Por conta da falta de vacina contra febre aftosa no mercado local e nacional, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) publicou, nessa terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 619 para que os produtores rurais possam regularizar a vacinação do seu rebanho sem sofrer maiores prejuízos.
Os produtores rurais que não realizaram a vacinação de bovinos e bubalinos, durante o período oficial da campanha contra febre aftosa, por conta da falta de vacina nas revendas agropecuárias, devem comparecer no prazo de 15 dias a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no escritório da AGED, onde tem a propriedade cadastrada para fazer a atualização do cadastro e a assinatura do Termo de Compromisso para vacinar seus animais.
Ao assinar o Termo de Compromisso, o produtor rural se compromete a adquirir a vacina, vacinar o rebanho e comprovar a vacinação dos bovinos e bubalinos até o dia 15 de novembro de 2021, sem aplicação das sanções legais (multa). Mesmo a II etapa sendo voltada para animais jovens, ou seja, até 24 meses, os inadimplentes da I etapa deverão vacinar todo o rebanho, independente da faixa etária.
Para que essa comunicação ocorra, o produtor deve fazer a atualização cadastral, informado os contatos atualizados. Ele deve comparecer ao escritório da AGED portando a cópia dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço e contatos de e-mail e telefone) e dos documentos da propriedade. O produtor deve apresentar quaisquer dos listados como: certidão de registro do imóvel; ou escritura ou contrato de compra e venda do imóvel; ou contrato de arrendamento, parceria ou comodato; ou CAR (se tiver); ou declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) no caso de pose ou de arrendamento, aluguel, criação de meia ou de qualquer concessão de área.
Ao produtor rural que perder o prazo estabelecido na Portaria para assinar o Termo de Compromisso ou se após assinar o Termo não vacinar e nem comprovar a vacinação dos animais deverá ser aplicado uma multa, conforme previsto na legislação vigente. Essa medida tem como objetivo cumprir com as ações do Plano Estratégico de Erradicação da Febre Aftosa, uma das condições para que o Estado do Maranhão possa retirar a vacina. Por: Secom/ Governo do Maranhão
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias abriu processo seletivo para contratar professor mediador a distância para o curso de licenciatura em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica (EPT), ofertado em parceria com o Centro de Referência Tecnológica (Certec), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Servidores do IFMA e profissionais externos podem participar da seleção. Como requisito, o edital de abertura exige curso superior em Pedagogia com pós-graduação em qualquer área ou graduação em outras áreas com pós-graduação em Educação. Em ambos os casos, o candidato deve possuir experiência comprovada de pelo menos um ano no ensino básico ou superior.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 03 de novembro, via formulário eletrônico, disponível no menu “Editais” do site do Campus Caxias.
A seleção será realizada em duas etapas, sendo que a primeira, de caráter eliminatória, consistirá na análise dos documentos anexados pelo candidato no ato da inscrição. Já a segunda será classificatória e consiste na avaliação de títulos e da experiência profissional do candidato.
O resultado final está previsto para o dia 11 de novembro. O profissional selecionado atuará no Polo Caxias, em regime de 20 horas semanais, recebendo uma bolsa de 765 reais mensais, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para mais informações, acesse a página do processo seletivo aqui.Por: Ascom/ IFMA
Nesta terça-feira, 5 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, também conhecida como “Dia do Empreendedor”, a data é uma homenagem à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei nº 9.841/1999. A estes profissionais que têm a habilidade de propiciar a geração de emprego e renda com poucos ou até mesmo sem recursos financeiros. São os empreendedores que geram a maior fatia dos empregos no país. A todos os profissionais que atuam no empreendedorismo o meu respeito!
A Vara Única da Comarca de Passagem Franca agendou para a próxima semana, no dia 13 de outubro de 2021, uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento, que será presidido pela juíza titular Nua Maria Lima, terá como réu o homem Antônio da Silva, conhecido pelo apelido de ‘Colobrito’. Na ocasião, ele será julgado pelo crime de tentativa de homicídio que teve como vítima a mulher Maria do Socorro da Conceição. O acusado teria cometido o crime com a ajuda de um menor de idade.
