Em atendimento às famílias atingidas pelas chuvas no Estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) intensificou o plano de trabalho e reforçou equipes nas áreas mais afetadas. Totalizam 19 municípios com alguma ocorrência devido às últimas chuvas, sendo Trizidela, Pedreiras e Imperatriz as que mais tiveram prejuízos e desabrigados. O trabalho é realizado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA) do CBMMA, que inciou a distribuição de alimentos.

Nas cidades de Imperatriz, Trizidela e Pedreiras, famílias afetadas pelas chuvas têm contato com o trabalho das equipes da Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros.

Mais de 900 refeições, além de cestas básicas de alimentos distribuídas nestas localidades vêm garantindo a alimentação das centenas de famílias que tiveram sua rotina alterada pro conta das chuvas. Em Imperatriz, as equipes realizam as entregas em escolas, centros comunitários e igrejas, que servem de abrigo para esta população.

Em Pedreiras e Trizidela, a 13ª Companhia Independente de Bombeiro Militar é o posto de comando dos Bombeiros na promoção das ações de Defesa Civil nestas cidades. Todo o trabalho é realizado de forma integrada com as prefeituras, por meio das coordenadorias de Defesa Civil e secretarias municipais de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social. Efetivo da capital foi enviado para estas regiões, com fins a reforçar o trabalho junto aos atingidos.

O comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo, pontua o trabalho das equipes, que ocorre antecipado ao período chuvoso. “Cientes das ocorrências neste período, já mapeamos e mantemos monitoramento dos municípios com histórico de problemas por conta das chuvas. Sempre nos antecipamos e promovemos um trabalho preventivo nestas regiões, no sentido de minimizar os prejuizos e amparar as famílias para que sintam o menos possível os impactos e consigam ter sua rotina recuperada”, destacou o coronel.

O CBMMA monitora ainda outros 16 municípios executando cronograma estratégico de combate aos problemas causados pelas enchentes. Foram intensificadas atividades de intervenção e prevenção, incluindo monitoramento climático, principalmente aos que possuem histórico de enchentes; orientação aos afetados; vistorias técnicas; e ações conjuntas com as Defesas Civis dos municípios, no controle de possível situação anormal, repassando de forma imediata qualquer alteração.

Ascom

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta quinta-feira (19), declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e das chuvas intensas em diversos municípios.

O decreto facilita a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças e de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

Entre as medidas previstas está a suspensão por 15 dias do trânsito interestadual de ônibus ou similares em todo o território estadual, a partir das 9h deste sábado (21).

“Tendo em vista ampliação de casos em outros Estados, e reforçando medidas de proteção, vamos suspender, a partir de sábado, o transporte interestadual de passageiros via ônibus e similares. Lembro que, a princípio, aeroportos estão sujeitos à decisão federal”, anunciou o governador Flávio Dino.

A medida não é válida para regiões integradas ou metropolitanas que abranjam outro estado, como é o caso da rota Timon (MA) – Teresina (PI), que muitos maranhenses realizam diariamente para exercer suas funções profissionais.

“Temos cidades fronteiriças, como Timon, em que as pessoas moram em Timon e trabalham em Teresina, e todo dia fazem esse trajeto interestadual. Então não podemos ter um fechamento absoluto de divisas, porque isso cria embaraços intransponíveis na vida das pessoas”, assegurou Flávio Dino.

Barreira sanitária

Enquanto a circulação de ônibus não é suspensa, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) examinam passageiros que chegam de estados onde há contaminação comunitária, como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A medida teve início nesta quinta-feira (19). A ideia é criar uma barreira sanitária na rodoviária da capital.

“Estamos fazendo aferição de temperatura de todos com termômetro digital, para não haver contaminação com o passageiro”, explica Edmilson Diniz, superintendente de Vigilância Sanitária da SES.

Quem apresentar sintomas recebe orientações para isolamento domiciliar ou busca por um posto de saúde, além de máscaras de proteção para evitar a disseminação do vírus.

Os passageiros aprovaram a iniciativa. “Essa medida de prevenção leva segurança para a população, principalmente em locais como a rodoviária, onde o fluxo é muito intenso”, avalia o professor Lailson Flores, de Teresina, que veio para São Luís a trabalho.

Chuvas

As chuvas se intensificaram no Maranhão neste mês de março, o que levou ao aumento do nível dos rios.

Por isso, o decreto determinou a suspensão das férias dos integrantes do Corpo de Bombeiros.

Vacinação contra H1N1

O Maranhão antecipou a vacinação contra H1N1 para crianças de seis meses até seis anos e para idosos com mais de 60 anos. O início será na segunda-feira (23), nos postos de saúde dos municípios.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários contra influenza.

A vacina da rede pública previne contra três tipos de vírus Influenza, sendo dois do tipo A (H1N1 e H3N2) e um do tipo B.

Ascom

O deputado estadual Zito Rolim, por meio de emenda parlamentar, indicou R$ 50 mil para a compra de respiradores utilizados nas unidades de tratamento intensivo dos hospitais. Os equipamentos irão abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

A aquisição dos equipamentos e também de cestas básicas, destinadas a aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia, é uma parceria entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado. O valor total chega a R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares divididas aos 42 deputados.

