Nesta quarta-feira (28), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão e 11 de busca, durante a operação Melicertes, realizada na Região Metropolitana de São Luís e na cidade de Bequimão, a 352 km da capital. A operação tem como objetivo combater o crime de contrabando de cigarros, que chegam a costa maranhense, vindos do Suriname.

Segundo a PF, a investigação contou com a participação da Polícia Militar do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante, realizada pela PM, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino, na zona rural de Bequimão.

Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000, também foram apreendidos a quantia de R$ 12.697 em espécie e uma arma de fogo.

 “Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga”, explicou a PF, por meio de nota. 

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a operação desta quarta-feira foi um desdobramento da investigação desse caso de contrabando. A PF representou pela expedição de medidas cautelares junto à 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão.

A PF afirma os envolvidos poderão responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

Operação Melicertes

De acordo com a Polícia Federal, a operação foi denominada Melicertes fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos. Por G1-MA

Três pessoas foram presas, na noite dessa terça-feira (27), suspeitas de assaltar um ônibus, na MA-201 (Estrada de Ribamar), na Região Metropolitana de São Luís.

Trio é preso após assalto a ônibus na Estrada de Ribamar, na Grande São Luís — Foto: Divulgação/22º BPM.

Segundo informações do 22º Batalhão de Polícia Militar (B PM), por volta das 19h, a PM realizava a operação Ilha Segura, com uma barreira policial na MA-201, quando os policiais foram informados por populares de que havia uma assalto em andamento em um ônibus que faz linha para São José de Ribamar.

O crime estava sendo praticado nas imediações de uma empresa de ônibus, na Estrada de Ribamar. De posse das informações, a PM foi ao local e soube que os criminosos, depois de praticarem o assalto, haviam fugido para uma área de matagal que há nas proximidades.

A polícia fez o cerco no local e conseguiu prender os suspeitos, dois homens e uma mulher. Na abordagem, a PM encontrou com o trio: uma pistola de fabricação artesanal, cal. 380, com duas munições intactas; oito aparelhos celulares; R$ 35 em espécie; entre outros objetos subtraídos dos passageiros do coletivo.

Trio é preso após assalto a ônibus na Estrada de Ribamar, na Grande São Luís — Foto: Divulgação/22º BPM.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que prevê a concessão de descontos em renegociações de dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), prevendo a extinção desses fundos após o cumprimento de suas obrigações. O texto segue para o Senado. 

Editada em dezembro do ano passado pelo governo, a Medida Provisória 1017/20 prevê índices de até 15% e até 10% para a quitação e a renegociação de dívidas. Durante a sessão, parlamentares chegaram a aprovar o texto proposto pelo relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que previa descontos de 70% a 80% para essa renegociação e quitação. No entanto, destaques apresentados retomaram os percentuais previstos na MP.  

O texto aprovado retirou a possibilidade de as empresas excluírem o ganho com a redução do saldo devedor da dívida da base de cálculo de tributos como o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o PIS/Cofins. Em outro destaque, os parlamentares retiraram do texto a autorização para o Ministério do Desenvolvimento Regional extinguir os fundos após a quitação das dívidas. 

Para participar, as empresas devem ter recebido o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI); estarem com projetos em implantação regular ou terem tido incentivos financeiros cancelados por fatores externos. 

A renegociação de dívidas permite ao devedor limpar seu nome perante as instituições bancárias e retirar possíveis restrições para tomada de crédito em outras modalidades oferecidas.

Inadimplência

Ao justificar a edição da medida, o governo alegou que o índice de inadimplência das carteiras de debêntures do Finam e Finor chega a 99% “em consequência da complexidade do sistema, da alta carga moratória de juros e da insegurança jurídica causada por várias mudanças legais, principalmente entre 1991 e 2000”.

Atualmente, a dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões. A meta do governo é atender mais de 1,7 mil empresas e renegociar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 5 bilhões, com retorno para os fundos de R$ 400 milhões a R$ 1 bilhão.Por Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.Por Agência Brasil

O governador Flávio Dino recebeu, nessa terça-feira (27), no Palácio dos Leões, o cônsul-geral da França em Recife, Hugues Fantou. Em visita de cortesia, o cônsul tratou de incentivos ao turismo sustentável e alternativas de promoção das potencialidades maranhenses. Os franceses correspondem a maior parte dos turistas estrangeiros no Maranhão – aproximadamente 22 mil por ano visitam o estado.