A denúncia do caso destaca que, em 13 de junho de 2020, o acusado, em companhia do menor R. S., teria tentado contra a vida de Maria do Socorro, conhecida na cidade pelo apelido de ‘Cibita’. O crime ocorreu no termo sede da comarca e teve como motivo, supostamente, o desejo de vingança por parte de ‘Colobrito’. Ele considera Maria do Socorro como sendo responsável pelo afogamento de sua companheira. O Ministério Público relata na denúncia que ‘Cibita’ recebeu alguns golpes de canivete, desferidos pelo acusado.
Ressalta que o denunciado, junto com o menor, dirigiu-se até a residência de Maria do Socorro e a chamou para conversar do lado de fora da casa, mas o pedido foi negado por ela e os dois se retiraram do local.
GOLPES DE CANIVETE
Ato contínuo, empurram a porta e entraram novamente na casa e, enquanto o menor segurava o pescoço da ofendida, o denunciado lhe deu três golpes na cabeça. Segue relatando que o acusado segurou a mulher, tendo ele autorizado o menor a efetuar os golpes de canivete em desfavor dela, sendo atingida no pescoço e na mão. Além do crime de tentativa de homicídio, pesa sob o denunciado o fato de corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la, cuja pena é de reclusão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Quanto à qualificadora por motivo de vingança, entende-se que merece ser submetida ao crivo do Tribunal do Júri, pois, em tese, o móvel do delito foi devido à desconfiança do denunciado de que a vítima foi responsável pelo afogamento de sua companheira. A utilização de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, igualmente merece ser analisada pelo Tribunal do Júri. Isso porque o crime, em tese, ocorreu quando a ofendida foi segurada pelo denunciado para o menor efetuar os golpes de canivete”, justifica a Justiça.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
Estão abertas as inscrições para a realização do Projeto “Casamentos Comunitários” no Município de São Pedro dos Crentes (Termo Judiciário da Comarca de Balsas), para casais residentes nesse município.
As inscrições dos casais interessados devem ser feitas junto ao Cartório do Ofício Único da cidade de São Pedro dos Crentes, no período de 11 a 22 de outubro, ficando o cartório responsável pelos atos de Registro Civil, que enviará o Edital de Proclamas para a 3ª Vara de Balsas, para ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
A cerimônia de casamento comunitário ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2021 às 17h, em local a ser divulgado, após o levantamento do número de participantes, condições do tempo e da disponibilidade de espaço para a celebração, sempre visando o melhor conforto e segurança de todos.
Podem participar dos Casamentos Comunitários os casais de baixa renda que declararem essa condição, sob as penas da lei. A Portaria 35142021, assinada pelo juiz Tonny Carvalho Araujo Luz,recomenda ao Oficial Registrador orientar os casais de que a falsidade das informações consignadas na “Declaração de Hipossuficiência” sujeita os declarantes a responder criminalmente.
Todos os atos de Registro Civil necessários à habilitação dos casais interessados e a realização do Projeto Casamentos Comunitários serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial aos noivos, conforme a Lei 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a lei de custas e emolumentos estaduais.
DOCUMENTOS
Os casais devem apresentar os documentos exigidos para a inscrição: originais do RG e CPF de noivos e testemunhas; comprovante de residência, certidão de nascimento para solteiros; atestado de óbito e certidão de casamento para viúvos; certidão de casamento devidamente averbada para divorciados. Noivos com idade entre 16 e 18 anos somente podem se inscrever com a autorização dos pais, que devem comparecer em companhia do casal e munidos de documentos. Para menores de 16 anos, é exigido Suprimento Judicial.
