Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele discursou por cerca de uma hora em evento de balanço dos 500 dias de governo e ressaltou que o governo não quer retirar direitos de nenhum servidor, apenas pedir um esforço conjunto para impedir o descontrole das contas públicas.

“Na hora em que estamos fazendo esse sacrifício, que o Brasil está no chão, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão, que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora em que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício para o Brasil nesta hora. E não o que o Brasil pode fazer por nós”, declarou o ministro, referindo-se às tentativas de manter os reajustes para as categorias do funcionalismo que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Segundo o ministro, o servidor público que eventualmente superar a carga horária pode receber horas extras, sem necessidade de pedir aumento. Ele classificou como um esforço de guerra contra o vírus o congelamento de salário por 18 meses, que valerá para a maioria dos servidores estaduais e municipais conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso.

“Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer a sua função. Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo. Ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra”, afirmou.

De acordo com o ministro da Economia, o congelamento é essencial para que as despesas com o funcionalismo não subam nos próximos anos e para que o país tenha condições de investir mais nos próximos anos. “São centenas de bilhões que seriam transferidos para rentistas. O dinheiro continua tranquilo, mas pode ser empregado para investimentos em saneamento, por exemplo. O Brasil virará uma força movida pelo empreendedorismo”, disse.

O ministro criticou ainda parlamentares e oposicionistas que têm pressionado para derrubar no Congresso o eventual veto do presidente Bolsonaro a reajustes para o funcionalismo local. “A reconstrução de um país leva anos. Passamos um ano e meio tentando reconstruir. Quando estamos começando a decolar, somos atingidos por uma pandemia. Vamos nos aproveitar de um momento deste, da maior gravidade de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo?”, questionou.

Atividades essenciais

Guedes defendeu ainda que algumas atividades, como a construção civil, sejam consideradas serviços essenciais. Segundo o ministro, a manutenção de protocolos de saúde, com exames constantes nos trabalhadores e distanciamento físico, permitirá manter a economia girando em meio à pandemia.

“Na construção civil há 55 mil pessoas trabalhando, recebendo protocolos de como trabalhar, máscara, distanciamento durante o período de trabalho, informação. E o resultado são menos de 100 mortes [no setor]. São 100 em estado grave e 10 mortes, com 55 mil pessoas trabalhando”, destacou o ministro, que não mencionou a fonte dos números.

Na avaliação do ministro, o tratamento no trabalho é essencial para a retomada da economia. “O que significa que, se houver um protocolo eficiente, vivendo cinco, seis ou sete pessoas em um pequeno espaço confinado, a probabilidade da infecção ali é maior do que se ele estiver no trabalho, bem cuidado, bem informado e sendo testado. Porque é teste e tratamento. Testou, está bom? Segue trabalhando. Está ruim? Tratamento”, acrescentou.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas emergenciais tomadas pelo governo para transferir renda à população vulnerável e manter o emprego. Para Guedes, o Brasil está agindo melhor que os Estados Unidos nesses requisitos. “Os americanos, nas últimas cinco semanas, demitiram 26 milhões de pessoas, e o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos e preservou, registrados, 7,5 milhões de empregos com esse programa nosso”, disse.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o ministro declarou que o Brasil está conseguindo ajudar mais pessoas que os Estados Unidos e de forma mais eficiente. “Foram 40 milhões de brasileiros digitalizados em duas ou três semanas, o dinheiro chegando. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o cheque não chegou ainda para a maior parte da população, no país mais avançado e mais rico do mundo. E nós, aqui, sendo apedrejados enquanto lutamos em defesa do país”, acrescentou. O ministro também não citou a fonte dos números nos Estados Unidos.

Guedes destacou ainda que as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) subiram nos últimos meses, contrariando as previsões. “O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. Curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo, e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios”, comentou.

Além de Guedes, o evento do balanço dos 500 dias de governo teve a presença da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.Fonte Agência Brasil.

Alimento para quem precisa, de forma digna e com segurança, para minimizar problemas de milhares de maranhenses, causados pela pandemia do coronavírus. A ação do Governo do Estado, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), já contempla mais de 50 municípios maranhenses com a distribuição de cestas de alimentos. Até o momento, totalizam 73.271 cestas distribuídas no Maranhão.

