Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Equatorial Maranhão realiza a negociação de dívidas dos consumidores de Caxias durante o Feirão Limpa Nome, que acontecerá no Caxias Shopping. Os descontos poderão chegar até 90%.

O feirão oferecerá aos clientes que possuem dívidas com a Companhia, a oportunidade negociar seus débitos com condições especiais, proporcionando aos clientes a ficarem em dia.

O Feirão Limpa Nome tem o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caxias, Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Maranhão, Sebrae e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Caxias.

Ascom

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de 22%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.

Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

“A tendência é que essa queda seja transferida para o preço do produto, beneficiando em especial a população de baixa renda”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Táxis e mototáxis

Outro item do projeto beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. Antes, a isenção só valia para táxis com até cinco passageiros.

A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas, que passam a não pagar IPVA e licenciamento.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

Moto Legal

O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.

A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Ascom

O vereador Leonel Filho assumiu na noite dessa terça feira 03/12/2019 a presidência do Parlamento Codoense, como a sessão prometia ser para lá de Bagdá, forças da Guarda Municipal e Policia Militar foram acionadas para comparecer no Parlamento Municipal e coibir qualquer tentativa de desrespeito ou brigas entre populares e vereadores.

O agora ex-presidente Expedito Carneiro não compareceu na Câmara e até o momento todo o processo está acontecendo de forma natural e de acordo como determina a democracia.

Um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas na cidade de Parnaíba e região, no estado do Piauí, está mira da Operação Setentrião, deflagrada na manhã de hoje (3) pela Polícia Federal (PF).

Os policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça estadual de Parnaíba.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

O nome da operação, Setentrião, significa norte, fazendo alusão à repressão ao tráfico de drogas na região norte do estado do Piauí.FOnte Agência Brasil

O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados hoje (3), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática  e 401 em ciências.

As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas três disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma das disciplinas.

O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países membros do grupo, composto por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a um ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de dois anos atrás desses países.  Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma disciplina e 13,4% estão abaixo no nível 2.

O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das três disciplinas. O Brasil, nos três fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática.

Apesar de participar do relatório, os resultados do Vietnã não são comparáveis, de acordo com a OCDE e, por isso não fazem parte do ranking, e a Espanha não teve os resultados de leitura divulgados.

Leitura

O Pisa é aplicado a cada três anos e, a cada edição, a ênfase é em uma das disciplinas. Nessa edição, o foco é em leitura. Em 2009, último ano, em que o foco foi em leitura, o Brasil obteve 412 pontos. De acordo com a OCDE, o Brasil não apresentou grandes saltos desde esse ano. “Depois de 2009, na matemática, assim como na leitura e na ciência, o desempenho médio pareceu flutuar em torno de uma tendência estável”, diz o relatório.

No Brasil, metade dos estudantes obteve pelo menos o nível 2 em leitura. Isso significa que esses estudantes são capazes de identificar a ideia principal de um texto de tamanho moderado e que podem refletir sobre o objetivo e a forma dos textos quando recebem instruções explícitas. Entre os países da OCDE, em média, 77% dos estudantes obtiveram esse desempenho.

Já os estudantes que obtiveram as melhores notas em leitura, que no Brasil representam apenas 2%, são capazes de compreender textos longos, lidar com conceitos abstratos e estabelecer distinções entre fato e opinião, com base em pistas implícitas relativas ao conteúdo ou fonte das informações. Entre os países da OCDE, 9% dos estudantes estão nos melhores níveis.

Matemática e ciências

Após queda na última avaliação, em 2015, a nota dos estudantes brasileiros em matemática voltou a crescer, mas apenas um a cada três estudantes, 32%, teve o desempenho mínimo – nível 2 ou superior. Entre os países da OCDE, três a cada quatro estudantes, 76%, obtiveram esse resultado.

Apenas 1% dos brasileiros está no nível 5 ou 6 em matemática. A média da OCDE é 11%. Esses alunos podem resolver situações complexas matematicamente.

