Cumprindo extensa agenda de trabalho no interior do Maranhão, o governador Flávio Dino entregou, nesta sexta-feira (1º), mais duas unidades da rede estadual de Restaurantes Populares, dessa vez nas cidades de Afonso Cunha e Codó. Com as entregas, o Governo do Estado atinge a marca de 58 equipamentos de segurança alimentar nutricional inaugurados, consolidando o Maranhão como o estado brasileiro detentor da maior rede de restaurantes populares do Brasil.

Em Afonso Cunha, o Restaurante Popular vai oferecer 200 refeições somente no almoço, no valor de R$ 2,00, e a partir do dia 18 de outubro serão ofertados jantares ao preço de R$ 1,00.

O espaço funcionará também como Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan). No local, serão ofertados cursos na área de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), Gastronomia e Geração de Trabalho e Renda, possibilitando a convivência social por meio da integração de políticas públicas direcionadas a este público específico.

“Temos a maior rede de segurança alimentar do país hoje, proporcionalmente à população. São 58 Restaurantes Populares agora funcionando. Muito feliz que a cidade de Afonso Cunha agora vai ter almoço a dois reais, jantar a um real”, disse Flávio Dino, após a inauguração em Afonso Cunha.

Já no município de Codó, serão ofertadas 900 refeições diárias, sendo 600 no almoço, no valor de R$ 3,00 e 300 no jantar, com o valor cobrado a R$ 1,00.

A agenda do governador nas duas cidades foi recheada, ainda, com outras ações de governo, como a entrega de kits esportivos, doação de cestas básicas, entrega de cartões Vale Gás, assinatura de Ordens de Serviços, entre outras iniciativas. Confira abaixo como foi a agenda nos dois municípios.

Afonso Cunha

Além de inaugurar o Restaurante Popular – encerrando a lista de entrega de equipamentos de segurança alimentar destinada aos municípios integrantes do Plano Mais IDH -, no município de Afonso Cunha, o governador realizou ainda uma série de ações, inclusive em reforço à segurança alimentar.

À população afonso-cunhense, Dino destinou kits esportivos (totalizando 384 itens), duas toneladas de alimentos do programa Comida na Mesa, 7 km de pavimentação asfáltica (em execução no município); 100 cartões Vale Gás; entrega de pescado e premiação no valor de R$ 1.000,00 a uma moradora da cidade que completou o ciclo vacinal contra a Covid-19, e foi selecionada no programa Dose Premiada.

“Em Afonso Cunha também fizemos outras ações de segurança alimentar, com a distribuição de três toneladas de alimentos, assim como também do Vale Gás, todas as nossas políticas sociais e melhoria da infraestrutura da cidade, com a pavimentação de toda a região central de Afonso Cunha. Quero agradecer a parceria da Prefeitura Municipal, da Câmara, toda a equipe do município e a acolhida do povo de Afonso Cunha. Uma belíssima festa. Com a proteção de Deus nós conseguimos concretizar mais direitos em favor da população de Afonso Cunha”, frisou Flávio Dino.

O prefeito da Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar agradeceu a parceria com o Governo do Estado. Para o gestor municipal, com as ações desta sexta-feira, “Afonso Cunha se torna uma cidade totalmente transformada”.

“Eu só tenho a agradecer a Flávio Dino e a Deus pelas melhorias. Hoje Afonso Cunha se torna uma cidade totalmente transformada com o apoio que o Flávio Dino está nos dando e só tenho a dizer: estamos juntos pelo melhor do povo de Afonso Cunha e do Maranhão”, destacou o prefeito Arquimedes.

A moradora de Afonso Cunha, Claudiana dos Santos aprovou a agenda de inaugurações em sua cidade, ressaltando a importância do Restaurante Popular para a população de maior vulnerabilidade social.

“Isso vai ser muito importante porque existem muitas pessoas carentes em nossas cidades, mas graças a Deus isso tá mudando e esse restaurante foi uma benção em nossa cidade. Muito obrigada prefeito e governador Flávio Dino”, disse Claudiana.

Já Lez Gomes, beneficiária do Vale Gás, agradeceu o recebimento do benefício, já que esse atualmente é uma dos itens essenciais que mais pesam no orçamento das famílias brasileiras. “Chegou em uma boa hora, porque o gás tá muito caro. Quero agradecer muito a Deus, em primeiro lugar, e ao governador Flávio Dino, porque o gás tá pela hora da morte”, comentou.

