O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão de uma Lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garantia a redução de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada.

A determinação é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. Ou seja, a Lei fica suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na decisão, o desembargador acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que argumentava que a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo Estadual.

A Lei batizada como ‘remissão pela leitura’ foi criada pela deputada Mical Damasceno (PTB) e aprovada por unanimidade de votos em agosto de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão. A norma também determinava que a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena.

“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada, na época.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

Outros estados

Além do Maranhão, projetos de leis com o mesmo objetivo também já foram aprovados em estados como São Paulo e Ceará. Em São Paulo, por exemplo, a leitura é dividida em 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros. A leitura de cada um destes livros passa, então, a ser considerada como uma obra literária concluída.

No Ceará, o projeto Remição pela Leitura visa oportunizar o detento a ler obras “previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei.”Fonte G1-MA

Mais um crime macabro na cidade de Codó, o jovem Pedro Rafael Ribeiro de apenas 35 anos de idade e conhecido popularmente como Rafael Thay foi assassinado na madrugada dessa sexta-feira 22/01/2021 na Avenida Cristóvão Colombo bairro Trizidela em Codó.

Rafael foi atingido com dois tiros sendo um no peito e outro no rosto tendo morrido no local do crime, a vítima estava acompanhado de uma mulher que também foi atingida na perna mais passa bem, até o momento a policia não tem informações sobre os autores do crime ou o que teria motivado esse crime.

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As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21).

As doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue ao Rio de Janeiro no fim da tarde de amanhã. O voo da Emirates primeiro pousa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, e em seguida a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão.

Foram contratadas duas milhões de doses, fabricadas pelo laboratório indiano Serum.

O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades brasileiras passaram a dialogar para liberar a carga.

A Índia anunciou nesta semana a exportação de vacinas para seis países, sem incluir o Brasil. Na noite de ontem, o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Srhingla, confirmou à Agência Reuters a liberação da exportação.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais sobre a liberação das exportações da vacina e cumprimentou o ministro das relações exteriores Ernesto Araújo e os servidores do Itamaraty pelo trabalho.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1352325137673179137&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsaude%2Fnoticia%2F2021-01%2Fvacinas-da-india-devem-chegar-no-fim-da-tarde-de-amanha-no-rio&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px

Edição: Fernando FragaFonte Agência Brasil.

O Programa de Reconhecimento dos Colaboradores dos Centros de Atendimento ao Turista (CAT) tem como objetivo aumentar a qualidade na recepção e informações aos turistas melhorando a experiência dos nossos visitantes. A premiação aos 9 destaques dos CATs em 2020, ocorrida na terça-feira (19), aconteceu após o fechamento do último módulo de 12 cursos de atualização oferecidos aos colaboradores Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

No período de sete meses, a Setur ofertou curso de atualização em Atendimento Criativo ao Turista, Gastronomia Maranhense, Artesanato Maranhense, Atualização dos 10 Polos turísticos, Rota das Emoções e Primeiros Socorros, totalizando 40h/aulas.

Segundo o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, os cursos e o reconhecimento são importantes aliados na retomada do turismo. “Reconhecemos que os colaboradores dos CATs são nossa linha de frente e o programa de reconhecimento é o resultado dos esforços dos trabalhadores dos CATs que contribuem diariamente, divulgando nossos destinos turísticos”, enfatiza o gestor, Catulé Júnior

Os cursos fazem parte do Programa Mais Qualificação e Turismo, executados pela Setur, para os funcionários dos CATs, nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara. 

Uma das vencedoras foi a guia de turismo do CAT Aeroporto, formada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Letícia Rodrigues, afirma a importância do reconhecimento: “O ano de 2020 foi muito diferente, para todos nós, por conta da pandemia e o reconhecimento do nosso trabalho nós dá mais gás para trabalharmos e estarmos sempre atualizados para receber os turistas com fornecemos novas informações”. Ela foi reconhecida com o prêmio de 1º lugar, recebendo um troféu, bottons, kit promocional do Destino Maranhão e voucher para passeio em Barreirinhas.

