Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entretanto, uma loja só é obrigada a fazer a troca em casos de defeito.

Fica garantido ao consumidor, por exemplo, trocar uma roupa com problemas de confecção ou um brinquedo que saiu quebrado da loja. Já a troca por outros motivos depende de cada estabelecimento. Por isso, vale conversar com a pessoa que comprou o presente para saber se o vendedor se comprometeu a fazer a troca mesmo com o produto em condições.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) recomenda aos compradores garantir a possibilidade de troca na hora de comprar o presente. “A maioria das lojas opta por esse serviço até para conquistar o consumidor e realizar uma nova venda. Por isso, antes de comprar, informe-se sobre as condições de troca do estabelecimento”, destacou o Procon-SP.

A troca deve respeitar o valor pago pelo produto, mesmo que haja liquidações ou aumento de preço. Em casos de troca pelo mesmo produto, a loja não pode exigir complemento de valor. O consumidor também não pode pedir abatimento do preço caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Os órgãos de defesa do consumidor recomendam ainda que a nota fiscal seja guardada para uma eventual troca. Para roupas e sapatos, por exemplo, a etiqueta deve ser mantida na peça e só retirada quando houver a certeza de que o produto não precisará ser trocado.

Compras pela internet

Quando se trata de uma compra feita pela internet, a legislação brasileira garante ao cliente direito de arrependimento no prazo de até sete dias, a contar da data do recebimento. Além disso, há a possibilidade de o produto chegar danificado ou não corresponder ao pedido feito. A devolução, nesses casos, pode ser feita e o dinheiro pago, restituído – inclusive o frete.

“Em caso de troca ou cancelamento, é importante guardar uma cópia dos contatos de e-mail e protocolos de ligações telefônicas, possibilitando a resolução de demandas. O lojista deverá arcar com todos os custos de devolução do produto”, explicou a diretora do Procon-ES, Denize Izaita Pinto.Fonte Agência Brasil.

O secretário estadual de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou nessa segunda-feira (28), que o calendário letivo de 2021 em escolas da rede estadual começa a partir de fevereiro. O calendário escolar será iniciado em duas datas:

• 8 de fevereiro: retornam as aulas para os alunos de escolas de tempo integral e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA);
• 22 de fevereiro: retomam as aulas para os estudantes de escolas regulares e que estão no 2º e 3º ano do ensino médio.

Para os estudantes que estão no 1º ano do ensino médio de escolas estaduais, as aulas só serão retomadas se esses estudam em cidades em que a rede municipal já tenha encerrado seu ano letivo referente à 2020.

Em São Luís, os estudantes que devem cursar o 2º e 3º ano, devem voltar às aulas em fevereiro. Entretanto, os alunos do 9º ano do ensino fundamental só devem retomar as atividades a partir de maio de 2021, um mês após a data prevista para o encerramento do ano letivo de 2020, em escolas da rede municipal da capital.

De acordo com Felipe Camarão, o formato de retomada das aulas ainda está em discussão, entretanto, tudo indica que será em formato híbrido, ou seja, os alunos terão aulas presenciais e pela internet. A secretaria está observando a situação sanitária do estado para definir como será a retomada.

Rematrícula automática 

Por conta da pandemia, a pré-matrícula não será realizada em 2021. A secretaria adotou este ano a rematrícula automática, para evitar filas e aglomerações em escolas da rede estadual. Os estudantes que estão no 2º e 3º ano terão suas vagas garantidas automaticamente e antes do início das aulas em fevereiro, deverão comparecer com os documentos para confirmar sua matrícula.

“Excepcionalmente não teremos aquela pré-matrícula online, que evitava aquelas longas filas nas escolas. Infelizmente nós não poderemos fazer isso esse ano, por conta da pecularidade desse ano. O que nós vamos fazer é a rematrícula automática. Estudantes do 2º ano e 3º ano já estão matriculados automaticamente, já estão com suas vagas garantidas e agora, quando for perto do início das aulas em janeiro, só devem comparecer com seus documentos para confirmar sua matrícula, somente isso. É a forma que nós tínhamos para organizar, evitar aglomeração e ter o mínimo de organização diante de uma calendário que vai ser diverso em todo o estado”, disse Felipe Camarão.

Testagem 

O secretário afirmou que a partir de janeiro, será realizada a testagem de todos os professores da rede estadual, inclusive os contratados. Segundo Felipe Camarão, os professores também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Por conta da alta quantidade de alunos matriculados na rede estadual, cerca de 320 mil, a secretaria não deve realizar a testagem, mas fazer uma amostragem para quantificar possíveis casos da doença.