Em ciências 45% dos estudantes brasileiros estão pelo menos no nível 2 e 1% está entre os melhores. Entre os países da OCDE, essas porcentagens são respectivamente, 78% e 7%.

Desigualdade

De acordo com a OCDE, o nível socioeconômico dos estudantes teve impacto no desempenho nas provas. No Brasil, a diferença de desempenho entre aqueles com nível socioeconômico alto e aqueles com nível baixo, foi de 97 pontos em leitura, o que equivale a quase três anos de estudo. Essa diferença superou a média da OCDE, que é de 89 pontos.Fonte Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro comemorou, hoje (3), o anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), no terceiro trimestre. Em comparação com o trimestre anterior, houve aumento de 0,6%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É algo inesperado para os analistas econômicos, mas da nossa parte sabíamos que viria uma boa notícia, e ela veio em uma boa hora. E a nossa equipe econômica diz que a previsão para o próximo trimestre é crescer. O Brasil está crescendo”, disse durante participação no fórum O Controle no Combate à Corrupção, em Brasília.

Iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento acontece em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro, e visa debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e no combate à corrupção.

Acordo de leniência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, na abertura do fórum, o aprimoramento do acordo de leniência como instrumento de combate à corrupção. Assim como a colaboração premiada para pessoas físicas, o acordo de leniência foi criado em 2013 e trata da responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública.

A empresa que faz acordo, em geral mediado pelo Ministério Público, deve, entre outros compromissos, cooperar com as investigações e fornecer informações e documentos que comprovem a infração, além de se comprometer a implementar ou melhorar os mecanismos internos de integridade, na mudança de comportamento diante de práticas irregulares.

Para Toffoli, a realização de acordos de leniência pode levar insegurança para a empresa, mesmo quando ela se coloca novamente no mercado “de uma maneira limpa”. De acordo com o ministro, em países que já têm uma tradição maior de acordos de leniência, sempre se visa preservar a empresa. “Porque preservar a empresa é preservar o emprego, o desenvolvimento, o conhecimento tecnológico que a empresa detém, o know how que a empresa detém”, argumentou.

Até a próxima quinta-feira (5), o fórum discutirá temas como integridade, responsabilização de empresas, inovação, auditoria e transparência, em painéis e oficinas temáticas que contarão com a participação de autoridades de órgãos federais e organizações sociais, de parlamentares e executivos de empresas.Fonte Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de preciptações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

“As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias”, disse a Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.

“Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, disse a Aneel. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novos valores

No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Apesar de o valor estimado ser de R$ 1,50, a Aneel não explicou o porquê da cobrança de R$ 1,343 em dezembro de 2019.

Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.Fonte Agência Brasil

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou

O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.

A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.

Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. “Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou.

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária permanecerá por mais 60 dias no estado de Roraima. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a autorização, em caráter excepcional e a contar de 30 de novembro deste ano até 28 de janeiro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

De acordo com o documento, assinado pelo ministro Sergio Moro, a Força-Tarefa exercerá atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em caráter episódico e planejado, em apoio ao governo do estado. As ações terão ajuda logística e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública de Roraima.

“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo ministério, que será gradativamente reduzido, obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, estabelece ainda a portaria. A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária está no estado de Roraima desde 22 de novembro de 2018.Fonte Agência Brasil

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.

O Comitê Gestor será formado por um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do Ministério da Educação; um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e um representante da sociedade civil.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras funções, deliberar sobre as estratégias de implantação e sobre a política de monitoramento e avaliação do Programa; aprovar o regimento interno do comitê, no prazo de 60 dias, contado da data de sua instalação, e suas modificações; e recomendar a contratação de estudos e pesquisas.

A primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Ciência na Escola ocorrerá no prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data de publicação do Decreto nº 10.151/2019.

O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.

Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).Fonte Agência Brasil