Secretaria de Saúde recebe mais de 150 mil doses de vacina Pfizer do Ministério da Saúde
Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que distribuiu um lote de 2,6 milhões de doses da vacina da Pfizer destinadas à segunda aplicação. O objetivo é acelerar o cumprimento do ciclo vacinal da população. Pelos cálculos da pasta, cerca de 17 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose ainda não tomaram.
“A falta da segunda dose prejudica o efeito esperado das vacinas na proteção contra o vírus e aumenta o risco de sintomas mais graves e óbitos pela doença. A segunda dose deve ser tomada mesmo se houver atraso no intervalo recomendado pelos laboratórios”, informou a pasta.
Os lotes da Pfizer serão entregues para todos os estados e para o Distrito Federal a partir desta quarta-feira e a distribuição segue até sexta-feira (8). Os detalhes desta distribuição constam no 55º Informe Técnico da pasta.
Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses para todo Brasil. Desse total, de 147 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, o que representa quase 94% dos 158 milhões de brasileiros adultos. Mais de 95 milhões completaram o ciclo vacinal. Por Agência Brasil
Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou hoje (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro.
Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).
Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,4% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 30,9%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.
Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 20% das retenções. Outros 7,7% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
Retificação
A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar o número do CPF/CNPJ, ou certificado digital (se tiver um), ou login no Portal Gov.br além do código de acesso e da senha.
Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2021 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.
O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega. Fonte Agência Brasil
A localidade de Porto Marinho, situada no distrito de São Sebastião do Paraíba, município de Cantagalo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, pode ter o seu principal produto, o arroz anã, incluído na lista de Indicação Geográfica no Brasil, como Denominação de Origem, que apresenta qualidades e características exclusivas de um produto de determinada área.
Não se sabe a origem do cereal, mas o arroz anã é cultivado há décadas em Porto Marinho e tem consistência e sabor únicos. Proveniente de agricultura familiar, é cultivado às margens do Rio Paraíba do Sul, sem utilização de pesticidas ou adubos químicos e tem atraído chefes renomados, inclusive do exterior, para conhecer o produto.
O lançamento do projeto para a candidatura do arroz anã à Indicação Geográfica ocorre hoje (7) no centro de Porto Marinho, que faz divisa com Minas Gerais, o único lugar que cultiva esse tipo híbrido do cereal. Sua população é de 200 habitantes. O projeto tem como parceiros o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no estado, o Serviço Social do Comércio (Senac), o Instituto Maniva, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a prefeitura de Cantagalo e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Valorização
A analista Erica Bittencourt, gestora estadual de Indicações Geográficas do Sebrae Rio, informou à Agência Brasil que o projeto prevê elaborar a documentação para registro do arroz anã no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “A gente vai estruturar tudo que o distrito, os produtores de arroz anã precisam para fazer esse registro no INPI. O Sebrae está dando todo o apoio para que esses produtores consigam fazer o registro”, disse Erica.
A obtenção do registro de Indicação Geográfica vai valorizar o produto local, que é denominado “grande joia” da culinária. “A gente quer valorizar os produtores, o produto, que hoje não têm essa valorização. Ele é comercializado só internamente, no próprio distrito, no município de Cantagalo, e queremos levar o arroz anã para outros locais”. A ideia é expandir a comunicação para restaurantes e chefes sobre o produto. “É uma joia que a gente tem aí, que é o saber fazer com um produto tão específico”.
Erica informou que o Sebrae Rio vai trabalhar toda a parte do registro, mas também do aumento da produtividade e da criação de embalagem e marca para o arroz anã dessa região. “Toda essa parte vamos trabalhar com eles, de acesso a mercado”.
Planejamento
Os encontros entre produtores de Porto Marinho, o Sebrae Rio e todos os parceiros envolvidos vêm ocorrendo de forma digital há cerca de dois anos e renderam um amplo planejamento que envolve o Projeto de Indicação Geográfica, capacitações, consultorias técnicas e de gestão, ações com foco no turismo e gastronomia, além de um censo sociocultural, que permitiu que os especialistas pudessem conhecer a região e desenvolver, a partir daí, novos projetos de crescimento econômico para a localidade. O projeto terá continuidade até 2023.
A expectativa do presidente da Nova Associação de Moradores, Pescadores, Produtores Rurais, Artesãos e Amigos do Porto Marinho e adjacências, Maurício Passareli Silva, é que a comunidade passe a ter mais atenção do Poder Público e também possa gerar desenvolvimento econômico e social. “Acredito que o encontro presencial será muito produtivo, porque por aqui gostamos desse contato, de olhar nos olhos, de reconhecer o outro. Os encontros virtuais têm sido muito produtivos, já vendemos praticamente toda a safra, mas sei que agora teremos ainda mais oportunidades de crescimento e visibilidade”, disse ele.
