Nessa sexta-feira (30), uma adolescente de 16 anos foi detida pilotando uma motocicleta na BR-316, na cidade de Caxias. Além de não possuir habilitação, a adolescente pilotava uma moto que havia sido roubada no estado do Piauí em 2011.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 18h10, no km 547 da BR 316, uma equipe de policiais rodoviários federais realizava policiamento ostensivo na rotatória de acesso ao município de São João do Sóter, quando deu ordem de parada à condutora de uma motocicleta Honda/NXR150 Bros, cor preta, de placa aparente de Regeneração/PI.

A PRF identificou que a condutora tinha apenas 16 anos de idade e estava acompanhada de uma tia, de 30 anos de idade, que conduzia uma outra motocicleta.

A adolescente não portava documentação pessoal e da motocicleta. Durante conferência dos elementos identificadores da moto foi constatada divergência nos elementos de identificação. 

Durante as consultas aos sistemas a PRF chegou ao veículo original, uma motocicleta HONDA/NXR150 BROS ES, placa de Teresina/PI, com queixa de roubo no dia 8 de outubro de 2019 na cidade de Teresina/PI. 

A equipe PRF ligou para o proprietário e este confirmou que a motocicleta foi roubada em 2011, porém, como não estava registrada no sistema RENAVAM como roubada, ele registrou um novo BO em 2019. 

Indagada sobre a motocicleta, a adolescente informou que estava vindo de Caxias e indo para o interior, que a motocicleta pertencia a seu pai, que estaria em Minas Gerais trabalhando. 

Em outra motocicleta encontrava-se uma tia legítima da adolescente, que se responsabilizou pela sobrinha. De imediato a equipe solicitou que fosse comunicado a mãe da jovem para comparecer ao plantão da Polícia Civil. A adolescente e a tia foram levadas até a delegacia para prestar esclarecimentos. 

Compareceu na delegacia, a mãe da adolescente, que informou que o marido está em Minas Gerais a trabalho e que só vem de 4 em 4 meses para a cidade. A mulher afirmou, ainda, que já possuem a motocicleta há 7 anos. 

Depois compareceu um homem, informando que comprou a motocicleta há cerca de 10 anos, pelo valor de R$ 3.500,00 de um morador de São João do Sóter, já falecido. O homem disse que usou a motocicleta por dois anos e a vendeu para um primo da mãe da adolescente pelo valor de R$ 3.500,00. Ele disse que não sabia que o veículo era roubado. 

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo roubado. Por: Imirante.com, com informações da PRF-MA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel.

Em períodos de seca e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos mais curtos e em temperatura morna), do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização) e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura). Por Agência Brasil

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O Brasil avançou à semifinal do torneio de futebol masculino da Olimpíada de Tóquio (Japão). Neste sábado (31), a seleção comandada por André Jardine derrotou o Egito por 1 a 0 no estádio de Saitama pelas quartas de final.

Na próxima terça-feira (3), os brasileiros decidem vaga na final contra o México, às 5h (horário de Brasília), no estádio de Kashima. Os mexicanos se classificaram ao golearam a Coreia do Sul por 5 a 2 na prorrogação, no estádio de Yokohama. No mesmo dia, às 8h, Japão e Espanha disputam a outra semifinal em Saitama.

Os brasileiros dominaram as ações ofensivas desde os primeiros minutos, apesar da boa marcação egípcia e da falta de pontaria. A insistência foi premiada aos 36 minutos. Richarlison avançou na esquerda e cruzou rasteiro para o também atacante Matheus Cunha, no meio da área, dominar e bater no canto do goleiro Mohamed El-Shenawy. Aos 45, o volante Douglas Luiz quase aumentou em cobrança de falta.0

A pressão seguiu no segundo tempo, mas os erros de conclusão impediram que o Brasil ampliasse a fatura. A notícia preocupante ficou por conta da lesão de Matheus Cunha, que sentiu uma dor muscular na perna esquerda logo no início da etapa final e teve que ser substituído pelo atacante Paulinho.