“Quero parabenizar a atitude nobre e solidária do nosso presidente Othelino Neto, juntamente com os colegas do Legislativo e o governador Flávio Dino, em destinar as emendas para a aquisição desses equipamentos tão essenciais para salvar vidas nas UTI’s por toda nossa rede de saúde do Maranhão. Cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e os respiradores são imprescindíveis. Também as cestas básicas, que ajudarão tantas famílias a passar por este momento de crise e contingência”, ressaltou o deputado Zito Rolim.

Ascom

Convocada pelo presidente em exercício do Senado, está marcada para esta sexta-feira (20), às 11h, a primeira sessão de votação remota da Casa. O sistema, inédito no parlamento brasileiro, foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e testado e aprovado na manhã de hoje (19) pelo presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo líder do governo na Casa, senador Eduardo Gomes (MDB- TO) e por um senador de oposição, Weverton Rocha (PDT-MA).

Na estreia desse tipo de sessão, os senadores vão analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no país, aprovado ontem (18) pelos deputados.

À Agência Brasil, o líder do governo no Senado disse que gostou muito do sistema. “ Achei muito dinâmico. Vai ser uma grande experiência para matérias de consenso. Isso vai qualificar de maneira muito importante o debate no Senado”, ressaltou. Sobre a votação de medidas provisórias e outras matérias de interesse do governo, o líder disse que as de consenso deverão ser pautadas nos próximos dias.

Plenário virtual

Na prática, por meio de um aplicativo, os parlamentares terão acesso a um plenário virtual. Ainda na tarde de hoje todos os senadores receberão orientações sobre como acessar o sistema e como ele funcionará. O presidente em exercício comandará a sessão com o auxílio de vários monitores de uma sala montada no Prodasen. Lá, ele terá ajuda de técnicos do órgão e de assessores da Secretaria-Geral da Mesa da Casa. Pelo sistema, os senadores poderão se ver e interagir normalmente com os colegas.

Conforme o ato 7/2020 do Senado, as sessões terão um único item na pauta. A de amanhã vai analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no país, aprovado ontem pelos deputados cada senador poderá utilizar a palavra por até cinco minutos, mas somente para falar sobre a matéria em questão. Os líderes terão até um minuto para encaminhar as votações. Assim como ocorre no plenário físico, no virtual, os senadores poderão votar “sim” , “não”, “abstenção” ou ainda entrar em obstrução.

O ato que disciplina o sistema diz que na impossibilidade de funcionamento do sistema de eletrônica remota, o presidente chamará nominalmente cada parlamentar, na forma estabelecida no regimento interno, para que declare seu voto verbalmente.

Para fins de prova, no momento em que o voto for registrado, o sistema capitará imagens de cada senador. Ainda segundo as regras, após votar, o parlamentar receberá para conferência, em dispositivo previamente cadastrado, a confinação do voto que proferiu à matéria.

Presença

Para evitar fraudes, o quorum só será aferido na hora da votação. No sistema virtual, os senadores precisarão verificar presença em duas etapas. Na primeira, eles utilizarão a mesma senha, de seis dígitos, que utilizam normalmente para marcar presença no Senado. Na segunda etapa, eles terão que digitar uma outra senha que será enviada especificamente para a sessão convocada no dia.Fonte Agência Brasil.

O número de mortos pelo surto de coronavírus na Itália aumentou nas últimas 24 horas em 427, para 3.405, ultrapassando o total de mortes até agora registradas na China, disseram autoridades nesta quinta-feira.

Os números desta quinta-feira na Itália representam uma ligeira melhora em relação ao dia anterior, quando a Itália registrou 475 mortes.

Cerca de 3.245 pessoas morreram na China desde que o vírus surgiu no final do ano passado. O início do surto da Itália foi noticiado em 21 de fevereiro.

O número total de casos na Itália subiu para 41.035 em relação aos 35.713 anteriores, um aumento de 14,9% — uma taxa de crescimento mais rápida do que a observada nos últimos três dias, informou a Agência de Proteção Civil.

Dos infectados originalmente, 4.440 haviam se recuperado totalmente, ante 4.025 no dia anterior. Havia 2.498 pessoas em terapia intensiva contra 2.257 anteriormente.Fonte Agência Brasil

O Ministério da Defesa publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (19) com as diretrizes do uso das Forças Armadas nas ações de apoio às medidas de mitigação das consequências da pandemia do novo conoravírus (Covid-19).

Entre as ca está a de observar as “medidas de proteção previstas na Portaria Normativa Nº 030/GM-MD, de 17 de março de 2020”, que apresenta uma lista medidas protetivas visando o enfrentamento das situações emergenciais decorrentes do Covid-19.