Gastronomia e turismo
Durante o lançamento do projeto, o Senac RJ apresentará proposta de desenvolvimento para a região de Porto Marinho, por meio de ações nos eixos da gastronomia e do turismo. O objetivo é valorizar a comunidade local e promover o desenvolvimento da região por meio da geração de renda, capacitação profissional e atração de turistas.
Na área da gastronomia, o Senac RJ desenvolve estudo sobre o potencial culinário do arroz anã e realiza pesquisas no laboratório da unidade Copacabana, na zona sul da capital fluminense, sobre as receitas tradicionais locais e preparos inovadores.
O arroz anã de Porto Marinho tem formato semelhante ao arroz japonês, mas apresenta grãos ligeiramente menores. O produto é adaptável a receitas doces e salgadas e tem potencial para usos funcionais como em farinha de arroz sem glúten, por exemplo. Após a conclusão da fase de pesquisa, a intenção do Senac RJ é promover a capacitação das cozinheiras locais para incentivar a geração de renda e o registro de receitas tradicionais em uma publicação.
Na área de turismo, o Senac pretende propor roteiros para que o turista tenha a oportunidade de realizar uma visita gastronômica, histórica, rural e ecológica à região. Há possibilidade também de criação de uma rota histórica pelas fazendas centenárias dos arredores de Porto Marinho, considerado o primeiro Vale do Café do estado. Fonte Agência Brasil
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou o Whatsapp, Instagram e outras plataformas pelo apagão registrado na última segunda-feira (4). O órgão entende que houve deficiência na prestação de serviço ao consumidor.
De acordo com a presidente do Procon no Estado, Karen Barros, as pessoas foram prejudicadas com o problema e por isto mesmo o órgão pede medidas para solucionar os problemas. “As pessoas foram impactadas por essas falhas, por isso, notificamos essas plataformas para que prestem esclarecimentos e apresentem as medidas que foram tomadas para solucionar o problema”, explicou Karen Barros.
Além das plataformas que integram a rede Facebook, também foram notificadas, por falha na prestação de serviços, as operadoras OI, Claro, TIM e Vivo, além do Telegram, Nubank, Pagbank e Spotify.
As empresas notificadas devem apresentar esclarecimentos no prazo de 10 dias. O órgão alerta que os consumidores que sofreram prejuízos em virtude das falhas podem formalizar denúncia via site do Procon ou aplicativo do órgão. Fonte G1 – MA
Você que está previsto para tomar a segunda dose da vacina PFIZER até o dia 31 de Outubro, a Secretaria de Saúde informa que as doses serão antecipadas a partir do dia 6 de Outubro (Hoje), então não perca tempo e procure o Centro de Vacinação, na rua César Brandão.
O veículo que ele conduzia deu “L” e bloqueou parcialmente a rodovia. Uma fatalidade a ocorrência de mal súbito atendida por equipes da PRF e do SAMU no final da noite da última terça-feira, 05 de outubro de 2021, no km 345 da BR-010, no município de Açailândia, sudoeste do estado do Maranhão. De acordo com os levantamentos policiais e periciais, por volta das 22h45, o condutor de uma combinação de veículos teve uma parada cardíaca enquanto dirigia uma carreta Scania, branca, que tracionava um baú, e fez um “L” obstruindo parte da rodovia. Atendentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU confirmaram o óbito do condutor por morte súbita.
A vítima tinha apenas 40 anos de idade e era obeso, o que pode ter contribuído para a morte do mesmo. O corpo foi liberado pela perícia e levado para o IML , onde ficará à disposição dos familiares.
Acordo firmado pela Arpen-Brasil junto ao Instituto permitirá o acesso de milhões de brasileiros a benefícios federais_
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país, nesta sexta-feira (01.10), em Canoas, no Rio Grande do Sul.
O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.
Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.
A iniciativa beneficiará mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar até 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS.
“É uma grande parceria, fruto da lei federal que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania. Uma iniciativa que visa facilitar a vida do cidadão brasileiro, auxiliando e apoiando o acesso das pessoas aos seus direitos”, diz Devanir Garcia, presidente da Arpen/MA.
O convênio também prevê a parceria para a realização de outros atos, como a recepção de procurações do cidadão junto ao sistema do INSS para a representação junto aos atos praticados perante o órgão e demais serviços de interesse recíproco e que permitam ao cidadão utilizar os postos dos Cartórios em todos os municípios do país, evitando deslocamentos e gastos com intermediários e despachantes.
*Sobre a Arpen/MA*
Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA) representa os titulares Cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.
Onçafari – Onças-pintadas no Pantanal (crédito Edu Fragoso)
Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.
O atendimento (primário e emergencial), citado pela Portaria nº455, deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna em decorrência de eventos naturais extremos ou acidentes ambientais causados por ação humana; e orientação da destinação adequada dos animais atendidos em operações de resgate e assistência.