O Casamento Comunitário, realizado em parceria com o setor privado e com instituições públicas, é uma iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão, desvinculado de qualquer outra pessoa ou entidade.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
Os Emirados Árabes Unidos possuem regras rígidas de distanciamento social e uso de máscaras em locais públicos.
Deixar de seguir as regras de isolamento social, implementadas para combater a covid-19, nos Emirados Árabes Unidos não costuma sair barato. Algumas violações podem render multas de 50 mil dirhams (cerca de R$ 75 mil no câmbio de hoje), como se recusar a seguir orientações médicas como internação ou tratamento para a doença.
Uma multa de mesmo valor recai sobre pessoas que tenham tido exame positivado para covid-19 e se recusam a fazer uma quarentena que pode chegar a duas semanas, em casa ou em um hotel. Isso vale também para turistas.
Ao chegar aos Emirados Árabes, por exemplo, brasileiros precisam fazer exame PCR para detectar covid-19. Até chegar o resultado, que costuma demorar algumas horas, é importante manter-se dentro do quarto do hotel.
Desde o início da pandemia as autoridades dos Emirados Árabes têm recorrido a multas e até a prisões para garantir que as medidas de prevenção sejam cumpridas. “Aqui a quarentena é para valer”, conta a brasileira Natalia Arreguy, que vive nos Emirados Árabes há 16 anos.
Com uma população de cerca de 10 milhões de pessoas, os Emirados Árabes já aplicaram mais de 20 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Mais de 80% da população já foram imunizados. Em média, o país conduz 364 mil testes por dia. Desde o início da pandemia, foram registrados 737 mil casos e 2.104 mortes, de acordo com a Autoridade Nacional para Gerenciamento de Crises e Desastres do país.
* O repórter Vitor Abdala e o fotógrafo Marcelo Camargo viajaram a convite da Apex-Brasil.
No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano.
Os resultados são do estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica – ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta terça-feira (5). O estudo foi feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população.
No mesmo ano, a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário levaram a 2.734 mortes, uma média de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 óbitos registrados. Entre as doenças de veiculação hídrica, estão as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária.
Além do atual desafio de saúde pública no país devido à pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que há ainda o desafio histórico da falta de saneamento básico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milhões de pessoas vivem em locais sem acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no país são tratados.
As mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica resultaram em um custo de R$ 108 milhões ao país em 2019. A região Nordeste, que em números gerais registrou mais internações, teve a maior despesa com esse tipo de internação – R$ 42,9 milhões. Na sequência, o Sudeste teve R$ 27,8 milhões com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milhões do Norte, R$ 11,7 milhões do Sul e R$ 10,2 milhões do Centro-Oeste.
Para o Trata Brasil, o estudo destaca a relevância de se acelerar a agenda do saneamento básico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os serviços.
“Os dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da população à água potável, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos à saúde pública. Por outro lado, o não avanço faz perpetuar essas doenças e mortes de brasileiros por não contar com a infraestrutura mais elementar. São hospitalizações que poderiam estar sendo destinadas a doenças mais complexas”, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
Com isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saudáveis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, firmado pela ONU, de universalizar o acesso à água e aos serviços de esgotamento sanitário, além das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo até 2033 para 99% da população ter acesso à água tratada e 90% à coleta dos esgotos.
Regiões
O estudo concluiu que as internações por doenças causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo país, refletindo as condições sanitárias de cada região, e que a ausência dessa infraestrutura é mais evidente na Região Norte. Lá, apenas 12% da população tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na região – incluindo aquele coletado e o que não é coletado – somente 22% são tratados.
Em seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da população tem coleta de esgotos e o tratamento chega só a 33% do volume total de esgoto gerado. A região teve o maior número de hospitalizações, um total de 113,7 mil.
O Sul foi a terceira pior região no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da população tendo acesso à coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da população conta com coleta dos esgotos e há 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regiões registram 27,7 mil internações cada.
Já o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da população com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na região, houve 61,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica.
