A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.Fonte Agência Brasil.
A equipe econômica autorizou hoje (26) o repasse de mais R$ 28,7 bilhões para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A medida eleva para R$ 152,6 bilhões o custo com o benefício por três meses.
Segundo o Ministério da Economia, os recursos extras são necessários porque a demanda ficou maior que o previsto. Cálculos do Ministério da Cidadania apontam que cerca de 70 milhões de brasileiros estão aptos a receber o auxílio emergencial.
A liberação não contempla uma possível extensão do programa, que a princípio valerá apenas por três meses. O auxílio emergencial pode ser pedido até o próximo dia 3. Caso o benefício seja aprovado, o trabalhador informal receberá o auxílio em três parcelas, com espaço de 30 dias cada.
O novo orçamento para o auxílio emergencial é ligeiramente superior aos R$ 151,5 bilhões anunciados na semana passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues . Até hoje à tarde, a Caixa Econômica Federal, responsável por operar o benefício, tinha pagado R$ 70,8 bilhões a 56,9 milhões de brasileiros.
O total de beneficiados corresponde ao triplo do inicialmente previsto pelo governo. Em março, ao anunciar as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, o Ministério da Economia tinha projetado que o auxílio emergencial custaria R$ 15 bilhões e beneficiaria de 15 milhões a 20 milhões de pessoas. Os números baseavam-se na proposta original do governo, que previa benefício de R$ 200.
Com a aprovação do texto pelo Congresso, que elevou o valor para R$ 600 e permitiu que mães solteiras recebessem em dobro, o governo elevou o orçamento do programa para R$ 98,2 bilhões e ampliou para 54 milhões a estimativa do número de beneficiados. No fim de abril, o governo pediu um crédito suplementar no Orçamento, ampliando a verba para R$ 124 bilhões.Fonte Agência Brasil.
O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
“O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial”, disse o ministro.
Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.
A CGU também está monitorando, em parceria com o Ministério da Cidadania, o pagamento irregular do benefício a pessoas que não teriam o direito de receber. É o caso, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas. A pasta também interceptou o pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil também foram identificados nos cruzamentos feitos pelo governo, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e também se cadastraram para receber o auxílio, o que é vedado.
“Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos”, disse Rosário. Segundo o ministro, o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa.Fonte Agência Brasil.
O Maranhão chegou à marca de 1.519 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus na rede estadual de saúde. A expansão dia a dia dos leitos tem evitado o colapso do atendimento diante da curva ainda crescente no Estado – assim como ocorre em todo o Brasil.
Em março, o Maranhão tinha 232 leitos para a doença. Desde então, o número subiu quase sete vezes.
Apesar do crescimento do número de leitos, a situação continua preocupante, por isso é importante manter as medidas de isolamento social, que ainda é a principal arma contra o Covid-19.
“Chegamos a 1.519 leitos estaduais dedicados exclusivamente ao coronavírus. Começamos a crise sanitária com 232. Com a colaboração e a consciência de todos, venceremos”, afirmou o governador Flávio Dino.
UTIs aéreas
Desde o fim de semana, o Maranhão tem em funcionamento as UTIs aéreas. São aviões equipados que transportam pacientes em estado grave entre cidades do Estado.
Só no fim de semana, foram 18 pacientes transportados, ajudando a salvar vidas. Imperatriz foi uma das cidades já beneficiadas com o serviço.
Ascom
Os números, dados e estatísticas tem mostrado um aumento significativo no número de infectados na cidade de Codó, são números que chegam a ser alarmantes, os leitos de isolamento existentes no HGM e na UPA da cidade estão completamente lotados, não existe absolutamente nenhuma vaga para quem quer que seja, ao todo nessas duas instituições de saúde são 24 leitos que estão divididos da seguinte forma, 08 na UPA e 16 no HGM, já passamos do estado de alerta, é preciso muito cuidado com esse vírus, ficar em casa ainda é a melhor maneira de se defender de tudo isso.
A Caixa Econômica Federal pagou R$ 70,8 bilhões de auxílio emergencial, somadas ambas as parcelas, informou nesta terça-feira (26) o presidente do banco, Pedro Guimarães. No total, 56,9 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela covid-19.