O programa será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que buscará articular e desenvolver parcerias com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil, visando a implementação dos seus objetivos e o estabelecimento de regramento próprio relativo aos prazos e condições do projeto.
Resgate+
A portaria descreve como objetivos estratégicos do Resgate+ a coordenação e a articulação visando disponibilizar bases operacionais “estrategicamente localizadas, com pessoal treinado e equipamento específico, para realizar as ações de afugentamento, resgate, salvamento, assistencialismo e recuperação de fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade”.
Prevê, ainda, ações de capacitação, educação e cidadania ambiental; e elaboração de planos de pronta resposta a desastres e acidentes que afetem a fauna silvestre, além da celebração de acordos e parcerias para a operacionalização de atividades.
Entre as diretrizes do programa figuram a cooperação e engajamento dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e o estímulo ao voluntariado e à participação do setor privado e da sociedade na implementação, custeio e operacionalização de atividades de resgate de fauna silvestre. A portaria entrou em vigor de hoje. Por Agência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O cantor Nego do Borel foi encontrado no começo da tarde dessa terça-feira (5) em um motel em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Ao chegar à Cidade da Polícia para depor, o funkeiro fez gestos obscenos.
Nego do Borel estende os dedos médios para a imprensa quando chegou à Cidade da Polícia — Foto: Henrique Coelho/G1
Na saída, ele explicou o sumiço:
“Saí ontem [segunda-feira], não avisei minha mãe, quis me isolar porque estou passando por um momento muito difícil, muitas coisas acontecendo na minha vida, mas eu quis ficar sozinho. Não sabia que minha mãe ia na delegacia e ia dar toda essa repercussão. Tomei remédio e dormi”, disse o cantor, que negou que estivesse com mulheres e pediu desculpas à mãe.
Inicialmente, assessoria de imprensa da Polícia Civil afirmou que Nego do Borel estava em um quarto do Hotel Corinto ao lado de duas mulheres. O artista e sua assessoria negaram que ele estivesse acompanhado. No início da tarde, a delegada Elen Souto, que investiga o caso, confirmou ao g1 a versão do cantor, de que ele estava sozinho e que havia tomado remédios.
A corporação também atualizou a informação: “A Polícia Civil esclarece que a primeira informação dada pelo estabelecimento era de que Nego do Borel teria entrado com duas mulheres no motel. No entanto, ao entrarem no quarto com a autorização do cantor, os agentes constataram que ele estava sozinho”.
Segundo o assessor Anderson Faria, o cantor estava sozinho no motel.
“Ele está muito medicado, ele tomou um remédio muito forte. Ele está notoriamente muito grogue com remédios”, disse o assessor.
A polícia chegou a enviar equipes a a Itacuruçá, na Costa Verde fluminense, após ter recebido informações de que o funkeiro tinha sido visto naquele distrito de Mangaratiba na tarde desta segunda.
Expulsão de reality show
No fim de setembro, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar Nego do Borel, que tem 29 anos, por suspeita de estupro de vulnerável contra a modelo Dayane Mello durante o reality show “A Fazenda 13”, da Record TV, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Segundo os participantes, Dayane Mello estava embriagada quando se deitou com ele.
Por causa disso, Nego do Borel foi expulso do programa (relembre o caso aqui). Sobre o assunto, na data do ocorrido, a assessoria do cantor disse que ele iria “provar mais uma vez toda a sua inocência”.
Após a expulsão do reality, o cantor chegou a publicar um vídeo nas redes sociais em que dizia não entender o porquê de ser expulso do programa, já que, segundo ele, a participante também demonstrava interesse. No vídeo, Nego apareceu desesperado com a repercussão negativa que vem recebendo nos últimos meses.
“Estou sendo taxado de bandido, de criminoso. Tem tanta gente fazendo tanta maldade por aí e eu quero saber o que eu fiz pra merecer tanto ódio. Eu já falei que eu estou cuidando dos meus problemas. Eu sou cara explosivo, sou um cara intensivo, sou um cara impaciente e estou cuidando disso. Eu tenho que ter algum defeito, não dá pra ser perfeito”, desabafou durante o vídeo.
Outras denúncias
Pouco antes de ser expulso do reality show, Nego do Borel foi indiciado por violência doméstica contra a ex-namorada, a modelo Duda Reis. Em janeiro, ela registrou boletim de ocorrência por estupro e ameaça contra ele na 1ª Delegacia da Defesa da Mulher (DDM) em São Paulo.
Duda Reis também fez longo desabafo nas redes sociais. “Eu era muito manipulada, eu tinha muito medo e [ele] me ameaçava. Ele dizia que eu brigava com cachorro grande, que mandar matar minha família”, disse ela.
Além desse caso, Nego do Borel havia sido indiciado em julho por violência doméstica contra outra ex-namorada, Swellen Sauer. Ela contou à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), no Rio de Janeiro, que foi agredida por artista, que nega. Por: G1
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