Iniciado no dia 18 de maio de 2021, a meta do Vale Gás é beneficiar 119 mil famílias inscritas no CadÚnico, com renda equivalente a R$ 0,00, nos 217 municípios maranhenses. Na primeira etapa do Vale Gás, mais de 90 mil famílias já fizeram a recarga do botijão. Na segunda e terceira etapas do programa, o auxílio do Vale Gás tem uma nova logística. Desta vez, o acesso se dá mediante cartões com créditos disponibilizados aos beneficiados para uso exclusivo em compras de recarga de gás.

Codó

Ao lado do prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, popularmente conhecido como Zé Francisco, o governador Flávio Dino entregou o 58º Restaurante Popular da rede estadual. Mas o ponto alto em Codó foi a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Policlínica da cidade, sonho antigo da população codoense, como sublinhou o prefeito Zé Francisco.

“A Policlínica de Codó deixou de ser um sonho e passa a ser uma realidade. Hoje o nosso grande problema o governador tá ajudando a solucionar, que é a saúde do nosso município. Uma Policlínica que será regional, todos os maranhenses terão acesso à nossa Policlínica”, comemorou Zé Francisco.

No município, o governador também entrega 11 kits esportivos (totalizando 2.112 itens); lançou cursos do Maranhão Profissionalizado; entregou contratos para 19 beneficiários de crédito fundiário e cestas básicas no âmbito do Programa Comida na Mesa (4.678 cestas básicas, ou 31,8 toneladas de alimentos); entregou 1 kit de irrigação; assinou Ordem de Serviço para recuperação de ponte e obra do Mercado; iniciou as obras de melhoria de acostamento (Km 17 a Codó); inaugurou Sistemas de Abastecimento nos povoados Monte Cristo, Centro do Expedito, Boa Esperança, com 4 kms de rede de distribuição; lançou o curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Codó; autorizou o início das obras da estrada vicinal para o Povoado Centro do Expedito; assinou termo de cooperação no curso de qualificação, doação de 1.000 capacetes e inaugurou três fábricas de bloquetes.

“Uma visita marcada por muitas conquistas concretas. Quero celebrar muito especialmente aqui, a parceria celebrada, e que a partir de segunda-feira estará funcionando, no que se refere ao Restaurante Popular, ajudando a Prefeitura a ampliar os serviços do Restaurante Popular de Codó. Nós hoje demos autorização para obra da Policlínica com consultas especializadas, exames, inclusive atendendo o objetivo de um atendimento especializado para as mulheres. Nós também iniciamos a obra entre a cidade e o quilômetro 17, estamos finalizando a estrada entre o [quilômetro] 17 e o Triângulo, atendendo a zona rural de grande parte de Codó, estradas vicinais, poços, temos escolas em obras e assumimos novos compromissos: o mercado, que foi autorizado aqui, assim como também vamos ajudar a prefeitura em praças, pavimentação, na passarela, como foi solicitado, e há um consenso dos políticos de Codó sobre a importância dessa obra”, pontuou Flávio Dino, durante os atos governamentais em Codó.

Eliel Lima é assistente administrativo em Codó e elogiou a atuação do governador em benefício dos que mais precisam, em especial as ações de enfrentamento à pandemia.

“Aqui no município ele tem dado atenção, principalmente nesse período de pandemia, às famílias mais vulneráveis, com os programas sociais como o Minha Casa Melhor, o Vale Gás; as vacinas também sempre estiveram aqui. Cuidar das pessoas é importante, principalmente nesse momento de pandemia”, ressaltou Eliel.

Restaurante Popular em Rosário

Neste sábado (2), o governador estará na cidade de Rosário, onde vai inaugurar o 59º Restaurante Popular do Maranhão. A unidade irá fornecer 750 refeições por dia, sendo 500 refeições almoço e 250 jantares, nos valores de R$ 3,00 e R$ 1,00, respectivamente.

ASCOM

O codoense Paulinho Baião, esteve visitando sua cidade natal, Codó, em conjunto com a comitiva do governo do estado do Maranhão liderada pelo governador Flávio Dino que se fez presente para inaugurar e distribuir uma série de obras e benefícios para a comunidade local.

