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Lamentavelmente na noite dessa terça – feira 23/02/2021 os vereadores que fazem parte da base aliada do governo Zé Francisco votaram contra a indicação que deixava claro quais os parentes do prefeito Zé Francisco que estavam fazendo parte do governo nos cargos de primeiro e segundo escalão.

A indicação tinha como fundamento e propósito tornar público o NEPOTISMO direto dos parentes do PREFEITO ZÉ FRANCISCO bem como o NEPOTISMO CRUZADO entre os PARENTES dos SECRETÁRIOS.

Os vereadores Rômulo, Max, Galiléia, Leda, Antônio Luz, Gracinaldo, Domingos Reis, Raimundo Carlos, André Jansen, Wanderson da Trizidela, Mendes e Rodrigo Figueiredo simplesmente deixaram de votar a favor dos interesses da população codoense, votaram contra a transparência das nomeações para os cargos em comissão.

A população codoense tem o direito de ficar por dentro de tudo aquilo que está acontecendo de certo ou errado na atual administração, aquilo que não é constitucional não poder ser tratado de forma normal e ignorado por aqueles que deveriam dar exemplos e sair em defesa da população codoense que são os vereadores.

O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).  

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, agora trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória”, disse o presidente em rápido pronunciamento. Segundo ele, a agenda de privatizações de seu governo seguirá a “todo vapor”. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa”.

De acordo com o presidente da Câmara, por onde começará a tramitação da MP, o texto terá análise acelerada. “Então, o Senado cumprirá o seu papel e a Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória, já com pauta para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados”, disse Arthur Lira.

O processo de privatização da Eletrobras começou a ser discutido em novembro de 2019, quando o governo federal enviou um projeto de lei para vender a companhia, mas o texto segue sem avanço no Legislativo. Entre outros pontos, a proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, que são as ações que dão direito a voto, em bolsa de valores. Com isso, a participação da União no capital social da estatal será diluída e o Estado deixará de ser o acionista majoritário. A União possui atualmente 51% das ações ordinárias da empresa. 

O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. O projeto permite ainda que a empresa realize uma segunda oferta de ações de propriedade da União. 

A privatização não atingirá a Eletronuclear, que controla as usinas de Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional que, por questões constitucionais, devem ficar sob controle da União, sob a gestão de uma nova empresa pública que será criada após a privatização da Eletrobras.

Fato Relevante

Em Fato Relevante enviado a agentes de mercado na tarde de hoje, a Eletrobras informou que a medida provisória possibilita o início dos estudos da modelagem da privatização, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e inclui algumas modificações no texto do projeto de desestatização, o PL 5.877/1209. 

Dentre as modificações, segundo a Eletrobras, estão a inclusão da prorrogação, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí, controlada pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), que atualmente está no regime de produtor independente (e não sob regime de cotas); a obrigação de aportes de financeiros para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (R$ 230 milhões em 10 anos), cujos contratos de concessão sejam afetados pela MP, e para redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal (R$ 295 milhões em 10 anos), diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Eletronorte, além da revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco (R$ 3,5 bilhões em 10 anos, que já era previsto no PL). 

A MP também prevê nova repartição de receita entre União (por meio do pagamento de bonificação de outorga) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por meio do pagamento de cotas anuais em 30 anos; e a previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na MP, as chamadas golden shares. 

Eletrobras

Maior companhia do setor elétric​o da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.Por Agência Brasil

Os profissionais de Saúde que atuam na área do trânsito se uniram para solicitar ao Congresso Nacional (leia a carta abaixo) que derrube o veto presidencial ao artigo 174 da Lei 9.503, alterada pelo novo Código de Trânsito Brasileiro, de 2020.

O trecho suprimido diz que o candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito e que os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em Medicina do Tráfego e em Psicologia do Trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional.

O Executivo justifica que não se mostra adequada a previsão de restringir a realização dos exames de aptidão física e mental aos médicos e psicólogos com a titulação supracitada, “pois não é crível que os profissionais que não dispõem dessa titulação não possuam prática necessária para a realização de tais exames”.

As entidades signatárias da carta aos congressistas defendem que as especialidades em questão não tratam de exames superficiais, como está suposto no veto. E reiteram que a defesa é pelo uso aprimorado de conhecimentos adquiridos em anos de aprendizado especializado.

