A reforma do pacto federativo busca devolver à classe política o controle do Orçamento, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participa de audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para discutir a proposta do Orçamento Geral da União de 2020 e o Plano Plurianual (PPA) de 2021 a 2025.

Segundo o ministro, o parlamento atual pode entrar para a História caso aprove as várias propostas que descentralizam, desvinculam e desindexam os recursos públicos. Entre as alterações em tramitação no Congresso estão a partilha da cessão onerosa, a reforma tributária, a extinção de cerca de 100 dos 280 fundos e a mudança na partilha dos recursos da exploração de petróleo nas camadas pré-sal e pós-sal.

“É um desafio importante para a nossa classe política. Porque eu tenho certeza que, pela forma com que ela está enfrentando, vai enfrentar esse também, que é decisivo e vai levar esse Congresso para a História. Esse Congresso pode ir para História porque vai retomar o controle sobre os orçamentos públicos”, declarou Guedes.

O ministro reiterou que a Constituição de 1988, que carimbou a destinação de diversos recursos para garantir a execução de gastos sociais, ficou desatualizada e levou ao crescimento ininterrupto dos gastos públicos, criando problemas de gestão tanto para o governo federal, como para estados e municípios.

“Os economistas do Orçamento são escravos de constituintes defuntos. Fizeram a Constituição 30 anos atrás, alguns já partiram, tomaram a decisão correta de carimbar os recursos, mas já se passaram 30 anos. Essas despesas vão crescendo ininterruptamente e vão tirando os orçamentos públicos da classe política”, disse. Ele destacou que atualmente 94% do Orçamento federal está carimbado, deixando pouca margem para o governo federal racionalizar gastos e recompor os investimentos.

Empoçamento

Guedes destacou que, no ano passado, ficaram empoçados R$ 26 bilhões em recursos. “Essa foi uma verba aprovada que não foi usada. Então o pacto federativo, que é o próximo desafio, pretende descarimbar o dinheiro. É assumir a maturidade da democracia brasileira, o protagonismo da classe política. Não precisa andar atrás de ministro para pedir verbas”, defendeu.

O ministro deu como exemplo o caso de uma prefeitura do interior de São Paulo (sem citar a cidade), obrigada a trocar os uniformes dos alunos até quatro vezes por ano para cumprir a exigência de gastos com educação enquanto não tem dinheiro para pagar ambulâncias para uma população que envelhece. Também citou a prefeitura de Porto Alegre, que não tem controle sobre os gastos com o funcionalismo local, e o Ministério da Infraestrutura, com mais de R$ 20 bilhões parados em fundos que não podem ser gastos, enquanto não tem R$ 60 milhões para reformar uma estrada.

Reforma tributária

Sobre a reforma tributária, o ministro disse que a mudança de comando na Receita Federal não interrompeu os trabalhos do governo. Segundo Guedes, o governo apresentará uma proposta que conciliará os textos em tramitação na Câmara e no Senado e apresentará inovações. Ele também citou a quebra do monopólio no mercado de gás, a medida provisória que reformula o saneamento básico e o fechamento do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia como medidas que mostram o trabalho do governo nos últimos meses.Fonte Agência Brasil

Milhares de munições de fuzil foram apreendidas hoje (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação conjunta com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, durante abordagem na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Jardim América, zona norte da capital fluminese.

Os policiais faziam uma ação de fiscalização na Via Dutra, quando abordaram um Nissan/Kicks, conduzido por uma mulher que estava acompanhada de seus dois filhos, de 3 e 10 anos. A mulher trazia milhares de munições para fuzis, consideradas armas de guerra pelo alto poder destrutivo.

Durante a ação, os policiais solicitaram à motorista os documentos. Neste momento, a suspeita começou a apresentar nervosismo e chorar. Além do comportamento suspeito, ela não soube explicar as motivações de sua viagem. Imediatamente, o Grupo de Operações com Cães da PRF foi acionado e um pastor alemão especialista no faro de drogas, armas e munições indicou a presença das munições no interior do veículo.

Durante fiscalização minuciosa no veículo, os agentes encontraram, em um compartimento embaixo do carro, cerca de 3.500 munições de diversos calibres utilizadas em fuzis; além de escopeta calibre 12. A motorista confessou que receberia R$ 5 mil para transportar as munições de Campo Grande até comunidades do Rio de Janeiro.