Também na terça, às 8h, Japão e Espanha fazem a outra semifinal em Saitama. Neste sábado, os japoneses venceram a Nova Zelândia por 4 a 2 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal em Kashima. Os espanhóis golearam a Costa do Marfim por 5 a 2 na prorrogação. A final olímpica será no próximo sábado (7), às 8h30, em Yokohama. Por Agência Brasil

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís iniciou mais um Grupo Reflexivo de Gênero com homens autores de violência doméstica. Na última terça-feira (27), a magistrada titular da unidade judiciária, Rosária de Fátima Duarte, participou do segundo encontro, expondo pontos que serão debatidos na nova turma do Grupo Reflexivo. A reunião aconteceu de forma virtual.

A magistrada fez uma apresentação para os participantes, explicando as temáticas que serão discutidas, tais como, a Lei Maria da Penha, gênero, ciclo da violência e discussão sobre situações de conflitos de forma não violenta, além de destacar que os homens participantes serão multiplicadores do conhecimento que irão adquirir. 

O Grupo Reflexivo de Gênero trabalha com autores de violência doméstica e, entre seus objetivos, destacam-se: diminuir o risco de atos violentos realizados pelos participantes; responsabilizar os autores de autores de agressão pelos atos cometidos; desnaturalizar a violência; elevar o nível de consciência da consequência dos atos de violência; combater as expectativas de poder e de controle; trabalhar a desigualdade de gênero, buscando mudanças de atitude e comportamento das relações; e promover relações mais respeitáveis e equitativas.

O projeto piloto do Grupo Reflexivo foi feito em 2008, logo após a implantação da 1ª Vara da Mulher. Segundo o coordenador do grupo, psicólogo Raimundo Ferreira Pereira Filho, já foram criados mais de 20 grupos, com número de participantes variados. Ele acrescenta que durante os 13 anos de trabalho, mais de 300 homens autores de violência já participaram dos grupos reflexivos e a reincidência é muito baixa, quase zero.

Devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as reuniões do Grupo Reflexivo estão sendo realizadas on-line. Na primeira etapa, os encontros, que duram três meses, são semanais, nas terças-feiras, com duração de duas horas. Na segunda etapa, também com duração de três meses, os encontros são mensais. Atualmente também há outro grupo mais avançado, que já está na segunda etapa.

Antes do período pandêmico, os encontros do Grupo Reflexivo eram realizados de forma presencial, com cerca de 30 participantes. O coordenador, Raimundo Ferreira, explica que a experiência virtual deve ser mantida, mantendo os dois formatos, presencial e on-line, ou mesmo o sistema híbrido. 

O Grupo Reflexivo, que iniciou recentemente, tem cerca de sete participantes. Raimundo Ferreira afirma que a equipe “pensou nas dificuldades que alguns homens poderiam ter, como acesso à internet, manuseio de recursos eletrônicos etc, por isso estamos trabalhando com um número reduzido de participantes.”

Os encontros são mediados pelos profissionais da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Mulher, formada por psicólogos e assistentes sociais. Neles são discutidos temáticas sobre o conceito de violência, instrumentos para solução de conflitos, relacionamento familiar e conjugal entre outros. São integrantes da equipe o psicólogo Raimundo Ferreira, as assistentes sociais Joseane Abrantes, Tatiana Carvalho e Carla Jeanne Gama.  

HOMENS PARTICIPANTES DO GRUPO REFLEXIVO

A equipe multidisciplinar faz uma busca nos processos sentenciados, oriundos da 1ª e 2ª Vara da Mulher, e por vezes, a sentença já encaminha os homens para o grupo; logo após é feito um cadastro dos homens encaminhados e uma triagem por meio de uma entrevista. O coordenador, Raimundo Ferreira, explica que no momento da triagem a equipe avalia os homens que têm o perfil para participar do grupo, ele lembra “que nem todos os homens encaminhados para o grupo estão preparados para a experiência reflexiva sobre o comportamento violento nos relacionamentos e a entrevista é o momento que se observa os pontos para inclusão ou exclusão daquele homem.” 

São critérios de exclusão: homens que têm envolvimento com álcool, drogas, substâncias psicoativas; que respondem a outros crimes, como homicídios, e com problemas psiquiátricos. 

