadual da Vila Alpina. O aluno foi socorrido no Hospital das Clínicas.

“A direção do CEU suspendeu as atividades de hoje na unidade. Equipes de saúde estão no local realizando atendimento psicológico dos estudantes, professores e servidores”, diz a nota. Fonte Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  “A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é solvente no longo prazo e a gente vai buscar uma outra solução”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa. O ministro disse também que o governo é favorável à manutenção do Fundeb.

Um dos pontos centrais da proposta apresentada pela deputada é a ampliação da participação da União até chegar a 40% do valor do fundo em 2031. Desde 2010, a União contribui com 10%, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

De acordo com Weintraub, o governo federal defende a ampliação da participação da União para 15%. O governo propõe que a contribuição da União aumente em uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano até o percentual de 15%, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo fundo.

Pela proposta do governo, o novo Fundeb passa a vigorar em 2021 e, em 2022, a União complementará o montante com o equivalente a 11% do fundo. O valor máximo de 15% será atingido em 2026.

De acordo com o ministro da Educação, o governo busca agora alternativas, que vão desde o diálogo com o Congresso ao envio ao Parlamento de uma proposta do Executivo. O MEC participou, no início desta tarde, de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da questão. “Estamos abertos ao diálogo com o parlamento, respeitamos o parlamento”, disse Weintraub.

Tramitação

A minuta apresentada nesta quinta-feira pela deputada federal sofrerá ajustes a partir de sugestões feitas pelos deputados. A Professora Dorinha, que é relatora da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, vai consolidar um substitutivo, que será votado na comissão.

Caso aprovada, a PEC segue para votação no plenário da Casa. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Após a tramitação na Câmara, a proposta precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal.

Propostas com conteúdos semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional.

Fundeb

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), equivale a 63% de tudo o que é investido nas escolas públicas do Brasil.

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações.

O fundo está, no entanto, com os dias contados. Caso não seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não ocorra, três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Fonte Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de hoje (19), no Senado. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiais também estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso.

“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre após participar de um evento em Brasília, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.

“É a minha decisão, da mesa e dos senadores. É questionar enquanto instituição. Porque se nós avaliarmos o papel do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e harmonia entre os poderes, o Senado demonstrou que quer isso”, acrescentou.

Alcolumbre também ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento porque os fatos investigados ocorreram em um período em que Bezerra sequer era ministro. “Em outro entendimento do STF, ações realizadas em outras instâncias deveriam ficar em outras instâncias. A investigação referente é de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos líder do governo”.

Segundo informações da PF, Bezerra e seu filho teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras. Os repasses teriam sido solicitados e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff.

Defesa

O advogado Arthur Callegari, que representa o senador, comentou a ação. “Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, diz a nota da defesa.

Callegari ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.

PGR

Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados.

Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.Fonte Agência Brasil

A taxa de homicídios caiu 21,5% no estado do Rio, entre os meses de janeiro e agosto deste ano, comparado com igual período do ano passado, mas as mortes em confrontos com a polícia registraram alta, de 16,2%, no mesmo período. Os dados fazem parte do relatório mensal do Instituto de Segurança Pública (ISP) e foram divulgados hoje (19).

Segundo os dados do instituto, pertencente ao governo do estado, foram 2.717 homicídios nos oito primeiros meses deste ano, contra 3.461 de janeiro a agosto de 2018. Já as mortes em confrontos com a polícia tiveram alta. Nos oito primeiros meses de 2018, foram 1.075 casos, que se elevaram para 1.249 casos em igual período deste ano.

A chamada taxa de letalidade violenta, que reúne homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e morte em confronto com a polícia, registrou queda de 13,3%, de janeiro a agosto de 2019, com 4.074 casos, contra 4.699 casos no mesmo período do ano passado.

O roubo de cargas, que foi um dos focos de combate da intervenção federal na segurança pública do estado no ano passado, registrou forte queda. Nos oito primeiros meses de 2018 foram 6.440 casos, contra 5.277 casos no mesmo período de 2019, uma redução de 1.163 casos (18,1%).

