Lei Alice: móveis, brinquedos e equipamentos em escolas serão fiscalizados pela Defesa Civil em Teresina

A Prefeitura de Teresina anunciou, nesta terça-feira (2), que a Defesa Civil Municipal será responsável por realizar inspeções técnicas em móveis, brinquedos e equipamentos utilizados nas escolas da capital. A Lei Alice foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) na segunda (1º).

A legislação estabelece diretrizes para reforçar a proteção das crianças em ambiente escolar, após a morte de Alice Brasil, criança de 4 anos atingida por uma penteadeira enquanto brincava em sala de aula no Colégio Cev, no dia 5 de agosto .

Segundo o coronel José Nunes, secretário municipal de Defesa Civil, a pasta já organiza o cronograma de inspeções.

“Nossa missão é identificar riscos, orientar as instituições e garantir que cada criança esteja em um ambiente seguro. Este é um compromisso que tratamos com máxima seriedade e responsabilidade”, destacou o secretário.

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“Já nos próximos dias, escolas públicas e privadas começarão a receber as equipes da Defesa Civil de Teresina para garantir que todas estejam adequadas às novas exigências de segurança”, completou o secretário de Comunicação do município, Ellyo Teixeira.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou a Lei Alice na manhã desta segunda-feira (1º). O texto defende a segurança das crianças em ambiente escolar e torna obrigatório a inspeção técnica de móveis, brinquedos e equipamentos a ser realizada por um profissional designado pelo município.

A lei prevê um inventário semestral para avaliar o estado de conservação e os riscos de móveis e brinquedos usados por crianças nas escolas. Além disso, o uso seguro das instalações e objetos deve estar devidamente identificado por cartezes ou adesivos.

A Câmara de Teresina já havia votado, por unanimidade, o então projeto. A proposta foi de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e vale para escolas públicas e privadas no município.

Relembre o caso

Alice Brasil, de 4 anos, morreu em 5 de agosto no CEV Colégio, na Zona Leste de Teresina. Em uma sala de brinquedos, uma penteadeira de madeira caiu sobre ela após outra criança entrar embaixo do móvel que tombou.

A declaração de óbito indicou edema cerebral difuso, hematoma subdural agudo e traumatismo cranioencefálico como causas da morte.

A Polícia Civil concluiu o inquérito da morte de Alice sem indiciamentos de crime e afirmou que o caso foi acidental. Fonte: G1-PI

Polícia divulga foto para identificar 2º suspeito de tentativa de latrocínio contra comerciante em Teresina

A Polícia Civil divulgou, nesta terça-feira (2), imagens do segundo suspeito envolvido na tentativa de latrocínio ocorrida em 11 de novembro no bairro Dirceu II, Zona Sudeste de Teresina. O objetivo é identificar o homem, que fugiu após troca de tiros com o comerciante dentro do hortifruti. O caso continua sob investigação.

A delegada Amanda Bezerra, titular da 8ª Delegacia de Polícia de Teresina, afirmou que a apuração agora se concentra na individualização do segundo participante.

“Ele é o segundo envolvido na tentativa de latrocínio do mercado do Dirceu II, que estamos tentando identificar. Qualquer pessoa que tiver informações pode entrar em contato de forma anônima através do número (86) 99473-5334”, declarou.

O comparsa do suspeito, baleado durante a ação, permanece internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O comerciante, também baleado, na região da cabeça, recebeu alta após ser atendido em um hospital particular.

Relembre o caso

Um suspeito e um comerciante foram baleados durante uma tentativa de assalto em 11 de novembro, no bairro Dirceu II, na Zona Sudeste de Teresina.

Uma câmera de segurança registrou o momento em que os criminosos abordaram o empreendedor, que estava no caixa do hortifruti. Os suspeitos pegaram pertences do homem e, nesse momento, ele reagiu e atirou contra a dupla.

Houve uma troca de tiros e os homens fugiram. Moradores que estavam nas proximidades ajudaram a socorrer o comerciante.

Suspeitos e comerciante são baleados em tentativa de assalto em Teresina — Foto: Reprodução / Câmera de segurançaFonte: G1-PI

Dois suspeitos de participarem do sequestro de gerente de banco e de familiares são presos no Maranhão

Dois suspeitos de participarem da tentativa de assalto ao banco Bradesco, do sequestro do gerente da agência e dos três filhos dele foram presos na noite de segunda-feira (1º), em Estreito, cidade a 750 km de São Luís.