“Inclusive, por orientação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Saúde já colocou os professores no grupo prioritário de vacinação, nós vamos fazer no mês de janeiro a testagem de 100% dos professores, inclusive os contratados, mas não conseguiremos fazer a testagem nos mais de 320 mil estudantes da rede estadual, nós vamos fazer uma amostragem. O que a gente quer é que as pessoas tenham mais confiança, mais segurança, de um retorno que vai ser de acordo com a sua peculariedade e sua escola”, disse.Fonte G1-MA

O novo prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), vai ampliar o número de vagas de trabalho a partir do dia 01 de janeiro de 2021, quando tomará posse como novo gestor do município. Prezando pela competência, ética e responsabilidade na gestão pública, Zé Francisco, estará empenhado em oferecer um serviço de qualidade na área pública, jamais visto em Codó, contratando pessoas técnicas e qualificadas, valorizando os que já estão.

“Hoje o que mais afeta nossos codoenses é a saúde, por isso, uma das maiores bandeiras defendidas por mim é a saúde pública, pelo fato de ser médico a 27 anos no município, sou um conhecedor profundo de como melhorar a saúde de Codó. Por isso, nosso governo vai ter pessoas técnicas em cada área, a exemplo do novo Secretário de Saúde, o Neurocirurgião Dr. Mario Braga; a nova Secretária de Educação, professora Raquel de Paula e a Secretária de Meio Ambiente, Engenheira Ambiental Nicolle Veras”, disse.

GERANDO EMPREGO
O novo governo visará a geração de empregos e rendas, manter e criar novos programas econômicos como ação de governo. Um dos fatores que mais contribuem para o crescimento econômico é a qualidade de ensino, meta principal da nova gestão.

“Uma das principais missões do prefeito eleito desta cidade é melhorar a vida das pessoas. Então, combater a pobreza é uma prioridade de todos nós. Não dá para a gente ser feliz, vendo o nosso irmão em situação de miséria”, enfatizou Dr. Zé Francisco.

A prefeitura de Codó, em parcerias com empresas de nossa cidade, na gestão de Dr. Zé Francisco, a partir do dia 01 de janeiro, criará programas que facilitarão a entrada do adolescente, jovem ao mercado de trabalho e assim muitos outros programas serão criados em benefício do jovem codoense.

“Os jovens universitários não hão de se preocupar, há um programa de estágio curricular criado ainda neste governo, vamos manter e aprimorar, fazendo sua extensão, estruturando e assim abrindo novos caminhos para aqueles que precisam”, concluiu o prefeito eleito.

Assessoria de Imprensa

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Eles podem ganhar bolsas de 100% ou 50%.

Quem ganhar a bolsa de 50% vai pagar somente:
EDUCAÇÃO INFANTIL: R$ 147,50
FUNDAMENTAL 1: R$ 152,50
FUNDAMENTAL 2: R$ 172,50

Visite Escola Adventista de Codó e confirme as promoções bem como toda a estrutura física dessa escola que tem sido um diferencial na educação da cidade de Codó proporcionando uma educação muito além do ensino.

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De boa na lagoa o então prefeito eleito Dr. Zé Francisco se antecipou aos fatos e com destreza política e a força da máquina conseguiu obter êxito na corrida pela presidência da Câmara Municipal de Codó.

Na manhã de hoje ficou confirmado o apoio de dez vereadores para o projeto do Dr.Zé Francisco em eleger Domingos Reis como presidente da respeitada Casa do Povo de Codó, Dr. Zé Francisco que tinha até então a confirmação de cinco vereadores apoiando seu projeto político, passa a contar agora com o apoio decisivo dos vereadores eleitos André Jansei, Wanderson da Trizidela, Galileia, Antonio Luz e Antonio Carlos, totalizando nada mais nada menos que dez parlamentares, que representa o número decisivo e fundamental para eleger Domingos Reis ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Codó.

Como uma imagem vale mais que mil palavras, faças suas apostas e tirem suas próprias conclusões dos últimos acontecimentos nos bastidores da política codoense.

O Banco Central (BC) manteve a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) em 4,39%, em relação à semana passada, de acordo com informações do Boletim Focus divulgado hoje (28). Com periodicidade semanal, o documento reúne as projeções para os principais indicadores da economia.

O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional para este ano, de 4%. Se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o índice, porém, permanece dentro da meta, já que pode variar de 2,5% a 5,5%.

A projeção para 2021 foi reduzida, de 3,37% para 3,34%. Já o índice esperado para 2022 e 2023 permaneceu inalterado, de 3,50% e 3,25%, respectivamente.

