Com uma terra majoritariamente composta por deserto, com pouca água e pouca terra cultivável, os Emirados Árabes Unidos têm uma preocupação especial com sua segurança alimentar. Mais de 80% dos alimentos consumidos no país são importados.

Segundo a ministra de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente dos Emirados Árabes, Mariam Almheiri, o Brasil, cuja principal pauta exportadora para a nação árabe são alimentos (em especial carne de frango), é um parceiro importante para garantir que não falte comida para o país.

Mas os Emirados Árabes não vêem o Brasil apenas como um exportador de gêneros alimentícios. Durante abertura de encontro de empresários das duas nações, hoje (3) em Dubai, a ministra destacou que seu país pode ser atrativo para empresas brasileiras que queiram aí se estabelecer, devido à qualidade da infraestrutura de transportes e a proximidade com grandes mercados consumidores no Oriente Médio, Norte da África e subcontinente indiano.

Ela citou a BRF como exemplo de empresa brasileira que estabeleceu uma planta industrial nos Emirados. “Produtores de alimentos brasileiros que queiram se estabelecer nos Emirados Árabes podem se beneficiar de leis recém-criadas que permitem 100% de propriedade estrangeira na produção de trigo, milho, cevada, legumes e cana-de-açúcar, alimentos básicos de que o país precisa”, disse a ministra.

Agrotecnologia

Mariam Almheiri também explicou que os Emirados Árabes têm interesse nas tecnologias agrícolas brasileiras. Segundo o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, que também participou do encontro em Dubai, a ministrou interesse pelo trabalho desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

“Nós desenvolvemos uma tecnologia que transformou o cerrado brasileiro, uma terra que ninguém achava que ia produzir algo, no maior celeiro do Brasil hoje. Isso é o que a gente pode exportar para outros países. É onde a ministra gostaria que houvesse esse trabalho. Com a tecnologia que nós desenvolvemos, com o plantio direto, o não uso de determinados tipos de fertilizantes e sem danificar a terra, hoje no cerrado, em alguns lugares, conseguimos ter três safras por ano exatamente por causa dessa tecnologia. Nas nossas conversas com outros países, temos sido sempre enfáticos nessa questão, que estamos prontos para auxiliar e difundir isso aí”, disse.

O ministro da Economia dos Emirados Árabes Unidos, Abdulla bin Touq Al Marri, o vice-presidente Hamilton Mourão, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas dos EAU, Mariam Bint Mohammed Al Mheiri, e o ministro do Turismo, Gilson Machado, – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresários dos dois países se reuniram hoje no Hotel Conrad, em Dubai, em um fórum para discutir oportunidades de economia sustentável na região amazônica, com o apoio da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Por Agência Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesse sábado (2) que o Brasil precisa garantir a preservação de pelo menos 80% da Amazônia, para mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma. Segundo ele, estima-se que cerca de 85% da floresta ainda mantêm vegetação natural, o que limita seu desmatamento a 5%, no máximo.

“Para mostrar à comunidade internacional que não estamos desistindo da nossa responsabilidade, de que vamos trabalhar duro para manter a floresta, se formos levar em consideração um mero cálculo matemático, nós ainda temos 5% para desmatar, nada além disso. Dos outros 80%, as árvores não podem ser cortadas”, disse Mourão.

A afirmação foi feita durante uma palestra, proferida em inglês, no pavilhão da Sustentabilidade, da Expo 2020, em Dubai. Ele também defendeu que o país seja pago, em créditos de carbono, pela preservação da floresta.

Para o vice-presidente, o governo precisa garantir que as leis ambientais sejam cumpridas e que, para isso, é necessário fortalecer os órgãos de fiscalização do meio ambiente. “Agência ambientais do Brasil têm sofrido com pessoal insuficiente e cortes orçamentários, o que se traduziu em menos eficácia na luta contra corte de madeira ilegal e incêndios criminosos. Como parte do compromisso do governo federal em reconstruir a capacidade do Estado na Amazônia, o Ibama foi autorizado a contratar 500 novos servidores”.

