A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.
De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
O Governo do Estado iniciou, nessa quarta-feira (3), a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e forças armadas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a vacinação até sábado (6) em quatro pontos diferentes na capital: no Comando Geral da Polícia Militar, no Batalhão de Emergências Médicas, na Sede do Comando da Aeronáutica e na Sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
“Com esta ação, a Secretaria de Estado da Saúde está facilitando a vacinação, garantindo a proteção desses profissionais que desde o início também foram e têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia”, disse a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.
Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), William Pereira, a dose de reforço evidencia que o caminho certo está sendo trilhado. “Quanto mais policiais estiverem protegidos, melhor poderemos realizar o nosso trabalho com segurança, sem o risco de adquirir a doença ou de ser agente de transmissão dela”, destacou.
O primeiro-sargento Carlos Alberto Oliveira manifestou a sua alegria em receber a terceira dose. “Graças a Deus eu não cheguei a pegar a Covid, mas alguns colegas aqui pegaram, infelizmente. E, como está sendo disponibilizada para nós, temos que aproveitar, pois a pandemia ainda não passou e por isso precisamos nos prevenir”, disse.
Para o soldado Arquimedes Sobrinho, a vacina é sinônimo de segurança. “Para nós que trabalhamos na linha de frente e diretamente com a população, é válido darmos o exemplo, pois não custa nada se imunizar. A prevenção ainda é o melhor caminho”, contou.
Os profissionais da segurança e salvamento e forças armadas das demais cidades, bem como as demais categorias de profissionais da segurança, devem seguir as orientações do Município em relação à vacinação.
Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.Por: Secom/ Governo do Maranhão
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.
Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).
Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.
Quilombolas e indígenas
A previsão é que, a partir de 25 deste mês, os testes do Censo 2022 cheguem às terras indígenas e aos territórios quilombolas. No Rio de Janeiro, essas visitas ocorrerão em Angra dos Reis e Paraty, onde serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.
Os recenseadores vão trabalhar uniformizados, com boné, colete e bolsa azuis com a logomarca do IBGE. No colete há também o crachá de identificação, com a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Eles vão utilizar um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone. Os moradores podem verificar a identidade de todos os entrevistadores do IBGE por meio do site respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.
Inovações tecnológicas
Segundo o IBGE, a operação censitária de 2022 será totalmente informatizada. Além dos novos dispositivos móveis para a coleta (DMC) de dados, bem mais modernos que os de 2010, o IBGE passou a utilizar “nuvens” na internet, para o suporte de comunicações e tráfego de dados, e novos Data Centers com alto desempenho.
Além disso, serão utilizados formulários na web para que os moradores respondam ao Censo pela internet, se desejarem, bem como uma central de atendimento por telefone para apoiar toda a operação, com capacidade para atender os moradores que optarem por entrevistas telefônicas.
“Toda a comunicação digital do Censo 2022 contará com links de acesso protegidos contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância entre os Data Centers. Na coleta e supervisão, temos uma infraestrutura com minimodem 3G/4G, antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.)”, informou o IBGE.
Os arquivos digitais que serão embarcados nos DMCs fornecem aos recenseadores as principais informações sobre os setores censitários que serão visitados. Esses arquivos estão armazenados na nuvem privada do IBGE e, também, em nuvem pública.
No Censo Demográfico 2022, o IBGE fará todo o processo de contratação de funcionários temporários de forma digital, eliminando o uso do papel.
O projeto do Censo Demográfico é composto por um conjunto de sistemas informatizados, como: sistema de gerenciamento da coleta de dados em campo, sistema de supervisão e acompanhamento gerencial, sistema de gestão administrativa e pagamento, entre outros.
Segundo o instituto, por trás disso tudo há uma infraestrutura de tecnologia da informação robusta, com dispositivos móveis de coleta de última geração, possibilitando que a operação seja totalmente digital, bem gerenciada e segura, produzindo dados de qualidade em um tempo cada vez menor.
O IBGE destacou que obedece ao normativo legal do sigilo estatístico, estabelecido pela Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, e pela Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853, de 8 de julho de 2019.
Somado a esse arcabouço legal, o IBGE acrescentou que tem uma Política de Segurança da Informação e Comunicações, e todos os procedimentos a serem adotados na infraestrutura envolvida no Censo Demográfico 2022 estão de acordo com essa política, considerando os atributos clássicos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade.
