• 

Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 já podem conferir onde farão as provas de habilidades clínicas nos dias 18 e 19 deste mês. As informações estão no cartão de confirmação da inscrição, disponível no Sistema Revalida.

Além do endereço do local de prova, o documento apresenta o número de inscrição, data e horário dos exames. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas provas, alerta que é importante estar atento às informações, pois algumas cidades possuem mais de um local de aplicação. Os participantes também serão divididos em dois grupos, com horários diferentes de entrada para realização da prova, mas todos seguindo o horário de Brasília.

O cartão registra, ainda, se o participante deve contar com atendimento especializado. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o documento nos dias de exame.

A primeira etapa do Revalida, de provas objetivas, foi realizada em 5 de setembro. A segunda etapa é de avaliação das habilidades clínicas, quando o médico executa tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função, durante dois dias de provas. Para isso, ele percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos e o aconselhamento a pacientes ou parentes, entre outras.

Vagas

Para esta fase, foram disponibilizadas 7.280 vagas, distribuídas entre as 22 cidades de aplicação. São elas: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Santa Maria (RS), Teresina (PI) e Uberlândia (MG).

Caso o participante reprove na segunda etapa, ele poderá se reinscrever diretamente nela, pelas duas próximas edições do exame.

O objetivo do Revalida é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 para subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em Medicina expedido no exterior.

Apesar de ser aplicado pela autarquia ligada ao Ministério da Educação, o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao Revalida. Por Agência Brasil

• 

Os atletas que perderam o prazo de inscrição para participar da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro, ainda podem se inscrever, já que a organização abriu o último lote na segunda-feira (13). As inscrições devem ser feitas até amanhã (17) no site oficial da prova. No portal constam ainda informações sobre os protocolos sanitários que deverão ser seguidos a partir da entrega de kits.

As largadas para os 15 quilômetros (km) da São Silvestre no dia 31 começarão às 7h25, com a categoria Cadeirantes, seguida pela Elite Feminina às 7h40. A Elite Masculina e o Pelotão Geral vão largar às 8h05. O ponto de largada estará posicionado na Avenida Paulista, altura do número 2.000, com chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero, no número 900.

Os kits e o chip estarão disponíveis para serem retirados entre os dias 27 e 30 de dezembro no Palácio das Convenções do Anhembi (Hall Nobre), em São Paulo, na avenida Olavo Fontoura, 1.209, na Expo São Silvestre. O acesso é feito pela entrada do Auditório Elis Regina. Nos dias 27, 28 e 29, o horário para a retirada será das 9h às 20h, enquanto no dia 30 os inscritos poderão retirar seus kits das 9h às 16h.

O kit deverá ser retirado preferencialmente pelo atleta inscrito. Para a retirada por terceiros será preciso preencher uma procuração, de acordo com o que determinam as regras da corrida, e o modelo que pode ser encontrado no texto do regulamento.

“Não haverá entrega de kit e chip no dia da corrida, nem após a realização da prova. Os documentos necessários para a retirada bem como os protocolos sanitários a serem seguidos na edição deste ano estão disponíveis no site oficial”, informa a organização do evento. Por Agência Brasil

• 

• 

Diante dos fatos e sensibilizado com os reclames da população codoense o www.blogdowalison.com.br pede ao senhor prefeito de Codó e aos senhores vereadores da cidade que solucionem esse problema o quanto antes.

O Parque Olímpico de Codó é costumeiramente frequentado todos os dias por centenas de codoenses que praticam esporte, caminhada, pedalada em suas bicicletas entre outras atividades esportivas e que estão com medo da ação orquestrada por criminosos que se aproveitam do escuro, da falta de iluminação pública para cometer as práticas criminosas contra essas pessoas de bem.

• 

Vivendo em uma situação jamais vista até então, os moradores da Rua Piauí no Residencial Trizidela em Codó resolveram interditar a rua numa tentativa desesperada de ver se a atual gestão municipal resolve parte dos problemas enfrentados a meses por todas essas famílias.

Como uma imagem vale mais que mil palavras observem a quantidade de buracos, esgoto a céu aberto e um montante de lixo que a meses tem tirado o sono dessas famílias e gerado uma série de problemas que infelizmente até então não foram solucionados pela atual gestão municipal de Codó.

Diante da realidade dos fatos pedimos as autoridades políticas de Codó que se unam e olhem por essas famílias com carinho, que tentem o quanto antes solucionar essa situação lamentável que tem tirado o sono dessas pessoas.

