Blog do Walison - Em Tempo Real

Uema lança editais para contratação de professores no Campus Caxias

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 10 a 19 de novembro de 2020, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos para o Centro de Estudos Superiores de Caxias, nos departamentos de Química e Biologiade Ciências Sociais e Filosofia, e de História e  Geografia, o qual será regido de acordo com as instruções que fazem parte dos editais abaixo.

Departamento de Química e Biologia: Acesse o Edital N.º 257/2020-PROG/UEMA

Departamento de Ciências Sociais e Filosofia: Acesse o Edital N.º 255/2020-PROG/UEMA

Departamento de História e  Geografia: Acesse o Edital N.º 265/2020-PROG/UEMA

Em Codó PM Efetua Prisão de suspeito de tráfico de cocaína na festa do servidor público de Codó

17° BPM: POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
CPAI-4/17º BPM
CMT DO BPM: TC J.ALVES
CPU: SGT R BARBOSA
GUARNIÇÃO: 218
OCORRÊNCIA: TRÁFICO DE INTORPECENTES
LOCAL: CLUBE FAZENDA SHOW
AUTOR: F. B.  S.

HISTÓRICO:
A guarnição de serviço da 218 foi acionada via copom, para fazer a condução do individuo citado acima.

Que fora flagrado pela equipe de segurança do clube fazenda show, onde acontecia uma festa, comercializando no banheiro do clube produto análogo a cocaína.

Com o mesmo ainda foi encontrado (06) seis trouxinhas desse produto que foi encaminhado junto com o mesmo para delegacia de policia civil para as devidas providencias cabivéis .

TEXTO do 17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.

Criação de empregos mostra recuperação em V da economia, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada

A criação recorde de empregos em setembro confirma a recuperação em V (forte queda, seguida de forte alta) da economia brasileira, disse hoje (29) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da divulgação dos dados de setembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou criação recorde de postos de trabalho no mês.

Guedes agradeceu ao Congresso Nacional a aprovação das medidas emergenciais que permitiram sustentar o emprego durante a pandemia de covid-19 e ressaltou que o país recuperou cerca de metade dos empregos perdidos durante a pandemia. “Uma excelente notícia, confirmando a volta da economia brasileira em V. É o maior ritmo de criação de empregos já registrado em qualquer setembro”, declarou.

O ministro ressaltou que a criação de empregos formais foi ampla, com todos os setores da economia aumentando o número de vagas em todas as regiões do Brasil. “Tivemos aumento de criação de empregos generalizada. Não é um bolsão”, disse. Guedes reiterou que o Brasil surpreenderá o mundo. “Mesmo os serviços, que estavam com dificuldades, criaram 80 mil empregos [em setembro]”, ressaltou.

Revogações

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirmou que a secretaria apresentará, nos próximos dias, novas medidas de revogação de diversos decretos e normas trabalhistas. Segundo ele, as medidas ajudarão a reduzir a insegurança jurídica no mercado de trabalho e a estimular a criação de empregos.

Bianco negou que o governo pretenda estender o programa de redução de jornada com redução de salários e de suspensão de contratos para 2021. Ele explicou que a prorrogação do programa para o próximo ano é impossível porque todas as medidas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 se valeram do orçamento de guerra, que acaba no fim do ano.

Sobre o cálculo do décimo terceiro salário para os trabalhadores que se beneficiaram do programa de preservação do emprego, Bianco disse que a definição se o salário extra será pago integralmente ou proporcionalmente à jornada diminuída ou ao contrato suspenso ainda está sendo analisada pela área jurídica do Ministério da Economia. Ele informou que, nos próximos dias, o governo soltará uma definição.

Por fim, o secretario especial disse que o governo tem estudado medidas para a “modernização” dos contratos de trabalho depois da pandemia. “Temos de pensar em medidas pós-pandemia. São muitas e estão sobre a mesa. Estamos buscando criar oportunidades, não necessariamente com as mesmas medidas da pandemia”, explicou.Fonte Agência Brasil

Criação de empregos em setembro atinge melhor nível em dez anos

Pelo segundo mês seguido, o país criou empregos formais. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 313.564 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Este foi o melhor resultado para meses de setembro desde o início da série histórica do Caged, em 2010. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia. De janeiro a setembro, foram fechadas 558.597 vagas, o terceiro pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 2010. Só perdendo para os nove primeiros meses de 2015 (-657.761 empregos) e 2016 (-683.597).

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. A estatística foi liderada pela indústria, com a abertura de 110.868 postos. O indicador inclui a indústria de transformação, de extração e de outros tipos.