O caso foi encaminhado para a 22ª Delegacia Policial (Penha), onde a mulher foi autuada em flagrante e em seguida levada para um presídio do Estado, onde ficará à disposição da Justiça até o julgamento. As duas crianças foram levadas para o Conselho Tutelar.Fonte Agência Brasil

O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da economia, em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o recesso compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. “Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.

O servidor poderá compensar as horas do recesso a partir de hoje, data da publicação da portaria, até 29 de maio de 2020. Quem não “compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, diz a portaria..Fonte Agência Brasil

O governador Flávio Dino recebeu uma visita emocionante, nesta terça-feira (24), no Palácio dos Leões: o menino de Grajaú, Adão Nunes de Sousa, 14 anos, que viralizou nas redes sociais, nas última semanas, flagrado em vídeo em que aparecia chorando, ao ser constrangido por outros garotos por estar vendendo geladinho. Flávio Dino aproveitou a oportunidade para enaltecer a iniciativa, concedendo placa de honra ao mérito a três policiais militares que, sensibilizados com situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram, como forma de enaltecer o esforço e dedicação de Adão.

O adolescente é o quarto filho de uma família de sete irmãos e diante das dificuldades, buscou meios de ajudar nas despesas de casa vendendo geladinho nas ruas de Grajaú, mesmo sofrendo bullying e sendo alvo de piadas de outros garotos da idade dele. Numa dessas ocasiões, Adão foi filmado chorando por um dos meninos que o humilhava. Após publicado, o vídeo causou grande comoção pública e foi compartilhado milhares de vezes.

Ao receber o menino, o governador Flávio Dino ressaltou que o caso serve como reflexão sobre a importância da empatia, solidariedade e da disseminação de uma cultura de paz. “Acompanhei a repercussão, como os milhares de brasileiros, e valorizei muito tudo aquilo que estava contido como mensagem, não só para os que participaram desse episódico, mas para milhões de maranhenses. A mensagem do esforço do Adão, de procurar superar as dificuldades e enfrentar obstáculos, a mensagem de ajudar uns aos outros e, infelizmente ainda mais importante nesse momento, a mensagem de estímulo para que as pessoas se respeitem mais”, defendeu Flávio Dino, reiterando que o enfrentamento à pobreza e o trabalho infantil é uma política prioritária no Maranhão, para superação de quadro histórico.

No encontro, Adão foi presenteado pelo governador Flávio Dino como um notebook, na certeza de que este pode ser um instrumento de transformação para o adolescente.

Solidariedade

A ação solidária e espontânea dos policiais militares, os soldados Celio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima, também gerou grande repercussão na redes sociais e tem, segundo o governador Flávio Dino, grande influência na ação policial, tendo como paramento a humanização e amparo a todos e todas, indistintamente.

“Valorizo muito a função de servir do servidor público, mas valorizo ainda mais quem ultrapassa o mero cumprimento dos deveres previstos. Naturalmente os senhores não eram obrigados a fazer o que fizeram considerando apenas a condição de policial, mas como cidadãos nós todos somos obrigados a ajudar os outros. O senhores tiveram uma ação espontânea, voluntária e exemplar e deram o amparo a um pequeno cidadão que se engrandeceu e contribui para formação dele e dos demais meninos”, pontuou Flávio Dino, defendendo: “Essas são mensagens de civismo verdadeiro. Patriotismo é isso, não é somente bater continência à bandeira e saber cantar o hino, é, sobretudo, respeitar os brasileiros e brasileiras”.

O policial Roberto Henrique se disse honrado de ter feito a diferença, ainda mais no momento delicado, de acordo com ele, em que se debate a segurança pública no país. “Nunca imaginávamos que tomaria toda essa proporção. Para nós é uma honra, estamos felizes de servir de de incentivo não só para policiais do Maranhão, mas do Brasil. É uma satisfação poder levar o nome da instituição Polícia Militar maranhense de forma tão positiva no momento em que estão acontecendo tantas coisas negativas no país”, agradeceu o policial.

Ascom

Nesta terça-feira (24), no município de Coroatá, foi realizada a 3º Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento ocorreu no auditório do Complexo Educacional do Ensino Fundamental – CEEF e contou com a participação de cerca de mil pessoas, entre convidados, autoridades políticas, militares e religiosas.

A Conferência contou ainda com a presença do prefeito de Coroatá, Luís Filho, do prefeito de Timbiras, Antônio Borba, do bispo da diocese de Coroatá, Dom Sebastião Bandeira, da secretária de Meio Ambiente, Marilena Leite, e de juízes, delegados e vereadores do município.

