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Uma sentença da 1ª Vara de Buriticupu declarou a inexistência de relação jurídico-tributária entre a empresa Scheffer & Cia. Ltda, parte autora, e o Estado do Maranhão, quanto à incidência de ICMS nos casos de transferência, entre estabelecimentos de sua propriedade, de quaisquer dos bens (que estejam na lista anexada ao processo) ou que venham a compor o ativo imobilizado da empresa, ainda que o estabelecimento de destino se encontre situado em outra unidade da federação. 

A sentença, proferida pelo juiz titular Felipe Damous, destaca que a empresa não será obrigada a recolher ICMS nos casos de transferência de bens do seu ativo imobilizado, entre estabelecimentos de sua propriedade, sendo compreendido como ativo imobilizado o conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangível, a exemplo de máquinas. Narra a ação que a empresa atua no ramo agropecuário, e alegou que possui atividade nos estados do Maranhão e do Mato Grosso. 

Com o objetivo de alcançar maior eficiência operacional, a empresa afirmou pretender utilizar o mesmo maquinário agrícola pertencente ao ativo fixo em mais de um estabelecimento, pois os períodos de plantio e colheita nos referidos estados ocorrem em épocas diferentes. Entretanto, ressalta que tal operação é tributada pelo Estado do Maranhão com base no seu Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o RICMS/MA, Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, o que, segundo entende, encontra impedimento na jurisprudência sedimentada dos tribunais superiores, no sentido de ser inviável a cobrança do ICMS nessas hipóteses.

SÚMULA DO STJ

Na sentença, o magistrado ressaltou que a Súmula nº 166 do Superior Tribunal de Justiça dispõe o seguinte: “Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. Além disso, destacou que o mesmo STJ, no julgamento do um Recurso Especial, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, consagrou a tese de que “o deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, por si, não se subsume à hipótese de incidência do ICMS, porquanto, para a ocorrência do fato imponível é imprescindível a circulação jurídica da mercadoria com a transferência da propriedade”. Tal entendimento segue inúmeros precedentes do Supremo Tribunal Federal na mesma linha.

“Em relação ao maquinário integrante do ativo fixo da empresa autora, comprovado pelos documentos contábeis juntados aos autos, não poderia haver incidência de ICMS no momento do deslocamento dos bens entre as filiais localizadas nos estados do Mato Grosso e Maranhão, o que faz parte da sua operação regular, a fim de não deixar seu maquinário agrícola sem uso, já que os momentos de plantio e colheita dos produtos ocorrem em momentos do ano distintos em tais estados”, pontuou Damous, citando julgamentos de outros tribunais.

Para o juiz, a atuação do estado, nesse caso específico, representa incidência do ICMS de forma indevida, o que aumenta sobremaneira os custos da produção da parte autora, podendo tornar a atividade economicamente inviável, causando prejuízos não só à empresa, mas a todos que dependem da atividade agrícola por ela desempenhada, inclusive o consumidor final. Daí, decidiu por confirmar decisão antecipada, no sentido de declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e o Estado do Maranhão quanto à incidência de ICMS, nos termos aqui colocados.

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As sessões de júri popular do mês de dezembro, no Tribunal do Júri de São Luís, começam nesta quarta-feira (1º), com o julgamento de Wemerson Costa Ribeiro, Willian Rodrigues Santos, Fabiano Souza Castro, Diego Vieira da Rocha e Joelson Silva Lima. Ao todo serão julgados, até 17 deste mês, último dia de atividades antes do recesso forense, 42 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões começam às 8h30, no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Wemerson Costa Ribeiro será julgado na 1ª Vara do Júri, por tentativa de homicídio contra sua ex-companheira Francilene Gomes Ribeiro e por provocar aborto na vítima que estava grávida do acusado, no sétimo mês de gestação. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2014, entre às 16h e 18h, no quarto de uma pousada, no Centro de São Luís. A mulher recebeu várias facadas e, em consequência, a criança morreu perfurada.

Também sentarão no banco dos réus em dezembro, na 1ª Vara do Júri de São Luís, Jorge de Oliveira (dia 2), Devert Lindoso Everton (6), Edmilson Viana Ribeiro Júnior, Carlos André Rocha Veloso e Marlon da Silva Soares (7) e Leandro Rosa (9). No dia 13 será julgado Márcio Alberto Frazão Machado, acusado de tentar matar a companheira Edilma Conceição Rocha, na madrugada do dia 26 de agosto de 2015, no bairro Cohab. A unidade judiciária tem como titular a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira.