“A vida é curta. No trânsito, poderá ser mais curta ainda se você não for avaliado por um médico ou psicólogo especialista em trânsito”, alerta Roberto Douglas Moreira, presidente da Associação de Médicos do Detran do Estado de São Paulo (AMDESP) e da Associação de Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito do Brasil (AMPETRA).

Confira a carta completa

“Iminência de uma catástrofe sem precedentes

Congressistas,

O que está para ocorrer, é exatamente o que o título acima prevê. Haverá responsáveis por isso; em tese, os próprios Congressistas.

Vossas Excelências construíram e aprovaram um texto Substitutivo ao PL 3267, que se não foi brilhante, do ponto de vista da Segurança Viária, foi razoavelmente melhor que o original do Executivo, o qual apesar da boa fé, incorreu em alguns equívocos no tocante à esta Segurança Viária, corrigidos pelo Congresso, neste Substitutivo do Deputado Juscelino Filho.

Agora, foram vetados pontos fundamentais para esta Segurança Viária, do texto final construído por amplo consenso no Congresso, aprovado ostensiva e maciçamente pelos parlamentares. O Congresso será permissivo com o desmonte da Segurança Viária, construída pelas duas Casas por ampla maioria, deixando os vetos presidenciais passarem?

A Medicina e a Psicologia que, no Brasil, têm Especialidades como as outras Especialidades reconhecidas e regradas pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Psicologia, se alinham e têm intercâmbio perene com o conhecimento da área, com especialistas ao redor do mundo, criando conhecimento evolutivo sempre na intenção de evitar acidentes com consequente morte ou invalidez de toda sorte, conhecimento de Tráfego este, extenso e complexo, que vem sendo coletado há mais de um século; iniciou-se na observação de evidências criando conhecimento desde que o primeiro acidente de trânsito, no início do século passado, ocorreu em vias brasileiras, com o célebre poeta Olavo Bilac, estando com ele no automóvel, o abolicionista José do Patrocínio.

Nestas Especialidades como em todas as Especialidades da Medicina e Psicologia, há extenso cabedal de conteúdo sedimentado pelo tempo, no arsenal de conhecimento, em todo o mundo desenvolvido.

A possibilidade da utilização ou não, em prol da população, do fundamental conhecimento destas tão importantes áreas científicas que enfrentam em todo o mundo, talvez um dos maiores desafios em termos de minimizar a perda de vidas humanas, está agora nas mãos dos Congressistas.

Poderão tornar nosso trânsito infinitamente mais perigoso ou alinhar-se ao conhecimento fundamental que evolui com a Especialidade Médica e Psicológica, sempre atuando para mitigar esta triste taxa de mortes potencialmente evitáveis, onde tal coleção de conhecimento nestas áreas da ciência são consideradas questões basilares na prevenção destas mortes assim como situações de invalidez permanente que trazem altíssimo custo aos serviços de saúde já tão sobrecarregados, assim como à sociedade através do INSS.

A decisão do Congresso está com os Nobres Congressistas. Abrir mão da inestimável e fundamental contribuição que as Especialidades de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito trazem, é relegar o trânsito às trevas, é apagar as luzes, a condição luminar viária, para trafegar na noite, com faróis apagados em plena escuridão, eliminando a fonte de luz necessária para uma Segurança Viária razoável; é solicitar à um bom Pediatra, que faça uma cirurgia cardíaca; a um bom cirurgião cardíaco, que faça um tratamento oncológico em uma criança com leucemia; cada um tem sua área de conhecimento específico; as pessoas devem ser atendidas por um especialista que tenha conhecimento médico em cada área específica.

Estas Especialidades não tratam de exames superficiais como querem fazer crer, como se um médico legista pudesse fazer uma anestesia com circulação extracorpórea em paciente cardiopata, mas de conhecimento adquirido através de anos de aprendizado especializado.

Manter o veto presidencial e jogar a sociedade brasileira em um vale-tudo quanto ao trânsito que todos utilizamos, expondo os condutores e pedestres à um salve-se quem puder, ou não acatar o veto do Executivo e alinhar-se ao conhecimento médico e psicológico quanto à Especialidades reconhecidas internacionalmente, que tratam exclusivamente da Segurança Viária, sendo a única via de proteção à vida das pessoas no cada vez mais complexo trânsito.

Esta grave decisão, assim como as mortais estatísticas que poderão advir dela, anunciando trágicas consequências para a sociedade brasileira, estão em vossas mãos.

Que Deus os ilumine com a sensatez dos Justos, assim como as Especialidades Médica e Psicológica iluminam com conhecimento, nosso trânsito, pois vida ceifada, é perda irreparável.

