O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (05) com o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, e o assessor jurídico da Comissão de Prerrogativas (OAB/MA), Marcelo Furtado, para dialogarem sobre o funcionamento do agendamento remoto para atendimento aos jurisdicionados.
Após a publicação da Portaria-GP – 1952021 que suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão em função da elevação dos casos da Covid-19, entre os dias 8 e 17 de março, unidades administrativas e judiciárias funcionarão, exclusivamente, de forma remota.
Ainda anterior à publicação da Portaria, a Corregedoria Geral da Justiça já havia emitido comunicado oficial aos juízes de Direito reforçando a importância da manutenção permanente dos canais de comunicação para atendimento ao público, oferecendo alternativas de contato e com resposta em prazo razoável. 
Outra iniciativa da Corregedoria para o período de trabalho remoto e destacada pelo presidente da OAB/MA, diz respeito ao asseguramento dos pleitos judiciais acerca da expedição de alvarás, levantamento de importância em dinheiro ou valores, pagamento de requisições de pequeno valor (RPV), inclusive se valendo, quando requerido, do procedimento de depósito em conta corrente do titular do crédito, orientada aos juízes por meio do OFC-GCGJ – 263202, na última quinta-feira (02).
“Trouxemos essa preocupação com o trabalho remoto, mas também agradecemos a prioridade no acolhimento desse pleito. Tivemos da Corregedoria o compromisso na execução, da melhor maneira possível, do bom funcionamento das ferramentas remotas de atendimento”, reforçou Diaz. 
Velten citou o constante esforço da Corregedoria em manter os canais de comunicação com o público sempre atualizados e pactuou com a demanda exposta pelo representante da advocacia no Maranhão, reforçando a importância da cooperação nesse momento em que todos precisam tornar o relacionamento com os seus públicos mais acessível.
“As relações institucionais entre magistratura e advocacia, historicamente no Maranhão, sempre foram muito positivas. Devemos tratar com toda atenção e cuidado o que foi exposto. Reconhecemos que a advocacia é indispensável para a administração da Justiça. Enfrentaremos esse momento difícil com harmonia, cooperação e compromisso republicano”, finalizou Velten.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Neste sábado, às 18h, o Flamengo recebe o Macaé no Maracanã em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro. Depois da vitória por 1 a 0 sobre o Nova Iguaçu na estreia com uma equipe repleta de jovens, Maurício Souza, técnico do sub-20 do Flamengo e comandante do time nesses primeiros jogos da temporada, relacionou o atacante Michael. O ex-jogador do Goiás deve ser o mais experiente do time nesse jogo. Mas o meia Pepê e o volante Hugo Moura também estão concentrados e devem jogar logo mais. O volante Daniel Cabral que sofreu uma forte batida na região lombar na estreia do time está recuperado. Mas a tendência é que ele começa a partida no banco de reservas. Um provável Flamengo para o confronto desta tarde tem Gabriel Batista, Matheuzinho, Noga, Natan e Ramon; Hugo Moura, João Gomes e Pepê; Thiaguinho (Lázaro), Rodrigo Muniz e Michael.

Bruno Viana, zagueiro recém-contratado junto ao Sporting, de Portugal, ainda não pode jogar. O defensor teve uma lesão na mão. O grupo campeão brasileiro de 2020 ganhou 15 dias de folga depois de confirmar o título após a derrota para o São Paulo por 2 a 1 no dia 25 de fevereiro e só deve estar à disposição para o clássico contra o Fluminense no dia 14 de março no Maracanã.

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O consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O preço médio do litro do combustível saltou de R$ 3,221 para R$ 3,901, conforme o levantamento semanal da ANP. Apesar de ser mais cara que o etanol, a gasolina comum subiu menos: 14,6% de janeiro a março. O preço médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,622 para R$ 5,299.

No atacado, o aumento é ainda maior. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o etanol acumula alta de 35% nas usinas do Centro-Sul, a principal região produtora do país.