Com os suspeitos, os policiais apreenderam três revólveres. Segundo a secretaria, entre os presos, está o líder de um grupo criminoso natural de Araguaína (TO).

Após a prisão, eles foram levados para a Delegacia de Porto Franco, que instaurou um inquérito que apura a tentativa de assalto com sequestro.

Entenda o caso

O gerente da agência do Banco Bradesco de Porto Franco foi feito refém junto com a família, na noite de domingo (30), após criminosos invadirem a casa dele no município. Além dele, três crianças que eram filhos dele estavam na mira dos criminosos.

Segundo a Polícia Militar, o gerente teve artefatos supostamente explosivos amarrados ao corpo durante a ação e obrigaram a vítima a ir até a agência para abrir o cofre.

A ação foi descoberta depois que o gerente da central do Bradesco identificou movimentação suspeita na agência e acionou a polícia. As equipes cercaram o prédio e iniciaram a operação.

As três crianças foram liberadas na tarde de segunda-feira (1º). Os criminosos fugiram do local e estavam sendo procurados pela polícia.

Ainda na segunda-feira, a Polícia Militar desativou um simulacro de explosivo que havia sido preso ao corpo de um gerente bancário. O material havia sido colocado com fita adesiva e conectado a aparelhos eletrônicos, mas confirmado como inofensivo após inspeção das equipes especializadas.Fonte: G1-MA

Após soldado da PM ser assaltado, dois suspeitos são mortos pela polícia, em São Luís

Um policial militar identificado como soldado Fausto foi baleado no dedo durante um assalto na última segunda-feira (1º), na região do bairro Mauro Fecury, em São Luís. Horas depois, dois suspeitos foram mortos pela polícia.

Segundo a PM, o militar estava de folga e fazia entregas quando foi abordado por homens em uma motocicleta. Eles anunciaram o assalto e um deles efetuou o disparo, atingindo o PM. O soldado Fausto recebeu atendimento médico e passa bem.

Após o tiro, os criminosos roubaram a pistola funcional do policial, modelo TS9, e fugiram. No entanto, horas depois, uma operação conjunta de vários grupos policiais localizaram dois dos três suspeitos de participação no crime, na região do Residencial Paraíso.

Segundo o relato policial, dois suspeitos eram conhecidos como “TH” e “Avalanche”. Eles teriam reagido à abordagem, mas acabaram mortos a tiros.

Na ação, a pistola TS9 roubada do soldado Fausto foi recuperada. O terceiro suspeito de envolvimento no assalto ainda está sendo procurado.Fonte: G1-MA

Golfinho é encontrado morto na Praia do Araçagi

Um golfinho foi encontrado morto, nessa segunda-feira (1°), na Praia do Araçagi, na Região Metropolitana de São Luís. Este é o segundo caso de morte de animais marinhos na orla em menos de dois dias. No fim de semana, uma tartaruga também foi encontrada sem vida na Praia do Calhau.

O Corpo de Bombeiros informou que resgatou o golfinho e o encaminhou para um instituto de pesquisa e conservação de animais marinhos no estado.

No domingo (30), uma tartaruga da espécie cabeçuda foi encontrada na Praia do Calhau com marcas de sangue. Segundo testemunhas animal foi descartado em uma caçamba de lixo, mas a equipe de limpeza de São Luís ainda não se pronunciou sobre a situação. Esses incidentes chamam atenção para os riscos que os animais marinhos enfrentam em nossas praias.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para pedir um posicionamento sobre o descarte da tartaruga, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O ambientalista e geógrafo Denisson explicou que a pesca e o tráfego de embarcações são as principais causas de mortes de animais marinhos. Além disso, os resíduos sólidos, como plásticos e microplásticos, representam um grande risco para essas espécies.

“A nossa costa tem uma grande atividade pesqueira, e muitas vezes essas espécies acabam sendo pegas nas redes de pesca ou colidem com embarcações. O impacto do lixo, especialmente o plástico, é um grande desafio para a preservação das espécies marinhas. A morte desses animais traz à tona a importância de ações para proteger o meio ambiente e a fauna marinha”, afirmou Denisson. Fonte: G1-MA

Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país

No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país.

