Candidato à presidência da Câmara Federal acredita que poderá ser possível pagar entre R$ 200 e R$ 300 para os beneficiados

São Paulo, 21 de janeiro de 2021 – O candidato à presidência da Câmara Federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou, nesta quinta-feira (21), durante videoconferência organizada pelo Conselho Político e Social (COPS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na sede da entidade que, caso haja um novo modelo de Auxílio Emergencial, este precisa ser redesenhado para que consiga atender o mercado financeiro. Ou seja, o Governo Federal não deverá aumentar os gastos acima do que pode pagar. O deputado federal respondeu perguntas de representantes da entidade sobre suas propostas para o Brasil e a respeito da conjuntura da política nacional. O evento foi transmitido ao vivo pela internet e está disponível nos canais oficiais da ACSP.   Segundo o deputado federal, o Auxílio Emergencial foi importante para manter a economia aquecida durante a pandemia da Covid-19. Hoje, ele projeta que o pagamento ficaria entre R$ 200 e R$ 300 por mês para quem tiver este direito. Lira, no entanto, não chegou a conversar com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre uma possível prorrogação deste benefício ou a respeito da possibilidade de se criar um novo recurso assistencial.  Outro ponto importante é que ele acredita que nada pode ser discutido enquanto um novo orçamento não for aprovado. Após esta definição, Lira acredita que a Câmara precisaria de mais dois ou três meses para falar sobre um novo aporte. “O mercado aceitaria entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões por um período máximo de seis meses; não mais que isso”, afirmou, deixando claro que mesmo pagando menos também não haveria possibilidade de que com isso a remuneração se estendesse por um grande período.  Apesar de tudo, Lira projeta um cenário positivo na economia mundial e indicou que a Câmara não pode atrapalhar projetos que favoreçam o país. “Queremos dialogar, respeitando limites de cada poder. Se eleito for, o deputado prometeu ainda colocar em votação as reformas tributária e administrativa.  A videoconferência está disponível para quem quiser assisti-la nas redes Facebook (https://www.facebook.com/associacaocomercialsp) e YouTube (https://www.youtube.com/user/acspdigital) da Associação Comercial de São Paulo. Minibiografia – Arthur Lira é deputado federal pelo estado de Alagoas, filiado ao Progressistas (PP). Ingressou na política aos 23 anos, quando foi eleito vereador em Maceió, em 1992, e se reelegeu em 1996. Em 1998 foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 2002 e em 2006. Foi um dos criadores do orçamento impositivo no estado de Alagoas e atuou para a melhoria das condições de trabalho na Agricultura e no fomento a pequenos agricultores.   Filiou-se ao PP em 2009 e elegeu-se deputado federal em 2010, sendo reeleito em 2014 e em 2018. Durante os dez anos de mandato como deputado federal, em oito teve cargo de comando, sendo líder do partido por seis vezes. As fotos do evento podem ser baixadas pelo link: https://cutt.ly/WjHsFt8 Sobre a ACSP – A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus quase 126 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

A empresa VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar o compositor e cantor Manoel Gomes, o Caneta Azul, e seu empresário Joab Jeremias Pereira, por atraso de um voo. Por causa do atraso, os requerentes tiveram que adquirir novas passagens. De acordo com a sentença, proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a empresa aérea foi condenada ao pagamento de 3 mil reais, a título de danos morais, bem como reembolsar os requerentes no valor de R$ 4.318,49 por danos materiais. Na ação, Joab e Manoel Gomes afirmaram cumpririam agenda de um evento em 6 de dezembro de 2019, na cidade de Barreiras, na Bahia, tendo comprado as passagens de ida e volta para São Luís, com antecedência e transcorrido a ida normalmente.

Prosseguindo, dizem que retornariam do município baiano no dia 8 de dezembro de 2019, com conexões em Brasília e em Fortaleza, quando, no bilhete, observaram que a conexão da capital federal para a cearense teria atrasado, uma vez que estava programada a partida para 20h:55min e a chegada para 23h:30min, e quando desembarcaram em Fortaleza à meia-noite, a aeronave com destino à São Luís já havia decolado. Relatam que, em seguida, se dirigiram ao balcão da requerida e foram informados sobre a reacomodação em outro voo na madrugada ou até o amanhecer, embora informassem na ocasião que possuiriam agendas consideradas inadiáveis a serem cumpridas em São Luís (entrevista em uma emissora de TV) e em São Paulo (assinatura de contrato), acrescentando que não houve a reacomodação prometida, vez que tiveram de esperar nas cadeiras no aeroporto o transcorrer da noite sem o suporte da empresa aérea.

