Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte Agência Brasil
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”.
A determinação foi anunciada hoje (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que determinou o recolhimento dos lotes da CoronaVac que já haviam sido interditados de forma cautelar pela Resolução (RE) 3.425, de 4 de setembro de 2021.
No dia 3 de setembro, a agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro na fabricação vacina CoronaVac, o laboratório Sinovac, havia enviado para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses, que foram envasados em instalações não inspecionadas pela Anvisa.
Diante da situação, e “considerando as características do produto e a complexidade do processo fabril, já que vacinas são produtos estéreis (injetáveis) que devem ser fabricados em rigorosas condições assépticas”, a Anvisa adotou medida cautelar com o objetivo de mitigar um potencial risco sanitário.
Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan, “dentre os quais os emitidos pela autoridade sanitária chinesa”.
“Os documentos encaminhados consistiram em formulários de não conformidades que reforçaram as preocupações quanto às práticas assépticas e à rastreabilidade dos lotes”, detalha a nota.
A Anvisa acrescenta que também fez a análise das documentações referentes à análise de risco e à inspeção remota realizadas pelo Instituto Butantan, “e concluiu que permaneciam as incertezas sobre o novo local de fabricação, diante das não conformidades apontadas”.
Os lotes interditados “não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa nos termos da Autorização Temporária de Uso Emergencial (AUE) da vacina CoronaVac”, uma vez que foram fabricados em local não aprovado pela agência e, conforme informado pelo próprio Instituto Butantan, “nunca inspecionado por autoridade com sistema regulatório equivalente ao da Anvisa”.
“Portanto, considerando que os dados apresentados sobre a planta da empresa Sinovac localizada no número 41 Yongda Road, Pequim, não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação, a Anvisa concluiu, com base no princípio da precaução, que não seria possível realizar a desinterdição dos lotes”, completa a nota.
A Anvisa concluiu também que a realização de inspeção presencial na China não afastaria a motivação que levou à interdição cautelar dos lotes, por se tratar de produtos irregulares, uma vez que não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa, por terem sido envasados em local não aprovado pela agência.
Diante a situação, ficará a cargo dos importadores adotar os procedimentos necessários para o recolhimento das vacinas restantes de todos os lotes que foram interditados.
A agência enfatiza que “a vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso no país”, desde que produzida nos termos aprovados pela autoridade sanitária.
Confira os lotes impactados
Segundo a Anvisa, 12.113.934 doses de lotes cujo recolhimento foi determinado pela Anvisa já foram distribuídos. São eles: IB: 202107101H, 202107102H, 202107103H, 202107104H, 202108108H, 202108109H, 202108110H, 202108111H, 202108112H, 202108113H, 202108114H, 202108115H, 202108116H e L202106038. Fonte Agência Brasil
O uso de transportes sustentáveis, como bicicletas, patinetes e caminhadas, foi reforçado no mundo desde o ano passado, em consequência da pandemia de covid-19. No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta quarta-feira (22), estudo mostra que andar a pé foi a modalidade que se tornou mais popular no período, com 78 pontos de satisfação em uma escala de zero a 100.
De acordo com o estudo Mobility Futures 2021: The Next Normal, da empresa de consultoria Kantar Insights, o maior aumento foi observado na Europa, onde houve incremento de 4,8% entre 2019 e 2020. O uso de bicicletas e patinetes também mostrou alta de 3% no mundo.
O uso de veículos coletivos teve queda. Transportes públicos, como ônibus e metrôs, tiveram redução global de 5,6% porque, apesar de contribuírem para o controle de poluentes, não são boas opções em um contexto de pandemia, já que aumentam o risco de contágio, informou a Kantar. Isso foi observado especialmente em São Paulo, onde as pessoas disseram não se sentir confortáveis usando transportes públicos, com medo da contaminação. Do mesmo modo, as iniciativas de compartilhamento de carros caíram 2,2%.