“Esse tipo de reconhecimento por parte da Setur é muito importante para todos, primeiro pelo trabalho desenvolvido ao longo de todo o ano, e segundo pelos prêmios que valorizam os destinos que nós divulgamos, criando uma oportunidade de irmos in loco, apreciar o passeio como visitantes e repassar informações no dia-a-dia com a emoção de quem já esteve no local”, afirma o guia de turismo do CAT aeroporto, Paulo Juraci Carvalho Neto, que foi reconhecido com o 2º lugar levando um troféu de prata e voucher para um passeio na Raposa. O terceiro lugar ganhou diária em hotel na cidade de São Luís.

Durante a cerimônia, a coordenadora dos CATs, Fernanda Guterres, parabenizou e disse que sente muito orgulho de todas as equipes dos CATs, que reúnem 36 profissionais qualificados. “Foi muito difícil dar o resultado, pois é visto no dia-a-dia, o esforço de cada um. Tenho certeza que ano que vem termos ainda mais a comemorar”, afirma.

Classificação final em ordem definida em edital

1° Nathalya Ferreira Diniz
2° Paulo Juracy Carvalho Neto
3° Jeane Sousa Santana 

1º Leticia Rodrigues da Silva               
2° Luanderson Assunção Sousa
3° Everton David Teixeira

1° Layla Cristina de Sousa da Silva
2° Bento Jose Santana Filho
3° Gabrielly de Sousa SpindolaPor: Secom/ Governo do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abrem nesta quinta-feira (21) as inscrições para processo seletivo que oferece 220 vagas para estagiários.

• Confira o edital completo

São 175 vagas para nível superior e 45 para pós-graduação, para estudantes regularmente matriculados nos cursos e semestres.

As inscrições serão realizadas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro de 2021, no site www.tjma.jus.br. O valor para se inscrever é de R$ 20,00 para nível superior e R$ 30,00 para Pós-Graduação.

As instituições oferecem Bolsa Auxílio e auxílio-transporte no valor de R$ 1.100 por mês para jornada de 5 horas/dia para nível Superior; R$ 1.650 por mês para jornada de 6 horas/dia para pós-graduação; e R$ 7,40 por dia, correspondente ao auxílio-transporte. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, por exemplo.

O regime do estágio será de 25 horas semanais para ensino superior e 30 horas semanais para pós-graduação. Para mais informações sobre o seletivo e a documentação exigida, acesse o edital.Fonte G1-MA

A noite de quarta-feira (20) foi mágica para o Inter no Morumbi. No mesmo estádio em que o Colorado abriu caminho para o título da Libertadores em 2006, com a vitória por 2 a 1 na primeira final, o time gaúcho atropelou o São Paulo por 5 a 1 e voltou à liderança do campeonato brasileiro. Com a goleada, o Colorado chegou aos 59 pontos e ultrapassou o próprio São Paulo, que segue com 57.

A festa gaúcha em São Paulo começou bem cedo. Aos sete, em cruzamento perfeito do lateral-esquerdo Moisés, o zagueiro Victor Cuesta mandou para a rede. Aos 23, veio o segundo gol colorado. O meia Patrick lançou o centroavante Yuri Alberto, que só rolou para o garoto Caio Vidal. Ele dominou e tocou na saída do goleiro Volpi. A atuação do Inter no Morumbi era praticamente perfeita, mas, depois de uma falha do zagueiro Cuesta, o São Paulo teve um escanteio. Na cobrança, o sistema defensivo do Inter parou e o centroavante Luciano fez o gol do Tricolor aos 35 minutos.

Só que quem esperava uma recuperação do São Paulo na etapa final estava muito enganado. A festa seguiu sendo completa do Inter. Aos 14, o artilheiro da noite Yuri Alberto entrou em cena. Depois de uma lambança na saída de bola do São Paulo, o centroavante fez o terceiro. Aos 20, o atacante Peglow tocou para Yuri Alberto. Na corrida, ele driblou Volpi e estufou a rede paulista. Logo depois, aos 22, mais um dele. Daniel Alves perdeu a bola e o meia Patrick lançou o centroavante do time gaúcho. Ele invadiu a área e bateu rasteiro para fechar o placar em 5 a 1.   

Essa é a maior goleada da história do confronto e foi a 7ª vitória seguida do Inter, um recorde para o clube na história do Campeonato Brasileiro. O time ainda fica a uma vitória de igualar as melhores marcas dos torneios de pontos corridos, desde 2003, que são do Cruzeiro (campeão em 2003) e do Flamengo (campeão em 2019).

