Todos os moradores do bairro Vila São José, do Município de Caxias (361 km de São Luís), já estão com os títulos de suas propriedades assegurados. Em ação realizada na última sexta-feira (5/11), mais 178 famílias foram beneficiadas na última etapa do Projeto Integra, iniciado pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Prefeitura e o Cartório do 1º Ofício de Caxias.

A entrega dos documentos foi realizada em solenidade na sede do Executivo municipal  e reuniu moradores, secretariado municipal, vereadores, sociedade civil e representantes da sociedade civil organizada. A regularização de áreas em Caxias conta com o apoio do Cartório do 1º Ofício, que tem acompanhado os processos de REURB em todas as fases.

Antes da ação integrada de cidadania, os moradores da Vila São José não tinham autoestima, não tinham a segurança da propriedade e o seu local de moradia era conhecido como ‘Inferninho’. Além da entrega de títulos, a Prefeitura entregou obras de infraestrutura, como calçamento das ruas, iluminação, pinturas das residências, reforma da escola e ginásio de esporte, reativação de serviços de assistência social.

Divino Wellington, morador beneficiado comemorou o recebimento do título e disse que ele traz uma segurança que não existia. “É um sonho realizado, porque a gente ter o documento da nossa casa é uma coisa que ninguém pode tirar. É muito importante esse trabalho, porque em Caxias tem muita gente que não tem seus documentos das casas. Eu só tenho a agradecer”, afirmou. 

“É gratificante, porque até o momento a gente não tinha a regularização, eu só tinha o comprovante de compra e venda. Agora todos estão com seus documentos”, disse a dona Maria de Lurdes, moradora do bairro regularizado.

Durante a entrega dos títulos, o prefeito Fábio Gentil disse que a regularização é uma ação transformadora e que será expandida para todo Município de Caxias, “Eu ouvi relatos de pessoas que diziam que tinham medo de viajar com medo de perder a casa, porque como eles não eram donos tinham esse medo, mas agora todos podem crescer e ter a segurança de serem os verdadeiros proprietários. O compromisso da nossa gestão é realizar esse trabalho em todo o município”, enfatizou.

Sobre a regularização fundiária, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ressaltou que a Corregedoria atua no fomento de ações, promovendo o diálogo e a articulação de ações integradas. Ele disse que a mobilização estadual aproxima órgãos municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil organizada para desenvolverem ações concretas, visando assegurar o acesso ao título de propriedade.

“Esse trabalho que estamos realizando em Caxias é resultado de um projeto-piloto que também foi levado aos municípios de Coelho Neto e Imperatriz. O engajamento do Executivo municipal é essencial para garantir o sucesso do projeto, possibilitando às famílias o acesso a todos os direitos, que só vêm com as entregas dos títulos de propriedade”, lembrou.

Para a coordenadora de Regularização Fundiária de Caxias, Ronyara Pimentel, o resultado do trabalho reflete a realização de um sonho para centenas de famílias. Ela destacou a gama de serviços entregues à comunidade, além dos títulos de propriedade. “Hoje estamos concretizando um sonho e o bairro está completamente regular, o que significa que tem um projeto urbanístico. A gente traz tanto o título, quanto dignidade para o morador”, disse.

Em Caxias, a regularização fundiária já chegou aos bairros Vila Esperança, Luiza Queiroz, Nova Caxias, Cohab e Vila São José. A próxima etapa já teve início e vai contemplar o bairro José Castro. 

AGENDA 2030 DA ONU

A atuação da Corregedoria Geral da Justiça na área de governança de terras está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A regularização proporciona inúmeros benefícios para os municípios contemplados, impactando no fomento à economia, recolhimento de tributos, segurança jurídica nas negociações imobiliárias, investimento na propriedade e diminuição de fraude e grilagem de terras.

