O Plano Nacional de Imunização receberá R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a covid-19, anunciou hoje (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

O dinheiro virá por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remaneja gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto.

O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no próximo ano. Segundo Colnago, o crédito suplementar foi necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. “O grosso da despesa [com a aquisição de vacinas] será no ano que vem”, declarou.

De acordo com o secretário especial, os gastos com a vacina já estão registrados na última versão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. O documento reduziu a previsão de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões em 2021.

Estimativas

Ao comentar as novas projeções do relatório, Colnago destacou que as estimativas para a dívida bruta estão bem melhores que o previsto pelas instituições financeiras. O documento prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2021 em 81,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada, o indicador ficará em 81,9%. “É um patamar bem abaixo do que vinha sendo falado pelo próprio mercado”, disse.

Em relação às previsões para o déficit primário, o secretário especial disse que o governo continua caminhando em direção à consolidação fiscal, por meio da limitação do teto de gastos e do crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica.

“Temos como variável principal, além do controle das despesas pelo teto, a melhoria da arrecadação, bem acima do que a gente imaginou”, declarou. Colnago ressaltou que o governo pode usar o espaço fiscal que costuma surgir perto do fim do ano para enviar ao Congresso um projeto de lei para recompor gastos discricionários.

O secretário comentou que o déficit primário poderia chegar próximo a zero em 2022 não fosse a PEC dos Precatórios e a elevação dos gastos sociais. Apesar de o déficit do próximo ano aumentar de 0,5% para 1,5% do PIB caso a PEC seja aprovada, Colnago disse que o resultado negativo regredirá para os níveis de 2015. Por Agência Brasil

A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram pagos os benefícios com NIS final 4.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. 

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. 

Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões. Por Agência Brasil

Em apoio ao trabalho espiritual e cristão desempenhado pelas igrejas de Caxias, o governador Flávio Dino doou kits musicais ao segmento, por meio do programa Maranhão Musical, executado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Foram distribuídos 50 conjuntos de instrumentos às igrejas, nessa segunda-feira (22), no auditório da Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema).

Durante a solenidade, ocorrida no Dia do Músico, o governador destacou que ao apoiar a cultura nas igrejas, o Estado está investindo na formação de novos talentos.

“A música que participa dos cultos cristãos, de um modo geral, das várias liturgias, é realmente grandiosa, além de estimular talentos musicais. Quantos cantores e cantoras, quantos instrumentistas têm a sua formação exatamente dentro das igrejas. Hoje é o Dia do Músico, tivemos essa feliz coincidência”, frisou Dino. Por: Secom/Governo do Maranhão

O Google lançou o programa Cresça com o Google para Mulheres Pretas, uma edição dedicada à discussão de temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres pretas no Brasil. As pessoas interessadas têm acesso gratuito aos conteúdos pela plataforma online.

“O Cresça com o Google para Mulheres Pretas se soma a outras edições que realizamos do Cresça com o Google em 2021. Desde março, realizamos edições voltadas a mulheres que querem empreender, àquelas que buscam desenvolver suas carreiras, retornar ao mercado de trabalho ou se iniciar no mercado de tecnologia”, disse Susana Ayarza, diretora de Marketing do Google Brasil.

Segundo a diretora, o Cresça com o Google é uma iniciativa global que oferece treinamento gratuito e ferramentas para quem busca oportunidades no mercado de trabalho, desenvolver suas carreiras ou crescer seus próprios negócios. 

Na programação da edição para Mulheres Pretas, a apresentação de Ana Minuto, que desenvolveu uma metodologia de processo de coaching que atenda as especificidades dos afrodescendentes e afroempreendedores, trata da síndrome da impostora. O conteúdo mostra métodos de identificação de autossabotagem e apresenta dicas para o fortalecimento pessoal diante de desafios profissionais. 

A  Auto Estima da Mulher Preta é o tema liderado por Caroline Moreira, diretora e criadora da startup Negras Plurais, facilitadora afrolab da Feira Preta e gerente de projeto dos Canais Pretos do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Karen Santos, diretora-executiva e Fundadora da UX para Minas Pretas, trata do lugar da mulher na tecnologia. “As questões abordadas [por Karen] destacam os principais desafios de uma carreira formada majoritariamente por homens e pessoas brancas. O protagonismo das mulheres pretas neste ramo também está na pauta do conteúdo. Em outra frente, diretamente relacionada à construção de imagem junto ao mercado de trabalho e aos projetos individuais, a marca pessoal está no centro das reflexões da executiva”, disse Ayarza.