Afirmam que tiveram gastos com alimentação, item que não foi disponibilizado pela VRG e não puderam tomar banho, ficando ao lado de suas malas com pertences, necessitando de higiene e limpeza. Por ser artista reconhecido nacionalmente pelo ‘hit’ Caneta Azul, Manoel Gomes alegou que, durante a madrugada, foi constantemente abordado por seus fãs enquanto pernoitava nos assentos do aeroporto de Fortaleza, impedindo-o de ter uma espera tranquila até o próximo embarque. “Como não houve solução do problema pela empresa requerida, fomos obrigados a comprar novas passagens, desta vez de Fortaleza para São Paulo com o objetivo de assinatura de contrato, pois a entrevista que estava agendada para São Luís já havia sido perdida, bem como não teriam sido localizadas as bagagens nas esteiras do aeroporto de Fortaleza, de início, mas somente depois em mãos de terceiros”, enfatiza os autores na ação.

No processo, os requerentes juntaram bilhetes de passagens e comprovantes de pagamento dos ‘tickets’ aéreos, fotos, cupons fiscais de gastos com alimentação no aeroporto de Fortaleza, cartões de embarque e vídeo na fila do ‘check-in’. Em contestação, a demandada afirmou que o atraso no voo em questão ocorreu devido à demora de 12 (doze) minutos no desembarque de cinco passageiros com necessidades especiais, quando fora oferecida pela requerida uma reacomodação em outro voo, tendo optado os autores pela conclusão da viagem pelos seus próprios meios, ressaltando que a necessidade de uma companhia aérea realizar a alteração de um voo seria fato regularmente habitual em se tratando de transporte de massa, face à complexidade operacional que envolveria a aviação civil e sua suscetibilidade a fatores externos, no caso concreto, de alteração do horário de voo dos autores, acontecimento alheio a sua vontade.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

A VRG ressaltou, ainda, que o fato motivador para a alteração do voo em questão não pode ser levado em consideração para a existência de responsabilidade da companhia aérea e suposta configuração de dano moral, eis que não foi comprovada a conexão entre a sua conduta e os danos alegados pelo autor. “Após análise dos autos, constata-se que o ponto controvertido da demanda é saber se houve falha na prestação de serviço por parte da companhia aérea e se houve conduta capaz de causar danos morais e materiais aos requerentes (…) No mérito, cumpre destacar que trata-se de uma típica relação de consumo, pois as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor constantes nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta a sentença.

E prossegue: “No caso em questão, percebe-se que a situação reclamada pelos requerentes foi causada em razão do atraso na primeira conexão do voo de Barreiras (BA) para São Luís (MA), no dia 8 de dezembro de 2019, qual seja, de Brasília (DF) para Fortaleza (CE), eis que da capital federal para a cearense deveria partir às 20h:55min com chegada prevista para 23h:30min, que consequentemente ocasionou a perda da segunda conexão, de Fortaleza para São Luís (…) Na mesma toada, constata-se que o pouso do avião em Fortaleza após o horário inicialmente previsto levaria os autores a esperar por um novo voo da requerida ou as suas reacomodações em voo de outra empresa aérea, o que não aconteceu, pois tiveram que aguardar nas cadeiras da sala de embarque do terminal cearense uma solução para o caso”.

Para a Justiça, caberia à empresa aérea fazer prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos autores, apresentando fato que afastasse sua responsabilidade civil, o que não foi feito. “Ademais, o vagar no acesso de passageiros com necessidades especiais a bordo das aeronaves deve ser considerado como possibilidade efetiva em potencial, devendo a requerida acercar-se previamente de contingências que não venham a causar alguma vicissitude a regular operação de transporte nos termos e condições contratados, não afastando a sua responsabilidade, pois trata-se de hipótese que integra o campo do acaso e não exclui o dever de reparação”, ressalta.

A sentença enfatiza que a companhia aérea que não cumpre o contrato na forma, modo e tempo avençado, atrasando o transporte do passageiro injustificadamente, como é o caso do processo em questão, comete ato ilícito, passível de reparação. “Assim, não há dúvidas que a situação descrita nos autos ocasionou constrangimento, transtorno e desconforto aos requerentes, que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano (perda do voo de conexão; não reacomodação em outro da mesma companhia ou em diverso de terceira empresa e o não oferecimento de hospedagem e custeio de refeições), de sorte a configurar dano moral”, finaliza.