Na oportunidade, militares do Corpo de Bombeiros foram condecorados pelos relevantes serviços prestados nas operações de combate ao incêndio florestal e defesa do meio ambiente. Dentre os homenageados estava o comandante do 5° Batalhão de Bombeiros Militar de Caxias, Major Frazão, o comandante da 13ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Trizidela do Vale, Capitão Joel Machado, e o subcomandante do Colégio Militar de Caxias, 1° tenente Araújo.

Ascom

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais.

De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, que assinou a portaria que institui o grupo, inicialmente a atuação se dará em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores. Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e estamos trazendo para um grupo concentrado”, disse Mendonça, ao explicar que as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato, pelos devedores serem conhecidos.

A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.

“Independentemente de qualquer coisa, não podemos nos conformar com o estado em que estamos. Justo ou injusto, antigo ou recente, histórico ou não histórico, a AGU precisa dar a sua cota de contribuição”, disse Mendonça. “Estamos trazendo um grupo jurídico de elite e nós estamos dispondo o que temos de melhor de gestão da informação para localizar os bens e patrimônio desses devedores.”

Para atuar na força-tarefa, serão designados 15 procuradores da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.

Aos membros da força-tarefa caberá, segundo a AGU, responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.

A atuação do grupo será avaliada no final do ano e ao final de seis meses, com o objetivo de melhorar a atuação e traçar estratégias para ações futuras.

Incêndios na Amazônia

A força-tarefa foi criada em um contexto em que a Amazônia está em destaque devido às recentes queimadas. Estimativa divulgada ontem (23) pelo coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio, Christian Berlivek, mostra que 99% dos incêndios na Amazônia legal foram provocados por ação humana. Os casos ainda estão sendo investigados.

Balanço do primeiro mês da Operação Verde Brasil, executada pelas Forças Armadas e autorizada pelo governo federal, em 23 de agosto deste ano, por meio da Garantia da Lei e da Ordem ambiental (GLO), mostram o combate de quase 900 focos de incêndio em toda a Amazônia Legal, região que envolve 9 estados brasileiros.

Ao todo, foram mais de R$ 36 milhões em multas aplicadas em atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais. Mais de 60 pessoas foram presas ou apreendidas neste mês.Fonte Agência Brasil

Quatro dias após a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, mais uma criança foi atingida por bala perdida no Rio de Janeiro. A criança foi atingida hoje (24) à tarde no morro da Mineira, no Catumbi, região central da cidade, quando retornava da escola. Uma mulher, ainda não identificada, também ficou ferida na mesma ação.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, na tarde desta terça-feira, policiais do 5º batalhão da Polícia Militar (Praça da Harmonia) foram informados sobre a entrada no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, de uma criança e uma mulher feridas por disparos de arma de fogo. As vítimas seriam moradoras da comunidade da Mineira, no Catumbi.

A nota da PM informa ainda que “não há operação envolvendo equipes da corporação na comunidade da Mineira na tarde desta terça-feira”.

A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que o estado de saúde das pacientes é estável.Fonte Agência Brasil

O partido democrata anunciou hoje (24) a abertura de inquérito pra dar início a um processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida foi comunicada pela porta-voz da Câmara de Representantes do país (casa legislativa semelhante à Câmara dos Deputados no Brasil), Nancy Pelosi.

A parlamentar classificou como ilegal a negativa de Trump de fornecer informações ao Congresso sobre uma conversa com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O Congresso investiga se o governante norte-americano teria solicitado ao mandatário ucraniano a adoção de medidas para prejudicar concorrentes e beneficiá-lo politicamente.

Há suspeitas de que Trump teria tratado com Zelensky a possibilidade de investigação do ex-presidente democrata Joe Biden e de seu filho. Para Pelosi, se confirmadas essas tratativas, o fato configuraria “traição da integridade das nossas eleições”.

A porta-voz da Câmara de Representantes lembrou que o Congresso possui poder de, em situações mais extremas, fazer uso de sua prerrogativa de retirar um presidente eleito por meio do instituto do impeachment. “O presidente deve saber que ninguém está acima da Lei”, assinalou.

Pelosi informou que orientou democratas no comando de comissões na Câmara de Representantes já investigando irregularidades no Executivo Federal dos Estados Unidos a continuar com as apurações no âmbito do inquérito de impeachment.

A Câmara norte-americana, atualmente, é controlada por democratas. Já o Senado possui maioria republicana, partido do presidente. Trump reagiu por meio de sua conta oficial na rede social Twitter. Ele chamou a decisão do partido democrata de “caça às bruxas” e de “assédio presidencial”.