PERFIL DO HOMEM AUTOR DA VIOLÊNCIA

Segundo dados da pesquisa realizada pelo psicólogo Raimundo Ferreira, no ano de 2017, a partir da análise das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) da 2ª Vara Da Mulher, no perfil dos autores de violência doméstica destaca-se que: a maioria são jovens, entre  26 a 43 anos, e solteiros, com renda definida, possuem filhos com as vítimas e não respondem a outros processos criminais. Os dados levantados também mostram que a maioria das agressões foi praticada pelos ex-companheiros (39%) e companheiros (27%); o ato violento mais praticado foi a violência psicológica (37,6%), seguida pela violência moral/injúria (29,6%) e violência física (24,6%);  o local da violência doméstica e familiar foi a residência da mulher (69%) e o tipo de arma utilizada no ato violento foi objeto perfuro cortantes (branca).
 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.

O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país.

Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes.

Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.

Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.

Por essa via, a autorização poderá ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou responsáveis, e o QR Code deixa de funcionar.

Nesse primeiro momento, a opção pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é disponibilizada apenas para as viagens aéreas nacionais. A previsão, contudo, é que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários, embora ainda não haja prazo para a expansão.

Desde 2011 a autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre os pais, por exemplo, pode ser necessário uma decisão judicial para permitir o embarque. Por Agência Brasil

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A Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões neste sábado (31) ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.395. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook) e pelo canal da Caixa no Youtube.

É uma premiação com um valor capaz de dar uma guinada na vida de qualquer um, uma premiação que certamente levará muitos brasileiros a fazer suas apostas na esperança de mudar de vida.

A Itapecuru Bioenergia , em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e SESI, realizou um projeto-piloto para aplicação das vacinas contra Covid-19 em seus colaboradores e terceirizados. A ação faz parte da estratégia para expandir os locais da vacinação no município, com objetivo de aplicar o imunizante no maior número possível de pessoas.

Nesta ação foram vacinados todos os  funcionários da empresa de agroindústria. Ao todo, foram disponibilizadas 2.000 doses da vacina Coronavac. Para executar o projeto-piloto dentro das dependências da Itapecuru Bionergia, a empresa disponibilizou infraestrutura e equipe com vacinador. Uma equipe da Regional de Saúde do Estado supervisiona todo o processo na empresa.

“Primeiro nós da Itapecuru Bionergia queremos muito agradecer a iniciativa que o Governo do Estado, Gestão Municipal de Aldeias Altas e SESI tiveram, em atender a um pedido nosso. Além do trabalho de conscientização com os nossos colaboradores e os cuidados internos na nossa unidade, a Itapecuru Bionergia acredita na imunização como um dos caminhos mais eficazes no combate à pandemia do novo coronavírus. Estamos realmente muito satisfeitos e lisonjeados em participar deste projeto, que está proporcionando o avanço da vacinação na cidade”, afirma Humberto da Costa Pinto Neto, diretor presidente industrial da Itapecuru Bionergia.

Até esta sexta-feira (30), 40 milhões de pessoas receberam as duas doses ou dose única da vacina contra a covid-19 no Brasil. O número corresponde a mais de 25% do público alvo do Programa Nacional de Imunização (PNI), que inclui 160 milhões de pessoas. Se considerada a população total do país, foram vacinados 18,7% dos habitantes.

Até o momento, de acordo com dados do Ministério da Saúde, foram aplicadas 140 milhões de doses de imunizantes, sendo 99,5 milhões da primeira dose. Foram aplicadas 1,673 milhão de doses nas últimas 24 horas.

Quando levado em consideração os números absolutos de doses, o Brasil ocupava nesta sexta-feira a quinta posição entre os países que aplicaram as duas doses, atrás de China (1ª), Estados Unidos (2º), Índia (3ª) e Alemanha (4ª).

No ranking da BBC, que toma a aplicação do total de doses, independentemente se primeira ou segunda, o Brasil estava na quarta posição, atrás de Estados Unidos (1º), China (2ª) e Índia (3ª).

Mais doses 

O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 1,2 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação da utilização das Forças Armadas, no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para combater delitos ambientais no estado do Pará.

No dia 28 de junho, ele havia editado um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas até 31 de agosto de 2021 no combate a esse tipo de delito na Amazônia, em municípios específicos com situação mais problemática. No decreto anunciado hoje pelo Planalto, ele amplia esse combate ao estado do Pará.

Pelo primeiro decreto da GLO editado, a atuação dos militares ocorre exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República, o que já foi feito no caso de Rondônia. Por Agência Brasil