A ação atende pessoas em vulnerabilidade social, moradores de rua e afetados pelas chuvas. Além das cidades da Região Metropolitana de São Luís, são contemplados ainda municípios das regiões Tocantina, Baixada, Lençóis Maranhenses. O CBMMA tem como parceiros a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), secretarias estaduais, Assembleia Legislativa do Maranhão e iniciativa privada.

As entregas das cestas de alimentos são feitas de casa em casa, para evitar aglomerações. O efetivo do CBMMA utiliza os itens necessários de proteção individual – máscara e luvas – e sempre mantém a distância determinada. O comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo, enfatiza “a satisfação e o sentimento de dever cumprido pelas equipes”. 

O coronel ressalta que os bombeiros têm realizado um trabalho importante, com grande alcance das populações mais vulneráveis. “Só temos a agradecer as parcerias e a confiança do Governo do Estado com o que vem sendo desenvolvido. Nos sentimos satisfeitos em poder ser esta ferramenta de apoio, em um momento tão delicado. Vamos continuar nesta campanha e contamos com as parcerias”, disse Célio Roberto.

Ascom

Os números não para de subir a todo momento, 273 confirmados de Novo CORONAVÍRUS , 10 mortes.

Estudo recente de um hospital de Nova York analisou 624 pessoas com covid-19 e concluiu que 99% desenvolveram anticorpos contra o novo coronavírus. É preciso verificar ainda se esses anticorpos conferem a imunidade suficiente para que alguém infectado não volte a ter a doença.

O estudo, que é ainda preliminar e tem de ser revisto por outros especialistas, sugere que a quantidade de anticorpos gerados é independente da idade, género ou gravidade da doença. Outro estudo  feito na China com 175 infectados indica que os pacientes com sintomas mais graves produzem mais anticorpos.

Os especialistas norte-americanos admitem que os doentes alcancem o pico da produção de anticorpos cerca de 15 dias depois do aparecimento de sintomas e sugerem que é apenas nessa altura que se devem realizar os testes de imunidade. Essa poderá ser a razão pela qual outros estudos, desenvolvidos precocemente, não detectaram anticorpos nos pacientes.

A quantidade de anticorpos de um paciente está relacionada à capacidade do plasma para neutralizar o vírus, de acordo com o estudo do hospital de Nova York, publicado na revista Nature Medicine. Por essa razão, o plasma dessas pessoas pode vir a ser um dos tratamentos possíveis para outros pacientes.

Em Portugal já começou a colheita de plasma de doentes recuperados para ser usado em ensaios clínicos. Os testes desenvolvidos no Hospital Mount Sinai, em Nova York, foram aprovados pela agência federal FDA e tinham menos de 1% de hipótese de produzir falsos resultados positivos, com elevado grau de confiabilidade.

Os especialistas explicam que os anticorpos se unem à proteína S, que o vírus utiliza para entrar nas células humanas, evitando assim que surjam reinfeções. Frisam, porém, que falta determinar a quantidade de anticorpos necessária para que haja imunidade e se eles têm a capacidade neutralizadora suficiente.

O estudo de Nova York é o mais amplo realizado até agorato, contando com a participação de grande número de pacientes e utilizando o mais sensível teste a anticorpos disponível.Fonte Agência Brasil.

A Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu ontem (14) da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultrapassou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.

Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 88 milhões de downloads.

De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.

Caixa Tem

Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto.

Saque em espécie

Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.Fonte Agência Brasil.

Enquanto aguarda o fim do lockdown, no dia 17 de maio, e o vencimento do prazo de validade de um decreto que endureceu as regras para abertura de estabelecimentos comerciais e indústrias, no dia 20, o governo Flávio Dino (PCdoB) prepara a retomada das atividades no Maranhão.

Desde a semana passada, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD), tem realizado reuniões com empresários maranhenses para tentar estabelecer protocolos sanitários que possibilitem a abertura gradativa de atividades econômicas no Maranhão.