De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada.

“Sua finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, à comercialização e à aquisição de produtos oriundos das atividades minerárias”, explica.

Os dados detalhados na plataforma apontam que a maior parte dos processos inconsistentes apresenta problemas com a permissão. São 84.466 processos, ou 33% do total, que não possuem concessão de lavra, registro de extração, licenciamento, permissão de lavra garimpeira ou autorização de pesquisa com guia de utilização válida.

“Se o processo não está em nenhuma dessas etapas, qualquer extração ali identificada é considerada irregular por falta de título minerário apto, caracterizando o processo como portador de um sinal de mineração em fase inapropriada”, afirma Diniz.

Há também 7.738 processos, ou 3% do total, que atuam em territórios onde a atividade é proibida por lei, como terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas (Resex) e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN).

Em um total de 3.536 processos, foi identificada a sobreposição de inconsistência, com problemas no processo e também no local de atuação da atividade de mineração.

Estados

No recorte por estado, Minas Gerais, Bahia e Pará são as unidades da federação com maior número de processos minerários no país, representado 20,4%, 11,5% e 9,2% respectivamente. Nos dois primeiros estados, a autorização para pesquisa é o tipo de processo que prevalece, enquanto no Pará o requerimento de lavra garimpeira é o processo mais comum.

Apesar de Minas Gerais possuir o maior número de processos, a Bahia é o estado com mais inconsistência processual, irregularidade presente em mais da metade (53%) dos registros no sistema da ANM.

Já o estado do Pará apresentou proporcionalmente a maior quantidade de processos com inconsistência temporal, representando 4,19% dos registros do estado. São casos em que a extração mineral ocorreu antes do período de vigência de uma autorização ou quando, apesar da autorização adequada, é criada, por exemplo, uma unidade de conservação de uso restrito ou um território indígena, após a concessão da licença.

Também no Pará há o maior percentual (4,83%) de processos que apresentam sinais de extração minerária além dos seus limites territoriais.

Inadimplência

O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – valor pago aos municípios, estados e à União para compensar os impactos da atividade nos territórios – também pode ser acompanhado pela plataforma. Nos casos em que há obrigatoriedade do tributo, um recorte dos últimos seis meses aponta inadimplência em 56,4% dos processos.

Além da visualização de estatísticas como número, fase e distribuição dos processos de mineração, é possível aplicar filtros para realizar recortes ou cruzar dados. O Monitor da Mineração também permite a geração de um laudo por processo, com oito indicadores que incluem os dados puros, um resumo de cruzamento de dados, imagens de satélite, com mosaicos anuais e fontes dos dados.

“Com mais clareza e acessibilidade, todos conseguem identificar irregularidades mais rapidamente, acompanhar a evolução dos processos e atuar de forma mais eficiente no enfrentamento de práticas ilegais no setor mineral”, conclui César Diniz.Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Engenheiro flagrado agredindo esposa é preso em São Luís

Foi preso na noite dessa segunda-feira (1º), em São Luís, o engenheiro Luciano Botelho Marques, que havia sido flagrado, em outubro deste ano, agredindo a esposa dentro da residência do casal na cidade de Santa Inês. As agressões foram registradas por câmeras de segurança e circularam amplamente nas redes sociais. A prisão preventiva do suspeito foi decretada quase dois meses após o caso.

De acordo com o delegado Ederson Martins, que coordenou a operação, já havia um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Santa Inês.

“É uma operação com mandado de prisão preventiva da comarca de Santa Inês. A gente recebeu a informação de que o mandado já havia sido expedido em desfavor desse alvo e montamos a operação”, explicou à TV Mirante.

O engenheiro foi localizado escondido em um condomínio na capital. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia Geral de São Luís para o cumprimento dos procedimentos legais. Segundo o delegado, não houve resistência por parte do suspeito.Fonte: G1-MA

Explosivo falso é desativado após gerente de banco ser feito refém em tentativa de assalto no interior do MA

A Polícia Militar desativou, na tarde desta segunda-feira (1º), um simulacro de explosivo que havia sido preso ao corpo de um gerente bancário feito refém por criminosos em Porto Franco, no sul do Maranhão. O material, colocado com fita adesiva e conectado a aparelhos eletrônicos, foi confirmado como inofensivo após inspeção das equipes especializadas.