Na oportunidade, Paulinho Baião esteve acompanhado do secretário estadual de esportes e lazer do Maranhão, Rogério Cafeteira, no qual se reuniram rapidamente com o representante da Associação Novo Basquete Codó – entidade que cuida do interesses da modalidade na cidade – e alguns atletas, para ouvir e reforçar as reivindicações que foram feitas diretamente ao governo do Estado,

relacionadas a aquisição de duas estruturas metálicas móveis de basquete para os praticantes da modalidade,

além de apoio e materiais esportivos a serem distribuídos para a escolinha de basquete que ensina a modalidade para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica de vários bairros da cidade, mantida sem recursos pela respectiva associação local.

Paulinho Baião reforçou a importância de manter um diálogo próximo com a comunidade esportiva:

“Estamos hoje aqui reunidos com a comitiva liderada pelo governador Flávio Dino, que tem feito um belíssimo trabalho frente ao governo do Estado, e é com enorme satisfação que pude me reunir ao lado do secretário de esportes e lazer do Maranhão, Rogério Cafeteira, no qual tenho um carinho e admiração enorme, para ouvirmos as reivindicações do presidente da Associação de Basquete da cidade e reforçar o nosso apoio com a causa esportiva.

O secretário reafirmou o compromisso em atender as necessidades dos atletas da modalidade e tenho a plena certeza de que logo todas essas melhorias estarão chegando até a cidade; e lógico, para mim em especial, é sempre motivo de grande satisfação voltar a minha cidade natal para tentar estreitar, na medida do possível, os laços entre a comunidade codoense e o governo do Maranhão.

Assessoria de Imprensa

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nesta quinta-feira (30) um auxiliar penitenciário envolvido com tráfico de drogas e corrupção dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A identidade do suspeito não foi revelada.

Segundo as investigações, o suspeito recebeu dinheiro em sua conta pessoal, mediante transferência de dinheiro vindo da conta de parentes de presos. Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi interrogado e encaminhado ao Sistema Penitenciário do Maranhão.

A investigação é coordenada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR). De acordo com a SECCOR, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao investigado, com envolvimento de servidores públicos. Por G1-MA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade de produtos embalados.

A Portaria 392 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) e amplia de três para seis meses o tempo mínimo durante o qual os fabricantes devem, obrigatoriamente, informar qualquer mudança quantitativa nos produtos que comercializam, independentemente da alteração afetar o preço.

De acordo com o texto, eventuais mudanças deverão estar sinalizadas na parte da frente da embalagem, com letras legíveis e grandes, em negrito e em cor contrastante com o fundo do rótulo.

A medida se aplica a itens como, por exemplo, biscoitos, refrigerantes, produtos de higiene pessoal e limpeza, dentre outros adquiridos em estabelecimentos físicos. Além disso, os efeitos da portaria se aplicam também a produtos comercializados por meios eletrônicos.

Em nota, o ministério informou que o objetivo da mudança é minimizar o risco de o produto ser ofertado ao consumidor, simultaneamente, em duas versões, uma delas sem a devida declaração de alteração. De acordo com a pasta, com o passar dos anos e com a vulnerabilidade informacional, os consumidores se habituam com os padrões de quantidades e as alterações podem ser imperceptíveis, induzindo ao erro na decisão de compra.

Os fornecedores terão 180 dias para se adequarem às novas regras. Os que descumprirem as determinações estarão sujeitos a sanções como multas, apreensão dos produtos, proibição de fabricação, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, dentre outras. Por Agência Brasil

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Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (1º) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e terminou ontem (30). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é maior que o benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Por Agência Brasil

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Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram. Para lembrar a importância dessa população e de seus direitos é celebrado hoje (1º) o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A comemoração foi instituída em uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Brasil.

Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na  comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida.

Outro instrumento para garantia dos direitos dessa população é o Estatuto do Idoso. Criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial.

Mesmo com todas essas garantias, idosos ainda são vítimas de diversos tipos de violência, entre elas física, psicológica e financeira. Para combater esses abusos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma cartilha sobre o combate à violência contra a pessoa idosa  e recebe denúncias contra essa população por meio do Disque 100. Com base nessas denúncias, o MMFDH deflagrou, no fim do ano passado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Vetus. Foram apuradas13.424 denúncias que resultaram na instauração de 3.703 inquéritos e na prisão de 569 pessoas.