Outras apresentações disponíveis no programa mostram formas de melhorar a própria apresentação, tratam de criatividade, geração de conteúdo e relevância na carreira, além de discutir organização e administração dos papéis da mulher preta nos espaços de atuação cotidianos. Por Agência Brasil

O governador Flávio Dino inaugurou uma unidade do Restaurante Popular no município de Caxias, em evento nessa segunda-feira (22). O equipamento fortalecerá a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. A entrega dá prosseguimento ao plano do Governo do Estado, na ampliação do número de Restaurantes Populares no Maranhão – a maior rede do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

“O Restaurante Popular é para a população. Qualquer pessoa pode chegar ao local e com R$ 1 ter acesso à refeição, que pode ser consumida no próprio restaurante ou ser levada. Uma rede que está em todo Maranhão, é referência e a maior rede desses equipamentos no país. A preocupação do Governo é justamente levar mais qualidade de vida para as pessoas, por meio da refeição a preço acessível, com ações paralelas diversas, na compra dos produtos da agricultura familiar e, assim, estimulando a produção local e, também, garantindo a segurança alimentar”, pontuou a coordenadora estadual da rede de Restaurantes Populares do Mais IDH, Marijôse Santos.

O Restaurante Popular de Caxias vai oferecer diariamente 1,5 mil refeições, sendo 1.000 no almoço e 500 no jantar, ao valor de R$ 1, conforme decreto do governador Flávio Dino. As unidades atendem a partir das 11h, para almoço; e às 17h, para jantar. Cada pessoa pode ter acesso a até duas refeições por compra. Com mais esse equipamento, o Maranhão passa a contar com 60 Restaurantes Populares – antes de 2015 eram apenas seis.

O aposentado José Luiz Costa elogiou o Restaurante Popular e observou o valor simbólico. “A comida é boa, é realmente de qualidade. O preço, esse é muito barato. Não tem como ninguém reclamar. É um valor que qualquer pessoa que tenha necessidade vai ter e vai conseguir pagar. Eu gosto de comer aqui, vou vir sempre. O atendimento é bom e a comida é realmente boa e de qualidade”, enfatizou.

Para o estudante de Nutrição, William Serrão, as refeições do Restaurante Popular seguem todos os critérios nutricionais necessários. “É bastante variada, diversificada e em uma quantidade que alimenta satisfatoriamente, levando os nutrientes necessários às pessoas, nesse horário do almoço, principalmente, que é uma das refeições mais importantes do dia”, avaliou.

Por ser uma cidade polo, que recebe moradores de toda a região, com o Restaurante Popular, as despesas de alimentação não serão mais problema para o segmento da população que mais necessita. A unidade oferecerá alimentação de qualidade a um preço bastante acessível, pensando no bem-estar daqueles que mais precisam. O Restaurante Popular é um espaço de cidadania e participação social, com a articulação e contribuição de diferentes setores do governo.

O público prioritariamente atendido compreende pessoas mais vulneráveis socialmente, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Além do fornecimento diário de refeições, são oferecidos os serviços de avaliação e orientação nutricional, palestras de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e oficinas de Educação Alimentar e Nutricional. Por: Secom/ Governo do Maranhão

Atenção professores! Abono não, Complemento Remuneratório Constitucional.

Por: Profa. Rosina Benvindo

Caros colegas de profissão, vamos trocar esta terminologia de ABONO SALARIAL para COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. Pois essa terminologia “ Abono” está mais voltada para benefício do que para remuneração.

No nosso caso especificamente pode parecer que nós estamos recebendo uma bonificação. Segundo o dicionário online de Português o significado de bonificar é: “dar prêmios, vantagens; gratificar, premiar: bonificar os melhores funcionários”. Por isso a minha recusa de continuar usando essa terminologia, visto que ela pode parecer que um ser benevolente está nos presenteando porque fizemos direitinho o nosso trabalho.

Fazer direito o nosso trabalho faz parte do juramento que fizemos quando nos profissionalizamos, quando assumimos o compromisso no ato de assinarmos nossa carta de admissão, quando nós entendemos que a nossa sociedade só se tornará melhor, mais justa e mais igualitária se nós professores fizermos bem feito o nosso papel de ensinar. E por entender que nós somos profissionais conscientes de nossos direitos e deveres é que devemos lutar para termos salários dignos, correspondentes a importância que temos para o desenvolvimento de nosso país.