O roubo de rua, que abrange roubo a pedestre, roubo em coletivo e roubo de aparelho celular, continua sendo um dos crimes que afetam mais diretamente a população, causando prejuízos pessoais e perdas de documentos. Houve uma ligeira queda, de 3,5% no total de casos, caindo de 88.596, de janeiro a agosto de 2018, para 85.513, no mesmo período deste ano. Só no mês de agosto de 2019, foram 9.912 casos, uma média de 319 casos por dia ou, ainda, 13,3 roubos de rua por hora.

Os dados completos do ISP, divididos por modalidades e com gráficos históricos, podem ser acessados na Fonte Agência Brasil

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o  relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).

Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.

A senadora Simone Tebet adiantou que, em outubro, texto da reforma deve ser votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

A ideia é substituir nove impostos: sete deles federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), além de um estadual (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) e um municipal (Imposto Sobre Serviços – ISS).

Segundo o relator, para atender uma demanda da equipe econômica, nesse novo imposto haverá uma alíquota para a União e outra para estados e municípios.

Impostos podem ser fundidos

“Fundiríamos os cinco impostos e contribuições sociais de competência da União em um IBS; e o ICMS e o ISS em outro IBS. Este último ainda com alíquotas fixadas por lei complementar”, frisa o relatório.

O texto propõe ainda a criação de um Imposto Seletivo para certos bens e serviços, como energia, telecomunicações e veículos e derivados do petróleo e do tabaco. O prazo para transição entre os sistemas seria de 10 anos.

“As diferenças eventualmente apuradas no novo sistema serão ajustadas para equalizar as receitas atualmente recebidas pelos entes federativos das três esferas”, propõe o relatório.

Para atender regiões menos desenvolvidas, o parecer também contempla uma demanda dos secretários de Fazenda dos estados e cria o Fundo de Desenvolvimento Regional, importante para regiões menos desenvolvidas.

Desoneração da Folha

O senador Roberto Rocha desistiu de propor a redução do imposto sobre a folha de salários. “A desoneração da folha ficou de fora porque nós já temos na Constituição – no artigo 195 – um dispositivo constitucional que dá um comando para a desonerar a folha por outros mecanismos, então não havia necessidade de colocar mais um”, justificou.

Além do projeto do Senado, hoje outro texto de reforma tributária já tramita na Câmara. Além disso, o governo também deverá enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Fonte Agência Brasil

Jordan Martins Costa foi preso na terça-feira (17) em Rosário após ser suspeito de matar Vanessa Cristina Santos Mourão e de Ketlen Costa Soeiro.

Um homem identificado como Jordan Martins Costa foi preso na terça-feira (17) após ser suspeito de estuprar e matar duas mulheres na cidade de Rosário, a 75 km de São Luís.

Segundo a polícia, no último dia 18 de agosto foram encontrados no bairro Por do Sol, em Rosário, os corpos de Vanessa Cristina Santos Mourão, também conhecida como “Vanessinha”, e de Ketlen Costa Soeiro. Os corpos estavam totalmente desfigurados e com vestígios de violência física e sexual.

De acordo com as investigações da polícia, Jordan Martins seria integrante de uma facção criminosa com ramificação em Rosário, onde atuava como “disciplina”, que é uma pessoa responsável pela execução dos rivais e em aplicar as punições em quem descumpre as normas do crime.

Com os elementos colhidos nas investigações realizadas pela polícia foi representada pela prisão preventiva de Jordan Martins Costa. Ele foi preso e encaminhado ao presídio de Rosário onde encontra-se à disposição da Justiça.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez.

As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50.

Entre os meses de agosto e novembro, o Maranhão vive o período mais intenso de estiagem, marcado pelo aumento de focos de incêndio em função da baixa umidade relativa do ar. Altas temperaturas e ventos mais fortes também contribuem para a propagação do fogo. Para ampliar as equipes de combate a incêndios no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) iniciou a Operação Maranhão Sem Queimadas.

“Como se trata de um período crítico, nós estamos colocando essa operação que visa combater o fogo, e também promover a orientação da população para redobrar os cuidados e minimizar os focos de incêndio”, explica o major José Lisboa, subchefe da quinta seção do CBMMA.