Com 80.481 novos postos, os serviços vêm em segundo lugar. A criação de empregos no setor de serviços quase dobrou em relação a agosto. Em seguida, vem o grupo comércio, reparação de serviços automotores e de motocicletas, com 69.239 novas vagas.

Em quarto lugar, está o setor de construção, com 45.249 postos. O grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, abriu 7.751 postos em setembro.

Destaques

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 108.283 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, veio a indústria ligada ao saneamento e à gestão de resíduos, que abriu 1.446 vagas.

Os serviços tiveram desempenhos opostos conforme o ramo de atividade. O segmento de atividades administrativas e serviços complementares criou 42.349 postos. O setor de atividades profissionais, científicas e técnicas abriu 12.455 vagas.

Segmento mais afetado pelo distanciamento social, o setor de alojamento e alimentação voltou a criar empregos depois de seis meses de demissões e abriu 4.637 vagas. O segmento de educação, no entanto, continua a enfrentar dificuldades e demitiu 8.474 trabalhadores a mais do que contratou.

Desde abril, as estatísticas do Caged não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 128.094 novos postos, seguido pelo Nordeste, com 85.336 postos criados, e pelo Sul, com mais 60.319 postos. O Norte abriu 20.640 postos de trabalho, e o Centro-Oeste criou 19.194 postos formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, a criação de empregos se disseminou pelo país. Todos os estados e o Distrito Federal abriram postos com carteira assinada em setembro.

As maiores variações positivas ocorreram em São Paulo, com a abertura de 75.706 postos; Minas Gerais, 36.505 postos, e Santa Catarina, 24.827 postos. Os três estados que menos criam postos de trabalho foram Amapá, 450 vagas; Acre, 577; e Roraima, 1.101.Fonte Agência Brasil

Bandidos fogem após explodirem agência bancária no Maranhão

Bandidos explodem agência bancária no Maranhão  — Foto: Divulgação
Bandidos explodem agência bancária no Maranhão — Foto: Divulgação

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (29) a agência bancária do Banco do Brasil no município de São João Batista, a 178 km de São Luís.

De acordo com informações do tenente-coronel Márcio Silva, cinco motociclistas armados atuaram no ataque à agência. Entretanto, o grupo não levou nenhuma quantia em dinheiro, causando apenas danos materiais a unidade.

“Às 3h15 se ouviu a primeira explosão que houve na agência, a Polícia Militar foi acionada e cinco motociclistas fortemente armados estavam assaltando a agência do Banco do Brasil. Os assaltantes fugiram para o povoado, eles não levaram nada, só houve danos materiais” disse o tenente.

A polícia montou cerco nos acessos aos povoados próximos a região de São João Batista e faz as buscas pelos assaltantes.Fonte G1-MA

Fórum de Buriti atende remotamente durante desligamento de energia

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

O juiz Galtieri Mendes de Arruda determinou a suspensão do expediente forense, o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de Buriti, no dia 3 de novembro de 2020. Os prazos processuais dos processos físicos que vencerem naquela data serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. E os atos urgentes por lei serão resolvidos através do plantão judicial extraordinário em curso.

A suspensão se deve ao aviso prévio de desligamento de energia programado para o próximo dia 03/11/2020, das 9h35min às 15h35min, informado ao fórum pela Equatorial-Cemar, que acarretará a necessidade de suspensão das atividades presenciais dessa unidade jurisdicional.

Para fins de atendimento remoto, será utilizado o e-mail institucional: vara1_bur@tjma.jus.br ou telefone do servidor plantonista. Já o atendimento pelo gabinete judicial, exclusivamente para processos conclusos, continuará a ser realizado por e-mail: gmarruda@tjma.jus.br ou por telefone (88) 99977.7078, devendo o solicitante informar: nome completo; inscrição da OAB, acaso profissional da advocacia; número do processo e identificação das partes; se a solicitação se refere a autos físicos ou eletrônicos e a descrição do pedido a que se refere o atendimento.

Os atendimentos pelo juiz poderão ser agendados, junto ao canal de atendimento do gabinete judicial, via e-mail ou por meio da secretaria judicial e realizados, pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiçado do Maranhão, mediante encaminhamento de link da sala virtual, no dia e horário agendados (link: https://vc.tjma.jus.br/galtieri-e38-7bc com nome completo do usuário, sem senha).

O plantão extraordinário na unidade jurisdicional será feito pelos servidores da secretaria: pelos telefones 98 – 98417-0744 (técnico judiciário) e 98 – 99142-9590 (oficial de Justiça).

