Nesta quarta-feira a Câmara Municipal de Codó realizou Audiência Pública sobre os serviços prestados pela 3ª Ciretran de Codó. Gestor do órgão por dois anos e oito meses, o Sargento Fortes explanou seu trabalho realizado durante o período. “Não temos como enumerar todas as mudanças, pois foram muitas, mas a sociedade pôde perceber, sentir e reconhecer todos os esforços para melhorar o atendimento e os serviços prestados ao público. Fizemos a mudança de dentro para fora, e os resultados já são sentidos pela sociedade”, explicou Sargento Fortes.

Na ocasião, foi passado um vídeo sobre os Avanços e Realizações da 3ª Ciretran de Codó, mostrando a nova sede, nova equipe de servidores e as transformações positivas para a melhoria na prestação de serviço ao público. “Estar aqui hoje é uma maneira de prestar contas a sociedade e fazer homenagem ao nosso ex-chefe, Sargento Fortes, pela sua gestão e todos os avanços alcançados. Mudou para melhor o órgão, fazendo com que servidores e a comunidade pudessem usufruir das mudanças estruturais, as inovações tecnológicas, facilidade para expedir documentos e um melhor e mais eficiente atendimento”, declarou Vieira Junior chefe interino da 3ª Ciretran Codó.

Os vereadores também destacaram a prestação de contas e os avanços da 3ª Ciretran de Codó, com as inovações tecnológicas e os serviços prestados pelo órgão público. “A Câmara, mais uma vez, chama temas importantes ao plenário, por meio de audiências, com assuntos que afetam diretamente a população Codoense. E hoje tivemos a oportunidade de constatar o quanto a gestão do Sargento Fortes foi transformadora para a Ciretran de Codó”, ressaltou o vereador Pastor Max.

O presidente da Câmara, vereador Leonel Filho destacou á série de audiências públicas realizadas na sede do Legislativo Municipal e o trabalho dos parlamentares no sentido de garantir a qualidade dos serviços públicos para os codoenses. “A Câmara tem fiscalizado, não só o município, mas todos os órgãos que fazem parte da administração pública em geral, com objetivo de garantir a sociedade um serviço público de qualidade. Esses órgãos, também notando a transparência do legislativo, fazem questão de prestar contas nesta Casa. Desta forma estamos realizando uma série de audiências públicas, onde quem ganha é a população”, concluiu o presidente Leonel Filho.

Ascom – CMC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. 

O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria no Senado.

Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado em julho e aguardava sanção presidencial.

“Estamos fechando basicamente o leque para manutenção de empregos no Brasil”, disse Bolsonaro durante a live. O senador Jorginho Mello disse que o projeto vai garantir a sobrevivência dos pequenos negócios. “Isso vai de encontro a tudo aquilo que o micro e pequeno empresário sempre sonhou.”

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que “a iniciativa tem o objetivo de autorizar a extinção de créditos tributários devidos pelas microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que participam do Simples Nacional, por meio de transação resolutiva de litígio. Com isso, os créditos da Fazenda Pública, em fase de contencioso administrativo ou judicial ou inscritos em dívida ativa poderão ser extintos mediante transação.”

O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A lei, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa

O PLP prevê também a prorrogação do prazo para enquadramento no Simples Nacional para as micro e pequenas empresas. Essa prorrogação ainda será regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou em outubro de 2019 a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande” e tornando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor no país.Fonte Agência Brasil.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia.

Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde.

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Um acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a biofarmacêutica prevê que, antes do término dos ensaios clínicos, o que representaria 15% do quantitativo necessário para a população brasileira, ao custo de US$ 127 milhões. A negociação garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

Estrutura

Para acelerar a produção, será utilizada a estrutura de envasamento e rotulagem já disponível na produção da vacina contra a febre amarela no país. Cada frasco terá cinco doses, segundo representes da Fiocruz.

Pelo acordo, a vacina de Oxford produzida no Brasil será distribuída apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e para agências das Nações Unidas. Está em discussão a possibilidade de distribuição para outros países da América Latina.

Compras

Ainda segundo o secretário de Vigilância em Saúde, neste momento, priorizando fornecedores nacionais, o Ministério da Saúde já está preparando a aquisição de seringas, agulhas e o planejamento para a distribuição da vacina no país. Também está em levantamento do pessoal disponível para aplicar a vacina e a capacidade da chamada “rede de frios”, que são os equipamentos de estados e municípios em condições de estocar as doses nos 37 mil postos de vacinação do país.

Questionado sobre a logística de distribuição de doses, Arnaldo Correia disse que, depois da liberação, leva entre 15 e 20 dias. Ele lembrou que cabe ao Ministério da Saúde distribuir para os estados e a estes aos municípios.

Sobre um cronograma de liberação da vacina, o diretor do Instituto Bio-Manguinhos da Fiocruz, Maurício Zuma, preferiu a cautela. “Tem um grau de incerteza em relação a isso, por isso, a gente está sendo bastante cauteloso. Nosso compromisso é buscar a confirmação desses cronogramas para poder passar para o Ministério da Saúde a para Comissão [externa da Câmara que acompanha ações contra a pandemia do novo coronavírus] qual é nossa expectativa concreta de produzir e liberar as doses da vacina”, ponderou.Fonte Agência Brasil.

Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan.

Hoje (5), as vacinas começaram a ser aplicadas em profissionais da saúde na Universidade de Brasília (UnB) e, amanhã (6), no Hospital das Clínicas na Unicamp, em Campinas (SP). Na sexta-feira (7), os testes serão no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). No sábado (8), será vez do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Até o momento, já há cinco centros de pesquisa em operação para os testes. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP) foi o primeiro a aplicar a CoronaVac, no dia 21 de julho. Na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), os testes começaram no Instituto de Infectologia Emílio Ribas; na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; e no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Ao todo, 12 núcleos científicos foram selecionados para a realização da terceira e última fase de ensaios clínicos do imunizante. O cronograma para início da aplicação das vacinas nos dois últimos centros – o Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro – deverão ser  anunciados em breve.

Os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com a covid-19 poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas.

A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan.

Vacina

A CoronaVac é uma das vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) em fase mais adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. O laboratório chinês já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus.

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão que vacina receberão.Fonte Agência Brasil.

Depois de realizar o Planejamento Operacional da unidade, o Comandante do 17°BPM em Codó, Tenente Coronel J Alves, implantou reforço de policiamento nos finais de semana, assim como, a modalidade de Patrulhamento Rural, onde todas as regiões do setor Rural já foram contemplados com a presença do policiamento preventivo de combate a ações criminosas.

Nesta quarta-feira (05/06), foi iniciada a Operação “Cavaleiro de Aço”, onde o reforço no policiamento contempla os três residenciais ( Santa Rita, São Pedro e Trizidela), além de abordagens nos bairros de maior incidência de crimes: São Francisco, São Pedro, Santo Antônio, Nova Jerusalém e Codó Novo.

A Operação conta com o reforço, em dias de semana, do patrulhamento em motocicletas (modalidade mais ágil e com maior mobilidade) e deverá desencadeado com horários que sofrerão variações de horários de acordo com a demanda da cidade.

De acordo com o Comandante do 17°BPM, “as ações de combate ao crime devem sofrer variações de acordo com a necessidade e cada unidade, para que a saturação na atuação da polícia possa dar maior sensação de segurança a todos e os índices criminológicos caiam naturalmente.”, disse o Tenente Coronel J. Alves.

TEXTO DO 17ºBPM – SUA SEGURANÇA É A NOSSA MISSÃO

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado por assessores visitou a praça de alimentação do Mercado Central de Codó, local de trabalho das tradicionais merendeiras. Na ocasião, o prefeito tomou café da manhã com os trabalhadores e assinou a ordem de serviço para uma ampla reforma nas instalações do espaço de alimentação.

“Prefeito muito obrigado por essa iniciativa e essa obra de melhorias pra todas nós, que o mercado fique ainda mais bonito e confortável pra todas nós”, agradeceu uma merendeira

“Já era nosso plano fazer um novo espaço, mas os trabalhadores gostam desse local, então hoje estamos dando a ordem de serviço para uma obra de ampla reforma, com o objetivo de fazer da praça de alimentação das nossas merendeiras um local ainda mais agradável e tradicional ponto de encontro de nossa cidade”, garantiu o prefeito Nagib.

Nota: Ascom – PMC

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promove a Semana Nacional da Juventude a partir de hoje (5) até o próximo dia 12 quando é celebrado o Dia Internacional da Juventude. De acordo com a pasta, neste período, serão promovidos seminários, fóruns e solenidades para debater e dar visibilidade a temas de interesse de jovens de 15 a 29 anos.

Nesta quarta-feira, dando início à semana, haverá a comemoração dos sete anos do Estatuto da Juventude, com o lançamento de um vídeo da campanha “Cada jovem com o seu estatuto”. A ação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), enviou exemplares da legislação para todo o país. A meta é distribuir 100 mil cópias do documento aos jovens.

O estatuto está disponível no site da secretaria  e a versão impressa pode ser solicitada por e-mail , informando a quantidade de cópias e endereço para envio.

Para amanhã, está marcada a cerimônia de premiação dos vencedores da primeira edição do Prêmio de Inovação em Políticas para a Juventude. A iniciativa tem o objetivo de fomentar a elaboração de políticas públicas efetivas. Na solenidade, na sede da SNJ em Brasília, haverá entrega de troféus e selos para os autores das melhores propostas.

Em celebração às adesões ao Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), no sábado (8), será realizada uma transmissão online com representantes estaduais, que poderão tirar dúvidas e contar suas experiências com a ferramenta. De acordo com o ministério, o objetivo do encontro é aprimorar os serviços ofertados e para que outros gestores públicos ou representantes da sociedade civil possam conhecer melhor o sistema.

Na terça-feira (11), será realizado fórum de debate sobre políticas de juventude, com a participação de representantes do ‎Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do Organismo Internacional da Juventude para Ibero América (OIJ) e do Conjuve.

Para finalizar a Semana Nacional da Juventude, serão apresentados os dados de violação de direitos da juventude do Disque 100, canal de denúncias do ministério. Quem fará a análise das informações será a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, por meio de transmissão nas redes sociais.

As informações sobre a semana e os eventos serão transmitidos nas redes sociais do ministério e da Secretaria Nacional da Juventude.