Novidades do Censo 2022 em relação a 2010
* Gerenciamento digital dos resultados da coleta de dados em tempo real, permitindo correções de
eventuais erros operacionais.
* Gerenciamento digital, em tempo real, dos deslocamentos dos recenseadores em todo território nacional.
* Digitalização de todo o processo de contratação e gerenciamento dos servidores temporários, eliminando o uso do papel.
* Armazenamento em nuvem privada e pública dos arquivos digitais, agilizando a rotina diária dos mais de 180 mil recenseadores, que envolve o download das informações dos setores censitários e o upload dos questionários respondidos.
* Dispositivos Móveis de Coleta (DMC) de última geração, com minimodem 3G/4G e aplicativos
atualizados, que se conectam à rede de comunicação do IBGE e possibilitam a transmissão dos dados coletados de forma criptografada e segura.
* Proteção contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância para toda a comunicação entre os Data Centers.
* Novo cluster de banco de dados de alta performance, para organização, análise, compartilhamento e monitoramento das operações. Maior velocidade de processamento das aplicações hospedadas no Data Center, permitindo a utilização de soluções mais estáveis, seguras e com mais desempenho.
* Aumento da capacidade de conexão do IBGE com os recenseadores, por meio de antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a Internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.) disponível nos DMCs e Data Centers do Instituto, diminuindo o risco de sobrecargas. Por Agência Brasil
Comerciantes que trabalham vendendo lanches, churrasquinhos e até mesmo os codoenses que andam por essa praça diariamente denunciam o situação de TOTAL ABANDONO a qual esse importante cartão postal da cidade de Codó tem sido tratado pela atual gestão municipal.
São nada mais, nada menos que TRÊS MESES E SEIS DIAS de escuridão total, nas fotos registradas na noite de ontem 28/10/2021 é possível constatar a veracidade dos fatos ao ver os postes com todas as lâmpadas queimadas, dificultando as vidas dos pequenos comerciantes que vivem da venda de seus churrasquinhos todas as noites como também provocando uma sensação de medo dos bandidos que se aproveitam para agir em meio a grande escuridão.
Aproveitamos a oportunidade para pedir encarecidamente aos nobres vereadores de Codó que legislem a favor do povo de Codó, que peçam ao senhor prefeito de Codó que solucione esse problema o quanto antes.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) um prêmio acumulado em R$ 65 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.425 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
É dinheiro que não acaba mais, um valor suficiente para mudar em definitivo a vida de qualquer cidadão brasileiro, tendo em vista o valor exorbitante dessa premiação, a sorte está lançada.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
No período de 03 a 05 de novembro, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias promove a 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Nesta edição, a temática “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta” visa problematizar as questões que ultrapassam fronteiras, como o enfrentamento do desafio sanitário e humanitário da pandemia de Covid-19, em busca de construção e execução de ações e políticas cooperadas, integradas e convergentes.
Com uma linguagem acessível à população, a programação contará com palestras, mesas-redondas e apresentações de trabalhos científicos. Todas as atividades serão transmitidas pelo canal do Campus Caxias no YouTube. Professores, estudantes, técnico-administrativos e pessoas da comunidade externa podem realizar inscrição gratuitamente até o início da programação.
Às 18h desta quarta-feira (03), o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), professor André Luís Silva dos Santos, realizará a abertura do evento.
Seminário de Iniciação Científica – Junto à 18ª SNCT, o Campus Caxias promoverá o Seminário de Iniciação Científica (SEMIC). Em sua sexta edição, o SEMIC tem como objetivo divulgar os resultados das pesquisas desenvolvidas por estudantes bolsistas dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) de 2020/2021. Ao final, os melhores trabalhos serão selecionados para participar do Universo IFMA, que será realizado em dezembro no Campus Timon.Por: Ascom/ IFMA
Dose de vacina da Pfizer/BioNTech sendo preparada antes de aplicação — Foto: Stephane Mahe/Arquivo/Reuters
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), órgão de saúde dos Estados Unidos, informou nessa terça-feira (2) que aprova a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.