Considerando apenas a segunda parcela, que começou a ser paga há uma semana, 44,2 milhões de brasileiros receberam R$ 30,9 bilhões. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela.
Do total pago até agora, R$ 25,8 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 31 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
O banco recebeu 106,3 milhões de solicitações de cadastro no aplicativo e no site, das quais 101,2 milhões foram processadas até agora. O cadastro no programa pode ser feito até o dia 3 de junho.
Do total de cadastros processados, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. Cerca de 10,1 milhões de pessoas ainda aguardam para saber se terão o benefício: 5,1 milhões de cadastros estão em análise e outros 5 milhões em reanálise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a correção de informações.
Hoje puderam sacar o auxílio emergencial 2,6 milhões de pessoas. Desse total, 700 mil tiveram a primeira parcela liberada no último dia 15 e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo a segunda parcela. O calendário escalonado de retiradas obedece ao mês de nascimento, no caso da retirada da primeira parcela, e do final do Número de Inscrição Social (NIS) para os inscritos no Bolsa Família.
Os trabalhadores informais e os inscritos no CadÚnico estão recebendo o benefício apenas por meio da conta poupança digital e só poderão sacar ou transferir o dinheiro a partir de sábado (30), conforme o mês de nascimento. Até lá, o auxílio emergencial só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e compras em estabelecimentos parceiros.
Segundo Guimarães, foram registradas poucas filas nas agências hoje. O principal motivo, explicou ele, é a crescente utilização do aplicativo Caixa Tem e do cartão de débito virtual para movimentar as contas poupança digitais. “Aos poucos, a população está aprendendo a usar o aplicativo para pagar contas e fazer compras”, disse.
Em relação ao cartão de débito, o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Cláudio Salituro, disse que ontem (25) foram registradas 644,1 mil transações por débito, no valor total de R$ 244,2 milhões. O pagamento de boletos e de contas domésticas pelo Caixa Tem somou 1,5 milhão de transações, no valor de R$ 475 milhões.
O presidente da Caixa reforçou que não é preciso chegar de madrugada nas agências para garantir o atendimento. O banco tem informado que atenderá todas as pessoas que chegarem às agências no horário, das 8h às 14h.
Nesta terça, puderam sacar a primeira parcela em dinheiro os beneficiários nascidos em setembro. Amanhã (27) sacarão os aniversariantes de outubro; na quinta-feira (28), os nascidos em novembro; e, na sexta-feira (29), os aniversariantes de dezembro.
Hoje, a Caixa concluiu o depósito da segunda parcela nas contas digitais para trabalhadores autônomos e pessoas inscritas no CadÚnico. Receberam o dinheiro os beneficiários nascidos em novembro e dezembro.
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e começa no sábado (30), para os nascidos em janeiro. Em 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.Fonte Agência Brasil.
Em discurso na abertura de sessão extraordinária deliberativa virtual desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), salientou que o grande desafio do momento “é derrotar o coronavírus, vencer a gravíssima crise social e econômica que está à nossa frente, preservando a nossa democracia”. Maia ressaltou que o país passa por um “momento crítico” e pediu “diálogo” e “harmonia entre os poderes”.
O discurso, “em nome do Parlamento brasileiro”, fez aceno para o governo federal e também para o Poder Judiciário. “Dialogar é da natureza do Parlamento. Por isso, vejo com naturalidade o esforço do governo federal para ampliar sua base política. Ao invés de ser criticado, esse esforço deve ser respeitado. O sistema democrático exige a convivência republicana entre Executivo e Legislativo.”
Ao abrir seu discurso, Maia se solidarizou com os familiares de vítimas do coronavírus, citando o número de 400 mil mortos, em todo o mundo, em razão do vírus, e as mais de 23 mil vítimas do coronavírus no Brasil nos últimos três meses.
“Falo em nome da Câmara dos Deputados para as famílias que perderam seus entes queridos e que não puderam se despedir dos seus entes queridos. E para quem ficou, que não pode receber abraços nesse momento”, disse.