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Parte dos processos mais antigos que tramitam na Vara Única de Joselândia e outros extraídos do acervo serão fiscalizados, por amostragem, a partir das 14h de segunda-feira, 25, até o dia 5 de fevereiro, às 11h.

Nesse período, será realizada a Correição Geral Ordinária na secretaria judicial da unidade, pela juíza Cáthia Rejane Portela Martins, que determinou a disponibilização de todos os processos em tramitação no fórum, antes da abertura dos trabalhos e indicou o secretário judicial Sebastiana Bandeira Torres Santiago para secretariar os trabalhos correicionais.

A partir da instalação da correição, o público em geral poderá apresentar sugestões, reclamações ou denúncias sobre os serviços judiciários prestados à população na unidade, que tem como termo judiciário São José dos Basílios.

Na Portaria 17/2021, a juíza determinou, ainda, comunicar aos interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto da correição deverão ser apresentadas a partir da instalação e enquanto durarem os trabalhos.

No ano passado, Joselândia alcançou o percentual de 124.21% de atendimento da demanda processual, indicador que representa o Percentual de processos baixados (862) em relação ao número de casos novos distribuídos (694) no mesmo período. Atualmente, o acervo a ser julgado é de 610.267 processos, segundo estatísticas do sistema Termojuris.

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O Poder Judiciário em Buriticupu confirmou decisão liminar na qual determina que o Município dê continuidade ao tratamento de uma criança portadora de epilepsia. De acordo com a sentença, deverá o Município manter as medidas necessárias no sentido de viabilizar ao autor o Tratamento Fora de Domicílio – TFD. Na ação, o requerente, representado pela mãe, alega ser portador de “Crises Epiléticas Focais”, devendo ser reavaliado a cada seis meses, e que durante 7 anos realizou acompanhamento na clínica Lucídio Portela na cidade de Teresina, pois anteriormente a especialidade de Neuropediatria não era oferecida pelo Estado do Maranhão.

Segue o autor afirmando que, atualmente, já existe especialista em Neuropediatria no Estado do Maranhão, e em decorrência disso, o município requerido se nega a conceder o TFD para o requerente se deslocar até a cidade de Teresina. Narra, ainda, que seu problema neurológico é grave, tendo em vista que sofre crises convulsivas epiléticas com frequência, e em decorrência das crises, fica paralisada e sofre desmaios quase que diariamente, e sendo assim, não pode ter seu tratamento interrompido ou alterado de forma brusca.

“Aduz, também, que a médica que já realiza acompanhamento da criança agendou retorno para acompanhar os resultados dos medicamentos receitados, e, por esta razão, não se pode a medicação ser suspensa ou alterada, de modo a causar prejuízos a criança, devendo a mesma ser submetida a uma última consulta na cidade de Teresina para que seja realizada de forma correta o encaminhamento para outro médico no Estado do Maranhão, todavia, o município requerido vem se negando a concessão do TFD para o requerente”, destaca a ação. frente a isso, requereu na Justiça a concessão de tutela de urgência para que a parte requerida providenciasse a concessão imediata do TFD interestadual para tratamento no Clínica Lucídio Portela na cidade de Teresina, bem como ajuda de custo para hospedagem e alimentação, garantindo o acompanhamento de sua genitora, considerando o quadro clínico da criança.

DIREITO À SAÚDE

“Da análise do processo, verifica-se a comprovação da situação do paciente através dos receituários médicos indicativos. Trata-se, na realidade, de uma questão que põe em cheque a própria dignidade do ser humano, que é o nosso valor constitucional supremo e que impõe ao Estado um dever, denominado de mínimo existencial, que é conceituado pela doutrina especializada como o conjunto de bens e utilidades indispensáveis a uma vida humana digna. Abrange os direitos a saúde, educação e moradia. Assim, fica extreme de dúvidas de que o direito a saúde é decorrência desse princípio, estando estampado na Constituição Federal de 1988”, sustenta a sentença, frisando que o Estado, em qualquer das esferas de governo, tem o dever de assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde e que as questões financeiras e econômicas não podem ser obstáculo intransponível para o custeio do tratamento da requerente, devendo o ente demandado exercer sua função social no caso concreto.

Para a Justiça, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. “Ante o exposto, deve-se ratificar a decisão de tutela antecipada, quando se aplica o efeito pretendido antes do final do processo, e julgar procedente o pedido da parte autora, determinando que o Município de Buriticupu adote as medidas necessárias para que seja efetivamente disponibilizado ao autor a concessão de Tratamento Fora de Domicílio Interestadual, abrangendo ajuda de custo com hospedagem e alimentação, sendo necessária a garantia da acompanhante (mãe da parte Assistida), tendo em vista o quadro clínico da mesma”, finaliza a sentença.

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Centenas de colaboradores da saúde codoense DEMITIDOS pelo Prefeito Zé Francisco permanecem sem receber seus salários referentes ao mês de dezembro em que trabalharam diotunarmente cuidando da saúde de toda a população de Codó.

Recentemente o prefeito Zé Francisco fez uso das redes sociais em um vídio em que dizia que esses profissionais DEMITIDOS por ele estariam recebendo seus MERECIDOS salários entre os dias 18 e 20 do corrente mês de janeiro, o fato é que a data estipulada pelo gestor municipal não foi cumprida e até o referido momento todos esses respeitados pais e mães de família continuam sem receber seus salários e sem nenhuma expactativa de quando irão receber ou até mesmo se vão receber.

O www.blogdowalison.com.br se solidariza com todos os colaboradores da saúde DEMITIDOS pelo Prefeito Zé Francisco e espera que o mesmo cumpra com seus deveres de gestor e pague os salários de TODOS independentemente de cor partidária ou agremiação política.

O prefeito da cidade de Codó Zé Francisco, decretou a suspensão imediata de todas as ordens de pagamentos das dívidas contraidas durante a gestão do ex-prefeito Nagib, de acordo com o DECRETO assinado pelo atual prefeito da cidade de Codó essa suspensão será válida pelo prazode até 180 dias ate que se prove a legalidade de tais despesas, até lá todos os fornecedores que aguardam receber seus valores terão que ficar a ver navios aguardando mais uma decisão dos órgãos competentes de controle municipal.

“Fica suspenso o pagamento de todas as despesas contraídas pela gestão anterior, inclusive aquelas sob a denominação “RESTOS A PAGAR”, referentes ao exercício financeiro municipal de 2020, pelo prazo de 180 dias, a contar da data de publicação deste decreto ou até que seja verificada a legalidade, autenticidade e legitimidade dessas despesas pelos órgãos de controle competentes”, diz o decreto publicado por volta de 11h30min desta manhã de sexta-feira, 22/01/2021.

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 9 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 23 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.Fonte Agência Brasil.

No duelo para saber quem ia perseguir Internacional e São Paulo na disputa do título, deu Flamengo. O Rubro-negro derrotou o Palmeiras por 2 a 0 nesta quinta-feira (21), no estádio Mané Garrincha, chegou à terceira posição, com 55 pontos, e depende apenas dos seus resultados para conquistar o Campeonato Brasileiro. O Verdão permanece na quinta colocação, com 51 pontos e se distanciou da liderança.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1352405391473336321&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2021-01%2Fflamengo-vence-palmeiras-e-segue-na-luta-pelo-titulo&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px

O jogo

A primeira chegada foi do Palmeiras. Aos três minutos, Viña recebeu pela esquerda nas costas de Isla, avançou e passou para William, que, dentro da pequena área, perdeu grande chance e chutou para fora. O Flamengo respondeu dois minutos depois com um belo lance de Arrascaeta. Isla tentou lançamento na área, a bola desviou na zaga e sobrou para o uruguaio, que emendou uma bicicleta. O goleiro Weverton fez grande defesa e salvou o Verdão.

Depois dos sustos, o Rubro-negro passou a dominar a partida, mas perdia muitas chances. Aos 11 minutos, Gabigol entrou sozinho na área, mas tentou o passe quando a melhor opção era o chute. Dois minutos depois, o camisa 9 aproveitou sobra na entrada da área e finalizou por cima do gol. Quem também desperdiçou oportunidade foi Everton Ribeiro, aos 28 minutos, que disparou da entrada da grande área, mas a bola passou à esquerda de Weverton.

O Palmeiras só respondeu aos 39 minutos, em contra-ataque com Danilo, mas a finalização não levou perigo. No fim da primeira etapa, o Flamengo chegou ao gol. O Rubro-negro pressionou a saída de bola e Everton Ribeiro subiu pela esquerda. A zaga tentou cortar e a bola sobrou para Bruno Henrique. O camisa 27 tocou para Arrascaeta, que deu um leve toque. A bola passou entre as pernas de Weverton. Na tentativa de afastar, Kuscevic chutou em cima de Luan, que mesmo “sem querer”, fez gol contra.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-1&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1352414410002886656&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2021-01%2Fflamengo-vence-palmeiras-e-segue-na-luta-pelo-titulo&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px

Precisando empatar, o Palmeiras partiu para cima no início do segundo tempo. Aos nove minutos, Raphael Veiga fez bela jogada pela esquerda e cruzou. A bola sobrou para Gabriel Menino, que, sozinho, na marca do pênalti, chutou de perna direita para fora, perdendo a melhor oportunidade do Verdão no jogo.