Segundo dados mostrados por Mourão, nos últimos 32 anos, os menores índices de desmatamento na Amazônia foram registrados em 2012. Entre 2018 e 2020, no entanto, as taxas cresceram. No ano passado, a taxa cresceu 7% em relação ao ano anterior, por exemplo.

As maiores pressões ocorrem, segundo ele, em Rondônia, Mato Grosso e Pará. Ele destacou, no entanto, que os dados de agosto deste ano mostraram uma queda de 32% em relação ao mesmo período de 2020.

Bioeconomia

O vice-presidente voltou a destacar a necessidade de investimentos da iniciativa privada em projetos de desenvolvimento sustentável da Amazônia, a fim de que se possa evitar uma exploração predatória da região. “Governos têm a maior responsabilidade em proteger o meio ambiente nos nossos países. Mas o desenvolvimento sustentável, particularmente na Amazônia só vai ser bem-sucedido com uma maior participação do setor privado e outros atores”.

Segundo ele, a bioeconomia, que seria o uso sustentável da biodiversidade, pode proporcionar negócios que combinam preservação ambiental, crescimento econômico e inclusão social. “Empresas, investidores, produtores e empreendedores devem liderar um novo ciclo de crescimento verde e inclusivo na Amazônia”, disse Mourão.

Além de ter buscado mostrar à comunidade internacional a imagem de um Brasil que está empenhado em proteger a Amazônia, Mourão tem tentado, desde que chegou aos Emirados Árabes, divulgar a investidores internacionais que a região tem grande potencial para um uso econômico sustentável.

A Amazônia foi citada em suas postagens em redes sociais, assim que chegou a Dubai. Ontem (1°), durante inauguração do Pavilhão do Brasil na Expo 2020, ele voltou a destacar a necessidade de atrair investimentos sustentáveis para a região.

Amanhã (3), ele abrirá um fórum de sustentabilidade da Amazônia, com empresários do Brasil e dos Emirados Árabes. Por Agência Brasil

O município de Morros, cidade maranhense famosa pelas suas belezas naturais, agora conta com um novo atrativo turístico, o Parque das Águas. O novo equipamento público foi entregue nesse sábado (2) pelo governador Flávio Dino, que cumpriu vasta agenda de inaugurações na cidade. 

Com uma área de aproximadamente 11 mil m², o Parque das Águas agrega um conjunto de benefícios, como a Fonte das Pedras, túnel de água, espelhos d’água, playground, pista para caminhadas, academia ao ar livre, quadras poliesportivas, gazebos e outros atrativos, em obra orçada em mais de R$ 4,3 milhões.

Além do Parque das Águas, Flávio Dino entregou a obra de urbanização da Orla do Rio Una, que passou por amplo projeto de revitalização. Cartão-postal da cidade e uma das principais atrações turísticas do município de Morros, o Rio Una agora dispõe de pavimentação na orla e vias de acesso, quiosques, banheiros e playground ao longo da margem do rio, além de sinalização.

Mas a agenda do governador em Morros envolveu ainda mais inaugurações. Ao todo, somente na manhã deste sábado, Morros recebeu seis novos investimentos estaduais, além de programas sociais.  

Na cidade, Flávio Dino também inaugurou a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal, a obra de reforma do Farol do Saber ‘Clovis Bacelar’, o Posto Policial da Terceira Companhia de Polícia Militar e o Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) na cidade. 

A população morroense também foi beneficiada com a entrega de kits esportivos (348 itens, no total) e com a entrega de cartões Vale Gás para famílias de baixa renda. 

De acordo com o governador Flávio Dino, a agenda no município foi a “maior sequência de inaugurações do Governo do Estado na história da cidade de Morros”. 