O próximo compromisso do Colorado será o Gre-nal no Beira-Rio no domingo (24). O São Paulo enfrenta o Coritiba no Morumbi no sábado (23).https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1352079363651600384&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2021-01%2Finter-humilha-sao-paulo-no-morumbi-e-volta-lideranca-do-brasileiro&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px

Bragantino goleia Vasco

No Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, o Bragantino goleou o Vasco da Gama por 4 a 1. O gol foi marcado pelo volante Ramires aos 14 minutos do primeiro tempo de cabeça depois de um bom cruzamento do Claudinho da esquerda. 

Aos 26 do segundo tempo, o meia Claudinho aproveita uma bela jogada ensaiada para ampliar o placar para o Bragantino. Aos 32, o meia vascaíno Gabriel Pec ainda descontou aproveitando rebote do goleiro. Aos 40, Claudinho do Bragantino fez o terceiro. E aos 47 Hurtado ainda teve tempo de marcar o quarto e fechar o placar. 

Nos últimos quatro jogos, a equipe do interior paulista tem três vitórias e um empate. Com esses resultados, o Bragantino chega à 10ª colocação com 41 pontos. Enquanto isso, o Vasco perdeu a segunda partida seguida e se aproximou da zona de rebaixamento à Série B. O Cruzmaltino é o 16º com 32 pontos, à frente do Fortaleza, que abre o Z-4, apenas nos critérios de desempate.

O time de Bragança Paulista volta a jogar na segunda-feira (25) contra o Corinthians em São Paulo. O próximo compromisso do Vasco é contra o Atlético Mineiro no sábado (23) no Rio de Janeiro.

Acompanhe aqui a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro.

Os Estados Unidos (EUA), sob o governo do presidente Joe Biden, pretendem se juntar à iniciativa Covax que busca entregar vacinas contra covid-19 a países pobres, disse o principal conselheiro médico de Biden, Anthony Fauci, à Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (21). Fauci é imunologista e chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas. dos EUA.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, saudou o anúncio feito ao conselho executivo da entidade: “Esse é um bom dia para a OMS e um bom dia para a saúde global”.

Falando de Washington por videoconferência, um dia depois da posse de Biden, Fauci afirmou que “o presidente Biden vai divulgar hoje uma diretriz que incluirá a intenção dos Estados Unidos de se juntar à Covax e apoiar o ACT-acelerador, a fim de avançar nos esforços multilaterais para a distribuição de vacinas, terapias e diagnósticos para a covid-19, além de acesso equitativo, pesquisa e desenvolvimento”.

Os primeiros lotes de vacinas para países pobres devem ser entregues pela Covax em fevereiro, disseram autoridades da OMS nesta semana, apesar de manifestarem preocupações com o fato de que os países ricos estão ficando com a esmagadora parcela das doses disponíveis. A Covax é gerenciada pela OMS com a aliança para vacinas Gavi.

Os EUA permanecerão como membros da OMS e “cumprirão suas obrigações financeiras”, disse Fauci, acrescentando que o país trabalhará com mais 193 membros para reformar a entidade.

O antecessor de Biden, Donald Trump, suspendeu o financiamento para a Organização Mundial da Saúde, que tem nos EUA seu principal doador, e anunciou o processo de retirada do país do órgão.

“A OMS é uma família de nações e estamos todos felizes que os EUA permaneçam na família”, disse o presidente da OMS, Tedros Adhanom.Fonte Agência Brasil.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser usado para acessar o ensino superior por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas, tanto da versão impressa quanto da versão digital do Enem 2020, serão divulgadas no dia 29 de março. 

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre em janeiro. Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o programa será adiado. Ainda não foi divulgada a data de realização do processo seletivo.

As próprias universidades públicas também estão cumprindo calendários diversos. Muitas instituições suspenderam as aulas para evitar a propagação do vírus, o que levou ao adiamento da conclusão dos semestres de 2020. De acordo com o painel de monitoramento do Ministério da Educação, pelo menos em nove instituições federais, o ano letivo de 2020 se estende para 2021. 

Já o ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas. 

A primeira edição do ProUni deste ano, para que não ocorresse atraso na seleção, usou as notas do Enem 2019. Ainda não foram divulgadas as informações da próxima edição. 

A nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos seletivos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. 

Instituições de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep. 