Segundo o Novo Fundeb, no mínimo,70% dos repasses do Fundo devem ser destinados para os profissionais da Educação Básica. Essa exigência de atender o mínimo de 70% está amarrado no inciso XI do Art. 212-A da Constituição Federal.

Caso o município não atinja o mínimo estabelecido em lei o gestor municipal poderá responder por improbidade administrativa. O que deve fazer o gestor municipal neste caso? Deve encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei alegando que se trata de um complemento constitucional aos profissionais da educação em efetivo exercício destinado ao atingimento dos gastos de 70% dos recursos totais do FUNDEB recebidos em 2021, criando os critérios de cálculos e formas de pagamento. Este acréscimo será considerado temporário devido o contexto atual e de transição do antigo Fundeb para o Novo Fundeb onde não houve tempo para fazer mudanças em Plano de Cargos, Carreira e Salários, e assim reajustar os salários dos profissionais da educação.

Este ano de 2021 temos um superavit de repasses do Novo Fundeb, além dos 10% do VAAF foi acrescido 2% de VAAT. Portanto, não é sobra, é dinheiro a mais, caros colegas! Vamos aguardar que teremos Complementação Remuneratória Constitucional.

As amigas e colegas de turma, Geovanna Rodrigues, 18 anos, e Fernanda de Paula, com a mesma idade, chegaram cedo à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), um dos locais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais movimentados da capital fluminense.

A estudante Geovanna Rodrigues fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Chegamos cedo para prevenir, com medo de atrasar. É melhor esperar aqui do que em casa” disse Fernanda, que considera estar fazendo a prova como um teste, mas pretende cursar psicologia se conseguir uma vaga no ano que vem.

Geovanna conta que a pandemia dificultou sua preparação para o Enem, porque diz acreditar que o ensino remoto teve muitos trabalhos e pouco aprendizado. 

A estudante Fernanda de Paula fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Tentei fazer cursinho, e não consegui equilibrar com a escola”, lamenta ela, que está em dúvida entre os cursos de medicina veterinária e letras.

Estudante de um colégio particular tradicional do Rio de Janeiro, José Carlos Pereira Junior, 16 anos, também acha que o ensino remoto atrapalhou sua formação e fez com que aprendesse menos. Por outro lado, ele lembra que a escola contava com conteúdo específico para o Enem. “Na minha escola, a gente já tem preparações para a prova, como aula de redação e como manusear o tempo, então essa questão vai ser mais tranquila. Mas em relação ao conteúdo, que é bem abrangente, vai ser mais complicado”, diz ele, que quer entrar no nível superior na área de tecnologia. 

O estudante José Carlos Pereira Júnior fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil

Nathan Habib, de 17 anos, chegou à prova sem se decidir entre cursar turismo ou jornalismo. Ele conta que chegou a fazer o Enem anteriormente para se preparar, e afirma que a prova requer também um preparo psicológico. “É uma prova longa, com muita conta e texto. Eu fiz e terminei antes do horário previsto, mas cansa. É uma maratona”, afirma ele, que também relata problemas com o ensino remoto. 

O estudante Iuri Cabral fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Todo mundo achou que seria bom estudar de casa, mas não foi bem assim. Muitas vezes, as aulas travavam, a internet ficava ruim”.

Quem estava na terceira tentativa era a pensionista Maria do Socorro de Carvalho, que nasceu no Ceará, se mudou para o Rio e quer cursar administração para realizar um sonho antigo.

“Não é tanto para procurar um emprego”, diz ela, que costuma ouvir questionamentos do porquê quer estudar. “Graças a Deus que não preciso mais trabalhar. Mas eu vou realizar um sonho de ter conhecimento, e quando uma pessoa me pedir uma ajuda eu vou poder ajudar”. 

Bem humorada, a única resposta que dona Maria do Socorro não quis revelar foi sua idade. “Não é tão interessante a idade. O importante é a força de vontade”.

Um grupo de jovens também foi à porta da Uerj com um cartaz em protesto em defesa do Enem e da educação. “Pelo direito de estudar. Contra a censura e o desmonte do Enem”, dizia o texto, assinado pelo coletivo Juntos. 