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta sexta-feira (20), a comitiva organizadora do Círio de Nazaré, realizado pela Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Cohatrac, em São Luís. O Governo do Estado apoiará mais esta edição da festa religiosa, que já se estabeleceu no calendário cultural de São Luís como um evento de grande proporção.

O secretário de Estado de Cultura, Anderson Lindoso, participou do encontro e ressaltou a empenho que a gestão Estadual tem feito ao longo dos últimos anos para apoiar a organização do Círio de Nazaré, que este ano acontecerá entre 10 a 20 de outubro.

“Mais um evento apoiado pelo Governo do Estado, agora o Círio de Nazaré, que já faz parte do calendário cultural de São Luís, movimentando fiéis do bairro e de toda cidade e turistas, que vem visitar esse evento religioso. E esse ano, como tem acontecido desde o começo do gestão, o Governo estará apoiando”, pontuou Anderson Lindoso.

Participaram da reunião com o governador grupo de integrantes da comunidade católica do Cohatrac, liderado pelo pároco da Igreja, padre Flávio Marques, que destacou a importância do apoio do Governo do Estado ao Círio de Nazaré.

“Para nós é uma alegria, primeiro por ser recebido pelo governador e também para conversar sobre o Círio, que a cada ano cresce mais e envolve muito a cidade de São Luís e todo o Maranhão. Então, um evento como esse a gente não pode realizar sozinho. É uma oportunidade de estreitar os laços, fazer parceria entre Igreja, sociedade e o Estado“, pontuou o padre, defendendo: “O tema deste ano do nosso Círio é: “A Igreja no coração do bairro e Deus no meio do povo”, quer dizer, em todos os lugares que a Igreja pode penetrar a presença de Deus está ali. Embora o Governo não seja confessional, se pauta em fazer bem a todos. Então, esse é um viés que a gente dá as mãos, nós, a partir da fé, e o Estado, a partir do bem comum. E a que sociedade ganha com isso”.

Ascom

Na manhã deste sábado (21), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) esteve presente na comitiva que reinaugurou o Terminal do Cujupe, em Alcântara. Na ocasião, o congressista parabenizou o governador Flávio Dino pela conclusão de mais uma obra no Maranhão.

“Lá em Brasília, a imprensa e os colegas da Câmara sempre me perguntam se é verdade essas inaugurações e reformas que estão vendo todos os dias e eu respondo que é a nossa realidade, que existe um Maranhão em mudança permanente, transformando nossa realidade em todas as áreas. Então eles me perguntam como é possível fazer tanto em um estado tão pobre, e eu responde que é assim porque temos um governador trabalhador, competente e honesto”, afirmou Márcio Jerry.

O Terminal do Cujupe atende, anualmente, 1,8 milhão de passageiros e cerca de 330 mil veículos. Com a reforma o terminal torna mais dinâmica o embarque e desembarque de passageiros, além dos veículos atendidos pelo ferryboat. A obra custou R$ 13,5 milhões e agora conta também com posto de atendimento do Viva/Procon, Centro de Atendimento ao Turista (CAT), Praça de Alimentação, Wi-Fi gratuita, Fraldário e Farmácia, além de uma Estação Rodoviária.

Outro destaque é que no novo terminal foi desenvolvido um projeto voltado à inclusão de vendedores que atuavam em situação de informalidade. Os ambulantes se organizam a partir da AVTEC (Associação dos Vendedores do Terminal do Cujupe) e agora ocupam os boxes construídos e equipados pela EMAP. Os espações dispõem de geladeira, estufa, fogão elétrico e, dependendo da necessidade do comerciante, chapas, sanduicheiras, entre outros itens.

Para Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), órgão responsável pela obra, o novo Terminal do Cujupe representa uma “reparação histórica” com a população da Baixada Maranhense. “Até 2014 o local era deplorável, de total abandono e não estava à altura do que a população merecia. A determinação do governador era fazer um terminal com conforto e com segurança para a população da Baixada”.

Já o governador Flávio Dino disse que a obra vai garantir mais qualidade de vida a centenas de pessoas que diariamente utilizam o serviço de ferryboat. “Nós sabemos a importância do ferryboat para toda a população maranhense, da região do Gurupi, Alto Turi, do Litoral Ocidental. Essa é uma forma de nós, mediante os investimentos da Emap, garantirmos mais qualidade de vida para esses usuários”, completou.

Ascom