“Nós estamos entregando aqui esse belíssimo parque, o Parque das Águas e quero convidar toda a população, não só de Morros, mas da região de Munim, também de Rosário, Bacabeira, de Santa Rita, de São Luís, a conhecerem esse belo parque. Assim como nós estamos ampliando serviços, serviços de saúde, com a reforma, reconstrução do hospital municipal. Foi uma solicitação do município, e nós, em parceria, executamos e entregamos ao município. Fizemos uma bela urbanização em infraestrutura turística no Rio Una, de modo que a cidade de Morros recebe, além desses investimentos e obras, recebe também políticas sociais”, detalhou Flávio Dino. 

Para o prefeito de Morros, Milton José Sousa Santos, mais conhecido com Paraíba, o momento é de gratidão. 

“Em primeiro lugar, gratidão a Deus, e em segundo lugar, gratidão a esse homem [Flávio Dino] que tem demonstrado que é um governador de verdade, o melhor governador, porque tem mostrado que tem compromisso com toda a sua sociedade, com todo o seu povo. Morros tá de parabéns. Só gratidão por Morros está recebendo seis obras do Governo do Maranhão. Isso prova que o governador tem compromisso com o povo de Morros e o povo de Morros lhe abraça com muito carinho e respeito”, disse o gestor do município. 

Impulso ao turismo

O vice-governador Carlos Brandão, que também participou da manhã de inaugurações em Morros, avalia que os novos investimentos vão dinamizar ainda mais o turismo em toda a região, além de estimular a geração de emprego e renda. 

“Hoje nós estamos aqui em Morros inaugurando várias obras, um complexo de obras que vai mudar a vida de Morros, inclusive o turismo. Essa região aqui tem o turismo muito forte. Estamos inaugurando o Parque das Águas, que será uma parada obrigatória para quem vai aos Lençóis Maranhenses, e a urbanização do Rio Una, rio que é uma grande preciosidade para o turismo nessa região. Também reformamos o Farol do Saber, reformamos a Companhia de Polícia, de modo que foram várias obras em Morros, para garantir, acima de tudo, dignidade das pessoas, emprego e renda e fazer da cidade ainda mais bonita. Um dia de muita alegria para os cidadãos de Morros”, pontuou Carlos Brandão. 

A engenheira ambiental Ingrid Vieira mora em Morros e destacou a importância do Parque das Águas e da Urbanização da Orla do Rio Una para o fortalecimento da economia local. 

“Essas obras vêm para expandir a nossa economia. Vêm para agregar no turismo, na conscientização ambiental e eu acho que vem trazer um crescimento muito importante para a sociedade morroense. É com muita alegria que Morros recebe todas essas obras. Eu espero que daqui para frente a realidade seja outra. O nosso sentimento é de gratidão”, comentou Ingrid. 

Entregas em Humberto de Campos e Rosário

Ainda neste sábado, o governador Flávio Dino inaugurou obras e levou ações para mais duas cidades maranhenses. Os municípios de Humberto de Campos e Rosário receberam pacotes de obras contemplando diversas áreas. 

Em Humberto de Campos, Dino entregou a revitalização do Terminal de Embarque e Desembarque do cais. O espaço foi revitalizado, com inserção de passeio no intertravado, iluminação pública, estrutura de guarda corpo e cobertura para área de deck (tablado amadeirado). A agenda prosseguiu com vistoria das obras do Mercado Municipal, que contempla cobertura, construção de alvenarias, revestimentos, troca e instalação de esquadrias, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias, paisagismo, pavimentação. 

Dino encerrou as visitas na cidade Rosário, com a inauguração do 59º Restaurante Popular da rede estadual de segurança alimentar e uma unidade do Viva/Procon no município. Por: Secom/ Governo do Maranhão

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O amigo Irmão Santana reuniu nesse sábado 02/10/2021 um grande número de pessoas na Comunidade Santo Antônio em um evento lindo e abençoado por Deus que comemorava-se o aniversário da Igreja na referida localidade.