O Flamengo respondeu aos 11 minutos. Gabigol recebeu lançamento e chutou cruzado para grande defesa de Weverton. A arbitragem marcou impedimento, que não existiu. O Rubro-negro quase ampliou aos 27 minutos. Cobrança de falta pela esquerda e Gustavo Henrique apareceu sem marcação dentro da área para cabecear, mas acabou mandando para fora.

Mesmo atrás no placar, o Palmeiras não assustava o goleiro Hugo Souza. Na defesa, errava muito e cedia oportunidade ao Flamengo. Aos 35 minutos, Gustavo Scarpa saiu jogando errado e entregou para Bruno Henrique. Ele arriscou e Weverton salvou. Na cobrança de escanteio, o time carioca definiu a vitória. Cabeçada de Gustavo Henrique, a bola tocou em Pedro e sobrou para Pepê fuzilar o gol do Verdão.Fonte Agência Brasil.

O prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi prorrogado para a próxima segunda-feira (25). As inscrições podem ser feitas pelo site do exame.

O período para que os participantes solicitem atendimento especializado e tratamento pelo nome social para o exame também foi prorrogado até as 23h59 do dia 25. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio está prevista para o dia 25 de abril em todos os estados e no Distrito Federal.

O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista.

“A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame”, informou o Ministério da Educação.

Provas objetivas e redação

O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo, cada uma, 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.

Ausência e ressarcimento

O edital do Encceja 2020 prevê que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento e quiser participar da edição no ano seguinte deverá justificar a ausência. Caso o participante não faça a justificativa, deverá ressarcir um valor determinado pelo governo federal, conforme orientações divulgadas no site de inscrição.Fonte Agência Brasil.

Leitor de tela, redação em braile e correção especial das provas de participantes autistas e surdocegos são algumas das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em termos de acessibilidade. As medidas somam-se a outras que vêm sendo adotadas pelo exame ao longo do anos, como videoprova em Língua brasileira de Sinais (Libras) e provas com textos e imagens ampliados. 

Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 47 mil participantes com alguma deficiência ou transtorno fizeram a inscrição no Enem 2020 e solicitaram atendimento especializado. 

O leitor de tela e a redação em braile são demandas antigas de pessoas com alguma deficiência visual, de acordo com o integrante da Organização Nacional de Cegos do Brasil Lucas de Castro Rodrigues. “O leitor de tela traz autonomia. O candidato mexe no computador por si próprio. Escuta quantas vezes quiser, controla velocidade e volume de voz. O leitor dá total controle da prova ao participante”, diz.

Antes do leitor de tela, a opção para esses estudantes era contar com o auxílio para leitura, opção que segue disponível para os candidatos que assim solicitaram. A leitura é feita por profissionais capacitados para ler textos e para descrever imagens. A desvantagem, segundo Rodrigues, é que o candidato depende desse profissional, que pode, por exemplo, estar cansado no dia de aplicação. 

Outro recurso novo é a redação escrita e corrigida no Sistema Braile. De acordo com o Inep, na aplicação, o participante pode utilizar material próprio, como máquina Perkins, reglete, punção, soroban ou cubaritmo e folhas brancas para fazer a redação. Rodrigues explica que essa escrita também traz maior autonomia. A alternativa, que também segue disponível, é que o participante dite a redação em voz alta para que seja transcrita em papel por um profissional capacitado.

Para Rodrigues, a medida é positiva e auxilia candidatos que dominam o braile. Mas, como essa não é uma realidade entre todas as pessoas com deficiência visual, para que a prova seja ainda mais inclusiva ele defende que haja a possibilidade que os candidatos digitem eles mesmos a redação no computador. 

Banca especial 

Outra mudança nesta edição é que participantes autistas e surdocegos terão banca especial para correção de suas provas. De acordo com o Inep, o exame recebeu a inscrição de 1.676 candidatos que solicitaram atendimento especializado por autismo e de 134, por surdocegueira. 

