O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.Fonte Agência Brasil.

A partir de 6 de julho, viajantes de 29 países que quiserem ir à Suíça terão que se registrar com as autoridades e se autoisolar para evitar um ressurgimento do coronavírus, anunciou o governo suíço nessa quinta-feira (2).

A lista inclui, entre outros, os Estados Unidos, a Suécia, o Brasil e a Rússia, que foram classificados como países com alto risco de infecção.

Os visitantes com passagem nessas nações nos 14 dias anteriores terão que notificar as autoridades suíças de imediato, ao chegar, e ficar dez dias em quarentena, segundo o governo.

A lista inclui ainda Argentina, Chile, Colômbia, Arábia Saudita, África do Sul e Sérvia e será revisada continuamente.

O número de infecções começou a aumentar na Suíça nos últimos dias, provocando o receio de uma segunda onda de covid-19, mas suas fronteiras com Itália, Áustria, Alemanha e França estão abertas no momento.

O país, que suspendeu muitas de suas restrições, entre elas a reabertura de escolas e lojas, teve 31.967 testes positivos de covid-19 e 1.686 mortes até agora.

A Suíça faz parte do Espaço Schengen de 26 nações, que normalmente não têm verificações nas fronteiras. As viagens irrestritas entre a Suíça e todos os outros membros do Schengen estão permitidas, exceto a Suécia, que consta da lista governamental.Fonte Agência Brasil.

Vereadores destacam a chegada do Programa Saúde na Hora na UBS Silvia Santos

Uma comitiva formada por vereadores da Câmara Municipal de Codó, exercendo seu papel, acompanhou o prefeito Francisco Nagib em visita a Unidade Básica de Saúde Silvia Santos, no bairro São Pedro, onde foi implantado o programa Saúde na Hora. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para fiscalizar as instalações e o padrão de qualidade do atendimento a população.

“Uma parceira muito importante e resultado da harmonia entre Legislativo e Executivo, o que resulta em obras importantes, ações de relevância e melhora para a nossa população. Parabéns ao resultado desse importante trabalho do poder público de Codó”, destacou o vereador Ivan do Naby

Com a implantação do programa, os codoenses residentes do bairro São Pedro poderão contar com doze horas diárias de atendimentos. A UBS também ganhou novos equipamentos, mais medicamentos, uma nova equipe médica e uma sala especial para pacientes suspeitas com Covid-19.

“É mais um avanço ara a saúde do nosso município o programa Saúde na Hora em mais uma UBS, principalmente em tempos de pandemia. Isso irá aumentar a cobertura em saúde para nossa população. Está de parabéns o prefeito Nagib, os colegas vereadores e os moradores do São Pedro e vizinhança”, declarou o vereador Iltamar Munis.

A população aprovou a reforma da unidade de saúde e o trabalho de fiscalização dos parlamentares, em um trabalho conjunto com o Executivo Municipal para garantir melhorias, mais saúde e bem estar à população codoense.

“Mais uma unidade de saúde reformada, reequipada, modernizada e com serviços especiais para o teste do novo coronavirus. Funcionando 12 horas por dia, com equipe competente. Viemos para fiscalizar as instalações e o atendimento e ficamos felizes em ouvir dos pacientes que eles estão sendo muito bem tratados. Isso á carinho e respeito pela nossa população”, concluiu o vereador Leonel Filho.

Ascom – CMC

A Força-Tarefa da Lava Jato denunciou o ex-governador de São Paulo, José Serra, e a filha dele, Verônica Serra, por lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, o ex-governador de São Paulo usou seu cargo entre 2006 e 2007 para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul.

Por conta da denúncia, a Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (3) mandados de busca contra o ex-governador de São Paulo, José Serra, na cidade de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (3), em uma operação da Força-tarefa Lava Jato que apura o funcionamento de esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato de São Paulo, José Serra, entre 2006 e 2007, valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul.

Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle.

Ainda de acordo com a operação, as investigações, conduzidas em desdobramento de outras frentes de trabalho da Lava Jato de São Paulo, demonstraram que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra, que filha do ex-governador, constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

Serra e Verônica teriam realizado transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.

Até agora, a força-tarefa já detectou que, no esquema envolvendo Odebrecht e José Serra, podem ter sido lavados dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos.

Com as provas colhidas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça.

Esta reportagem está em atualização.

G1

Reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (2) mostra que o Maranhão tem a menor taxa de transmissão de coronavírus em todo o Brasil. O índice se mantém abaixo de 1. 

“Ou seja, tendência de queda no número de pessoas contaminadas. Contudo, sabemos que estamos ainda distantes de vencer o coronavírus. Vitória final só virá com a vacina”, afirmou o governador Flávio Dino ao comentar o estudo.

Os números são do projeto Covid-19 Analytics, feito em parceria pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O Maranhão aparece com taxa de contágio de 0,80. Na semana passada, o estado aparecia também com o mais baixo índice brasileiro no mesmo estudo.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.

Há um mês, a taxa no Maranhão era de 1,42. Agora é de 0,80.

“A menor taxa do Brasil, de 0,8, estava [no dia 30 de junho] no Maranhão, que —coincidência ou não— foi o primeiro a ter um lockdown, ainda no começo de maio. O estado tem taxa inferior a um há 20 dias”, diz a reportagem do UOL.

Além do Maranhão, os estados que têm taxa abaixo de 1 são Ceará, Amapá, Amazonas, Pará e Acre. Na Paraíba, o mês de junho fechou com taxa igual a um.

Veja aqui o estudo

O retorno das atividades presenciais na Unidade do Procon/VIVA CODÓ acontecerá no dia 06 de julho por agendamento para evitar aglomerações, em respeito às normas de segurança sanitária estabelecidas pelo Governo do Estado. Com serviços de RG, CPF e PROCON.

O agendamento pode ser feito por telefone a partir do dia 02 de Julho, pelo número 151 ou (98) 32615100 (call center), de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e de forma on-line, através do aplicativo Procon MA, disponível para os sistemas Android e IOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br.

Ascom