Maia homenageou ainda os profissionais de saúde que trabalham no combate a pandemia, os quais chamou de heróis, e lembrou que muitas vezes esses profissionais “deixam suas famílias para trabalhar e atuam em situação de risco, muitas vezes sem condições adequadas”.
Maia ainda lembrou que se reuniu recentemente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi recebido “com elegância e cordialidade, como mandam os ritos”, e que também tem bom relacionamento com os ministros. “Mantenho diálogos institucionais permanentes com o Executivo federal. Nos momentos mais tensos das relações entre os Poderes, mesmo criticado, sempre coloquei acima de tudo o interesse nacional. Nunca desisti de construir pontes e de destruir muros.”
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Maia disse que o Parlamento “respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda”, afirmou ao salientar que “é isso o que determina a carta constitucional, e todos juramos respeitá-la.”
Em tom conciliador, o presidente da Câmara dos Deputados enfatizou que por causa da crise provocada pelo novo coronavírus “a nação exige que tenhamos prudência e postura”. “Exige que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados.” Para Maia, a expectativa da população é a manutenção de um “diálogo construtivo entre as instituições e para com a sociedade”. “Os brasileiros exigem de nós trabalho e respeito pelos que mais sofrem. É preciso estar à altura das expectativas de nosso povo.”
No discurso, Maia ainda fez um balanço das medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para combate ao coronavírus e atenuação da crise provocada, como o pagamento da ajuda emergencial à população mais vulnerável, financiamento a micro, pequenas e médias empresas, além do socorro a estados e municípios.
O presidente da Câmara também voltou a defender o isolamento social como medida eficaz para combater a disseminação do novo coronavírus. “Quarentena e isolamento social não derrubam a economia. Quem derruba a economia é o vírus. A quarentena salva vidas”.Fonte Agência Brasil.
O Brasil registrou 807 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 23.473. O resultado representou um aumento de 3,5% em relação a ontem (24), quando foram contabilizados 22.666 falecimentos em decorrência do novo coronavírus. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde hoje (25).
Foram incluídas nas estatísticas 11.687 novas pessoas infectadas pelo vírus, somando 374.898. O resultado marcou um acréscimo de 1% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 363.211.
Do total de casos confirmados, 197.592 (52,7%) estão em acompanhamento e 153.833 (41%) foram recuperados. Há ainda 3.742 óbitos sendo analisados.
A letalidade (número de mortes por casos confirmados) foi de 6,3%. Já a taxa de mortalidade ficou 11.2 por 100 mil habitantes.
Em relação a uma semana atrás, o aumento de pacientes recuperados foi de 53% e o de mortes em investigação, 64%. Também em comparação com a semana anterior, o crescimento do número de mortes por covid-19 foi de 40%. No dia 18 de maio, o total era de 16.792. Já a quantidade de casos confirmados da doença aumentou 47,4%. Há sete dias, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 254.220 infectados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (6.220). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.105), Ceará (2.493), Pernambuco (2.248) e Pará (2.372).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (1.781), Maranhão (784), Bahia (477), Espírito Santo (465), Alagoas (337), Paraíba (279), Minas Gerais (230), Rio Grande do Norte (209), Rio Grande do Sul (197), Amapá (168), Paraná (156), Rondônia (121), Distrito Federal (114), Santa Catarina (109), Piauí (110), Sergipe (103), Goiás (96), Acre (97), Roraima (86), Tocantins (58), Mato Grosso (41) e Mato Grosso do Sul (17).
Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (83.62), Rio de Janeiro (39.298), Ceará (36.185), Amazonas (30.282) e Pernambuco (28.366). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (26.077), Maranhão (22.786), Bahia (14.204), Espírito Santo (10.365) e Paraíba (8.016).
Na comparação internacional, em indicadores absolutos, de acordo com o mapa da universidade dos Estados Unidos Johns Hopkins, o Brasil está na segunda posição em número de casos confirmados, atrás apenas dos Estados Unidos (1,66 milhão). Já em número de mortes, o país segue na sexta colocação, atrás de Espanha (26.834), França (28.460), Itália (32.877), Reino Unido (36.996) e Estados Unidos (98.184). Como o Brasil possui uma população maior que parte destes países, na avaliação de indicadores proporcionais, a posição no ranking desce.Fonte Agência Brasil.