Agenda_Enem_2021, por Arte/Agência Brasil

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros continuam as buscas por mãe e filho que desapareceram no Rio Itapecuru na cidade de Caxias. Segundo as informações, o lavrador identificado como João estava com família no momento em que a canoa virou.

O lavrador conseguiu se salvar, mas a mãe e o menino de 6 anos seguem desaparecidos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os mergulhadores continuam no rio desde as primeiras horas desse domingo (21).Por: Difusora On

O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção. Do total de 3,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2,3 milhões compareceram às provas ontem (21), em mais de 1,7 mil municípios. Os números foram divulgados nesta noite pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   

Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%. O estado com a maior porcentagem de faltas foi o Amazonas, com 40,6%. No Enem digital, 46,1% dos 68.893 inscritos não compareceram ao exame. 

“Acredito que o Enem foi um sucesso”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, mesmo com número reduzido de inscritos, menor que edições anteriores, a porcentagem de faltas, ainda em período de pandemia, foi baixa e se equipara aos índices de abstenção observados antes da pandemia. “Isso demonstra que, mesmo em pandemia, tivemos uma boa assiduidade”, complementou o presidente do Inep, Danilo Dupas.  

Na edição de 2020, aplicada em janeiro deste ano, o primeiro dia do Enem impresso registrou a abstenção recorde de 51,5%. Já no primeiro dia do Enem digital 2020, 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos faltaram às provas. 

No primeiro dia do Enem 2021, os estudantes fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O exame segue no próximo domingo (28), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. 

Segundo o Inep, os dados apresentados são preliminares. Ainda não há um balanço de quantos estudantes tiveram intercorrências de aplicação, como falta de luz. Esses estudantes terão direito a reaplicação da prova, que será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O período para pedir a reaplicação é de 29 de novembro a 3 de dezembro. 

Os dados da segurança também foram apresentados na pandemia. Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 27 mandados de prisão. Todos de pessoas que já eram procuradas pela polícia por crimes como tráfico de drogas e estupro de vulnerável, e que fizeram inscrição no exame. Não houve intercorrências nas provas. 

Interferência 

Na coletiva, Ribeiro voltou a afirmar que não houve interferência no Enem por parte da atual gestão. “Acho que os senhores que tiveram acesso a perguntas que foram feitas, puderam notar que eventualmente segue o mesmo padrão”, disse. E acrescentou: “Se tivesse interferência, poderia ser que algumas perguntas nem estivessem ali”. 

O Enem ocorre em meio a uma série de polêmicas envolvendo a atual gestão do Inep. Na última sexta-feira (19), às vésperas do exame, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) coletou, organizou e compilou as principais situações enfrentadas pelos funcionários da autarquia, que segundo a organização indicam assédio institucional. Neste mês, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos, entre eles estão pessoas ligadas ao Enem. O documento foi entregue a uma série de órgãos e instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União. O TCU negou o afastamento do presidente da instituição, Danilo Dupas. 

Enem 2021 

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. Por Agência Brasil

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Atuante, destemido e incansável como sempre o vereador Leonel Filho conseguiu nesse sábado juntamente com o Deputado Federal Márcio Jerry um importante feito para a cidade de Codó que é a Recuperação de um dos mais belos cartões postais da cidade, a Passarela que liga o centro da cidade ao bairro Trizidela e demais bairros.

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A relevante conquista é mérito exclusivo do vereador Leonel Filho que não mediu esforços e correu em busca da realização desse sonho juntamente com o Deputado Federal Márcio Jerry e o governo do estado que prontamente atendeu o pedido do nobre vereador tendo aprovado o projeto dessa obra que será iniciada nessa segunda-feira 21/11/2021.

https://youtu.be/ivCd4WnezNQ

A reforma da passarela é uma conquista e ao mesmo tempo a realização de um sonho de toda a população codoense que durante muito tempo clamava para que essa obra fosse realizada, graças aos esforços do vereador Leonel Filho, do Deputado Federal Márcio Jerry, do Deputado Estadual Zito Rolim e do ex-prefeito Nagib o sonho felizmente será realizado.

A Atitude louvável do vereador Leonel Filho só demonstra que políticas públicas feitas com seriedade e compromisso são os meios mais viáveis para promover mais igualdade social e o bem comum de toda a população de Codó.