Com a atuação na regularização fundiária, em parceria com outros órgãos, a CGJ-MA pretende estimular a efetivação do direito à propriedade. Com isso, é possível, ainda, garantir a prática da agricultura sustentável, a redução da fome, a preservação do meio ambiente, a promoção da paz no campo e a edificação de cidades inclusivas e sustentáveis.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Convidamos vc e sua família para participar conosco da festa 7 sétimo aniversário da Igreja Assembleia missões,
Situada na Av Dr José Anselmo 1246 vila fomento,
Bairro São Benedito,
Dia 20  no terceiro sábado de novembro  do corrente ano
              Tema
O vento do Espírito santo encheu toda casa em que estavam sentado
            Atos 2: 2

Certo de contar com sua presença reitero meus sinceros agradecimentos

Pr Raimundo Santana
  Codó MA

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A partir desta segunda-feira (8), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e os consulados retomam a emissão e a renovação de vistos para turistas já vacinados contra a covid-19. Por causa da pandemia, desde maio de 2020 o serviço estava com vagas limitadas, com prioridade para pessoas em situação de emergência e vistos estudantis. Nesta nova etapa, esses últimos continuam sendo prioritários.

De acordo com o porta-voz e chefe da seção consular da embaixada, Antonio Agnone, um número significativo de vagas para entrevistas, incluindo datas para este ano, já foram disponibilizadas. Outra novidade é que, de acordo com a disponibilidade, entrevistas já marcadas poderão ser reagendadas para uma data mais próxima. A embaixada e consulados recomendam que os solicitantes de visto chequem regularmente o site de agendamento para novos horários.

Regras

Pelas regras divulgadas pela embaixada, além de completamente imunizados contra a covid-19, os viajantes precisam apresentar o comprovante de vacinação. A dose final deve ter sido administrada ao menos duas semanas antes do embarque para os EUA.

Outra exigência é um teste PCR ou antígeno negativo, feito até três dias antes do embarque. Serão aceitos os imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial, ou seja, todos os utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações brasileiro.

No caso de crianças e adolescentes de até 17 anos não é necessário apresentar o comprovante de vacinação, mas um teste negativo para covid, realizado no mesmo período de seus responsáveis, será cobrado. Por Agência Brasil

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Balanço divulgado neste domingo (7) pelo Ministério da Saúde registra 6.115 novos casos de covid-19 em 24 horas. O dado eleva para 21.880.439 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (6), o painel de estatísticas marcava 21.874.324 casos acumulados.

Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 59 novos óbitos pelo novo coronavírus, totalizando 609.447. Ontem, o painel de informações marcava 609.388 mortes acumuladas.

O balanço apontou ainda 201.198 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento e 21.069.794 pacientes recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (152.527), Rio de Janeiro (68.494), Minas Gerais (55.759), Paraná (40.616) e Rio Grande do Sul (35.632).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.036), Tocantins (3.887) e Sergipe (6.033).

Por Agência Brasil

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Dados da décima edição do Atlas do Diabetes, divulgado pela Federação Internacional de Diabetes (IDF, a sigla em inglês), mostram que 537 milhões de pessoas entre 20 e 79 anos de idade têm diabetes no mundo, alta de 16% em dois anos. Os especialistas da IDF projetam que o número de adultos com a doença pode chegar a 643 milhões em 2030 e a 784 milhões em 2045. A prevalência global da doença atingiu 10,5%, com quase metade (44,7%) sem diagnóstico.

O levantamento, feito a cada dois anos, revela que o número de pessoas com diabetes aumentou de tal maneira que superou, proporcionalmente, a expansão da população global. Segundo afirmou à Agência Brasil a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional do Rio de Janeiro (SBD-RJ), endocrinologista Rosane Kupfer, o diabetes está em evolução crescente “e não foi contido, até agora, por nenhuma tomada de ação, de decisão, em relação à doença”.

Para a médica, isso significa que continua havendo falta de divulgação, de informação, de acesso ao conhecimento, ao diagnóstico e a um tratamento de qualidade. Rosane ressaltou que além da covid-19, outras doenças têm matado muito em todo o mundo. Uma delas é o diabetes. O Atlas do IDF diz que, só neste ano, 6,7 milhões de pessoas morreram em decorrência da doença.

A presidente da SBD-RJ informou que a proporção de pessoas com diabetes, que era de uma a cada 11, caiu agora para uma a cada dez pessoas. “E grande parte delas está em países de baixa renda”. O Atlas do Diabetes indica que 81% dos adultos com a doença vivem em países em desenvolvimento. Na América Latina e América Central, estima-se que o número de diabéticos alcance 32 milhões.