Em comunicado divulgado nessa segunda-feira (25), a Casa Branca antecipou em dois dias as restrições de viagens do Brasil para oa Estados Unidos (EUA). A medida foi anunciada depois que o país tornou-se o segundo maior foco de crise do novo coronavírus no mundo.
No comunicado, o governo norte-americano alterou o início das restrições para as 23h59 de hoje (26), no horário da Costa Leste norte-americana (00h59 da quarta-feira, 27 de maio, pelo horário de Brasília).
No anúncio original, feito no domingo (24), a Casa Branca disse que as restrições entrariam em vigor em 28 de maio.
O documento não deu uma razão para a alteração. O Departamento de Segurança Interna dos EUA, que supervisiona assuntos de imigração, não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
A alegação inicial era de que as restrições ajudariam a garantir que estrangeiros não levem infecções adicionais para os EUA. A medida, no entanto, não se aplica aos fluxos de comércio entre os dois países.
Os EUA têm o maior número de casos de covid-19 no mundo.
*Com informações da Reuters
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (25), a equipe do Ministério da Saúde apresentou diretrizes para a construção dos hospitais de campanha. Se inicialmente a pasta desenvolveu uma estratégia de construir o hospital e entregá-lo para a gestão de estados e municípios, agora a abordagem mudará, com o repasse dos recursos para que os demais entes federativos implantem as estruturas.
“Em um primeiro momento, se desenhou apoiar com hospital de campanha. Fica uma gestão compartilhada. O que torna uma gestão mais complicada. Com a evolução e estudos e dificuldades, chegou-se à conclusão que fosse descentralizado recurso e fosse executado por estes entes federativos. O Ministério da Saúde não pretende ele construir novos hospitais”, declarou o secretário-executivo substituto, Élcio Franco.
Outra mudança na nova diretriz anunciada pelos gestores do ministério foi a prioridade ao uso dos leitos em unidades privadas, mediante contratação ou requisição com indenização.
“Antes de partir para hospitais de campanha, temos que utilizar o que temos. Alguns hospitais têm disponibilidade de leito. Temos que buscar estruturas provisórias somente quando não tivermos mais alternativa”, acrescentou Franco.
Ainda em abril, foi anunciado o primeiro hospital de campanha na gestão de Luiz Henrique Mandetta, em Águas Lindas, em Goiás. Ele foi entregue ao governo desse estado hoje, somente. Os representantes do Ministério da Saúde explicaram que houve dificuldade com a empresa contratada. A contratação de profissionais e a gestão ficarão a cargo do executivo goiano. Amanhã(26), deverá ser inaugurado o hospital de campanha em Manaus.
Os representantes do Ministério da Saúde disseram que enfrentam dificuldades no recebimento de informações sobre a ocupação de leitos pelos municípios e estados. Até o momento, 611 unidades enviaram dados sobre o tema, embora o ministério não tenha dito o quanto este montante representa no total nacional.
“Precisamos da alimentação do sistema Notifica SUS para que possamos acompanhar a situação de cada estabelecimento”, comentou a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira.
Na entrevista, os representantes do ministério foram questionados sobre a posição contrária ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves, definida como nova orientação da pasta na semana passada. O Conselho Nacional de Saúde divulgou posição pela revogação da recomendação. Hoje, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a interrupção de pesquisas sobre essa alternativa de tratamento
“Nós estamos muito tranquilos e serenos em relação a nossa orientação. Quanto ao estudo, não se trata de ensaio clínico, é banco de dados. A forma de seleção não tinha dose padrão. A metodologia nos faz refutar este estudo como razão para recuar da nossa decisão”, respondeu a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Ribeiro.
De acordo com os gestores, até o momento, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 7 bilhões a estados e municípios. A equipe falou sobre a distribuição de respiradores, equipamento-chave para o atendimento de pacientes com covid-19.
Nos últimos dias, foram entregues 576 respiradores para oito estados: Alagoas, Amapá, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. Até o momento, foram encaminhados no total 1.437 aparelhos deste tipo.Fonte Agência Brasil.