As 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, compradas pelo consórcio de governadores da Região Nordeste integrarão o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada hoje (13) pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o consórcio, após reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com vídeo divulgado pela assessoria do governador, as doses do imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, serão distribuídas para todo o país, a partir de abril. Ao Ministério da Saúde caberá o papel de interveniente no processo.

“Foi acertado que a procuradoria dos estados, mais a equipe jurídica do ministério e a AGU para, até segunda-feira, trabalharem nas condições de um contrato em que o ministério entra como interveniente e assim a gente garante que essas 37 milhões de doses, a partir de abril, serão doses da vacina para todo o Brasil, disse Dias, após a reunião .

Dias disse ainda que o ministério está trabalhando na regulamentação da lei que permite a compra de vacinas por estados e municípios. Segundo o governador, o ministério vai manter o que está previsto na legislação: que toda vacina comprada por municípios e estados, e também pelo setor privado, deverá ser incluída no PNI.

Ainda de acordo com o governador, a pasta apresentou um cronograma atualizado que prevê entregas semanais aos Estados da vacina do instituto Butantan e da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na reunião, Dias também foi informado sobre a entrega do primeiro lote de vacinas do Covax Facility, consórcio da Organização Mundial de Saúde (OMS). A iniciativa é voltada para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso equitativo à vacinas contra a covid-19. De acordo com Dias, a vacina da AstraZeneca deverá chegar em duas remessas, sendo a primeiro no dia 23 e a segunda no dia 26 de março. A vacina do laboratório indiano Bharat Biotech também deverá chegar até o dia 26 de março.

“Com isso, nós teremos condições de alcançar em torno de 20 milhões de brasileiros vacinados no mês de março. E todo esforço vai nessa direção, para chegar no mês de abril com 50 milhões de pessoas, de todo o grupo de risco, vacinadas para a gente ter condições de superar essa pressão de internações na rede hospitalar e ainda reduzir os óbitos”, disse.Por Agência Brasil

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As imagens falam por se só, em meio a todo o caos enfrentado na saúde Codoense e em pleno PICO DA COVID-19 simplesmente nesse sábado a Secretaria de Saúde optou por mesmo tendo vacinas disponíveis não vacinar absolutamente ninguém em Codó, nenhum IDOSO, nenhum FILHO DE DEUS.

lamentavelmente estamos entregue a própria sorte !

O Ministério da Saúde autorizou, nessa sexta-feira (12), mais oito leitos de UTI adulta para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário, em Caxias, no Maranhão, conforme Portaria nº 431/2021. O valor do repasse mensal será de R$ 384 mil, reatroativo à competência de fevereiro de 2021.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os elementos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.

A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

Como funciona a autorização

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.Por Agência da Saúde

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse ontem (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.

Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.Por Agência Brasil

Vejam a triste realidade enfrentada a dias pelos moradores da Rua Amazonas lacalizada no Residencial Santa Rita em Codó-MA, uma situação de total abandono e de insegurança que esses populares tem vivido a dias sem nenhuma solução encontrada por parte da gestão do prefeito Zé Francisco.

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O edital é relacionado ao exame de admissão para o curso de formação de sargentos, par ao ingresso no primeiro semestre de 2022.As vagas são destinadas para o sexo masculino, voltadas para as especialidades de mecânico de aeronaves e material bélico. As vagas para ambos os sexos são para os cargos na área de equipamento de voo e controle de tráfego aéreo. Confira:

Opção 1 – somente sexo masculino aeronavegantes	Vagas
BMA – Mecânica de aeronaves	50
BMB – Material Bélico	13
Opção 02 – somente o sexo masculino não-aeronavegantes	Vagas
SGS – Guarda e Segurança	30
Opção 03 – ambos os sexos não-aeronavegantes	Vagas
BEV – Equipamento de voo	6
Opção 04 – ambos os sexos controle de tráfego aéreo	Vagas
BCT – Controle de tráfego aéreo	128

Inscrições

O candidato aprovado pode receber um salário de até R$ 3.825.

As inscrições devem ser feitas no site ingresso.eear.aer.mil.br até o dia 17 de março. Os candidatos interessados precisam ter entre 17 e 24 anos. Aos menores de idade, é necessário uma autorização dos pais ou responsáveis legais.

A taxa de inscrição é do valor de R$ 60, essa taxa deve ser paga até o dia 24 de março. Os participantes do Cadastro único podem solicitar isenção da cobrança.Avaliações

Elas serão divididas em 6 etapas sendo: Provas escritas, que tem data prevista para o dia 30 de maio; inspeção de saúde (INSPSAU); exame de aptidão psicológica (EAP); teste de avalização do condicionamento físico (TACF); procedimento de heteroidentificação complementar e validação documental.

Após ter visto um banner feito pela equipe de Comunicação Social do então Prefeito Zé Francisco mostrando um aumento salarial da categoria dos agentes de combate as edemias bem como os agentes comunitários de saúde, esses respeitado colaboradores da saúde codoense tornaram público que é notícia NÃO é VERDADE, NÃO PROCEDE e lamentaram profundamente a invenção dessa informação que não existe.

Depois agentes comunitários de saúde enviaram ao blogdoacelio uma nota criticando a atitude do prefeito e esclarecendo que o aumento se dará em virtude de uma ação do governo Federal e não do município. Veja a nota:

“Boa tarde
Acelio
É importante esclarecer a população sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários e Endemias vinculados na mídia da nova gestão que dizem reajustado os salários.