Para que a utilização de transportes coletivos aumente, é preciso que a pandemia “esteja, no mínimo, sob controle”, disse Luciana Pepe, gerente de Atendimento Sênior da Kantar Insights. “As pessoas desejam uma viagem que seja confiável, rápida, segura, que seja acessível dentro da cidade onde elas moram. Então, qualquer medida que apoie algum desses fatores vai ajudar a melhorar essa preferência pelos meios de transporte, sejam públicos ou mais alternativos, como a bicicleta e andar a pé”. É preciso, contudo, que os governos e iniciativa privada garantam segurança para os pedestres nas ruas e para os ciclistas, nas ciclovias, além de avanço tecnológico na questão da mobilidade, para ganhar maior confiança da população. Eles têm que caminhar juntos nessa mesma direção”, afirmou Luciana.
Desafio
O estudo mostra ainda que os automóveis continuam sendo o maior desafio em relação à mobilidade. “As longas distâncias e uma cultura que tem o veículo como principal meio de transporte, aliadas às medidas de distanciamento social e ao risco de contágio, fizeram com que o uso de automóveis crescesse 3,8%”. Aqui, o crescimento se refere ao uso do carro como motorista ou como passageiro.
O estudo ouviu mais de 9.500 habitantes de 13 cidades: Berlim e Munique (Alemanha), Bruxelas (Bélgica), Chicago e Nova York (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Londres (Inglaterra), Madri (Espanha), Milão (Itália), Mumbai (Índia), Paris (França), Pequim (China) e São Paulo (Brasil).
No caso de São Paulo, Luciana Pepe destacou que foi observada grande abertura das pessoas para usar diferentes meios de transporte para ir e vir do trabalho e nos deslocamentos por lazer. “A gente está falando de táxi, motocicleta, compartilhamento de carro. Tudo o que pode melhorar o deslocamento diário das pessoas acaba sendo bem-vindo”. Percebeu-se ainda muita semelhança de São Paulo com cidades de rápido desenvolvimento, como México e Mumbai, cuja infraestrutura não acompanha o desenvolvimento das populações, acarretando problemas de poluição do ar, congestionamento nas ruas e estradas, e transportes públicos no limite, com atrasos e falta de capilaridade.
Recuperação
Dados da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) revelam que apesar da pandemia, o ano de 2020 trouxe bons resultados para o mercado de bicicletas, com média de 50% de aumento nas vendas em comparação ao ano anterior. Segundo disse à Agência Brasil o diretor executivo da Aliança Bike, Daniel Guth, a forma de lidar com a pandemia acabou por favorecer o uso da bicicleta. “Como as pessoas precisavam manter a atividade física e queriam evitar as aglomerações, a bicicleta acabou se tornando um dos elementos importantes para viabilizar nossa vida. Por isso, ela ganhou tanto destaque no mundo inteiro”.
No primeiro semestre de 2021, não foi diferente. O Brasil teve expansão média de 34,17% nas vendas das bikes em relação ao mesmo período do ano passado. E a tendência continua para o resto do ano. “A procura continua muito alta”. Guth observou, porém, que desde o segundo semestre de 2020 para cá, ainda são muitos os problemas de fornecimento de insumos para a montagem de bicicletas no Brasil. O mercado ainda não normalizou a entrega de muitos componentes para fazer face à demanda. “Tem muita gente em lista de espera pela bicicleta de modelo específico. Em alguns casos, é preciso esperar semanas e até meses”, disse o diretor.
A perspectiva até o final de 2021 é ter ainda uma procura elevada, bem mais alta do que no momento pré-pandemia, “mas talvez não tão alta como o consolidado do ano passado inteiro”. O diretor da Aliança Bike destacou que no primeiro semestre de 2020, o setor sofreu impacto do fechamento das lojas nos meses de março e abril, além do consumo represado das famílias e do fechamento das fábricas na Ásia. Mesmo assim, o mercado começou a se recuperar a partir de maio, registrando pico nas vendas em julho, que mostrou crescimento de 118% sobre o mesmo mês de 2019. “Julho foi o pico”, comentou Guth. Em julho, os estoques acabaram e a partir de agosto, o mercado começou a ter problemas de entrega de produtos para os clientes.