Outro parâmetro adotado pelo mercado financeiro é a taxa básica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Nesta edição, a taxa prevista para 2021 foi elevada de 3% para 3,13% ao ano. Quanto a 2022 e 2023, a expectativa é de que seja de 4,5% ao ano e 6% ao ano.

No último dia 9, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou a decisão, tomada em unanimidade, de manter a Selic em 2% ao ano. A redução da Selic favorece o barateamento do crédito e leva a um menor controle da inflação, o que estimula a produção e o consumo. Apesar disso, os bancos consideram também outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplência, a margem de lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando a Selic é mantida, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para manter a inflação sob controle.

Atividade econômica e dólar

O mercado financeiro manteve em 4,40% o valor referente à retração da economia, mensurada a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que resulta da soma de todas as riquezas do país. A expectativa de crescimento para 2021, por sua vez, permaneceu sem ajustes, em 3,5%. Para os anos de 2022, o ajuste é 3,46% para 3,49%, enquanto manteve em 2,50% para 2023.

Segundo o boletim Focus, a cotação do dólar para o final deste ano apresentou leve queda, de R$ 5,15 para R$ 5,14. Para o fim de 2021, o BC manteve em R$ 5, enquanto diminuiu de R$ 4,98 para R$ 4,95 o valor estimado para 2022.Fonte Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social.

Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Caixa eletrônico

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 25 de janeiro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP estão recebendo o benefício.

Parcela única

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão estão recebendo os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que receberam a primeira remessa do auxílio emergencial em julho.

Com o pagamento de hoje, a Caixa completa as transferências para os nascidos de janeiro a novembro. Amanhã, recebem os beneficiários nascidos em dezembro. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro.Fonte Agência Brasil.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED), divulgou edital do Processo Seletivo Especial para Ingresso nos Cursos de Graduação da UFMA, na modalidade de Educação a Distância (EaD), para o primeiro semestre de 2021.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.concursos.ufma.br até o dia 8 de janeiro. No total, serão oferecidas 1.017 vagas divididas entre Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Escola Pública, em que se inclui:

• renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
• ações afirmativas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas;
• pessoas com deficiência dentro desta modalidade; e outros.

Para o primeiro semestre de 2021 há vagas para os cursos de:

• Bacharelado em Administração – com vagas para os polos de Arari, Cururupu, Dom Pedro, Penalva e Urbano Santos;
• Licenciatura em Computação – para Alto Parnaíba, Cururupu, Paraibano, Penalva e Viana
• Letras-Português – para Alto Parnaíba, Barra do Corda, Centro Novo, Cururupu, Grajaú, Pastos Bons, Loreto e Urbano Santos;
• Licenciatura em Matemática – para Alto Paranaíba, Cândido Mendes, Centro Novo, Grajaú, Cururupu, Loreto, Paraibano, Penalva, Viana e Urbano Santos;
• Licenciatura em Pedagogia – para Alto Parnaíba, Barra do Corda, Cururupu, Dom Pedro e Urbano Santos.Por G1-MA

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, 67 anos, testou positivo para Covid-19 neste domingo (27), segundo nota divulgada pela assessoria.

Mourão ficará em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial destinada ao vice-presidente.

De acordo com a Vice-Presidência o resultado foi confirmado na tarde deste domingo. A nota foi divulgada pela assessoria à noite, e não contém detalhes sobre o estado de saúde de Mourão e quais sintomas apresentou (leia a nota divulgada ao fim desta reportagem).

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, para dar as informações sobre o tema. 

Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo. 

O documento detalha, por exemplo, a diferença entre teletrabalho e trabalho externo. O teletrabalho é a modalidade na qual as tarefas são realizadas fora das dependências do empregador, podendo ser na residência ou não, e com a utilização de recursos tecnológicos. O trabalho externo é desempenhado nas ruas por motoristas, vendedores, representantes. 

A publicação também cita as vantagens e desvantagens do teletrabalho, como aumento da produtividade, escolha do local para realização de tarefas e aumento de despesas com energia elétrica e água. 

A publicação cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelou que cerca de 8,5 milhões de pessoas trabalharam remotamente nos primeiros meses da pandemia. A modalidade foi destinada principalmente  a pessoas que exercem funções de diretores, gerentes e profissionais das ciências e intelectuais. Os trabalhadores das áreas de serviços e comércio foram os que menos conseguiram realizar o teletrabalho em suas funções. 

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, falou sobre a publicação educativa.  Fonte Agência Brasil.