Entre as diretrizes estão questões relativas ao retorno de militares em viagens internacionais; cancelamento de missões; reavaliação de deslocamentos, adestramentos, manobras e exercícios; adoção de medidas de triagem clínico-epidemiológica para acesso a organizações militares; possibilidade de suspensão de férias de profissionais de saúde das Forças Armadas; suspensão de seminários, palestras, solenidades e demais eventos com aglomerações; postergação de cursos; autorização para teletrabalho; e adoção de escala diferenciada de trabalho, entre outras medidas.

De acordo com portaria, caberá ao comandante da Marinha disponibilizar recursos operacionais e logísticos para o planejamento de ações, bem como o planejamento e o apoio às ações dos órgãos federais no controle de passageiros e tripulantes nos portos e terminais marítimos. Determinação semelhante foi dada ao comandante da Aeronáutica, diferenciada apenas pelo fato de que o apoio às ações dos órgãos federais será feito no controle de passageiros e tripulantes nos principais aeroportos do país.

Ainda segundo a portaria, os comandos conjuntos devem iniciar planejamentos para ações de apoio no controle de acesso às fronteiras. Também deverão planejar ações visando o emprego de meios de defesa biológica, nuclear, química e radiológica para descontaminação de material; o emprego de pessoal em campanhas de conscientização; apoios, com meios de transporte, para fornecimento de alimentação e alojamento de equipes, bem como para a triagem de pessoas com suspeitas de infecção, visando o encaminhamento a hospitais.

Ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a portaria determina que “ative os comandos conjuntos, a serem compostos pelas forças”, a fim de planejar (e acompanhar o planejamento) de atividades e ações.

O secretário-geral do Ministério da Defesa será o responsável por fazer a ligação com o Ministério da Saúde, a fim de contribuir com as informações para o planejamento das ações. Caberá a ele disponibilizar, em coordenação com os comandos das forças singulares, os laboratórios farmacêuticos militares para apoiar as ações dos órgãos de saúde.Fonte agência Brasil.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.

“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social –  em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.

Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano.

O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos.

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, durante cotação de Calamidade Pública- Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

“A minha obrigação é de não ficar fixado numa posição, quem fica numa fixado numa posição, fixação em meta fiscal, está com algum problema. Com um tsunami na saúde e na economia, não está com a cabeça no lugar”, afirmou.

Cheque especial

De acordo com o relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não será dado um “cheque em branco” ao governo, mas, sim, um “cheque especial”. “O Congresso mostra estar pronto para enfrentar essa crise ao votar a mensagem no mesmo dia que ela chegou”, ressaltou Orlando Silva.

“O reconhecimento da situação de calamidade pública, com as repercussões que terá sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, vai oferecer ao governo todos os instrumentos para combater essa pandemia. Sobretudo, eu diria, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir que o governo coopere com estados e municípios para que Estados e Municípios e o poder central, juntos, possam enfrentar os riscos oferecidos por esta pandemia”, avalia o relator.

A comissão poderá trabalhar por meio virtual. O texto aprovado prevê reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais. Fonte Agência Brasil.

Exame feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu positivo para o novo coronavírus. A amostra foi colhida ontem (17) e o resultado saiu hoje (18), segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado.

Esse é o segundo exame a que o presidente do Congresso se submeteu. O primeiro, realizado semana passado, havia dado negativo.

Segundo a assessoria, Alcolumbre não apresenta sintomas severos. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, disse a assessoria, em nota.

Alcolumbre não esteve no Senado nos últimos dias. Ontem, a coletiva que anunciou a implantação da sessão deliberativa remota no Senado foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). Alcolumbre, pelo Twitter, disse que acompanhava a coletiva de casa.

Pouco depois da confirmação da sua assessoria, o presidente do Legislativo utilizou o Twitter para tranquilizar seus aliados e afirmar que trabalhará de casa.

A última agenda pública dele foi no Supremo Tribunal Federal (STF), quando se encontrou com o presidente do Judiciário, Dias Toffoli, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também esteve no encontro. Alcolumbre era esperado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no fim da tarde de hoje, mas, em virtude do resultado do exame, ele ficará em casa.Fonte Agência Brasil.

O deputado estadual, Zito Rolim, participou na manhã da última segunda-feira, 17 de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, de reunião extraordinária da Comissão de Saúde. Durante a reunião, deputados, representantes da INFRAERO, EMAP, COSEMS e o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, conversaram sobre medidas de combate e prevenção coronavírus (COVID-19).

Entre as medidas instaladas em São Luís, está a criação do primeiro Centro de Testagem para COVID-19 do país, protocolos para fase de testagem e reservas de existem leitos de isolamento em todos os hospitais regionais do Estado. “Fundamental esse encontro entre os deputados, o secretário de saúde Carlos Lula e demais órgãos, num esforço conjunto para estabelecer todos protocolos de segurança e de prevenção ao vírus e as ações por todo o Maranhão”, comentou o deputado Zito Rolim.

Estiveram presentes também durante a reunião os deputados estaduais, Dr. Yglésio, Dra Helena Duailibe, Ariston Sousa, Carlinhos Florêncio, Adelmo Soares, Rafael Leitoa, Wellington do Curso, Ciro Neto.

Ascom