Com o reforço da operação para combater incêndios, os bombeiros realizam um trabalho integrado com o Exército por meio do 24º Batalhão de Caçadores e do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 Bis), Centro Tático Aéreo, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ibama.

“Além da parceria com o Exército e demais instituições, contamos com a participação de voluntários e de brigadistas que estão ampliando nossas forças de combate a esses focos de incêndio”, disse o major Lisboa.

Em agosto, o governador Flávio Dino assinou decreto n° 35.122, determinando a proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no estado do Maranhão. O dispositivo é baseado no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos.

Orientações

A participação da população na prevenção é fundamental no combate aos incêndios e queimadas no Estado, uma vez que a maioria dos focos é gerada por ação humana. O Corpo de Bombeiros orienta que a população evite uso de fogo, especialmente nas proximidades de áreas com vegetação seca.

“Neste período de estiagem orientamos a população que redobre o cuidado, para não lançar pontas de cigarro no chão, não lançar fogos de artifício em áreas de vegetação seca e não promover queimadas como forma de limpeza de terrenos são importantíssimos”, reforçou o oficial.

Reforço de unidades

Para ampliar a ação do Corpo de Bombeiros no estado, desde 2015 o governador Flávio Dino determinou a ampliação de Unidades da Corporação em todas as regiões do Maranhão. O Governo do Estado também ampliou de uma para dez as unidades do Colégio dos Bombeiros Militares.

O telefone de emergência do Corpo de Bombeiros é o 193.

Ascom

A Mega-Sena vai sortear, neste sábado (14), o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos, essa premiação deve levar milhares de brasileiros a fazer suas apostas numa tentativa de mudar de vida, de fato é dinheiro que não acaba mais, dinheiro suficiente para mudar de uma vez por toda a vida de qualquer cidadão brasileiro.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.188 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 340 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50

Duas grandes refinarias da empresa petrolífera saudita Aramco foram atacadas e incendiadas por drones. O ministro saudita do Interior informou que o fogo foi controlado. O ataque foi reivindicado pelos rebeldes houthis que combatem a intervenção saudita no vizinho Iêmen.

Segundo um porta-voz do ministério citado pela televisão Al Jazeera, as equipes de segurança da Aramco começaram a combater o fogo nas instalações de Abqaiq e Khurais”. Vídeos mostravam colunas de fogo sobre a refinaria de Abqaiq e o que parecia ser um tiroteio ouvido ao fundo.

A Aramco diz que tem, com a refinaria de Abqaiq, “a maior instalação do mundo para estabilização de petróleo bruto”, que pode processar até 7 milhões de barris por dia. Em 2006, a Al Qaeda tentou, sem êxito, atacar a refinaria.

O ataque da madrugada não teve efeitos visíveis sobre as cotações de petróleo, provavelmente pelo fato de as principais bolsas estarem fechadas.

A Aramco suspendeu o funcionamento do oleoduto leste-oeste, alegando motivos de segurança.

Vários ataques anteriores com drones foram feitos por rebeldes houthis, que tentam acabar com a intervenção saudita no Iêmen. No mês passado, os houthis conseguiram incendiar uma instalação industrial da Aramco para liquefação de gás natural, em Shaybah. O incêndio causou grandes danos materiais, mas nenhuma vítima.

O ataque foi reivindicado pelos rebeldes houthis, que alegaram retaliação contra a intervenção militar saudita no Iêmen.

Uma análise publicada no diário conservador israelita Jerusalem Post cita aspectos fundamentais que fazem dos ataques “uma escalada de grande dimensão” no confronto regional. Um deles é a capacidade crescente dos rebeldes houthis para utilizar a sofisticada e dinâmica tecnologia dos drones iranianos. A operação de agosto último envolveu dez aparelhos para incendiar a instalação de Shaybah. Agora, a operação foi executada por drones de longo alcance.

Os ataques voltaram a mostrar a ineficácia do sistema de defesas antiaéreo da Arábia Saudita, especialmente contra os drones de longo alcance. Fonte Agência Brasil