• 

• 

• 

• 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras indígenas poderá inviabilizar o agronegócio no país. Segundo ele, caso o STF permita o reconhecimento de novas áreas de ocupação tradicional indígena após 1988, a decisão “simplesmente enterra o Brasil”. 

“Nós sabemos que, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão. Porque eu entendo que esse novo marco temporal simplesmente enterra o Brasil. Tem coisas que são óbvias, e a gente não consegue entender porque certas pessoas agem de maneira contra sua pátria, são coisas inacreditáveis”, disse o presidente no evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, organizado pelo governo federal e realizado na sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O STF retomou no final de agosto o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas. A Corte julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 

Os ministros do STF votam se os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O resultado está em 1 a 1: o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Já o ministro Edson Fachin manifestou-se contra o marco temporal. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista sobre a ação e não há prazo para retomada do julgamento. Por Agência Brasil

• 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (16) quatro mandados de prisão e 30 de busca e apreensão contra grupos de pessoas que se autodeclaram nazistas. Os mandados da operação Bergon estão sendo cumpridos em sete estados.

Além do Rio de Janeiro, policiais atuam em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Norte.

De acordo com o MPRJ, essas pessoas são suspeitas de praticar, divulgar e instigar a realização de atos de discriminação e preconceito em relação à raça, cor, etnia e procedência nacional, além do crime de corrupção de menores

Alguns dos suspeitos são adolescentes. O grupo é investigado por publicar, em redes sociais e em aplicativos de mensagens, fotografias, imagens e textos de cunho racista, homofóbico, antissemita ou nazista. Há ainda a incitação da prática de violência contra esses segmentos.

Segundo o MPRJ, o nome da operação faz referência à freira francesa Denise Bergon, que desafiou nazistas ao abrigar e salvar a vida de dezenas de crianças judias durante a Segunda Guerra. Por Agência Brasil

A cantora maranhense Alcione recebeu, na terça-feira (14), o Mérito Cultural 2021 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

A artista recebeu a carta convite para recebimento da honraria no Rio de Janeiro, pelo professor Ricardo Barberena, diretor do Instituto de Cultura. Além da homenagem feita pela PUCRS, Alcione foi ao Rio Grande do Sul celebrar o lançamento de seu novo álbum e turnê Tijolo por tijolo.

A honraria Mérito Cultural PUC-RS reconhece personalidades do meio cultural que tenha transformado a sua vida artística numa trajetória de defesa da cultura enquanto instrumento de humanização e educação.

Antes de Alcione, já haviam sido homenageados a atriz Fernanda Montenegro, a cantora Maria Bethânia, e o ator Lima Duarte. Por: G1 MA

“Bom dia, senhoras e senhores! Abrimos um procedimento junto ao Ministério  Público  de Codó, para que se apure as demandas da Iluminação Pública em nossa cidade. É  inadmissível saber que mais de 2 milhões  já  entraram na conta da prefeitura e ainda temos que conviver com ruas escuras, lâmpada  queimadas e a omissão do poder público  municipal responsável pelo serviço. 

Segue numeração do Procedimento Administrativo sobre a iluminação pública de Codó.

 000283-509/2021. Caso tenha algum problema em sua rua, vá  ao MP e leve este número acima”.

Categorias:Geral

• 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje (15) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele, a queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação. No entanto, de acordo com o ministro, a desaceleração poderá ser contrabalanceada pela elevação nos investimentos já contratados, advindos das privatizações, e pelo Auxílio Brasil, que deverá fazer o consumo aumentar. 

“Ano que vem, pelo efeito da alta de juros e combate à inflação, que é um vetor importante, terá uma desaceleração econômica. É fato, sim, deve haver. Só que há outros vetores funcionando: de um lado, o Auxílio Brasil, sustentando consumo e, de outro, R$ 700 bilhões de contratos para os próximos 10 anos, que são investimentos”, disse, após participar do evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, organizado pelo governo federal e realizado na sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Aumento de salários

O ministro disse ainda que não vê como oportuno um aumento dos salários do funcionalismo em 2022. De acordo com ele, caso ocorra, a elevação da remuneração dos funcionários públicos tem que ser “um negócio muito específico, muito localizado e muito limitado em números”.

“Não é um momento oportuno, a economia acabou de se levantar. Chega agora e você transforma justamente esses recursos que nós conseguimos economizar, você agora aproveita e generaliza aumento de salário no Brasil inteiro, o funcionalismo em geral, estadual, municipal e federal. Você vai fragilizar as finanças de todo mundo de novo”, disse.