Importação e emprego
Em 2021, a situação está bem melhor para o comércio varejista do setor. No primeiro semestre deste ano, foram US$ 199,5 milhões de recursos envolvidos no comércio exterior, somando exportação e importação, número 122% superior ao do mesmo período do ano passado. É o maior volume desde o início da série histórica em 2010. Daniel Guth revelou que componentes principais de uma bicicleta, como freio, câmbio e quadro, tiveram aumentos entre 150% e 200% na importação. “Este é um ano de recuperação do que nós perdemos no segundo semestre do ano passado. Muita gente está acelerando a montagem e a importação para atender a quem está em fila de espera. São praticamente vendas que já ocorreram”.
O incremento observado nas vendas do setor se refletiu também no mercado de trabalho. Em 2020, foram criados no comércio varejista do país 1.119 novos empregos formais. Em 2021, até julho, as novas vagas com carteira assinada somaram 1.259 no Brasil. Ele informou que no estado de São Paulo, considerando um ano e meio de pandemia, os empregos com carteira assinada no comércio varejista de bicicletas subiram 18%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O estado que registrou o maior incremento em termos de novos empregos, no período, foi o Paraná (32%), seguido de Mato Grosso do Sul e do Tocantins (30% cada). O setor, no Brasil, contabiliza mais de 14 mil empregos formais diretos, totalizando quase 9 mil lojas especializadas.
Origem
O Dia Mundial sem Carro é celebrado em 22 de setembro. A data foi criada na França em 1997, e passou a ser adotada em vários países do continente no ano 2000. O objetivo é estimular a reflexão a respeito do uso excessivo de automóveis e fazer as pessoas experimentarem meios de deslocamento alternativos, menos poluentes e mais sustentáveis.
No Brasil, o movimento chegou em 2001, envolvendo 11 cidades: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas (RS); Piracicaba (SP); Vitória (ES); Belém (PA); Cuiabá (MT), Goiânia (GO); Belo Horizonte (MG); Joinville (SC) e São Luís (MA). Na capital paulista, as atividades começaram em 2003.
Ações
Muitas ações estão programadas para comemorar a data. Em Niterói, região metropolitana do Rio, será realizado, a partir das 8h, o Passeio Ciclístico com a Educação, organizado pela Coordenadoria Niterói de Bicicleta e pela Fundação Municipal de Educação. O passeio sairá da fundação e percorrerá algumas das principais ciclovias da cidade, dirigindo-se até a Escola Municipal Julia Cortines, onde haverá inauguração de novos paraciclos instalados na instituição.
Outra pedalada coletiva para incentivar o uso da bicicleta no deslocamento diário das pessoas será promovida pelo Consulado dos Estados Unidos, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio, de cujo calendário já faz parte desde 2009. A pedalada coletiva está alinhada à agenda mundial pela mobilidade urbana sustentável. A concentração está marcada para as 7h, no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul da cidade. O passeio ciclístico terminará na Praça XV, no centro da capital fluminense, passando pela Enseada de Botafogo e Aterro do Flamengo. O retorno começará na Praça Manuel Bandeira, também na região central, e terminará novamente no Arpoador.
Participarão do trajeto funcionários brasileiros e estrangeiros de consulados de diversos países, sediados no Rio de Janeiro, e membros da comunidade ciclista, para simbolizar a integração das nações em prol de uma mobilidade mais saudável e sustentável. “Usar a bicicleta para se locomover na cidade é uma forma ideal de alcançar isso. Quanto mais pedalamos, mais limpa e segura a cidade será, e, consequentemente, o bem-estar urbano resulta numa economia mais próspera. Como representantes de países ao redor do mundo, precisamos fazer nossa parte no enfrentamento da crise climática, tendo resiliência para responder aos grandes desafios com pequenas atitudes no nosso dia a dia”, afirmou Paco Perez, diretor da Seção de Imprensa e Cultura do consulado americano.