Atenciosamente,

AMDESP [Associação dos Médicos do Detran do Estado de São Paulo]

AMPETRA [Associação dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito do Brasil]

FENACTRAN [Federação Nacional das Cooperativas de Trabalho dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito]

AMPSC [Associação dos Médicos e Psicólogos Examinadores de Trânsito do Estado de Santa Catarina]”

Acontece Comunicação e Notícias  

Chico Damaso, Beatriz Zolin – Isabela Caperuto – Júlia Palmieri

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Na noite de ontem no Parlamento Municipal o nobre vereador Valdeci Calixto fez uma série de reivindicações ao atual prefeito da cidade de Codó o senhor Zé Francisco, dentre as principais reivindicações estavam a da falta de testes do COVID-19 para atender toda a demanda da cidade de Codó que está a Deus dará sem receber nenhum suporte necessário e básico por parte da atual gestão, a COVID-19 tem tirado as vidas de muitos codoenses e o executivo municipal tem o dever de oferecer esses testes e começar a fazer um demonstrativo de como se encontram os números da doença na cidade de Codó.

Outra reivindicação feita pelo parlamentar foi a de repúdio a atual gestão municipal em virtude das demissões em massa de colaboradores da saúde codoense, homens e mulheres aguerridos que no pico da doença não mediram esforços lutando incansavelmente para salvar vidas, esquecendo dos riscos e perigos enfrentados estando nas trincheiras da guerra contra o COVID-19 e que no início do ano foram todos ignorados pelo prefeito Zé Francisco que simplesmente os demitiu sem ao menos fazer um justo agradecimento por toda bravura e heroísmo esbanjado durante a primeira onda da doença, lamentavelmente esses anjos de branco foram demitidos de forma sorrateira sem ao menos termos tido tempo de dizer um muito obrigado.

Em 2020 foram realizadas várias operações policiais de combate ao furto de energia em municípios do Maranhão, pois a prática é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Mas, esse tipo de ação vai além do ato criminoso e pode causar acidentes que podem ser fatais. O furto de energia, conhecido muitas vezes como “gato”, acontece quando os medidores de energia elétrica sofrem alguma alteração de terceiros ou quando ligações clandestinas são feitas diretamente na rede elétrica.

Frequentemente, essas ações são praticadas por pessoas que não seguem os critérios de segurança das distribuidoras de energia, o que torna a ação perigosa para todos que residem na região. “O furto de energia é perigoso não só para quem pratica, mas também para os vizinhos, uma vez que pode causar acidentes graves e até fatais, pois os cabos da rede elétrica estão ligados. Entre os acidentes que podem ocorrer quando são realizadas intervenções irregulares na rede elétrica, estão o choque elétrico, curto circuito e incêndios”, destaca o Técnico de Segurança da Equatorial Maranhão, Raimundo Nonato Lacerda.

O técnico ressalta ainda que além dos danos contra a vida, a população pode sofrer danos materiais. “A ligação clandestina pode provocar sobrecarga no sistema elétrico com prejuízo para a população, que sofre com a interrupção do fornecimento de energia para suas residências e vias públicas. Além disso, a população pode sofrer com danos aos equipamentos elétricos por causa da queda na qualidade da energia”, alerta Lacerda.

Todos acabam sofrendo por conta dessa prática criminosa

Para atender o universo de mais de 2 milhões de clientes em todo o Maranhão, a Equatorial Maranhão compra energia elétrica das Geradoras e faz a distribuição em todo o Estado. Do total arrecadado, cerca de 10% da energia é furtada, ocasionando perda de faturamento na ordem de R$ 340 milhões por ano, o que impacta no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico e, além da arrecadação de impostos (ICMS e PIS/Cofins) que não foram pagos e poderiam ser revertidos para benefício da população. Nos locais em que existem altos índices de furto de energia, parte desse prejuízo acaba sendo revertido em aumento de tarifa, onde todos os clientes da concessão pagam pelo prejuízo causado por esse tipo de crime.

A Equatorial Maranhão alerta ainda que, se alguém for vítima de choque elétrico, dentro ou fora de casa, não tente tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar imediatamente para emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Prenae), divulgou, neste domingo, 21, que o Sorteio Público Eletrônico será realizado na quarta-feira, 24, a partir das 14h e com transmissão ao vivo pelo Canal da TV IFMA no Youtube. O resultado final será publicado no dia 26 de fevereiro, com a relação dos contemplados dentro do número de vagas estabelecidas no edital. Será também ordenada a lista de excedentes, com o nome dos candidatos que poderão ser convocados para ocupar as vagas de possíveis desistências.