“O CDC agora expande a recomendação de vacinação para cerca de 28 milhões de crianças nesta faixa etária nos Estados Unidos e permite que os distribuidores comecem a vaciná-las o mais rápido possível”, disse o documento, divulgado no site do órgão de saúde. A expectativa é que essa nova fase de imunização comece ainda nesta semana.
A decisão ocorre após a autorização da agência reguladora dos Estados Unidos (FDA, sigla em inglês) na última sexta-feira (29). Exceto por uma abstenção, os especialistas votaram de forma unânime, apontando que os benefícios da prevenção contra a Covid-19 superam eventuais riscos associados à vacinação nesta faixa etária. Por G1
Os líderes mundiais comprometeram-se, na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26) a conter o desflorestamento até 2030. O acordo foi anunciado antecipadamente pelo governo britânico, anfitrião do encontro. Os ambientalistas consideram que lhe falta a urgência necessária.
Uma declaração conjunta será adotada por mais de 100 países onde se situam 85% das florestas mundiais, entre elas a floresta boreal do Canadá, a Floresta Amazônica ou ainda a floresta tropical da bacia do Congo.
A iniciativa, que se beneficiará de um financiamento público e privado de US$ 19,2 bilhões, é essencial para alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial, disse o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
“Esses formidáveis ecossistemas abundantes – essas catedrais da natureza, os pulmões do nosso planeta – estão no centro da vida de comunidades ao absorver grande parte do carbono liberado na atmosfera”, defendeu Johnson.
As florestas estão recuando ao “ritmo alarmante” de 27 estádios de futebol por minuto. O primeiro-ministro considera o acordo histórico para a proteção e recuperação das florestas mundiais”.
Boris Johnson afirmou que não são apenas países que se juntaram a esse compromisso, que também abrange o setor privado. Acrescentou que é uma “oportunidade sem paralelo para a criação de empregos”.
O compromisso é classificado como “sem precedentes”.
O evento Ação sobre Florestas e Uso da Terra, do qual participou a cúpula de líderes mundiais da COP26, reuniu uma aliança sem precedentes de governos, empresas, atores financeiros e líderes não estatais para aumentar a ambição sobre as florestas e o uso da terra.
Doze países doadores comprometem-se com um novo Compromisso de Financiamento Florestal Global. O objetivo é apoiar ações em países em desenvolvimento, incluindo a restauração de terras degradadas, combate a incêndios florestais e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.
Entre os signatários do compromisso, estão o Brasil e a Rússia, países acusados da aceleração da desflorestação nos seus territórios, bem como os Estados Unidos, a China, a Austrália e a França.
Numa das sessões de hoje da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), os dirigentes de mais de 30 instituições financeiras irão também comprometer-se a não investir mais em atividades ligadas à desflorestação, segundo o comunicado de Downing Street.
Atualmente, quase um quarto (23%) das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém de atividades como a agricultura e a indústria madeireira.
Longe da urgência
Esse novo compromisso faz eco da Declaração de Nova York sobre as Florestas, de 2014, quando muitos países se comprometeram a reduzir para metade a desflorestação em 2020 e a pôr-lhe fim em 2030.
Para organizações não governamentais (ONG) como o Greenpeace, o objetivo de 2030 está demasiado distante no tempo e dá, assim, ‘luz verde’ a “mais uma década de desflorestação”.
Os especialistas alertam que o acordo anterior, de 2014, “falhou no compromisso de desacelerar” a desflorestação.
Embora saudando esses anúncios, Tuntiak Katan, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia da Amazônia (Coica), indicou que a forma como as verbas alocadas a esse objetivo serão efetivamente gastas será monitorada de perto. Por Agência Brasil
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.
Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.
O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.
As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.
De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.
O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa. Por Agência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de outubro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Por Agência Brasil
No período de 03 a 05 de novembro, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias promove a 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Nesta edição, a temática “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta” visa problematizar as questões que ultrapassam fronteiras, como o enfrentamento do desafio sanitário e humanitário da pandemia de Covid-19, em busca de construção e execução de ações e políticas cooperadas, integradas e convergentes./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/i/N/3yZO1PSzWPw3u36K7YkQ/2021-07-12t173941z-269841887-rc25jo9un53c-rtrmadp-3-health-coronavirus-macron.jpg)