O ministro da Economia ressaltou, no entanto, que categorias como policiais federais, policiais rodoviários federais, e policiais civis poderão receber uma “restruturação” nos salários. “[Essas categorias] têm a sensação de que os governos os abandonaram no passado, deixaram haver uma defasagem muito grande”. 

FMI

Paulo Guedes anunciou ainda que oficialmente o governo brasileiro informou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que não precisa mais da presença da instituição no Brasil. Segundo o ministro, o FMI se instalou no país há muitos anos e esqueceu de ir embora. 

“Nós oficialmente estamos dizendo que não precisamos tê-los aqui mais, já há muitos anos que eles não precisavam estar aqui, ficaram porque gostam de feijoada, jogo de futebol, conversa boa e, de vez em quando, criticar um pouco e fazer previsão errada”.

Infraestrutura

Participando do mesmo evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse estar animado com as mudanças dos marcos legais das ferrovias e da cabotagem, que devem entrar em vigor nos próximos meses. “Nessa semana, nós celebramos a aprovação de dois marcos. Nós aprovamos na segunda-feira [13] o marco das ferrovias na Câmara, vai para a sanção do presidente. E hoje foi aprovado o marco da cabotagem. Também vamos aproveitar essa extensão costa e o potencial que nós temos. É um marco que flexibiliza as regras de afretamento, que vai aumentar a oferta de embarcações na costa brasileira e esse aumento de oferta também vai provocar uma redução de custo”, disse.

Outra ação citada pelo ministro, também no sentido de desenvolvimento dos transportes, é a nova possibilidade da construção de ferrovias privadas. “Ferrovia era uma exclusividade do estado. A gente disse ‘vamos mudar isso, vamos abrir o mercado, vamos trabalhar com autorizações, vamos ter ferrovia privada no Brasil’. A autorização praticamente tem os contornos da ferrovia privada, o investidor toma o risco de engenharia e tem o regime regulatório muito mais flexível.”

O ministro disse que quando a medida foi tomada, o governo imaginou que ia receber “seis, sete pedidos de autorização”. “Ontem a gente estava celebrando o 48º pedido de autorização, isso representa a construção de 12,9 mil novos quilômetros [km] de ferrovias”, disse Gomes.

Sobre a aviação, o ministro afirmou que haverá também uma transformação. “A primeira é o investimento pesado em infraestrutura por meio da transferência de ativos para a iniciativa privada. É o governo que mais fez leilões de aeroportos, 34. Vamos fazer mais 16 no ano que vem, ou seja, vamos terminar o governo com 50 leilões de aeroportos realizados.”

Em relação às rodovias, o ministro disse que o mais importante é o programa de concessões. “A gente já fez 5 mil km de novas concessões, vamos fazer mais 8 mil brevemente, a gente deve fechar o ano que vem com mais 12 mil km. Em pouco tempo, o Brasil vai ter metade da malha federal concedida.” Por Agência Brasil

• 

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi aprovado pela Câmara no início deste mês, retornou ao Senado, Casa de origem, e agora, segue para sanção presidencial.

Conforme a legislação vigente, de 1995, o benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026. Durante a análise do texto na Câmara, os deputados incluíram um trecho que revogava a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de produtos químicos e farmacêuticos destinados à saúde, como forma de compensar a renúncia fiscal provocada pela isenção do IPI na compra dos automóveis, mas os senadores rejeitaram a alteração.

Durante a votação do destaque, o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo deverá entrar em entendimento com o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para encontrar uma fonte pagadora para a manutenção do benefício fiscal garantido à área da saúde. A alteração feita pelos deputados também foi criticada por Izalci Lucas (PSDB-DF).

“O governo buscará uma alternativa. Não podemos aceitar tirar dinheiro da saúde. Tem a LOA [Lei Orçamentária Anual], que não está votada. Não há nenhum problema em relação à fonte no projeto, isso é prorrogação de um incentivo que existia desde 1995, quando ainda não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, foi sendo identificada a fonte de custeio”, afirmou o senador tucano.

Isenção

A Lei 8.989/1995 concede isenção de IPI na compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2 mil centímetros cúbicos (cm³) de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.

O projeto amplia a isenção aos acessórios opcionais do carro, não cobertos pela lei de 1995. Os acessórios incluídos pelos senadores devem servir para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.

O texto eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência.

*Com informações da Agência Senado