Causas

No próximo domingo(14), quando se comemora o Dia Mundial do Diabetes, Rosane Kupfer alertou que as causas da doença são diversas. “A falta de acesso, as péssimas escolhas alimentares que o mundo está fazendo, principalmente esse estilo de vida ocidental, onde se vê que está crescendo muito a obesidade, muita gente com sobrepeso, muita gente com pré-diabetes, que é uma categoria de altíssimo risco para ficar diabética”.

Pessoas que não têm nenhum fator de risco devem fazer uma glicemia anual após os 45 anos. “Tem que fazer exame de sangue porque diabetes é uma doença que não apresenta sintomas, pelo menos no início. Isso não quer dizer que ela não esteja fazendo mal por dentro (do organismo)”. As pessoas que fazem exames de rotina todo ano percebem quando ocorre aumento da glicose e se preocupam, salientou. O problema, disse Rosane, são as pessoas que não se cuidam, não fazem exame para verificar se são diabéticas. Alertou que indivíduos com alto risco para diabetes, que têm casos da doença na família, que são hipertensos, que têm sobrepeso ou obesidade, e mulheres que tiveram diabetes na gestação, devem fazer exame anual acima dos 35 anos de idade.

Por essas razões, Rosane Kupfer analisou que não se pode mais restringir a mobilização de combate à doença ao mês de novembro e ao Dia Mundial do Diabetes. Ela acredita que é preciso ampliar as ações, mobilizar a sociedade e fazer campanhas fora de época, além de cobrar por mais políticas públicas que garantam o acesso à saúde e a um tratamento de qualidade. O tema da campanha de conscientização deste ano sobre a doença é “Acesso ao cuidado para o Diabetes”.

Segundo a  presidente da SBD-RJ, o diabetes não tem cura. “Por isso é tão importante fazer o diagnóstico precoce. Quanto mais precoce o diagnóstico e o controle, menos problemas a pessoa vai ter”. As consequências de um diabetes mal controlado incluem problemas cardiovasculares, principal causa de mortalidade na doença; problemas na retina, podendo levar até mesmo à cegueira; problemas renais, cuja maior causa de diálise entre adultos é o diabetes; problemas arteriais nos membros inferiores; amputações; neuropatias. “Então, tratando cedo, precocemente, dificilmente a pessoa vai ter essas complicações”, afirmou.

Rio de Janeiro

No Brasil, o número de pessoas com diabetes atingia 16,8 milhões, até 2019. “Essa não é uma estimativa de gente que está se tratando, mas de gente que tem diabetes”, destacou a endocrinologista. “É muita gente, quase 20 milhões”. No ranking mundial, o Brasil ocupa a quinta colocação em termos de pessoas com diabetes, depois da China, Índia, dos Estados Unidos e do Paquistão.

O Rio de Janeiro é a capital brasileira com maior índice de diagnósticos de diabetes no país, de acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2020, do Ministério da Saúde. A capital fluminense teve o maior percentual de indivíduos com a doença (11,2%), seguida por Maceió (11%) e Porto Alegre (10%). A doença é mais prevalente nas mulheres do que nos homens. O Rio de Janeiro também lidera nessa questão, com 12,4% de diagnósticos no sexo feminino, seguido do Recife (12,2%) e de Maceió (11,4%). Entre os homens, o Rio de Janeiro apresenta taxa de 9,8%, a quarta maior do país.

“O Rio de Janeiro vai mal”, definiu a endocrinologista. “Mas, espero que o Rio se reerga”, completou. Ela sugeriu que os pacientes que se descobrem diabéticos se cadastrem em uma unidade de saúde da família. Quando necessário, essas unidades encaminham para a atenção especializada. “É muito importante que haja investimento também na atenção especializada”.

Rosane é também chefe do Serviço de Diabetes do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione (Iede), que é referência para o estado do Rio de Janeiro na área de diabetes e endocrinologia. “A gente só recebe paciente que vem encaminhado com indicação pelo médico da Unidade Básica de Saúde (UBS). Esse é o caminho”. Cerca de 40% dos pacientes do Iede são de fora do Rio.