Apesar de o Sudeste apresentar números de internação maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma comparação entre bases iguais, o estudo calculou a incidência de internações por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com relação a hospitalizações.
Levando em conta a taxa de incidência por 10 mil habitantes, são 22,9 internações no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.
As internações desse tipo, de crianças de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil internações em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crianças nessa faixa etária, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas três.
Estados
Em números absolutos, o Amapá aparece como a unidade da Federação com menos internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranhão, que teve o maior número de internações. Ultrapassam a marca de 20 mil internações gerais por doenças de veiculação hídrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), São Paulo (26 mil) e do Pará (28 mil).
Em relação à taxa de internações por 10 mil habitantes, o Maranhão se mantém como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Pará com 32,62, e Piauí com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de internações por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por São Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.
Série histórica
O estudo revelou que, de 2010 a 2019, o país registrou queda nas internações por doenças de veiculação hídrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil internações de 2018 para 2019.
Segundo avaliação da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expansão do saneamento ao longo dos anos, com a ampliação das áreas de cobertura com água tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos à saúde, permitido a redução das doenças e das mortes por veiculação hídrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da população não tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a população sem acesso foi reduzida a 45,9%.
No mesmo período, houve também queda no número de internações de crianças de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.
Dados na pandemia
Sobre a relação entre saneamento e doenças em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o país teve 174 mil internações por doenças de veiculação hídrica, o que representaria uma redução de 35% em relação a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas instituições médicas, já que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contaminação por covid-19.
As mortes por doenças de veiculação hídrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que também representaria uma redução entre 30% e 35% na comparação com o ano anterior. Por Agência Brasil
O norte-americano nascido no Japão Syukuro Manabe, o alemão Klaus Hasselmann e o italiano Giorgio Parisi venceram o Prêmio Nobel de Física 2021 nesta terça-feira (5), pelo trabalho que ajuda a compreender sistemas físicos complexos como a mudança climática da Terra.
Metade do prêmio de 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,15 milhão) será dividida em partes iguais para Manabe, que está com 90 anos, e Hasselmann, pela modelagem do clima da Terra e por terem previsto com precisão o aquecimento global.
A outra metade irá para Parisi, por descobrir as “regras escondidas” por trás dos aparentemente aleatórios movimentos de gases ou líquidos.
“Sistemas complexos são caracterizados pela aleatoriedade e desordem e são difíceis de entender”, disse a Academia Sueca de Ciências em comunicado. “O prêmio deste ano reconhece novos métodos para descrevê-los e prever seu comportamento de longo prazo.”
Manabe está atualmente na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, Hasselmann atua no Instituto Max Planck para a Meteorologia, em Hamburgo, na Alemanha, e Parisi na Universidade Sapienza, em Roma.
O prêmio de Física é o segundo Nobel anunciado nesta semana. Ontem, os norte-americanos David Julius e Ardem Patapoutian foram agraciados com o Nobel de Medicina, pela descoberta de receptores de temperatura e toque na pele.
O Prêmio Nobel foi criados pela vontade do inventor da dinamite e empresário sueco Alfred Nobel e é entregue desde 1901, com apenas algumas interrupções, especialmente durante as duas guerras mundiais.
Como ocorreu no ano passado, não haverá banquete para entrega dos prêmios em Estocolmo por causa da pandemia de covid-19. Os laureados receberão suas medalhas e diplomas nos países em que vivem.
Após o anúncio do Nobel de Física, os próximos a serem anunciados serão as de de Química, Literatura, Paz e Economia.
Entre os que já venceram o Nobel de Física estão nomes consagrados, como Albert Einstein e o casal Pierre Curie e Marie Curie.
* Reportagem adicional de Terje Solsvik, Johan Ahlander, Supantha Mukherjee e Anna Ringstrom
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias abriu processo seletivo para contratar professor mediador a distância para o curso de licenciatura em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica (EPT), ofertado em parceria com o Centro de Referência Tecnológica (Certec), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