O governador citou, em recente entrevista coletiva, a data de 21 de maio como marco para a retomada. O secretário, contudo, prefere não falar em datas.

“Não está nos planos do governo promover reabertura neste momento e essas reuniões não tratam disso. O que estamos fazendo é planejamento de protocolos que garantam a segurança das pessoas quando a pandemia for enfraquecida e o momento se mostrar amistoso a uma abertura gradativa”, explicou Simplício.

“Neste momento o diálogo é mais importante do que nunca, pois não há ainda previsão para a volta das atividades, mas quando houver a possibilidade da volta, não poderemos mais ter interrupção no funcionamento do comércio, indústria e escolas, afinal, pior que não voltar, é voltar e ter que parar de novo. Por isso esses protocolos precisam ser construídos e respeitados por todos”, completou.

Araújo tem defendido que aquilo que aparenta ser um “quadro de excepcionalidade” hoje, na verdade é o nascimento de uma rotina de cuidados que se tornará hábito de agora em diante. E que precisa ser levada a sério antes da reabertura das atividades, para que vire rotina.

“Temos que entender que não estamos vivendo um quadro de excepcionalidade, mas de um novo tempo. O que vivemos em 2019 não voltará, temos que buscar retomar a atividade econômica com toda a responsabilidade com a vida das pessoas”, finalizou. Fonte: Gilberto Léda

Estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica é o principal pré-requisito para ter o benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento do consumo de energia e do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, entre 1º de abril e 30 de junho. A Medida Provisória (MP) do Governo Federal informa que o desconto de 100% se aplica para quem tiver classificado na Tarifa Social e consumir até 220 kWh/mês. Diante do cenário da Covid-19, o Governo do Maranhão também publicou uma resolução que isenta o ICMS para o mesmo período e segue os mesmos pré-requisitos. Tem direito a esse benefício as pessoas que possuem o NIS – Número da Identificação Social ou o BPC (Benefício da Prestação Continuada) válidos e indígenas (que possuam RANI) e quilombolas. No Maranhão, quase 800 mil famílias já estão recebendo o benefício da Tarifa Social Baixa Renda automaticamente em suas contas de energia elétrica.

Como fica a conta do consumidor baixa renda – Com essas medidas o cliente baixa renda não pagará seu consumo de energia e nem o tributo estadual ICMS, restando apenas o pagamento dos outros tributos, do consumo que exceder os 220 kWh/ mês e possíveis parcelamentos anteriores, juros e multas, caso o cliente tenha.

400 mil famílias podem ter o benefício – No Maranhão aproximadamente 400 mil famílias são potenciais beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda, ou seja, elas têm o NIS e só falta atualizar o cadastro junto a Equatorial Maranhão. A cidade de Codó está entre os 10 municípios com o maior número de famílias com NIS – Número de Inscrição Social válidos, que ainda não estão com os cadastros atualizados junto a Equatorial Maranhão e podem também ter o benefício da Tarifa Social.

Confira o ranking dos municípios: Munícipios Famílias que podem receber o desconto SAO LUIS 47.769

IMPERATRIZ 11.891

SAO JOSE DE RIBAMAR 10.629

TIMON 8.698 CAXIAS 8.437

CODO 5.684 BACABAL 5.241 PACO DO LUMIAR 5.113

BARREIRINHAS 4.910 BALSAS 4.890

BALSAS 4.890

Como se Cadastrar – Com sua conta de energia e seu NIS – Número da Identificação Social ativo em mãos, entre em contato com a Equatorial Maranhão pelo WhatsApp (98) 2055-0116, Central 116 ou pelo site www.equatorialenergia.com.br e solicite a opção de cadastro na Tarifa Social baixa renda. Caso você não seja o titular da conta, tenha em mãos também: nome completo do titular da conta, CPF, RG, data de nascimento e o nome da mãe.

Quando o desconto virá – Essa solicitação será enviada para o banco de dados do Governo Federal e após a checagem e validação dos dados, o desconto será imediatamente aplicado para as faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho. Para as contas que já foram pagas antes do cadastro ter sido efetuado, os descontos serão creditados nas próximas faturas.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão