O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.

“Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério ]Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia. “Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente”, acrescentou. 

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional. “Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal”.

Plataforma

Na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governo lançou Plataforma Participa + Brasil, com o objetivo de promover o processo de participação social da sociedade civil nas políticas públicas em discussão no governo. De acordo com a Secretaria de Governo, o portal oferece ao cidadão  canal de comunicação direto com os órgãos federais, incluindo a disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas de governança.

“Vamos centralizar as informações e auxiliar o cidadão a acompanhar, com mais transparência, o processo de tomada de decisões dos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal”, explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos.Fonte Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

O dinheiro será depositado na conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Nos casos em que o valor do abono não possa ser creditado em conta existente ou na poupança digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Nesse caso, os recursos estarão disponíveis na quinta-feira (11).

O saque pode ser realizado até 30 de junho. Em todo o calendário de pagamentos do exercício 2020/2021 do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), a Caixa disponibilizará R$ 17 bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.

Antecipação

Na semana passada, o governo federal antecipou o pagamento do abono para os nascidos em maio e junho, que receberiam os valores somente a partir do dia 17 de março. Com a antecipação do calendário, esses beneficiários receberão com os nascidos em março e abril.

A antecipação também vale para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais e, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, o crédito ficará disponível para saque para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil e quem é correntista da instituição também já recebe os recursos nesta terça-feira (9).

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020 – ano-base 2018, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site www.caixa.gov.br/abonosalarial.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.fonte Agência Brasil.

Concurso público para Polícia Federal é o mais esperado pelos brasileiros em 2021

Provas da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional também integram a lista das carreiras públicas mais aguardadas no país  São Paulo, fevereiro de 2021 – Um recente levantamento realizado pelo Gran Cursos Online, empresa especializada em educação e capacitação para concursos públicos, apontou os dez concursos públicos mais esperados para 2021 em todo o Brasil.  O destaque da lista são as vagas da Polícia Federal (PF). Na sequência, aparecem os cargos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), formando o TOP 3. Entre os dez concursos mais aguardados, os órgãos da Polícia correspondem sozinhos pela metade do interesse dos candidatos.  Para os que desejam ingressar na PF, o salário inicial é de R$ 12.522,50 para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista e de R$ 23.692,74 para Delegado. Para os que almejam passar na prova da PRF, o salário inicial é de R$ 9.899,88 para o cargo de Policial Rodoviário. Já para os que querem seguir carreira no DEPEN, o salário inicial para o cargo de Especialista Penal é de R$ 5.865,70, e para a vaga de Agente Penal, o salário inicial é de R$ 6.030,23.  Segundo o ranking do Gran Cursos Online, em quarto lugar está o concurso para o Ministério Público da União (MPU), seguido pelo certame da Fundação Nacional do Índio (Funai). Veja, abaixo, a listagem completa dos concursos públicos com maior interesse nesse ano.  Concursos1. Polícia Federal2. Polícia Rodoviária Federal3. Departamento Penitenciário Nacional4. Ministério Público da União5. Fundação Nacional do Índio 6. Senado Federal7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 8. Polícia Militar de São Paulo9. Polícia Civil de São Paulo10. Banco do Brasil O ano de 2020 foi um período atípico e gerou muitos impactos devido à crise sanitária do coronavírus. Com os concursos públicos, não foi diferente. Os concursos e o cronograma estabelecido para o lançamento de editais e aplicação de exames foram suspensos ou adiados para 2021, como, por exemplo, do Senado Federal, da Polícia Civil de São Paulo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, gerando enormes expectativas dos concurseiros.  Sobre o Gran Cursos Online  O Gran Cursos Online oferece comodidade, economia e ganho de tempo aos concurseiros que não podem frequentar aulas presenciais e/ou não têm acesso a escolas preparatórias nas localidades onde residem. A equipe pedagógica possui décadas de experiência em concursos e é formada por professores  renomados, que trabalham nos principais órgãos públicos, autarquias, empresas estatais e instituições públicas do Brasil. A proposta da empresa é oferecer educação transformadora e de qualidade ao maior número de alunos do Brasil, formando profissionais qualificados para servir à sociedade. Para mais informações, contatar  Amanda MathiasAssessoria de Imprensa(11) 98276-4087

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, intimou os representantes de todos os municípios do Maranhão, além de outras instituições, a participar de uma audiência de conciliação que busca chegar a uma solução referente ao pedido dos defensores públicos que queriam a decretação de um ‘lockdown’ em todo o Maranhão.

Douglas Martins marcou a audiência para o dia 11 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. No entanto, apenas 50 pessoas poderão entrar. Os demais só poderão participar por videoconferência.

Na última segunda-feira (1º), três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça para obrigar o Governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais, em razão da pandemia de Covid-19.

O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de ‘lockdown‘ para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Ao G1, o juiz Douglas Martins afirmou que, independente da determinação sobre um possível lockdown, o Governo do Maranhão, se desejar, pode recorrer para derrubar a decisão em instâncias superiores.

“As pessoas dizem ‘não quero lockdown’. Tranquilo. Ninguém quer. Mas a grande pergunta para estas mesmas pessoas que dizem que não querem, é: O que você está fazendo para que não seja necessário? Mais importante que o alvoroço sobre se o juiz vai decretar lockdown, cada uma das pessoas devia estar pensando assim: ‘O lockdown pode se impor, não porque nós queiramos, mas se nós tivermos pessoas morrendo em porta de hospital sem conseguir entrar, não depende da minha vontade. O lockdown virá’. Se cada um de nós tomar as cautelas, o comerciante tomar seu cuidado… Devemos pensar em tomar todas as providências para que a doença não se dissemine e não seja necessário lockdown em nosso estado”, afirmou Douglas Martins.

A ação é resultado do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid, que já ultrapassam os 80%, segundo os últimos boletins epidemiológicos divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Assinam o documentos os defensores públicos Clarice Viana Binda, titular do núcelo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa.

Na petição, os defensores pedem ainda:

• A restrição da circulação de veículos particulares, podendo ser usados exclusivamente para deslocamento de pessoas em atividades essenciais, compra de gêneros alimentícios e medicamentos, ou atendimento médico hospitalar;
• Suspensão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal;
• Restrição da circulação de veículos particulares em rodovias do Maranhão, podendo ser liberados somente para o deslocamento de pessoas em atividades ligadas à atividades essenciais ou para compra de alimentos, medicamentos e atendimento médico;
• Limitar o funcionamento do transporte público urbano, garantindo o mínimo necessário para garantir o deslocamento de pessoas ligadas à atividades essenciais;
• Implantação de regras de biossegurança para funcionamento das atividades essenciais e transporte público urbano;
• Proibição de eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, independente do número de pessoas;
• Proibição de música ao vivo ou mecânica, inclusive ambiente, em bares e restaurantes.

Os defensores pedem, ainda, que a fiscalização do cumprimento das medidas seja realizada pelas polícias civil e militar, com apoio do governo estadual, assim como outros funcionários públicos estaduais da área.

Ao G1, a assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) afirmou que a decisão foi individual dos três defensores e que não houve conhecimento prévio da direção-geral do órgão. A DPE reforçou que está em diálogo para entender o cenário do pedido feito pelos defensores.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que respeita a autonomia do sistema de justiça do estado, entretanto, não há, neste momento, qualquer planejamento para o ‘lockdown’ no estado.

Justificativas

O pedido foi feito base em dados epidemiológicos no estado, realizado entre os dias 18 a 31 de janeiro, com dados oficiais da Secretaria de Saúde. Ficou constatado que houve um aumento significativo na taxa de ocupação de leitos de UTI destinado para pacientes com Covid-19 no estado.

Nos municípios da Grande Ilha e em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, a taxa de ocupação chegou a obter uma ocupação superior a 80%, sendo considerados os polos que mais recebem pacientes do interior do estado. Segundo a petição, a grande maioria dos municípios não possui leitos e nem hospitais estruturados para receber os pacientes.

Além disso, foi observada a elevação na taxa de contágio do vírus no Maranhão, que chegou em 1,45, quando o cenário ideal é abaixo de 1, conforme determina a Secretaria de Saúde. Os defensores destacam ainda a campanha de imunização contra a Covid-19 no Maranhão, que já vacinou somente com a 1ª dose, apenas 0,45% da população, até o dia 27 de janeiro, sendo ainda muito longe de atingir toda a população do estado.

Em justificativa, o documento afirma que enquanto não houver vacinação em massa no Maranhão, a única medida viável é adoção de medidas de distanciamento social, restrição de pessoas, para conter o vírus e evitar a chance de mutações, como aconteceu na África do Sul, Reio Unido e no estado do Amazonas.

“Ou seja, se não mantivermos o único tratamento eficaz, que é o distanciamento social e a não aglomeração de pessoas, poderemos voltar à estaca zero quando não tínhamos vacina disponível”, afirma o documento.Fonte G1-MA

Em Codó a situação dos médicos que prestam serviços em postos de saúde e no HGM continua bastante delicada, já são quase três meses de trabalho sem receber absolutamente nada pelos serviços prestados a população codoense.

Dois médicos que trabalham no HGM e Postos de Saúde da cidade nos relataram na manhã de hoje que a situação não é nada confortável, são três meses trabalhando sem receber nada, muitos dias trabalhando de forma honrosa sem receber da Secretaria Municipal de Saúde e do prefeito Zé Francisco um tratamento digno e respeitoso, de acordo com os médicos o atraso nos pagamentos está se dando em virtude de uma quebra de braço entre o prefeito Zé e a empresa que efetua o pagamento dos médicos a ADM, a empresa tem um contrato firmado com a prefeitura municipal de Codó que acaba no mês de abril desse ano e o prefeito Zé está lutando para antecipar o fim desse contrato, diante de toda essa tormenta quem está pagando um preço alto são os médicos que continuam trabalhando sem receber seus salários.

No relato os médicos contaram que o Secretário Municipal de Saúde Mário Braga que também é médico foi algumas vezes até eles dizendo que seria pago nesse final de semana, depois na quinta – feira, depois em tal dia até que eles disseram que tratariam desse assunto exclusivamente com o prefeito Zé Francisco uma vez que o Secretário de Saúde nada conseguiu solucionar.

INDIVIDUO É PRESO PELO 17º BPM POR PORTAR DROGAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Por volta das 10h30min desta segunda-feira (08), policiais militares do 17º BPM realizavam abordagens de rotina pelas ruas do bairro São Sebastião quando encontraram 13 (treze) papelotes de substância análoga à maconha com o autor.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Codó para prestar os devidos esclarecimentos.

* MATERIAL APREENDIDO *
-13 (treze) papelotes de substância semelhante à maconha.

*17º BPM SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*

Com a PROMESSA DE CAMPANHA de transformar a saúde de Codó numa saúde de primeiro mundo em apenas três meses de gestão, o prefeito Zé Francisco e a Secretaria Municipal de Saúde simplesmente desativaram o PROGRAMA FEDERAL SAÚDE NA HORA, já são um mês e oito dias sem a população de Codó contar com os serviços de um programa de tamanha relevância social.

O SAÚDE NA HORA é um programa federal em parceria com o executivo municipal que mantinha algumas unidades básicas de saúde abertas das 8h00 as 20h00 de segunda-feira a sexta feira durante todos os meses do ano, o referido programa SAÚDE NA HORA além de permitir mais comodidade e atenção redobrada a população codoense, de quebra ainda tinha um adicional nos salários dos colaboradores da saúde por estarem trabalhando algumas horas a mais, ADICIONAL ESSE REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL.

Inexplicavelmente com a promessa de uma saúde de primeiro mundo em apenas três meses, o que estamos constatando é um descaso do poder municipal em deixar inativo na cidade de Codó um programa de saúde de tamanha relevância social.

No total eram cinco unidades básicas de saúde que faziam parte do SAÚDE NA HORA SENDO ELAS, Unidade de Saúde Silvia Santos, Unidade de Saúde Dr. Sebastião Reis, Unidade de Saúde Dr. Borborema, Unidade de saúde Miguel Zaidan e a Unidade de Saúde KM 17.

Populares que estavam acostumados com o atendimento diferenciado e de excelência nessas unidades de saúde estão querendo saber os motivos que levaram Secretaria Municipal de Saúde a deixar o SAÚDE NA HORA INATIVO DURANTE UM MÊS E OITO DIAS DA GESTÃO DO ZÉ.