Custos

De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (IDF), a doença provocou um gasto mundial com saúde de US$ 966 bilhões, alta de 316% nos últimos 15 anos. O último Atlas da entidade mostra que o Brasil gasta em torno de US$ 52,3 bilhões por ano no tratamento de adultos de 20 a 79 anos, o que resulta em cerca de US$ 3 mil dólares por pessoa. Por Agência Brasil

Na noite de sábado (06), o 17º Batalhão de Polícia Militar iniciou a Operação “Cidade Segura”, realizando barreiras e incursões pelos bairros da cidade de Codó-MA.
Durante rondas pelo bairro São Vicente Palotti, a viatura de reforço comanda pelo Major QOPM Soares Jr. apreendeu a arma de fogo número  do 17º BPM.
Na ocorrência, indivíduo encontrava-se em via pública e a arma de fogo , tipo garrucha, foi localizada durante a revista pessoal.
O conduzido foi apresentado na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Codó, juntamente com os demais materiais apreendidos.

*17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*

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O trabalho de restauração de três obras de Aleijadinho está sendo realizado diante dos olhos do público, por uma iniciativa da Casa Fiat de Cultura, centro cultural localizado em Belo Horizonte. Fundado em 2006 e com mais de 60 exposições no seu histórico, o espaço estava fechado para eventos presenciais desde o ano passado em decorrência da pandemia da covid-19 e vinha se dedicando a uma programação totalmente online. Mas suas portas voltaram a se abrir na quarta-feira (3), e até o dia 2 de janeiro será possível apreciar a exposição “Aleijadinho, arte revelada: o legado de um restauro”.

As visitas são gratuitas, mas devem ser agendadas pela plataforma Sympla. A restauração das três obras, que acontece em um ateliê-vitrine, é um dos atrativos da exposição, que dá a possibilidade de conhecer os bastidores do trabalho e vislumbrar detalhes das etapas do restauro. São imagens de Sant’Ana Mestra, de São Joaquim e de São Manuel. 

Ateliê de restauro “Aleijadinho, um legado: a arte do restauro na Casa Fiat de Cultura” – Leo Lara/Direitos reservados

As obras de São Joaquim e São Manuel, já restauradas, poderão ser vistas a partir do dia 2 de dezembro. Já os trabalhos com a imagem de Sant’Ana Mestra levarão mais tempo e continuarão sendo acompanhados ao vivo pelo público.

A partir de 8 de novembro, uma websérie com oito capítulos será transmitida pelas redes sociais mostrando o making of de todo o processo de restauração, além de apresentar aspectos da biografia de Aleijadinho. 

Aleijadinho

Aleijadinho, como ficou conhecido Antônio Francisco Lisboa, viveu entre 1738 e 1814. Nascido em Ouro Preto (MG), era um homem pardo, filho de mulher negra e escravizada, que desenvolveu trabalhos como entalhador, escultor e arquiteto. Aprendendo o ofício na prática, sem estudos, se tornou um dos mais importantes nomes do barroco e do rococó. Seu talento e sua representatividade na arte brasileira o tornaram reconhecido mundialmente.

O principal destaque de sua obra está sediado em Congonhas (MG): o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, registrado como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Trata-se de um conjunto de arte sacra que envolve narrativa, arquitetura e paisagem, composto por uma igreja, seis capelas e um adro ornado com 12 estátuas de profetas. 

Diversas outras cidades mineiras guardam amostras da obra de Aleijadinho, como Barão de Cocais, Caeté, Mariana, Ouro Preto, Raposos, Sabará e São João del-Rei.

As obras que serão restauradas são provenientes de diferentes cidades. A imagem de São Joaquim pertence à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Raposos. O pai de Maria e avô do menino Jesus aparece com idade avançada, barba e cabelos de coloração acinzentada, tendo como atributo o cajado.

Já a imagem de São Manuel é da Paróquia de Nossa Senhora do Bonsucesso, em Caeté. Segundo informações da Casa Fiat de Cultura, é um santo oriental, vindo da Pérsia, que surge somente em textos apócrifos, mas conquista fiéis em Portugal e alcança a religiosidade em Minas Gerais. Aleijadinho o representa com o corpo perfurado por cravos, que atravessam seus ouvidos e as laterais do peito, e apresenta, no pescoço, a marca de sua decapitação.

Por sua vez, a imagem de Sant’Ana Mestra integra o acervo da Capela de Sant’Ana, da comunidade de Chapada, localizada em Ouro Preto. Mãe de Maria e avó de Jesus, ela é considerada a protetora dos lares e da família, bem como dos mineradores. Em Minas Gerais, diversas igrejas e capelas são dedicadas à ela.