No 2º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, as sessões começam nesta quinta-feira (2), com o julgamento de Leandro Silva Cantanhede. Também serão julgados Arilson Santos de Andrade e Gilvan Araújo Aguiar (dia 7), acusados de tentativa de homicídio contra Antônio Marcos Bezerra Miranda, na época prefeito em exercício do município de Bom Lugar (MA); Severino Pedro da Silva e Gabriel Victor Barroso da Silva,pai e filho (09); e no dia 14 o policial militar Hamilton Caíres Linhares e o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, pelo assassinato de três adolescentes, no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís.

Já no 3º Tribunal do Júri, além de Willian Rodrigues Santos (dia 1º), sentarão no banco dos réus em dezembro os acusados Kenyo Fernando Sousa Siva (05), Jadson Rosa Câmara, José Ivan Silva Câmara e Luís Antônio Pavão Ferreira (06), José Francisco Gonçalves da Silva e Williame Reis Lopes (10), Erick de Jesus Passos Silva, Natanael Castro Pereira e Ricardo da Conceição (13), João da Silva e Raimundo Luís Correa (15). Responde pela unidade judiciária o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Em dezembro vão a julgamento na 4ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, os réus Fabiano Souza Castro e Diego Vieira da Rocha e Joelson Silva Lima (dia 1º), Paulo César Cunha Cantanhede e Talyson Henrique Rodrigues Santos (03), Lucas Sousa Almeida e Raimundo Wagner Mineiro (06), Kerlisson Moraes Pacheco (10), Cleilson da Silva Rosário (13), José Orlando Lima da Cruz, Kelson Lopes Rosa e Lailson Almeida dos Santos (14), Pedro Thaylon Bezerra Soares (15), Ademar Arouche Lima (16) e José Raimundo Borges Miranda (17).

Devido à pandemia da COVID-19 está restrito o acesso aos salões do júri, sendo priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.

Assessoria de Comunicação
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Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou hoje (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.

Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou.

Apesar de algumas novidades do Pix dependerem de desenvolvimentos tecnológicos, o presidente do BC considerou revolucionária a evolução do sistema instantâneo de pagamentos, que funciona 24 horas por dia e permite a transferência de recursos entre contas de instituições financeiras diferentes. “A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, destacou Campos Neto.

Até outubro deste ano, cerca de 7 bilhões de transações foram executadas por meio do sistema, movimentando R$ 4 trilhões. O recorde diário de transações ocorreu no último dia 5 de novembro, com 50.045.289 operações.

O Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas), também até outubro deste ano. Ao todo, 62,4% da população acima de 18 anos usou a ferramenta para enviar ou receber dinheiro. No período, havia 762 instituições financeiras cadastradas para operar o Pix e 87 em fase de adesão. Entre essas instituições, estão bancos, financeiras, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs (startups financeiras).

Em 12 meses de funcionamento, o Pix ultrapassou, em número de transações, meios de pagamento tradicionais. A ferramenta superou a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) em janeiro deste ano. Em março, foi a vez de o Pix tomar o lugar dos boletos bancários na preferência por meios de pagamento.

Inclusão

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello disse que o crescimento do Pix tem sido proporcionalmente maior em classes mais baixas, com 45,6 milhões de pessoas que estavam fora do sistema financeiro passando a operar pagamentos digitais. Entre as camadas de menor renda, o número de usuários do Pix subiu 131% entre março e outubro deste ano, contra crescimento de 52% no total da população.

Segundo Pinho de Mello, o Pix tem ganhado a adesão de beneficiários de programas sociais. Cerca de 35% dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e de 25% dos beneficiários do Bolsa Família usaram o sistema de pagamentos instantâneos para movimentarem os benefícios.

O Brasil, ressaltou o diretor do BC, passou a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais usam pagamentos instantâneos, atrás apenas da Suécia, que adotou o sistema há sete anos, e a Dinamarca, há cinco anos.

Pix Saque e Pix Troco

Até o fim do ano, o Pix ganhará novas funcionalidades. Hoje, entrou em vigor um mecanismo de segurança que agiliza a devolução de recursos a usuários vítimas de fraude ou de problemas operacionais entre as instituições participantes.

No próximo dia 29, passam a funcionar o Pix Saque e o Pix Troco. O primeiro permite que o usuário transfira recursos para uma conta Pix em pontos que ofertarem o serviço e sacar dinheiro em espécie. O segundo permite que o cliente transfira, para a conta de estabelecimentos comerciais, quantias maiores que o valor da compra e saque a diferença em forma de troco.