Foi um evento regado a muito louvor e oração pelas famílias que residem na localidade bem como por outras pessoas que se fizeram presentes no evento que depois de muitas orações, louvores e estudo da palavra de Deus foi coroado com um jantar maravilhoso.

O Pastor Irmão Santana afirmou que eventos dessa natureza só tem a somar com a comunidade Santo Antônio, não fizemos o evento destinado apenas aos evangélicos que congregam na nossa igreja, mais para toda a comunidade de forma em geral, o nosso objetivo específico é levar a palavra de Deus nos quatro cantos de Codó, sempre respeitando o próximo e mostrando a importância de viver em comunhão com Deus.

A recém-instalada 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, presidida pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, realizou sessões de julgamento do Tribunal do Júri, nos dias 29 e 30 de setembro. A 3ª Vara, de competência Criminal e de Execução Penal, incluiu na pauta de 2021 o julgamento de todos os processos referentes a crimes dolosos contra a vida redistribuídos das outras unidades judiciais existentes na comarca.

No dia 29, foi submetido a julgamento o lavrador Guilherme Frazão, 34 anos, acusado da morte de Manoel Francisco Souza, atingido com um golpe de faca no tórax. O crime aconteceu no dia 1º de março de 1995, durante uma festa no Povoado Pirinã, em Pinheiro.

O Ministério Público se manifestou pela condenação do réu, por “homicídio qualificado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. A defesa do acusado alegou que o crime fora praticado em razão de “violenta e emoção, após injusta provocação da vítima”, e pediu a desqualificação do crime para homicídio simples.

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, e também, por maioria de votos, decidiu pela absolvição do acusado. 

Já no dia 30, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Miguel Gusmão Costa, pelo homicídio consumado, qualificado por pagamento ou promessa de recompensa, de Carlos Alberto Siqueira Amorim e tentativa de homicídio de Oedinam Benedito Souza, atingidos por tiros de pistola 38 efetuados por uma terceira pessoa, Domingos Macaúba Ramalho (Dominguinhos) que confessou ter praticado o crime a mando de Gusmão – dono da arma.

Os crimes aconteceram no dia 9 de setembro de 2000, por volta das 19h, na ponte que liga os municípios de Santa Helena e Turilândia, durante manifestação política. A defesa sustentou a tese de negativa de autoria do crime, por não haver provas de que o réu teria contribuído para o crime.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito e, por maioria de votos, negou absolvição do denunciado quanto ao crime de homicídio consumado contra a primeira vítima. Já em relação à lesão corporal contra a segunda vítima reconheceu a materialidade, mas negou a autoria do crime.

Na sentença, o juiz declarou a extinção da punibilidade em razão da prescrição punitiva do crime, com base no Código Penal, tendo em vista ter passado mais de doze anos entre a data do trânsito em julgado da decisão de pronúncia e o julgamento.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Um homem identificado como Rafael Machado Branco foi preso na quinta-feira (30), em Caxias, no Maranhão, suspeito de matar a tiros Elias Silva Nascimento quando ele saía de um bar no cruzamento da rua Riachuelo com a Paisandu, no Centro de Teresina.

O crime aconteceu na madrugada do dia 11 de setembro do ano passado. Ao sair do estabelecimento com um amigo, Elias foi abordado por um motoqueiro que disparou várias vezes contra a vítima. O rapaz não resistiu e faleceu no local.

A investigação do caso foi realizada pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Após a apuração, a polícia solicitou a prisão preventiva do suspeito à Justiça, que decretou e o mandado foi cumprido nesta quinta. Por: G1 PI

Volta a ser permitido, a partir dessa sexta-feira (1º), o corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas. No Maranhão, a concessionária de energia anunciou uma campanha de facilitação para essas negociações.