Na verdade quem realizou o reajuste foi o governo federal por força de lei federal nada a ver com o município.

O que compete ao município e Reajuste da Insalubridade que desde 2010 e de 10% sobre o vencimento base. É muito oportunismo.

Se a gestão quer fazer bonito e só reajustar ,Insalubridade, quinquênio, gratificação por desempenho aí sim seria justificativa para tanto. E outra ainda nos espondo desta forma. Isto é agir de mas fé”

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida pelo instituto russo Gamaleya em parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

O contrato foi assinado e as doses deverão ser disponibilizadas no primeiro semestre. Devem ser entregues 400 mil doses até abril, 2 milhões até maio e 7,6 milhões em junho.

A vacina deve ser produzida em plantas em São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda está em análise a celebração de um outro acordo comercial de aquisição de imunizantes.Por Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera entregar na semana que vem ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) o primeiro milhão de doses de vacinas contra a covid-19 produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A expectativa já havia sido anunciada após a chegada do primeiro carregamento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), em fevereiro, e foi reforçada hoje (12), após a concessão do registro definitivo da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Fiocruz, com a concessão do registro, a expectativa é que a agência libere até o próximo domingo (14) os primeiros lotes de vacinas produzidos no instituto, o que possibilitará a entrega do imunizante. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, destacou que a concessão do registro definitivo marca um dia histórico para a instituição e para o Sistema Único de Saúde.

“Apenas seis meses após a assinatura do contrato de encomenda tecnológica, já iniciamos a, produção de uma vacina contra a covid-19, baseada em uma das tecnologias mais avançadas no momento, e obtivemos o seu registro para ampla distribuição no país. A urgência que a gravidade da pandemia nos impõe fez com que todos os envolvidos trabalhassem incansavelmente e pudessem realizar em meses um processo que, normalmente, dura anos”, disse Nísia.

Em texto divulgado pela Agência Fiocruz, Nísia ressaltou que isso não seria possível sem o apoio técnico da Anvisa em cada etapa do processo de submissão contínua.

A Fiocruz anunciou ainda que Bio-Manguinhos inaugurou nesta sexta-feira a segunda linha de produção da vacina, aumentando a capacidade produtiva. A previsão é que, até o fim do mês, 1 milhão de doses sejam preparadas por dia.

No texto, o diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, reforçou a expectativa de que as entregas ao Programa Nacional de Imunizações tenham início na semana que vem, o que vai contribuir para o combate à pandemia no país.

“O registro definitivo da vacina [contra] covid-19 é resultado de intenso trabalho, em estreita parceria com a Anvisa, desde junho do ano passado, por meio de reuniões e envio de informações de forma contínua para que tudo pudesse acontecer com a maior celeridade possível”, afirmou.

A vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford é a 11ª vacina produzida em Bio-Manguinhos e fornecida ao PNI. Com o registro definitivo, a Fiocruz assume a responsabilidade técnica pelo imunizante, que a fundação destaca como seguro e eficaz.Por Agência Brasil

Para lembrar a passagem do Dia Internacional da Mulher – 8 de março, a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís programou palestras educativas direcionadas à comunidade, com a participação de especialistas convidados pela juíza Lúcia Helena Heluy, titular da unidade.

A 2ª Vara da Mulher programou duas lives pelo Instagram da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) – @esman_tjma, mediadas pela magistrada. A primeira, nesta sexta-feira, 12, às 17h, abordará o tema “Covid-19 e a Violência Contra a Mulher”, com o médico epidemiologista Antonio Augusto Moura Silva, professor do Departamento de Saúde Pública e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A segunda, no sábado, dia 13, às 10h, com a psicóloga e logoterapeuta Rogener Santos Costa,  discutirá aspectos relacionados ao tema “Auto-Estima e Ansiedade na Pandemia”.

Para a juíza da 2ª Vara da Mulher, ser mulher é enfrentar a vida com delicadeza, força, coragem e sabedoria, todos os dias. “Que em nossa sociedade as mulheres sejam mais reconhecidas, amadas, valorizadas e respeitas”, disse. No Dia da Mulher, a vara publicou cartões virtuais na internet chamando a atenção para a necessidade de denunciar os casos de violência contra às mulheres na comunidade.

O slogan “Não existe vacina contra a violência doméstica”, foi utilizado para alertar a população sobre o aumento do risco dos casos de feminicídios e agressões às mulheres durante o período do isolamento social no contexto da pandemia de coronavírus. 

Durante o período de suspensão das atividades presenciais no Poder Judiciário – entre 8 e 17 de março -, a 2ª Vara da Mulher disponibilizou meios de contatos eletrônicos aos usuários. O atendimento exclusivo às mulheres é prestado pelo whatsapp (98) 98113-1375. Os usuários também podem acionar a unidade pelo telefone da secretaria judicial (98- 3231-0420) e pelo e-mail (2varamulher@tjma.jus.br).

DISQUE-180

Para denunciar casos de violência contra a mulher na comunidade, as vítimas, ou seus familiares, amigos ou vizinhos podem chamar as autoridades pelo disque-180 (Central de Atendimento à Mulher do governo federal). A ligação é gratuita. Segundo informações do Ministério da Mulher, o serviço também pode orientar mulheres em situação de violência, direcionando vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento. Também é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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