Ainda neste trimestre, o iniciador de pagamentos, hoje existente para compras com cartão de crédito e débito, deverá ser estendido ao Pix. Por meio dessa ferramenta, o cliente recebe um link com o valor da transação, bastando confirmar os dados e autorizar o pagamento, sem precisar entrar no aplicativo do banco. No caso do Pix, bastará o usuário digitar a senha da conta corrente.

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A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.Por Agência Brasil

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O Avaí está de volta à Série A do Campeonato Brasileiro. O Leão da Ilha venceu o Sampaio Corrêa de virada por 2 a 1 na tarde deste domingo (28) na última rodada da Série B e ficou com a última vaga no G4. O time maranhense saiu na frente aos 36 minutos da primeira etapa com o atacante Ciel em belo contra-ataque. Depois, o Leão da Ilha forçou bastante até alcançar o resultado que precisava.

O lateral Edílson teve a chance de marcar de pênalti aos 32 minutos da etapa final, mas desperdiçou o lance. Só que, com o auxílio do VAR, o árbitro Marcelo de Lima, mandou voltar a cobrança por invasão da área. E, aos 36, o meia Valdívia bateu e empatou o jogo. A virada veio aos 43. Em cobrança de escanteio de Valdívia.

O meia Renato aproveitou a saída errada do goleiro e mandou de cabeça para o fundo do gol. Dessa forma, o Avaí ficou em 4º com 64 pontos. O Sampaio Corrêa acabou o Campeonato em 15º com 47. 

O CSA precisava vencer e torcer por tropeços do Avaí e do Guarani para voltar à primeira divisão. Até conseguiu fazer o próprio resultado jogando em casa sobre o Brasil de Pelotas por 4 a 0, no estádio Rei Pelé, em Maceió. Os gols foram marcados pelo zagueiro Matheus Felipe, aproveitando o rebote da bola na trave aos 15 minutos de jogo, o atacante Marco Túlio, aos 34 em rápido contra-ataque do CSA, e pelo avante Dellatore, aos 43 depois de dominar e girar sobre a marcação dentro da área.

Na etapa final, aos 26 minutos, o atacante Iury cobrou pênalti deslocando o goleiro e fechando o placar. O resultado, combinado com a virada do Avaí sobre o Sampaio Corrêa, deixou o Azulão em 5º com 62 pontos.

Rebaixado à Série C com várias rodadas de antecedência, o Xavante gaúcho finalizou o torneio em último com apenas 23 pontos. Outra equipe que chegou na última rodada com chances de subir foi o Guarani. O time de Campinas precisava vencer e contar com insucessos de CSA e Avaí. O Bugre não conseguiu fazer a parte dele. Empatou por 2 a 2 com o Botafogo, campeão antecipado da Série B, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Mesmo jogando com um atleta a menos desde os 36 minutos da etapa inicial, o Bugre ainda saiu na frente. Logo no primeiro minuto da etapa final, o zagueiro Ronaldo apareceu praticamente sozinho para cabecear para o fundo das redes depois de cobrança de falta.

Mas, aos 24, o atacante Marco Antônio aproveita a chance dentro da área para empatar a partida. Aos 34, o atacante carioca Rafael Navarro virou o placar e, aos 39, Lucão do Break apareceu livre na área para empatar o jogo de cabeça e fechar o placar.

Com o resultado, o time de Campinas foi a 60 pontos, fechando o torneio em 6º. Os cariocas fecharam a Série B com 70 pontos. 

O quarto time que chegou na última rodada com chances de ficar com a última vaga na Série A de 2022 era o CRB. O Colorado de Maceió precisava vencer o Operário-PR fora de casa e torcer para que o Avaí não vencesse o Sampaio Corrêa. Mas acabou perdendo para os paranaenses por 2 a 1, com gols de Paulo Sérgio e Felipe Garcia para o Fantasma e Marthã para os alagoanos. O CRB ficou em 7º com 60 pontos e o Operário, em 12º com 48. Além do Avaí, subiram à Série A o Botafogo, como campeão, o Goiás, como vice-campeão, depois de empatar neste domingo (28) em 2 a 2 com o Brusque, e o Coritiba, na 3ª posição. 