Até o dia 30 de outubro, em todo o estado, uma campanha de negociação de dívidas com conta de luz oferece condições especiais de pagamento para consumidores da classe residencial. O cliente residencial poderá parcelar seus débitos acumulados conforme a quantidade de faturas em aberto, por meio do site, telefone ou presencialmente.

Desde abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Em junho, a proibição do corte de energia para este público foi prorrogada. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento.

A suspensão por inadimplência pode ocorrer, por exemplo:

* Por falta de pagamento da fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica;

* Por falta de pagamento de serviços cobráveis, como o da religação de urgência e o do desligamento ou remoção de poste.

Uma campanha de negociação de dívidas com conta de luz oferece condições especiais de pagamento para consumidores da classe residencial de todo o Maranhão e deve durar até o dia 30 de outubro. O cliente residencial poderá parcelar seus débitos acumulados conforme a quantidade de faturas em aberto, por meio do site, telefone ou presencialmente.

Acessando o site da companhia, o cliente tem duas opções: “Pagar com cartão” – modalidade que permite parcelar débitos no cartão de crédito, com redução de juros, multas e correção e a opção “Parcelar débitos” – onde o cliente poderá negociar na própria conta de energia, com redução de juros, multas e correção.

Outra alternativa para o titular da conta é ligar no 0800 098 2997, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e, aos sábados, das 8h às 14h, e solicitar a negociação com um dos atendentes; Ou o titular da conta pode buscar um dos pontos de atendimento presencial da Equatorial Maranhão para realizar a negociação.

Basta levar seus documentos pessoais, a conta de energia e o cartão de crédito/débito caso queria utilizar essa modalidade de pagamento. Por: G1 MA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais. 

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Vetos

O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.

Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o “propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade”. Por Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado do Turismo (SETUR), realizou em Alcântara cursos de qualificação profissional e palestras de Combate à Exploração Sexual Infantil no Turismo. As ações da Caravana Mais Turismo aconteceram no período de 27 de setembro a 1 de outubro.

Segundo o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, a Setur, no formato EAD,  vem capacitando as comunidades dos municípios que fazem parte dos polos turísticos maranhenses. “Estamos percorrendo  os polos turísticos levando cursos, palestras e blitz contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, avançando na prestação dos serviços  para que os nossos visitantes voltem sempre, não só pela beleza de nosso estado, mas pela hospitalidade e bom atendimento”, afirma Catulé Júnior.

Foram 115 qualificados nos cursos: ‘Boas Práticas para Manipulação de Alimentos’, ‘Qualidade no Atendimento’ e ‘Informações Turísticas’ pelo Programa Mais Qualificação, proferido pelos técnicos da Superintendência de Qualificação Profissional da Setur/MA. Cada curso teve duração de 8 horas, ao final de cada qualificação foram entregues gratuitamente os certificados.

A caravana Mais Turismo levou também ações do programa Mais Infância, Mais Turismo, onde 210 crianças foram sensibilizadas através de palestras Contra o abuso e a exploração sexual no Turismo. 

As ações da caravana terminaram nessa sexta-feira (1). Com o curso de ‘Informações Turísticas’, os alunos participaram de um city tour pelos atrativos turísticos da cidade e depois receberam certificados.

Turismo em Alcântara

A cidade histórica fica a uma hora de barco de São Luís e é um excelente roteiro que pode ser feito em um dia. Uma vantagem é que, praticamente, todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé pelas ruas calçadas de pedra. 

A cidade de Alcântara faz parte do Polo São Luís, e todos os anos acontece a tradicional “Festa do Divino Espírito Santo de Alcântara”, que é um dos festejos que fazem parte da agenda cultural do Maranhão, destacando-se como uma das mais importantes cidades, pela sua cultura, história, turismo, economia.

A festa acontece geralmente de maio à junho com a realização de missas, hasteamento de mastros, ladainhas, alvoradas das caixeiras, cortejos e apresentação dos membros da corte.Por: Secom/ Governo do Maranhão