Para prevenir os abusos financeiros contra essa população o MMFDH está dando cursos de educação financeira a mil instituições de longa permanência para idosos (Ilpis). Também firmou parceria com a Federação Nacional dos Bancos  (Febraban) numa campanha em que alerta para os golpes financeiros contra os mais velhos, que aumentaram 60% durante a pandemia.

Pacto

Para assumir compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal com vistas a implementar as políticas públicas destinadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas foi criado o Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)). Até o momento, 18 estados aderiram à estratégia, que tem como metas ampliar o número de conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas e de fundos municipais destinados a esse fim.

Para aumentar os valores destinados a esse fundo, uma parceria entre o MMFDH e a Receita Federal permitiu que o contribuinte possa, na declaração de Imposto de Renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.

Graças a essa iniciativa, só neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milhões, em doações feitas durante a declaração do Imposto de Renda 2021. O valor é mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milhões.

Abrigos

Outra frente de trabalho busca apoiar as instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), conhecidas como abrigos. Um auxílio emergencial de R$ 160 milhões beneficiou mais de 2 mil instituições e 60 mil idosos. Já o Programa Solidarize-se já cadastrou mais de 5 mil instituições desse tipo e destinou R$ 5 milhões para atender a 500 delas e, assim, auxiliar cerca de 18 mil idosos. No ano passado, foram investidos R$ 2 milhões para a instalação de equipamentos nas Ilpis. Neste ano, a meta é chegar a R$ 5 milhões em investimentos.

Participação popular

O Solidarize-se também conta com participação popular.  Por meio do Programa Pátria Voluntária foram arrecadados mais de R$ 3,3 milhões, beneficiando 8.500 pessoas idosas que vivem em abrigos, com cesta básica e itens de higiene pessoal. Por Agência Brasil

A Prefeitura de Codó, divulgou nesta quinta-feira (30) o retorno de volta às aulas presenciais na cidade de Codó para o dia 18 desse mês de outubro. A medida foi tomada após pressão da mídia, dos Pais de alunos e da sociedade codoense em geral que viu a decisão de retorno as aulas presenciais somente no ano de 2022 como um retrocesso jamais visto na história de Codó.

A Secretaria de Educação Raquel Vieira Paula Pereira informou que o retorno será de forma hibrida a partir do dia 18 de outubro.

O modelo híbrido, basicamente, combina aulas presenciais no formato tradicional com o aprendizado online em um ambiente virtual. Ele funciona assim:

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Reinaldo Bezerra fez uso de suas redes sociais nessa quinta – feira 30/09/2021 para denunciar mais uma falta de respeito da gestão Zé Francisco com a população de Codó.

De acordo com Reinaldo Bezerra ficou constatado que a UBS São Pedro encontra-se sem médico para atender a demanda de pacientes, o médico da unidade entrou de férias e até o referido momento nenhum outro médico foi colocado para trabalhar e atender os pacientes diariamente, Reinaldo Bezerra classificou a gestão do prefeito Zé Francisco como ATRAPALHADA e INCOMPETENTE.

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A Petrobras aprovou, ontem (29), a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para permitir o acesso a insumos essenciais, com destaque para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de bujão ou gás de cozinha. O programa contará com R$ 300 milhões.

De acordo com a Petrobras, a iniciativa visa ampliar a atuação social da companhia, alinhando-a às ações praticadas por outros atores do mercado, e se justifica pela situação excepcional e de emergência decorrente da pandemia da covid-19.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, salientou que a companhia é “socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis”. Em declaração feita para o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Silva e Luna disse que “neste momento de pós-pandemia, sofrendo ainda consequências da pandemia também, com elevado custo de ‘commodities’ de forma geral e elevado preço de combustível também, entendemos que essa era uma oportunidade que a empresa tinha, dentro do seu espaço de responsabilidade social, de contribuir com isso.

Então, nós criamos esse programa, colocando a ordem de R$ 300 milhões, exatamente para contribuir com as famílias mais carentes na aquisição de seu bujão de gás. E estamos buscando, inclusive, mais parceiros, para aumentar esse volume de recursos, para atender o maior número de famílias possível”, disse Silva e Luna.

O programa se encontra em fase final de estudos. Estão sendo definidos os critérios de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e de busca de parceiros do setor que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido. 

De acordo com a estatal, a iniciativa reafirma o compromisso da Petrobras com o bem-estar da sociedade, particularmente das comunidades em sua área de influência. Por Agência Brasil