Em Curitiba (PR), às 18h30, acontecerá a Marcha das 2021 Bicicletas. A concentração será na Praça Santos Andrade, em frente ao Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O movimento propõe “vamos todos pedalar juntos por uma cidade mais humana, limpa e saudável”. Os organizadores do evento, que pertencem à Bicicletada Curitiba, recomendam que os ciclistas usem máscaras e álcool em gel.
Às 20h, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, haverá uma pedalada em defesa das ciclovias no bairro da Freguesia e adjacências. O passeio sairá da Praça Professora Camisão, na Freguesia, e é promovido pela Associação de Moradores e Amigos do bairro. A pedalada visa à expansão da rede cicloviária da região, assim como à melhor manutenção da ciclovia já existente”, disseram os organizadores. Fonte Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina.
As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil
“Com esse projeto e o apoio da OMS, estamos reafirmando nosso compromisso com a ciência e a tecnologia a serviço da população”, disse Nísia.
Ela acrescentou que ainda é cedo para falar de datas e cronograma, contudo, afirmou que o apoio da OMS será decisivo para que o desenvolvimento da vacina ocorra de maneira breve e dentro dos protocolos de segurança e qualidade mundiais.
Especialistas
A chamada mundial da OMS foi lançada em 16 de abril deste ano, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a covid-19 nas Américas. Participaram da seleção cerca de trinta empresas e instituições científicas latino-americanas. O processo de escolha foi realizado por um comitê de especialistas independentes. Além da Fiocruz, foi selecionada também a proposta de uma instituição da Argentina.
A OMS, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), colocará à disposição da Fiocruz uma equipe de especialistas internacionais com experiência nos diferentes aspectos de desenvolvimento e produção de vacinas dessa natureza.
A vacina de Bio-Manguinhos se baseia na tecnologia de RNA auto-replicativo e expressa não somente a proteína Spike (usada pelo coronavírus para entrar nas células), mas também a proteína N (proteína do nucleocapsídeo, encontrada apenas no interior da partícula viral), visando melhor resposta imunológica.
Segundo a Fiocruz, essa tecnologia demanda menos necessidades produtivas, atingindo uma escala, em termos de doses, superior à de outras vacinas de mRNA. Isso reduz seu custo em relação ao de outras vacinas semelhantes, o que possibilita ampliar seu acesso.
Uma vez desenvolvida, a vacina candidata passará pelo processo de pré-qualificação da OMS, que garante o cumprimento de elevados padrões internacionais para garantir sua qualidade, segurança e eficácia. Para assegurar o acesso equitativo, a vacina desenvolvida será oferecida aos estados-membros e territórios da Opas por meio de seu Fundo Rotatório, que fornece vacinas acessíveis há mais de 40 anos na região.
Bio-Manguinhos já dispõe de uma planta suficientemente avançada para a produção da vacina candidata, não sendo necessária a construção de uma nova fábrica.
Transferência
Como parte da proposta apresentada à OMS, a Fiocruz se comprometeu a compartilhar seu conhecimento para a produção da vacina com laboratórios da região, de modo a garantir a transferência de tecnologia para aumentar a capacidade produtiva regional.
O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil
O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, acredita que o apoio que a unidade receberá da Opas/OMS permitirá galgar mais um degrau “em nossa jornada de desenvolvimento de capacitações científicas e tecnológicas em plataformas de última geração para vacinas humanas”.
“Permitirá, ainda, contribuirmos mais decisivamente para aumentar a equidade mundial no acesso a vacinas, com potencial para uma verdadeira revolução no desenvolvimento de outras vacinas de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a saúde pública mundial”, declarou. Por Agência Brasil
Com a afirmação de que o Maranhão possui uma magistratura atuante e que conhece a importância do seu papel na sociedade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, abriu os trabalhos da reunião com juízes na Comarca de Balsas, região sul do Estado. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (20/9), no Salão do Júri Desembargadora Dulce Clementino, e faz parte do programa de visitas técnicas do órgão.