Por causa do adiamento do exame, que estava inicialmente marcado para outubro e novembro de 2020, algumas instituições de ensino optaram por realizar apenas processos seletivos próprios para que os calendários do ano letivo não fossem impactados. Esse é o caso, por exemplo, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que anunciaram que não utilizarão o exame devido à incompatibilidade das datas. No caso da Unicamp, a instituição iniciará o semestre em 15 de março, antes da divulgação dos resultados, no dia 29. 

Enem 2020 

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo dia 24. No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.  Fonte Agência Brasil.

Estamos em um momento crítico da pandemia de COVID-19 no Brasil, com mais de 8,5 milhões de casos, 210 mil vidas perdidas, mais de mil mortes diárias e cidades como Manaus enfrentando triste caos sanitário. Além das dificuldades já esperadas para o momento, a disseminação de fake news, especialmente por meio das redes sociais, não para de crescer. 
A desinformação dos negacionistas que são contra as vacinas e contra as medidas preventivas cientificamente comprovadas só pioram a devastadora situação da pandemia em nosso país.
As melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no “tratamento precoce” para a COVID-19 até o presente momento. Pesquisas clínicas com medicações antigas indicadas para outras doenças e novos medicamentos estão em pesquisa. Atualmente, as principais sociedades médicas e organismos internacionais de saúde pública não recomendam o tratamento preventivo ou precoce com medicamentos, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entidade reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil.
A autorização pela ANVISA para uso emergencial das vacinas Coronavac e Covishield (Oxford) nos enchem de esperança, expectativa e otimismo. Parabenizamos todos os pesquisadores que participam dos estudos clínicos das vacinas contra COVID-19, o Instituto Butantan e a Fiocruz, instituições públicas que orgulham os brasileiros. Parabenizamos, também, a ANVISA pela análise técnica e célere, que, mesmo os dados das vacinas estando em andamento, mas já suficientes para demonstrar eficácia e segurança, foi sensível à gravidade da pandemia no Brasil, num momento que nenhum medicamento até o momento se mostrou eficaz e seguro contra o SARS-CoV-2, vírus causador da doença.
As vacinas têm o potencial de evitar a COVID-19 grave, evitando internações hospitalares, necessidade de oxigenioterapia, admissões em unidades de terapia intensiva e óbito e, assim, controlarmos a pior crise sanitária dos últimos cem anos.
Hoje, os brasileiros representam 10% dos óbitos por COVID-19 no mundo. Precisamos mudar esta triste realidade. A caminhada de controle da pandemia ainda será longa. Por isso, precisamos manter, mesmo com o início da vacinação, o uso correto de máscara, distanciamento físico e higienização frequente das mãos.
Agir para combater o coronavírus é um dever de todos!

Acontece Comunicação e Notícias  

Por:Chico Damaso, Beatriz Zolin – Isabela Caperuto

A Alternativa Terrazul uniu esforços ao partido Rede Sustentabilidade para buscar medidas de prevenção e combate ao desmatamento, bem como o fomento aos crimes ambientais praticados pelo governo Bolsonaro. Na manhã desta terça-feira (19), a organização solicitou o ingresso na condição de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 54, ajuizada pelo partido. O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia.

Dados do levantamento realizado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon revelam que em 2020, o bioma Amazônia perdeu 8.058 km² de área verde, um índice 30% maior do que o visto em 2019. O recorde da última década. 

Por isso, a ação requer que seja determinado ao Presidente da República e ao Ministro do Meio ambiente a promoção de ações concretas no sentido de coibir o desmatamento na Amazônia, que ambos informem quantas e quais medidas foram adotadas para o combate ao desmatamento, o fornecimento de dados anuais, e, no mérito, que seja declarada a omissão inconstitucional do PR e do MMA, determinando a adoção de medidas administrativas para combater o desmatamento.

“A ausência de medidas de prevenção e combate ao desmatamento bem como o fomento aos crimes ambientais praticados pelo atual governo causa grande preocupação e demanda a união de esforços de todos os setores da sociedade”, pontuou Ana Laise, presidente da Alternativa Terrazul.

Ela explicou que Terrazul, não apenas por ter entre seus fins institucionais a preservação do meio ambiente, mas por acreditar e promover o desenvolvimento sustentável, apoia os pedidos formulados na ação e, em momento oportuno, apresentará seus argumentos ao Supremo Tribunal Federal.