O crime começou na noite de domingo (30), quando os criminosos invadiram a casa do gerente, fizeram ele e os três filhos reféns e o obrigaram a ir até a agência onde trabalha para abrir o cofre. As crianças foram levadas para outro local.

O plano foi interrompido depois que um segundo gerente do banco identificou uma movimentação suspeita na agência e acionou a polícia. As equipes chegaram ao local e cercaram o prédio, frustrando o assalto.

Artefato era falso

Gerente de banco é mantido refém com explosivo preso ao corpo em Porto Franco — Foto: Divulgação

Segundo a Polícia Militar, o gerente teve o material aparentando ser um explosivo amarrado ao corpo pelos criminosos. A situação mobilizou equipes do Comando de Policiamento de Área do Interior 3 (CPAI-3), do 12º Batalhão da Polícia Militar, do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Guarda Municipal.

Como parte da operação, um esquadrão antibomba foi acionado em São Luís e deslocado até Porto Franco. Antes da chegada da equipe, porém, militares especializados já haviam analisado o dispositivo e concluído que o artefato não tinha risco de explosão.

“Apesar das ameaças, tratava-se de um simulacro”, informou a corporação.

As três crianças sequestradas foram libertadas pela manhã e estão em segurança com a família. O gerente não teve ferimentos.

Os criminosos fugiram após perceberem o cerco policial. A PM mantém buscas na região para tentar localizar o grupo, que pode integrar uma quadrilha especializada em roubos a bancos.

A investigação segue sob sigilo.Fonte: G1-MA

13º salário dos servidores: Governo do Piauí antecipa data de pagamento

A segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais piauienses foi antecipada para 12 de dezembro. Inicialmente, o pagamento seria feito em 19 de dezembro.

De acordo com o Governo do Piauí, os pagamentos totais dessa parcela serão de R$ 263 milhões. A primeira parcela é quitada no mês do aniversário do servidor.

“Essa antecipação visa contribuir para que os servidores públicos estaduais possam melhor se programar para as comemorações do final do ano”, afirma o secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.

Antes do pagamento da segunda parcela do 13º salário, o governo vai pagar a folha salarial de novembro, que soma cerca de R$ 434 milhões.

Após a segunda parcela, a gestão estadual vai pagar a folha salarial de dezembro no valor aproximado de R$ 425 milhões.

Segundo a Secretaria de Fazenda, a economia do estado receberá R$ 1,12 bilhão com os pagamentos das folhas de novembro e dezembro e do 13º salário.

“Isso movimenta o comércio e representa um valor importante para este período de festividades, comemorações, férias, compra de materiais escolares e também para que as famílias possam se organizar financeiramente”, destaca o secretário Emílio.

Veja o cronograma de pagamentos:

Folha salarial de novembro

25 de novembro: servidores que recebem até R$ 3 mil;
28 de novembro: servidores que recebem acima desse valor.

Folha salarial de dezembro

26 de dezembro: servidores que recebem até R$ 3 mil;
31 de dezembro: servidores que recebem acima desse valor.

13º salário

Primeira parcela: mês de aniversário do servidor;
Segunda parcela: 12 de dezembro.

Jovem de 22 anos que estava foragido por homicídio é preso após tentar agredir o próprio pai no Piauí

Alexandre Valentim da Silva, de 22 anos, foi preso após tentar agredir o próprio pai na comunidade Serra dos Rafaéis, na zona rural de Simões. Alexandre estava foragido após ter sido condenado por homicídio em 2022, quando tinha apenas 19 anos.

Segundo o capitão Raimundo Sobrinho, comandante da 2ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, a ação ocorreu por volta das 06h do domingo (30), após a equipe receber informações de uma briga entre familiares na região.

“Recebemos a informação de que o filho teria tentado agredir o pai, que conseguiu fugir e pedir socorro. De imediato, a guarnição fez o deslocamento até a referida localidade, e, ao chegar ao endereço informado, encontramos o acusado no interior de uma residência. Diante da situação, foi realizada consulta ao sistema prisional onde foi constatado que havia mandado de prisão em aberto por homicídio” contou.

Constatado o mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí através da Vara Única de Cristino Castro, foi dada voz de prisão ao acusado, que foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais cabíveis.Fonte: G1-PI