Na ocasião, o governador Flávio Dino e o cônsul Hugues Fantou pontuaram possibilidades de turismo no pós-pandemia e de ações conjuntas para reforço aos investimentos no Porto do Itaqui. Os secretários de Estado do Turismo (Setur), Catulé Junior, e da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, também participaram do encontro. Os secretários destacaram a importância da aproximação com o governo francês, sobretudo na área do turismo. 

Os franceses são o maior mercado emissor para o Maranhão, em relação ao turismo internacional. O estado conta ainda com a vantagem de possuir o que o mundo e especialmente a Europa buscam neste momento, que são o turismo de experiência e o ecoturismo com foco na sustentabilidade.

Esse turismo de experiência e o ecoturismo também pautaram as conversas durante o encontro. Com essa cooperação internacional, os gestores maranhenses esperam poder desenvolver o turismo no Maranhão e outras áreas similares, utilizando a expertise, apoio e cooperação do governo francês.Por: Secom/ Governo do Maranhão 

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O Brasil apoia a proposta do Uruguai de reduzir em 20% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul até o fim do ano. O apoio foi expresso pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Carlos França, na reunião do Conselho Mercado Comum do bloco.

O encontro ocorreu ontem (26), mas o teor das discussões só foi divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia. Segundo a pasta, Guedes transmitiu a mensagem de que cada país do bloco tem necessidades distintas e defendeu a adoção de diferentes velocidades de redução tarifária, tanto por meio de acordos comerciais como por meio de cortes unilaterais.

Durante a reunião, os representantes do Uruguai defenderam a redução imediata de 10% na TEC e outro corte de 10% até o fim de 2021. Dessa forma, um produto que paga 10% de Imposto de Importação para entrar nos países do Mercosul passariam a pagar 8%. A proposta teve a oposição da Argentina.

Assim como em discurso ao Congresso na semana passada, Guedes voltou a defender a possibilidade de que cada país do Mercosul tenha autonomia para negociar acordos comerciais bilaterais. Essas negociações, informou o ministro, poderiam ocorrer com cronogramas distintos entre os membros do bloco ou mesmo individualmente.

Segundo o Ministério da Economia, os demais sócios do Mercosul mostraram boa vontade em negociar uma flexibilização das regras que atenda aos interesses de todos os membros. A próxima reunião do Conselho Mercado Comum está prevista para ocorrer em maio, em Buenos Aires.Por Agência Brasil

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O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. 

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.

Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.

No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.

“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.Por Agência Brasil

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Cerca de 206,1 mil trabalhadores informais que corrigiram informações no cadastro foram incluídos na nova rodada do auxílio emergencial, anunciou a Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (27). Os contemplados receberão o benefício a partir de 16 de maio, junto com o pagamento da segunda rodada, quando serão creditadas duas parcelas nas contas poupança digitais.

Após a segunda parcela, esse público será incorporado ao calendário tradicional e receberá a terceira e a quarta parcelas nas datas estabelecidas. A relação dos beneficiados pode ser consultada no portal consultaauxilio.cidadania.gov.br, no siteauxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Segundo o Ministério da Cidadania, foram aprovados 206.126 novos benefícios. Desse total, 142.531 têm direito à cota de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), 39.719 receberão R$ 250 e 23.876 mulheres chefes de família que sustentam a casa sozinhas receberão R$ 375.

O trabalhador que teve o pedido processado, mas continuou com o benefício negado, terá dez dias para contestar a decisão.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.Por Agência Brasil

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A homenageada do dia é a empresária codoense Aline Silva que está sendo presenteada por Deus com mais um ano de vida.

O www.blogdowalison.com.br parabeniza a mesma por mais um ano de vida e deseja que este aniversário seja especial e dê início a um ano de vida maravilhoso e repleto de grandes realizações.

Na manhã desta segunda-feira (26), o 17º BPM foi acionado para atender uma ocorrência de violência doméstica no Povoado Santa Rita do Moisés, na Zona Riral de Codó.
Chegando ao local, testemunhas informaram que o autor havia se desentendido com a vítima, que é sua esposa, e por esse motivo teria agredido a vítima; fato que foi confirmado pela própria vítima.
No momento da ocorrência foram encontradas duas armas de fogo de fabricação caseira e um facão.
Os materiais e o autor das agressões foram encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Codó.
*MATERIAL APREENDIDO:*
– 02 ESPINGARDAS.
-01 ARMA BRANCA (FACÃO).
*17º BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO! *

 *DISQUE DENÚNCIA: 98857-2397*