Os trabalhos são desenvolvidos em formato itinerante e constituem uma ação de aprimoramento dos serviços da Justiça baseada no diálogo. Velten elogiou o quadro de juízes do Maranhão e reconheceu que os avanços necessários somente serão alcançados a partir do relacionamento permanente com as diversas categorias, inclusive a cartorária. Ele afirmou que o órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização precisa também assumir uma posição de diálogo para entender a realidade local, identificar oportunidades de melhorias e encontrar soluções de forma conjunta.
Durante a reunião, os juízes locais expuseram as dificuldades da Comarca de Balsas, que possui uma estrutura de quatro varas e um juizado e atende uma população de cerca de 130 mil habitantes. No encontro, juízes puderam apresentar questões relacionadas a equipamentos de informática, veículos, força de trabalho, destinação de processos arquivados e competências das varas, situações para as quais a Corregedoria vai buscar soluções.
A juíza diretora do Fórum, Nirvana Mourão, lembrou que já decorreram cerca de 20 anos da instalação do prédio, inicialmente destinado para apenas duas varas e destacou a necessidade de readequação espacial das unidades. Atualmente, secretarias e gabinetes funcionam em alas separadas, algo que, na avaliação dos magistrados, prejudica o desempenho do trabalho. A proposta é que a reforma, já prevista pelo Tribunal de Justiça, assegure a integração desses espaços.
Nas visitas técnicas já realizadas, o desembargador tem enfatizado que a Corregedoria continua resguardando sua função fiscalizadora e correcional, mas que o trabalho de acompanhamento e apoio aos serviços judiciais e extrajudiciais contribuem para o aprimoramento das atividades.
A proposta de criação da Secretaria Judicial Única (Sejud) foi apresentada pelo juiz Douglas Lima, que entende que o serviço poderia contribuir para o melhor funcionamento dos serviços.
Segundo dados apresentados pelos magistrados, Balsas possui a terceira maior arrecadação de custas do Maranhão; é o terceiro maior Produto Interno Bruto do Estado; e conta com a maior extensão territorial dentre os municípios maranhenses. A Comarca, de entrância intermediária, contempla os termos judiciários de Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
Além da equipe de assessoramento técnico, integram a comitiva da Corregedoria os juízes auxiliares Nilo Ribeiro, Anderson Sobral e Márcio Brandão.
APRIMORAMENTO DOS CARTÓRIOS
Como forma de aprimorar os serviços cartorários, o corregedor-geral da Justiça também realizou visitas nos cartórios do 1º e 2º ofícios de Balsas, onde foram verificados o cumprimento das normas que regulamentam a atividade. Foram checados, também, a qualidade dos serviços ofertados, estrutura física, acessibilidade e o engajamento dos cartórios nos projetos de regularização fundiária e de combate ao sub-registro.
Sobre a governança de terras, com a participação do 1º Ofício, ficou definido que o cartório atuará de forma efetiva nas ações de regularização fundiária, que deverá chegar a, pelo menos, 45 bairros da zona urbana. Sobre o funcionamento da Unidade Interligada de Balsas, a equipe técnica da Corregedoria esteve no Hospital Regional de Balsas e constatou o bom funcionamento do serviço, que garante a emissão da certidão de nascimento para as crianças ainda na maternidade.
ITINERÂNCIA
Durante cinco dias a comitiva da Corregedoria vai percorrer mais de 2 mil quilômetros. Além de Balsas, serão visitadas as comarcas de São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons, São João dos Patos e Barão de Grajaú. Em todas as comarcas serão visitados os fóruns e cartórios, onde o corregedor vai ouvir juízes, servidores e delegatários dos serviços extrajudiciais.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
“As árvores são fonte de vida, graças à fotossíntese, que, como sabemos, é um processo realizado pelas plantas e que consiste na purificação do ar, pois retira o gás carbônico liberado na nossa respiração ou na queima de combustíveis, como a gasolina, e, ao final, libera oxigênio para a atmosfera. A proteção do meio ambiente, conservando as nossas florestas e intensificando a arborização devia ser a prioridade de todos os governos preocupados com a saúde pública”, afirmou o reitor Natalino. No mês de maio passado, em comemoração ao aniversário do escritor Antônio Lopes da Cunha, um dos cofundadores da Faculdade de Direito do Maranhão, o reitor realizou o plantio de mudas de ipê-rosa, palmeiras e pau-brasil na Cidade Universitária Dom Delgado. O plantio foi realizado juntamente com a Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. (reveja a matéria) Durante a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada no período de 22 a 27 de julho de 2012, o reitor Natalino Salgado, na época, em seu segundo mandato, plantou, acompanhado do então vice-reitor, Antônio Oliveira, um pomar próximo ao Centro Pedagógico Paulo Freire e hoje, dia 21 de setembro, o reitor e o professor Oliveira, visitaram o local para apreciar o pomar plantado há 9 anos.