Londrina bate Vasco e conta com empate do Remo para seguir na Série B

O Londrina venceu o Vasco por 3 a 0 com gols de Zeca, Caprini e Ricardo (contra). O resultado levou o time do interior do Paraná aos 44 pontos e à 16ª posição, garantindo assim a permanência do Tubarão na Série B em 2022. Além de vencer, a equipe precisava de um tropeço do Remo nessa última rodada. Resultado paralelo que acabou ocorrendo. O time de Belém, para se manter na Série B, tinha apenas que vencer o já rebaixado Confiança no estádio Baenão. Mas o placar desse partida não saiu do 0 a 0. Assim, o Remo fechou o torneio na 17ª posição com 43 pontos e foi rebaixado ao lado do Vitória, que perdeu para o Vila Nova dentro de casa por 1 a 0 e caiu na 18ª posição, Confiança e Brasil de Pelotas.Por Agência Brasil

O Atlético Mineiro venceu o Fluminense por 2 a 1 de virada na tarde deste domingo (28), em partida válida pela 36ª rodada do Brasileiro e disputada no estádio Mineirão. O primeiro gol do jogo foi marcado pelo Tricolor carioca aos 13 minutos. O zagueiro Manoel aproveitou o levantamento na área e a falha da zaga mineira para abrir o placar de cabeça.

Depois, com muita pressão do Atlético, veio o empate. O árbitro Marielson Alves da Silva marcou pênalti com auxílio do VAR em lance envolvendo o tricolor Marlon e o atleticano Diego Costa. Depois de muita reclamação, Hulk bateu e igualou o placar aos 37 minutos. Na etapa final, aos 14 minutos, o mesmo Hulk bateu falta e contou com um desvio na barreira para fazer o segundo gol do Galo e fechar o placar.

Atlético enfrenta o Fluminense pela Série A do Campeonato Brasileiro – Pedro Souza/Atlético Mineiro

Com mais essa vitória, o Atlético chegou aos 78 pontos e abriu 11 de vantagem para o vice-líder Flamengo. E, se o Rubro-Negro carioca não vencer o Ceará, no Maracanã, na terça-feira (30), o time de Belo Horizonte será campeão brasileiro matematicamente depois de 50 anos. Se o Flamengo vencer, o Atlético ficará com a taça de forma antecipada se vencer o Bahia em Salvador na quinta-feira (2). Enquanto isso, o Fluminense se manteve na 7ª posição com 51 pontos. O Tricolor carioca volta a jogar no domingo (5) contra o Bahia em Salvador. 

Corinthians vence Furacão e segue no G4

Também pela 36ª rodada na tarde deste domingo (28), o Corinthians bateu o Athletico Paranaense por 1 a 0 na Arena Neo Química em São Paulo. O resultado manteve o Timão no G4 da competição. A equipe está em 4º com 56 pontos. O Furacão caiu uma posição e agora ocupa o 14º lugar com 42, ainda correndo risco de rebaixamento. O gol foi marcado de pênalti aos 19 minutos da etapa final pelo lateral Fábio Santos.

O Corinthians volta a jogar no próximo domingo (5), contra o Grêmio, em São Paulo, pela 37ª rodada. Na sexta (3), o Athletico recebe o Cuiabá em jogo válido pela 35ª rodada.Por Agência Brasil

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Frank Williams, uma das maiores lendas do automobilismo mundial, morreu neste domingo (28), aos 79 anos. A morte foi anunciada nas redes sociais da equipe Williams.

“Sentimos a mais profunda tristeza pela morte de Sir Frank Williams. Sua vida foi movida pela paixão pelo automobilismo, seu legado é incomensurável e fará parte da F1 para sempre. Conhecê-lo foi uma inspiração e um privilégio. Ele deixará muita, muita saudade”, escreveu o perfil oficial da equipe. A família não divulgou a causa da morte.

Além de fundador da equipe, ele foi piloto e mecânico. Em 17 anos, entre 1980 e 1997, a escuderia Williams conquistou nove títulos de construtores e sete de pilotos. Em 1986, Frank Williams sofreu um acidente de carro, na França, que o deixou paraplégico.

O brasileiro Nelson Piquet foi campeão mundial de Fórmula 1, pilotando uma Williams, em 1987. José Carlos Pace, piloto que dá o nome ao autódromo de Interlagos, em São Paulo, e que morreu em 1977, em um acidente aéreo, também correu pela Williams.

A última corrida de Ayrton Senna foi pilotando um carro da Williams, em 1994, quando o brasileiro morreu em um acidente no Grande Prêmio de San Marino, na Itália.

A equipe Williams, sob o comando de Frank, conquistou 313 pódios, com 114 vitórias.Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil – Rio de Janeiro

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (28) que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.

De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país nesse sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.

Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão.

As restrições a viajantes oriundos de países da África começam a valer somente amanhã (29), mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron.

Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.Por Agência Brasil