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br

Município de São Luís dever reordenar espaço público no entorno da Avenida Colares Moreira

REORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu, em parte, pedidos de decisão liminar do Ministério Público (MP), para condenar o Município de São Luís a elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança causados pelo Hiper Mateus do bairro Renascença II e demais empreendimentos em seu entorno e exigir a realização e o custeio, por sua conta, das obras públicas necessárias a assegurar o direito da sociedade quanto à circulação e à mobilidade urbana.

No pedido realizado em Ação Civil Pública, o MP alegou que, a propósito da instalação do Hiper Mateus, o Município de São Luís não avaliou e não exigiu dessa empresa a realização de obras destinadas a neutralizar os impactos urbanísticos decorrentes do empreendimento, considerando as demais atividades desenvolvidas pelo estabelecimento do entorno e seus impactos no mobiliário urbano e no trânsito da Avenida Colares Moreira e ruas vizinhas.

Na análise do caso, o juiz Douglas de Melo Martins considerou que os pedidos formulados pelo MP e pela Defensoria Pública (também entrou na ação) se originaram de tumulto recém-instaurado decorrente de ações do Poder Público Municipal de remoção de bancas e trailers localizados na Avenida Miércio Jorge, no Renascença.

OBRIGAÇÃO DE FAZER

O juiz determinou que o Município de São Luís cadastre todos os ocupantes de mobiliários urbanos existentes no trecho entre o Marcus Center e o cruzamento com a Avenida Mário Meirelles, e no trecho entre a Avenida Miércio Jorge e o Hiper Mateus, e impeça a instalação de novas bancas de revista, quiosques e trailers nesses locais. O município fica impedido de conceder qualquer alvará de construção ou reforma para novos empreendimentos na mesma área, até que seja elaborado o Estudo de Impactos de Vizinhança e realizadas as obras de mobilidade e requalificação urbana necessárias no local.

Deverá ser juntado aos autos, em 15 dias, as certidões de diretrizes de todas as obras particulares construídas na região, nos últimos quatro anos, e o comprovante de que os estacionamentos e demais obras de compensação pelos impactos viários foram executadas, quanto custaram e quem pagou a quem pela execução.

O Município é obrigado, ainda, a remanejar, no prazo de cinco dias, as bancas de M. S. A. e L.J.M. para o local utilizado como estacionamento dos Shoppings Boulevard, Tropical e Monumental, em frente da calçada do shopping e em local afastado da Avenida Colares Moreira, pelo prazo de 1 ano, até que haja a requalificação urbana definitiva. E a banca de C.S.D., no prazo de dez dias corridos, para o local onde hoje está colocada a banca de M.S.A., na Rua dos Sapotis.

O município arcará com todas as providências necessárias à mudança, como a construção da base em concreto, a disponibilização de caminhões para transporte das mercadorias, dentre outras. E, ainda, realizar todos os reparos estruturais nas bancas em razão dos danos que a remoção produziu.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Em audiência de conciliação realizada em 13/06/2019, apesar de não obtido acordo, o Município de São Luís apresentou propostas da Secretaria Municipal de Trânsito e Trasportes (SMTT) de alteração do fluxo de tráfegos e de vias no entorno do Hiper Mateus e das universidades próximas.

Na ação, o MP alegou que, a UNDB reformou e aumentou suas instalações, mas não construiu estacionamento, assim como pelos Shoppings Tropical e Monumental. Além disso, também ocorreu a ocupação indevida de canteiros centrais e vias públicas por atividades informais, como bancas de revistas e traillers de alimentação, que ocupam inclusive vias públicas como ocorre próximo à Universidade CEUMA.

Na análise da questão, o juiz constatou que o Município continua sendo “omisso e leniente com as mais diversas situações de desordem urbanística no local objeto da lide”. Ressaltou também que vem ocorrendo a instalação de novos empreendimentos sem a construção da infraestrutura correspondente.

“Se tal não bastasse, as áreas públicas do Município continuam sendo ocupadas por estacionamentos mesmo quando já revertidas ao domínio público como ocorre com o restante da Quadra 35-A situado aos fundos do Shopping Monumental, mesmo depois do julgamento definitivo do Processo nº7040/2000, que devolveu, parcialmente, ao domínio Municipal a área ilegalmente usurpada”, enfatizou o juiz na decisão.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br

Feminicídio é punido com pena de 29 anos e quatro meses de reclusão

TRIBUNAL DO JÚRI

O Tribunal do Júri da Comarca de Grajaú condenou o réu Edivan Carneiro Macedo, pelo feminicídio de sua companheira, Neurivânia Barbosa dos Santos, em 4 de maio de 2018, na casa da vítima, na presença de um filho dela, de 12 anos. Um grande contingente de forças policiais foi mobilizado para esse júri, em o bairro vila Viana, em Formosa de Serra Negra (termo judiciário) – a 80km de Grajaú, em razão da comoção dos moradores diante do crime.  A sessão começou as 8h e terminou as 20h de quarta-feira, 29.

