No dia 15 de novembro, entre 7h e 17h, os eleitores de todo o país irão às urnas para escolherem os novos prefeitos e vereadores de suas cidades. Vale destacar que só é permitido ao eleitor a manifestação individual e silenciosa de sua preferência política e sem aglomeração.

Nestas eleições 2020, no Maranhão, trabalharão cerca de 57 mil mesários, em 14.041 seções eleitorais de 5.556 locais de votação, atendendo a um eleitorado apto a votar de 4 milhões 758 mil e 629 pessoas de 217 municípios, distribuídos em 105 zonas eleitorais.

Os cidadãos aptos são aqueles que apresentam situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Não poderá votar nas eleições o cidadão que não tirou o título de eleitor nem regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral até 6 de maio – data-limite para o alistamento eleitoral – visando a participação no pleito deste ano, cujo primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro.

Regras para a votação

Em razão da pandemia causada pela COVID-19, servidores, mesários, colaboradores e eleitores deverão utilizar a máscara obrigatoriamente para ter acesso aos locais de votação e seção eleitoral, além de terem que usar álcool em gel ao entrar e sair da seção e, se possível, levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

O horário das 7h às 10h é preferencial para eleitores idosos e/ou grupos de riscos, porém não é exclusivo. Também está sendo recomendado que o eleitor consulte com antecedência seu local de votação, baixando o aplicativo e-título, consultando pelo site www.tre-ma.jus.br ou ligando para o número 0800 098 5000 (dias úteis, entre 8h e 18h).

Para votar o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto ou, se tiver a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, basta o aplicativo e-título.

Justificativa

Se precisar justificar, o eleitor também poderá fazê-lo pelo aplicativo e-título no dia da votação, entre 7h às 17h, desde que ele esteja fora de seu domicilio eleitoral. Outra opção é até 60 dias após a eleição pelo sistema Justifica do TSE (justifica.tse.jus.br) ou no cartório eleitoral.Por: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social/ TRE-MA

O ex-presidente Lula (PT) ironizou a aproximação entre o apresentador de TV Luciano Huck e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro para uma aliança visando as eleições presidenciais de 2022.

© Sérgio Lima/Poder360 O ex-presidente Lula publicou, em sua conta no Twitter, críticas à possível chapa presidencial entre Sergio Moro e Luciano Huck

O petista publicou neste domingo (8.nov.2020), em sua conta no Twitter, duas mensagens críticas à possibilidade de união entre Huck e Moro, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.

“Agora tentam preparar uma chapa Huck/Moro… Cada hora inventam uma coisa. A única coisa que eles não admitem voltar é o PT e o Brasil da inclusão social”, escreveu.

Melania aconselha Donald Trump a reconhecer derrota nas eleições, diz CNN

A primeira-dama dos EUA, Melania Trump, aconselhou o atual presidente americano Donald Trump a reconhecer a derrota para Joe Biden nas eleições, diz a CNN.

Melania teria dito a Trump que “chegou a hora dele aceitar” que perdeu, teria dito uma fonte próxima à família para a CNN neste domingo (8).

O genro de Trump, Jared Kushner, que é o principal conselheiro do presidente também sugeriu que o republicano conceda a vitória para o democrata Joe Biden, eleito ontem como novo presidente dos EUA.

Mais cedo, Donalt Trump voltou a negar a derrota e falou de ‘problemas eleitorais’.

“Devíamos olhar os votos. Estamos apenas começando o estágio de tabulação. Devemos examinar essas alegações. Estamos vendo uma série de declarações de que houve fraude eleitoral. Temos neste país uma história de problemas eleitorais”, escreveu.

Leonel Filho foi abraçado fervorosamente por milhares de mulheres no Carnaval das Mulheres 12 em Codó, um evento de grandes proporções e que contou com a presença de milhares de mulheres o candidato a vereador Leonel Filho recebeu o carinho e atenção do público presente em todos os lugares que passava, foi um evento lindo e que parou a cidade de Codó.

O Carnaval das Mulheres 12 é mais uma demonstração da vontade popular de ver Codó crescer. Como é bom receber o apoio de milhares de pessoas, demonstração de carinho e afeto que comprovam que o trabalho foi bem feito. Obrigado Codó, estamos na reta final. Vamos juntos rumo à vitória, rumo ao tri

O Carnaval das Mulheres 12 foi indiscutivelmente o maior evento político da história de Codó, o que se viu foi a participação de milhares de mulheres declarando apoio e respeito a Zito Rolim em Codó.

“A pesquisa Ibope para a Prefeitura de São Luís, encomendada pela TV Mirante, mostra Eduardo Braide (Podemos) na liderança da disputa com 36% das intenções de voto. Em seguida, Duarte, do Republicanos, tem 22% e Neto Evangelista (DEM) registrou 16%. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (6).

Eduardo Braide (Podemos) – 36%
Duarte (Republicanos) – 22%
Neto Evangelista (DEM) – 16%
Rubens Júnior (PCdoB) – 7%
Bira (PSB) – 6%
Jeisael (Rede) – 2%
Yglésio Moysés (Pros) – 1%
Professor Franklin (Psol) – 1%
Hertz Dias (PSTU) – 1%
Sílvio Antônio (PRTB) – 1%
Branco/Nulo – 3%
Não sabe/não respondeu – 3%
Segundo turno
O Ibope apresentou possíveis cenários para o segundo turno aos entrevistados.