“Esse olhar permite que a sociedade venha a enxergar essa população da maneira como ela merece ser enxergada, como pessoas, cidadãos que pagam impostos e que estão ali para poder incluir e somar. O Enem é uma prova pela qual eles vão se capacitar para uma faculdade e vão ser, na minha opinião, profissionais que só têm a somar para a sociedade inteira”, diz a  presidente da Associação Integrada Mães de Autistas da Paraíba, Elaine Araújo. 

Elaine explica que cada indivíduo com autismo é diferente e tem diferente grau de acometimento. “Há aquele indivíduo que vai precisar de mais tempo. Há aquele indivíduo que vai precisar de uma tradução melhor do que está propondo aquela questão. Não é que sejam incapazes, mas há métodos para eles entenderem. Vão precisar dessa empatia da banca para poder analisar e ver que cada um é diferente. Nós somos seres diferentes e eles têm isso como um estigma. As pessoas precisam realmente entender e averiguar cada situação para poder sim dar a essa pessoa a chance de realizar uma prova e de se sair bem nessa prova, para mim isso é pura empatia”, afirma.

Ela conta ainda que se emocionou com o tema da redação deste ano, O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira. “É necessário que a sociedade e esses jovens que vão entrar em faculdades e em profissões tão diferenciadas tenham esse entendimento de algo tão cotidiano, de pessoas que são estigmatizadas por terem síndromes, transtornos, doenças mentais. Tem que ter respeito e empatia. Achei de uma relevância que me deixou emocionada”.  

Inclusão 

Apesar das medidas adotadas, de acordo com Rodrigues, o Enem não é uma prova totalmente inclusiva, até mesmo porque a exclusão vem desde muito antes na vida das pessoas com alguma deficiência. “O Enem é uma prova bastante excludente. Isso é bastante difundido, não só entre as pessoas com deficiência, mas entre todas as minorias, porque a gente sofre defasagem em todo o ensino básico. Não só no ensino, mas em várias outras áreas”, acrescenta.

A estudante Júlia Dias do Anjos, 18 anos, é uma das candidatas com baixa visão que está fazendo o Enem. Ela solicitou auxílio para leitura e prova ampliada e ficou satisfeita com o atendimento. Ela conta, no entanto, que é exceção, que entre outros amigos cegos ou com baixa visão é uma das poucas que fez a prova. A falta de disponibilidade de materiais de estudo voltado especificamente para esses estudantes e a falta de incentivo são, segundo ela, alguns dos principais entraves. 

“Tenho muitos amigos com baixa visão e cegueira. Eu não sei se eles têm medo de não ter os recursos [de acessibilidade]. Eu sempre falo para prestarmos o exame e ninguém se manifesta, sempre falava na escola e as pessoas não se interessavam. Isso me deixa muito triste”, diz, e acrescenta: “Tem gente que não é incentivada. A minha mãe sempre fala: se você acha que pode fazer, você está apta a isso. Vá e faça. Não tenha medo. Se é uma coisa que tem vontade, vá e faça”. 

Júlia quer cursar biomedicina ou matemática. “Infelizmente, o que me deixa mais preocupada é que falam que geralmente os laboratórios das universidades não são preparados para quem tem baixa visão. Mas quem sabe isso não mudou? Ou, então, eu passo a fazer a diferença porque o mundo, a gente o adapta”. 

Enem 2020

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo dia 24. No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança, adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus, serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação nos dias 23 e 24 de fevereiro.  

Veja as novidades do Enem 2020 em termos de acessibilidade: 

 • Atendimentos específicos agora fazem parte do atendimento especializado.

 • Participantes com cegueira, surdocegueira, baixa visão ou visão monocular poderão solicitar recurso para uso de leitor de tela. 

• Três guias-intérpretes farão atendimento ao participante surdocego.

 • Tempo adicional de 60 minutos para participantes lactantes que solicitarem atendimento especializado no sistema de inscrição, desde que comprovem a necessidade, conforme previsto em edital, e levem o lactente e o acompanhante no dia da aplicação.

 • Participantes com doenças infectocontagiosas deverão entrar em contato com o Inep para comprovação de sua condição e não deverão comparecer ao local de provas. Poderão realizar a prova na reaplicação. 

• Participantes autistas e surdocegos terão banca especial para correção de suas provas. 

• O participante que escrever sua redação em braile terá suas provas corrigidas no Sistema Braile.

 • O participante transexual/travesti que não solicitou ou teve sua solicitação pelo nome social indeferida poderá escolher o banheiro que deseja utilizar no dia da aplicação.Fonte Agência Brasil.