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Os atendimentos são realizados de segunda a sexta das 8:00 as 18:00 por agendamento

O consultório odontológico Dra. Caroline Araujo e Dr. Saint-Clair Augusto está de cara nova e seguindo os protocolos de biossegurança estabelecido pelos órgãos de saúde, de modo a proporcionar conforto e segurança a população codoense.
Dentre os tratamentos disponíveis tem-se: limpeza, restaurações, facetas, clareamento, extrações, prótese, implante, aparelho ortodôntico e tratamento de canal. E além disso, eles também realizam radiografias periapicais.
Venha conhecer o consultório Odontológico, localizado na rua Cônego Mendonça 518. Para demais informações entre em contato através do telefone: (99)8859-0115

Cônego Mendonça 516****

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta das 8:00 as 18:00 por agendamento

COM EMPREGO E SEM FOME!

Por Luiz Carlos Motta* Quando o Brasil conseguirá recuperar os empregos perdidos durante a pandemia? Essa é a pergunta que mais tenho ouvido nas última semanas. Infelizmente essa recuperação depende da combinação de uma série de fatores, muitos deles defendidos pelo movimento sindical, como vacinação para todos, regras para impedir que empresas que recebem subsídios e empréstimos do governo fechem as suas portas de uma hora para outra, como foi o caso da Ford, abertura de linhas de crédito acessíveis para micro e pequenos empresários e o retorno do auxílio emergencial. As mais recentes projeções da OIT mostram que a maioria dos países experimentará uma recuperação relativamente forte no segundo semestre deste ano. Alguns levantamentos feitos no Brasil apontam nesta direção.  O cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou que o Brasil abriu 142.690 vagas de emprego com carteira assinada em 2020. Os números são resultado de 15.166.221 contratações e de 15.023.531 demissões ao longo do último ano.  O levantamento indica saldo positivo no nível de emprego em quatro dos cinco grupos de atividade econômica no acumulado de 2020. E traz uma preocupação. Apenas o setor de serviços recuou.A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,1% no trimestre de setembro a novembro de 2020 e atingiu aproximadamente 14 milhões de pessoas. Os dados são do IBGE a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). A taxa foi a mais alta para esse trimestre desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Comparando com o trimestre anterior (junho a agosto), o cenário é de estabilidade (14,4%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,9 pontos percentuais a mais (11,2%). A pesquisa constata um aumento de 4,8% no número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em novembro. Isso significa 3,9 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho em relação ao trimestre anterior. Assim, o nível de ocupação subiu para 48,6% o que pode estar relacionado com o retorno das pessoas ao trabalho durante as fases de flexibilização das restrições e às contratações de final de ano. Destaco que, ainda segundo o IBGE, o aumento do número de pessoas ocupadas foi mais intenso no comércio: mais 854 mil pessoas passaram a trabalhar no setor, no trimestre setembro/outubro/novembro de 2020. Foi um desempenho importante com reflexos positivos para o trabalho com carteira assinada no setor privado. Mas esses números ainda estão bem longe das necessidades dos trabalhadores, vítimas da crise econômica e da pandemia. Entre tantas medidas para fazer a economia girar é necessário o imediato retorno do auxílio emergencial. Esperamos que os novos presidentes da Câmara e do Senado e o governo federal tenham a sensibilidade necessária para evitar que, além de ser vítima da pandemia, os trabalhadores sejam, também, vítimas da fome. *Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Deputado Federal (PL/SP)

AGENDAMENTO DE ENTREVISTASAssessor: Ed Salles(11) 95933-8128

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (8), pedir, na Página do Participante, para participar da reaplicação do Enem. O prazo para que isso seja feito vai até o próximo dia 12. 

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa.  

De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até dia 15 deste mês.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Problemas na aplicação 

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Também terão direito à reaplicação os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, onde o exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia. As provas do Enem digital foram também suspensas em um dos locais de prova em Macapá (AP), por conta de problemas de infraestrutura.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet. 

Cronograma 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas. 

O Inep divulgará na quarta-feira (10) os gabaritos das questões objetivas do Enem digital. Os cadernos de prova já estão disponíveis na página da autarquia. 

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte Agência Brasil.