Com algumas medidas já consensuais no meio científico, é possível reduzir, até 2050, mais da metade das emissões de carbono no Brasil. A estimativa é do presidente do Instituto Brasileiro de Transporte Sustentável, Márcio de Almeida D’Agosto, que citou como “chave para a redução das emissões” um pacote de medidas de mitigação que incluem a qualificação do transporte público.
Integrante do Programa de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele avalia que esse tipo de transporte deve ser repensado para a adoção de “ônibus confortáveis, integrados, com dimensões adequadas e ar-condicionado”.
Além disso, ele aponta a eletrificação desse modal como “atividade chave para se atingir o objetivo de emissões zero”.
D’Agosto lembra que os ônibus representam apenas 0,6% da frota circulante do modo rodoviário, porém são responsáveis por 50% da atividade de passageiros e 11% da demanda de energia.
Já os caminhões utilizados no transporte urbano de carga representam 1,3% da frota circulante e são responsáveis por cerca de 10% da atividade de carga e da demanda de energia.
O especialista inclui, entre as medidas de mitigação que favorecem a redução das emissões de carbono na atmosfera, o aumento do uso de biocombustíveis; a expansão de ferrovias para transporte de cargas, nas proporções já projetadas; e a eletrificação e otimização, também, da logística, bem como dos veículos leves.
“Como resultado para isso, vimos que seria possível chegar, em 2050, reduzindo em 53% as emissões, e abatendo [da atmosfera] 268 megatoneladas de gás carbônico”, complementa o especialista, que participou do seminário Mobilidade Baixo Carbono, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Cada megatonelada (Mt) corresponde a um milhão de toneladas.
Segundo D’Angelo, já em 2030 seria possível reduzir em um terço a quantidade de carbono emitida por atividade de transporte de cargas e de passageiros.
Durante o evento, foi lançado o caderno Transição para uma Mobilidade Zero Emissões, publicação que, segundo a diretora do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas do MDR, Sandra Maria Santos Holanda, reúne estudos e informações voltados a cidadãos e comunidades que fazem uso do transporte. Fonte Agência Brasil
(Nova Iorque – EUA, 21/09/2021) Discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.
O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.
“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados”, disse. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou Bolsonaro.
Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo o presidente, já foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas. Para os próximos dias, o governo também vai realizar o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil, disse o presidente.
Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015, tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.
No evento, o Brasil quer buscar consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global, o que deve atrair mais investimento para o país. “Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo”, disse.
Covid-19
Ainda em meio à pandemia da covid-19, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma híbrida, com declarações presenciais e por vídeo. No ano passado, o evento foi totalmente virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Jair Bolsonaro optou em ir pessoalmente a Nova York.
Ele lamentou as mortes por covid-19 e disse que o governo vai vacinar “todos que escolheram ser vacinados no Brasil” até novembro. O presidente se manifestou contra o passaporte da vacinação, que cobra imunização dos cidadãos para acesso a serviços. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, disse.
Durante seu discurso nas Nações Unidas, Bolsonaro também disse que o governo brasileiro apoia “a autonomia do médico na busca do tratamento precoce”. “Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse.
O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, o presidente defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.
“Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, complementou.
Em sua fala, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e no combate à pandemia; às mudanças que seu governo está promovendo no país e o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade.