Dependendo do modelo do veículo, o etanol torna-se vantajoso quando custa até ou menos que 75% do valor da gasolina. Segundo o levantamento da ANP, somente seis estados atingiram essa proporção na primeira semana de março: Goiás (68,9%), Mato Grosso (69,3%), Minas Gerais (72,8%), Amazonas (74,4%), Mato Grosso do Sul (74,7%) e Sergipe (74,9%).

Em alguns estados, o preço do etanol quase se iguala ao da gasolina. As maiores proporções foram registradas no Amapá (93,9%), Rio Grande do Sul (91%), em Santa Catarina (85,9%) e no Pará (83%).

Demanda e oferta

Mesmo com o etanol sendo desvantajoso na maioria dos estados, a demanda pelo substituto da gasolina está aumentando. De acordo com a edição mais recente do Boletim de Monitoramento Covid-19, do Ministério de Minas e Energia, o consumo de gasolina em 2021, até 23 de fevereiro, tinha caído 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, o consumo de etanol hidratado subiu 6,1% na mesma comparação.

À demanda maior do etanol, somam-se fatores ligados à safra de cana-de-açúcar. A tradicional entressafra, no início do ano, encarece o etanol no primeiro quadrimestre. Neste ano, porém, a oferta continuará baixa por mais tempo.

Segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), a safra deste ano deve atrasar por causa da estiagem no segundo semestre do ano passado no Centro-Sul. Com menos chuva na primavera, as plantações de cana estão levando mais tempo para se desenvolver, fazendo parte das usinas adiar a colheita que costuma ocorrer no início de abril.

Durante a entressafra, a produção de etanol de milho costuma substituir o combustível proveniente da cana-de-açúcar. O ritmo, no entanto, é insuficiente para repor a oferta. Até a metade de fevereiro, conforme o levantamento mais recente da Única, a produção de etanol acumulava 29,68 bilhões de litros, queda de 8,54% sobre os 32,45 bilhões de litros obtidos no mesmo período na safra 2019/2020.

É preciso que a Prefeitura Municipal de Codó coloque lâmpadas nos postes em que as lâmpadas estão queimadas afim de que os populares voltem ao convívio social normal.

Já são treze dias de uma escuridão sem fim, treze dias em que a Prefeitura Municipal não da as caras para solucionar o problema que tem causado pânico em todos os moradores.

O problema está no cruzamento da Rua Professor Fernando Carvalho com a Rua Henrique Figueredo.

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O Prefeito Dr. Zé Francisco baixou Novo decreto municipal emitido nesta sexta-feira, 5, que entra em vigor neste sábado e segue até 15 de março podendo ser prorrogado.

Pela quinta vez seguida em menos de uma semana Pedro que é filho do prefeito de Codó e agora aprendiz de político resolve dar o fatídico ar da graça mais uma vez se distanciando ao máximo de todos os protocolos de saúde existentes até então, começando dos protocolos da OMS, dos protocolos e medidas protetivas baixadas essa semana pelo governador do estado Flávio Dino e também pelos protocolos e medidas protetivas baixadas pelo próprio pai Zé Francisco que é médico e exerce a função de prefeito da cidade de Codó.

O Pedro que é academico de medicina resolveu lançar sua pré candidatura para Deputado Estadual num momento em que ninguém em todo o planeta Terra está ousando em aglomerar e em especial discursar sem fazer o uso de máscaras colocando em risco as vidas de centenas de pessoas, que DIABOS de exemplo esse rapaz está querendo dar quando coloca em risco as vidas dele próprio bem como de outras pessoas, não seria hora de parar de brincar com as vidas das pessoas, não seria a hora de abortar com o projeto das NOVAS IDEIAS e esperar um momento mais oportuno, esse é o CODÓ de MURO BAIXO, o CODÓ SEM FREIOS, O CODÓ TERRA EM QUE AQUELES QUE FAZEM AS LEIS SÃO OS PRIMEIROS A DESCUMPRIR TAIS LAIS.

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Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

Vacinação

Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.

“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. “Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”

PEC Emergencial

Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).

“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara Por Agência Brasil