Acesse aqui o Canal da TV IFMA no Youtube

Candidatos Sorteados e Inscritos nas Cotas Raciais

Os candidatos sorteados pelo sistema de cotas (pretos e pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação antes à matrícula. A verificação ocorrerá nos endereços dos campi, informados no Anexo I do Edital. Os campi organizarão os espaços para a realização do processo de heteroidentificação seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os candidatos deverão seguir impreterivelmente as recomendações desse protocolo, assim como, fazer o uso obrigatório da máscara.

O candidato convocado para o procedimento deverá apresentar documento original de identificação com foto no ato da heteroidentificação juntamente com a sua autodeclaração étnico-racial, disponível no Anexo II do Edital. A verificação será realizada por uma Comissão de Validação criada especificamente para esta finalidade, que avaliará as características fenotípicas o candidato. Os membros da Comissão irão verificar se os aspectos físicos do candidato autodeclarado negro (preto ou pardo) o caracterizam como pertencente ao grupo racial negro.

Logo após a verificação, o candidato receberá uma cópia do parecer, contendo a informação do deferimento ou indeferimento da autodeclaração. Quem tiver sua autodeclaração deferida, estará apto a efetuar a efetuar a matrícula de forma online no portal do IFMA ou presencial nos campi e campi avançados, nos seus respectivos setores de Registro Escolar. O candidato cuja autodeclaração não seja confirmada pela comissão de heteroidentificação terá sua autodeclaração indeferida. O candidato que tiver sua autodeclaração indeferida pela comissão de heteroidentificação poderá encaminhar recurso.

Matrículas

As matrículas dos candidatos selecionados serão efetuadas de forma online ou presencial, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. No ato da matrícula, o candidato ou seu responsável legal (em caso de candidato menor de idade) deverá assinar o termo de autorização ou não de gravação de voz e imagem que ocorrerá no decorrer das Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Matrículas online – O candidato aprovado deverá ter ou criar sua conta no “gov.br” antes de iniciar os procedimentos de matrículas online. Para realizar a matrícula online, os candidatos deverão anexar, após o preenchimento do formulário de matrícula, a documentação exigida no item 7 do Edital, conforme modalidade da vaga e cota, se for o caso. A documentação apresentada será submetida à análise de uma equipe do Campus correspondente e serão confirmadas as matrículas dos candidatos cuja a documentação atenda às exigências do Edital.

Matrículas presenciais – Os candidatos poderão realizar as matrículas de forma presencial, comparecendo ao respectivo Campus (conforme endereços do anexo I do Edital) correspondente ao curso que foi classificado, levando toda a documentação referente à vaga para a qual foi classificado e comparecendo nas datas dispostas no cronograma do item 2 do Edital, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h. Para a realização da matrícula presencial do candidato menor de idade, se faz necessária a presença obrigatória do seu responsável legal. A matrícula presencial poderá ser feita por Procuração com firma reconhecida, no caso da impossibilidade do comparecimento do candidato e/ou do seu responsável legal.

Cronograma

A matrícula dos candidatos selecionados em primeira chamada e o procedimento de heteroidentificação para os candidatos aprovados no sistema de cotas e que se autodeclaram pretos/pardos no momento da inscrição serão realizados no período de 01 a 12 de março. O prazo para recorrer do indeferimento da autodeclaração étnico-racial será de 01 a 16 de março. Dentro desse prazo, o candidato tem até 2 dias úteis para interpor recurso contra o resultado, a contar do recebimento do indeferimento da sua autodeclaração como preto ou pardo. O resultado dos recursos será divulgado no dia 18 de março.

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Os profissionais da saúde não suportam mais ter que trabalhar tanto tempo sem receber seus salários, na verdade estamos chegando ao término do mês de fevereiro e esses nobres codoenses que trabalham na saúde não receberam ainda o salário feretente ao mês de janeiro, em tempos de Gestão dos Médicos as condições não são as mais favoráveis.

O HGM hoje enfrenta tantas dificuldades que nem mesmo os colaboradores que lá se encontram estão suportando tantos absurdos ao mesmo tempo, em plena segunda onda do COVID-19 essa é a triste realidade vivenciada por esses anjos de branco.

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