Segundo os autos, “inconformado com o fim do casamento”, o réu se dirigiu à casa da ex-mulher com objetivo de cumprir as ameaças e morte já feitas anteriormente. Quebrou a janela do quarto do casal e invadiu a casa, e matou a vítima por enforcamento e com quatro golpes de faca. Em seguida, fugiu, deixando a vítima agonizando nos braços do filho, que dormia no quarto ao lado, e acordou no momento do crime com os gritos da mãe.

Na sessão do júri, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a materialidade a consumação do homicídio em relação à vítima e acatou, também por maioria, a tese de acusação no que se refere às qualificadoras do crime – motivo fútil, emprego de asfixia e no contexto de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino da vítima e a prática do crime na presença de descendente da mulher.

Conforme a decisão do júri popular, o réu foi condenado pelo juiz da 2ª Vara de Grajaú, Alessandro Arrais Pereira, nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e VI, combinados com artigo 121, parágrafo segundo, e 7º, inciso III, do Código Penal brasileiro, a 29 anos e quatro meses de reclusão.

A pena deverá ser cumprida em regime fechado, devendo, após o trânsito em julgado da sentença criminal, na Unidade Prisional da Comarca de Grajaú. Foi negado ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade, devendo permanecer preso. Atuou na denúncia o promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas (2ª Promotoria de Justiça de Grajaú).

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br

Dia Mundial do AVC serve de alerta à população

Segunda principal causa de morte no Brasil, o acidente vascular cerebral (AVC) é lembrado hoje (29), em data especial, que serve de alerta à população. O Dia Mundial do AVC chama atenção para a quantidade de pessoas que o derrame, como é mais comumente chamado, acomete e também para os efeitos incapacitantes que pode provocar, motivo por que a campanha busca incentivar a adoção de comportamentos preventivos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017 foram registradas 101,1 mil mortes decorrentes da doença. Em levantamento encaminhado à Agência Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) destaca que, entre 1º de janeiro deste ano até o dia 16 de outubro, 78.649 pacientes com AVC foram a óbito. Os números se distinguem pouco da soma do ano passado, de 79.984 casos.

Desse total apurado pela entidade, 50.201 ocorreram durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19, patamar que se assemelha ao registrado no mesmo período em 2019, de 60.400 ocorrências. Conforme destaca a SBC, a queda de 16,8% se explica porque muitas pessoas acabaram morrendo em casa, durante a crise sanitária, o que impediu que os profissionais de saúde identificassem as verdadeiras causas de falecimento.

Os grupos entre os quais mais se confirmaram óbitos por AVC foram homens com idade entre 70 e 79 anos e mulheres com idade entre 80 e 89 anos. Em seguida, aparecem homens na faixa de 80 a 89 anos e mulheres de 70 a 79 anos, todos dados que demonstram que a idade é um fator que influencia nas chances de se desenvolver o quadro.

Como para outras doenças cardiovasculares, há fatores de risco que podem ser controlados e, portanto, reduzir a vulnerabilidade a elas, como o sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades.

Complementando informações da SBC, a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV) pontua que cerca de 70% das pessoas acometidas por AVC não conseguem ter condições de retomar as atividades profissionais, em decorrência das sequelas que o quadro deixa e que metade dos pacientes perde autonomia e acaba precisando de cuidadores e para realizar tarefas diárias. A SBDCV sublinha, ainda, que, embora o AVC atinja mais frequentemente indivíduos com idade acima de 60 anos, tem crescido entre jovens e pode, inclusive, afetar crianças.

Sintomas

O AVC é a formação de um déficit neurológico súbito, causado por uma falha nos vasos sanguíneos do sistema nervoso central. Pode ser dividido em dois tipos: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro, que responde a 85% dos casos, deriva da obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral e desencadeia a falta de circulação no seu território vascular. Já o hemorrágico tem origem em uma ruptura espontânea de um vaso, que pode ser um aneurisma e faz com que o sangue preencha o interior do cérebro (hemorragia intracerebral), o sistema ventricular (hemorragia intraventricular) e/ou o espaço subaracnóideo (hemorragia subaracnóide).

Os principais sintomas do AVC são: fraqueza ou formigamento no rosto, braço ou perna, confusão mental, alterações na fala, compreensão, visão e equilíbrio e dor de cabeça súbita e intensa. Como o paciente pode apresentar um comprometimento do sistema neurológico, o ideal é que seja atendido o mais rápido possível.Fonte Agência Brasil