Ateliê de restauro “Aleijadinho, um legado: a arte do restauro na Casa Fiat de Cultura” – Casa Fiat de Cultura/Divulgação

Casa Fiat

A Casa Fiat de Cultura funciona no histórico edifício do Palácio dos Despachos, tombado pelo patrimônio estadual e municipal, e é parte do circuito cultural da Praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira. Além das exposições temporárias, pelas quais já passaram obras de artistas consagrados como Caravaggio, Rodin e Tarsila do Amaral, o espaço mantém exibição permanente da obra “Civilização Mineira” (1959), um grande painel de Candido Portinari medindo 2,34 metros por 8,14 metros.

A visitação está sendo realizada com protocolos sanitários para evitar a disseminação da covid-19. O público deve usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a visita. O centro cultural recomenda máscara cirúrgica ou N95. Por Agência Brasil

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Chegou hoje (7) ao Brasil  um lote com 1,12 milhão de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. O desembarque da carga ocorreu no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). 

Essa é a 14ª entrega dentro do segundo contrato com a farmacêutica para o fornecimento de 100 milhões de doses do imunizante até dezembro. A fabricante da vacina já entregou 100 milhões de doses previstas no primeiro termo assinado com o governo federal.

Desde o início da vacinação contra o coronavírus no Brasil, foram distribuídas mais de 344 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 121 milhões foram fabricadas pela Pfizer.

A previsão do Ministério da Saúde é que, agora em novembro, cheguem ao Brasil 34 milhões de doses da vacina do laboratório norte-americano.

Até o momento, 122,3 milhões de pessoas completaram a imunização contra a doença no Brasil, com duas doses ou vacina de dose única. Por Agência Brasil

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A Mega-Sena acumulou no concurso 2426, realizado ontem (6), em São Paulo. Eis os números sorteados:  05, 11, 24, 27, 32 e 57. 

O prêmio era de R$ 75 milhões, valor que deve chegar a R$ 90 milhões na próxima quarta-feira (10), quando as apostas poderão ser feitas até as 19h.  

O concurso 2427 será realizado às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, na capital paulista.

No sorteio de ontem, 249 apostas acertaram cinco números e cada uma ganhou R$ 25.132,53.

A quadra, com quatro números acertados, pagou R$ 585,42 a cada apostador.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – apresentará o Projeto Município Amigo da Justiça nos dias 9, 10 e 11 de novembro, nas comarcas de Chapadinha, Pedreiras e Caxias, respectivamente.

A iniciativa visa reconhecer a cooperação empreendida por municípios – produtores e fornecedores de bens e serviços – que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos judicializados.

O projeto destina-se, também, a promover a integração dos serviços do Poder Judiciário e dos Municípios com vistas a auxiliar a população na resolução de demandas (processuais e pré-processuais), incentivar a conciliação e fortalecer a cidadania. 

O coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, enfatiza a importância da iniciativa ao reconhecer a cooperação empreendida por municípios, assegurando os direitos dos cidadãos e das cidadãs e estimulando a conciliação e a pacificação dos conflitos.

“A parceria entre TJMA e municípios dissemina a cultura da conciliação, auxilia no acesso a meios digitais de solução de conflitos e presta reconhecimento aos municípios. Tudo isso de forma permanente, assegurando uma inclusão que a sociedade merece”, destacou o magistrado.

LOCAIS

Chapadinha: dia 9/11, na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), Av. Ataliba Vieira de Almeida, nº 1452

Pedreiras: dia 10/11, na Câmara de Vereadores, Rua Maneco Rego, nº 906, Centro

Caxias: dia 11/11, no Salão do Júri do Fórum, Rua Sete, Campo Belém

SELO

Instituído por meio da Portaria n° 3362019, o programa de reconhecimento considera a necessidade de harmonização entre os Poderes para consecução do objetivo constitucional de assegurar a construção de uma sociedade justa, com erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais.

Os selos – que contemplam as categorias diamante, ouro, prata e bronze – são concedidos aos municípios que colaboram para a instalação de Centros de Conciliação (Cejuscs) e postos de centros judiciários e que apoiam institucionalmente projetos e ações governamentais e não governamentais, especialmente as desenvolvidas pelo TJMA.

Além disso, os municípios devem estimular a solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos, assegurar o acesso da população aos meios digitais de solução de conflitos de demandas de consumo, dentre outras ações.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business). Por: Agência TJMA de Notícias