“Cenário 1

Eduardo Braide (Podemos) – 49%
Duarte (Republicanos) – 40%
Branco/Nulo – 8%
Não sabe/não respondeu – 4%
Cenário 2

Eduardo Braide (Podemos) – 52%
Neto Evangelista (DEM) – 32%
Branco/Nulo – 11%
Não sabe/não respondeu – 5%
Metodologia da pesquisa do Ibope em São Luís
Sob encomenda da TV Mirante, o Ibope ouviu 805 eleitores de São Luís entre os dias 4 a 6 de novembro de 2020. O levantamento tem nível de confiança de 95%, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a identificação MA-01947/2020.”
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2020/pesquisa-eleitoral/prefeito-sao-luis-ma-ibope-6-novembro-2020/
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As escolas privadas de todo o país começam a se preparar para o ano letivo de 2021. Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as instituições preveem um ano de cuidados em um possível ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades. 

“É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver vacina? A gente vai ter que fazer o que é possível. Não é possível fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de instabilidade”.

Neste ano, as escolas tiveram que interromper as atividades presenciais para tentar frear o avanço da doença. Até o início deste mês, de acordo com levantamento feito pela Fenep, 16 estados e o Distrito Federal autorizaram a reabertura das escolas particulares. Em outros três estados há alguma previsão de retomada. Sete estados não têm data para reabertura.

As escolas tiveram que se adaptar, oferecendo aulas de forma remota. Muitas famílias, no entanto, pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada. A disputa chegou ao legislativo, onde tramitaram propostas para redução obrigatória dos pagamentos.

Embora não haja certeza do que está por vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas. “A gente terá que prever no contrato o que será feito. Os pais têm que ter consciência de que será feito o que der para fazer”.

Educação infantil

A educação infantil, etapa que compreende as creches e pré-escolas, foi a mais impactada pela pandemia, devido à dificuldade de oferecer um ensino a distância para os bebês e crianças. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Frederico Barbosa, a estimativa é que metade dos estudantes dessa etapa tenha deixado as escolas.

Para 2021, segundo Barbosa, as escolas prepararam os ambientes físicos para garantir que sejam arejados e que haja distanciamento entre os estudantes. As escolas definiram medidas de segurança, como o uso de máscaras e higienização dos ambientes, junto às secretarias de saúde e órgãos de vigilância sanitária.

A expectativa é ofertar tanto um ensino híbrido, mesclando presencial e remoto quanto aulas apenas a distância para aquelas famílias que desejarem. “Já está sendo colocado nos contratos essa questão da oferta do ensino híbrido e do ensino a distância. Vai ser a nova realidade em 2021”, diz.

Preços

Cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. A Fenep ressalta que os custos subiram, pois foram necessários investimentos em novas tecnologias e treinamento dos professores para implementar e manter o ensino híbrido. “A escola não pode errar na sua precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes, à comunidade e ao país”, diz a entidade em nota.

A Fenep não tem uma estimativa de qual seja a média dos reajustes, no país. As situações variam de escolas para escola. A escola onde o filho da administradora Deborah Lopes estuda na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, por exemplo, optou por manter os mesmos preços praticados em 2020. “De certa forma isso ajudou bastante”, diz, “Muitos pais tiveram perdas com a pandemia, perdas de emprego, redução de salário, então, de certa forma ajuda, em 2021, a manter os alunos que já estavam na escola”.

Na educação infantil, Barbosa diz que a maior parte dos reajustes varia entre 3% e 4,5%. “A escola tem que enxergar se o público dela comporta um aumento de mensalidade”, diz.“O pai que decide manter o filho em casa e só ter o ensino a distância, ele acha que tem que pagar menos, quando na verdade, para a escola oferecer esses dois serviços para as famílias, o ensino  híbrido e o ensino a distância, o custo para a escola é muito maior. Algumas escolas tiveram que contratar alguns professores ou aumentar a carga horária dos docentes”, acrescenta.

Direito do consumidor

Pela Lei 9870/99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento proporcional.

“Toda espécie de aumento de despesa que a escola teve, ela pode colocar aí e esse reajuste tem que ser proporcional. E elas são fiscalizadas. A família que sentir que ela está praticando um reajuste não justificado, pode denunciar ao órgão de defesa do consumidor, que tem o poder de exigir que a escola apresente planilha, a contabilidade, para justificar isso”, explica o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto.

Segundo Britto, as famílias podem também tentar negociar com as escolas uma forma de pagamento que fique mais confortável no orçamento. “É surreal ver escolas reajustando mensalidade para o ano que vem desconsiderando a crise econômica nacional. É uma total falta de solidariedade das escolas com as famílias, especialmente as famílias que se mantiveram fiéis, pagando mensalidade ao longo do ano e não usufruindo das estruturas físicas com mesmo nível de serviço que contratam para 2020”, diz.

Outro direito das famílias, de acordo com Britto, é ter garantida a segurança dos filhos. A escola precisa prestar esclarecimentos quanto ao protocolo de segurança sanitária adotado e também sobre as opções de ensino remoto. “A escola que está ignorando totalmente, que acha que a pandemia acabou ou que se planeja para o retorno das aulas em fevereiro, em janeiro, como se tudo tivesse voltado ao normal, é uma escola que está totalmente fora dos padrões do mercado”, defende. Fonte Agência Brasil